Mês: julho 2023

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) considerou, nesta quinta-feira (6), que o texto da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional é motivo de preocupação, pois “levará a uma forte alta do preço final dos combustíveis aos consumidores”.

Segundo nota da associação representante do setor de petróleo e combustíveis, no relatório lido na véspera no Congresso, foi mantida a cumulatividade do IBS dual no regime específico de tributação dos combustíveis.

“Com isso, o setor, que tem uma das maiores cargas tributárias entre todos os segmentos, vai acumular toda a tributação incidente nas suas operações anteriores, aumentando, e muito, o preço final dos combustíveis vendidos aos consumidores, com forte impacto na inflação”, afirmou o IBP.

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Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo.

No momento, o plenário vota uma emenda aglutinativa com todas as modificações acordadas nas negociações dos últimos dias. O presidente da Câmara, Arthur Lira, busca aprovar o texto em segundo turno ainda nesta quinta-feira (6) ou na madrugada de sexta (7).

A sessão começou às 11h, com debates em torno do texto. Por volta das 18h, começou a votação. Um requerimento do PL para adiar a votação foi derrotado por 357 votos a 133. Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez mudanças de última hora. O texto traz algumas mudanças em relação à proposta apresentada há duas semanas, como maiores reduções de alíquotas, isenção para alguns produtos da cesta básica e mudanças no Conselho Federativo, órgão que decidirá as políticas fiscal e tributária.

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Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente 1% da população mundial é afetada pelo mal de Parkinson. Essa condição neurológica, descrita pela primeira vez em 1817, compromete o sistema nervoso central devido à degeneração das células produtoras de dopamina. A deficiência na produção desse neurotransmissor pode afetar os movimentos do indivíduo. Estudo realizado por Gilmara Gomes de Assis, no âmbito do Programa de Pós-Graduação de Educação Física (PPGEF/UFRN), sob a orientação do professor Paulo Moreira, analisou o impacto positivo do exercício aeróbico na qualidade de vida de pessoas com Parkinson em estágios avançados.

Os resultados revelam que a prática regular de exercícios físicos traz melhorias significativas no quadro clínico dos pacientes com doença de Parkinson quando comparado a um grupo de controle com características semelhantes, porém sem realizar atividades aeróbicas. Os participantes ativos do estudo experimentaram um aumento na força dos membros superiores, melhorias na estabilidade postural, agilidade dos movimentos, equilíbrio dinâmico, além da recuperação de movimentos voluntários comprometidos pela doença.

O Parkinson, geralmente, manifesta-se entre 50 e 60 anos de idade, embora existam casos raros de início precoce. Os sintomas comuns incluem tremores, movimentos lentos, problemas de fala, rigidez muscular e alterações na escrita. Por mais que não haja cura, os medicamentos podem ajudar a controlar os sintomas. 

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Levar a arte para todos os povos de todos os lugares. Esse é o principal objetivo do grupo Trapiá Companhia Teatral, que nasceu em 2014, fruto de um projeto de extensão do Centro de Ensino de Superior do Seridó (Ceres/UFRN). Coordenado pelo professor Lourival Andrade, do Departamento de História do Ceres (DHC), o Trapiá é considerado um dos grupos mais importantes do Rio Grande do Norte por ter recebido mais de dez prêmios ao longo dos anos, além de indicações em festivais de teatro pelo Brasil.

Como resultado do engajamento do grupo, que é composto por alunos e egressos da UFRN, além de artistas e músicos do estado, foi desenvolvido o espetáculo 1877. A obra é uma forma de apresentar ao público as privações vivenciadas pela população sertaneja na década de 1870. Os interessados poderão prestigiar o evento no próximo sábado, 8 de julho, a partir das 19h30, no Teatro Alberto Maranhão, localizado em Natal. Os ingressos podem ser adquiridos neste site. 

De acordo com o professor Lourival Andrade, o texto produzido para o espetáculo foi construído a partir da leitura e do estudo de diversas obras que trataram desse período, escritas por autores que conviveram com essa realidade de 1870. O docente cita que as pesquisas realizadas no Programa de Pós-graduação em História do Ceres (PPGHC), além de textos e obras literárias que tratam sobre a temática, foram essenciais para a produção de 1877.

“Por meio do espetáculo, pretendemos apresentar realidades que precisam ser mostradas ao grande público para se discutir a falta de políticas públicas para os mais pobres e também de medidas concretas que priorizem o convívio com a seca”, esclarece o docente responsável pela direção do espetáculo.

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Os trabalhos de enrocamento da Praia de Ponta Negra, seguem em ritmo acelerado. A obra conta com uma faixa de 400 metros de blocos já concluídos de um total de 1.700. Os blocos são utilizados para criar a estrutura que faz parte do projeto de proteção costeira da área que é cartão postal da capital potiguar.

Na noite desta terça-feira (04) o prefeito Álvaro Dias visitou o local para conferir os trabalhos. A previsão, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), é de que a obra seja entregue antes do meio do ano que vem. 

O prefeito Álvaro Dias realizou uma vistoria ao local juntamente com o secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, e pôde conferir de perto os trabalhos na faixa de areia. “O enrocamento é a primeira etapa, e estamos aguardando a liberação da licença prévia do Idema para podermos iniciar a engorda [aterro], porque toda a infraestrutura está pronta e o projeto está sendo concluído em ritmo acelerado, inclusive com trabalho à noite”, disse o prefeito. 

O projeto da engorda aguarda essa primeira licença do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), depois que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) chegou ao entendimento de que o órgão estadual é que irá licenciar esta parte da obra, que visa a conter a erosão marinha da praia. Quanto ao enrocamento, desde outubro do ano passado o Idema aprovou a Licença de Instalação e Operação (LIO). 

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Reunindo atores diversos do debate educacional, acontece, na próxima terça-feira, 11, o Seminário Seridoense de Educação Integral. O evento articula os municípios da microrregião do Seridó Potiguar em prol do Plano Seridoense de Educação Integral. Interessados em participar do seminário podem se inscrever até o dia 10 de julho no Sigaa. As atividades acontecem no auditório da 10ª Direc, em Caicó, das 7h30 às 12h. 

Entre os objetivos do seminário, estão a motivação de ações que ampliem as possibilidades da construção de uma política pública de Educação Integral, assim como o incentivo a espaços de discussões, aprofundamento e divulgação de conhecimentos relacionados à área. Para tratar do assunto, haverá duas mesas de diálogo, que abordam os temas Educação integral no território seridoense em movimento e Protagonistas da educação integral: formação dos GTs.

De acordo com a coordenadora do Seminário, Maria Aparecida Vieira de Melo, os momentos serão vivenciados juntamente com o coletivo da comissão de sistematização do plano. A professora espera grande participação do público. “Professores das redes municipal e estadual do território seridoense, bem como os gestores e secretários da educação, cooperam nos dando informações sobre a práxis da educação integral em seu local de trabalho”, conta.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concedeu um prazo de 10 dias para que o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel informe o número atual de pacientes que se encontram internados em macas nos corredores da unidade. O HMWG também deverá informar que soluções estão sendo viabilizadas para resolver o problema.

Na última segunda-feira (3), segundo dados fornecidos pelo HMWG, havia 38 pacientes internados nos corredores. Em resposta a uma solicitação do MPRN, a direção do hospital disse que dois motivos têm contribuído para o acúmulo de pacientes nos corredores: o resquício da greve dos profissionais de enfermagem, o que traz dificuldade de se agilizar o giro de leitos para pacientes internados, bem como a redução do atendimento ao paciente SUS pelo Hospital Memorial mais uma vez, que alegou dificuldades no abastecimento de oxigênio para a unidade hospitalar.

A direção do HMWG também informou que irá se reunir com a empresa de terceirização de mão de obra privada que faz cirurgias ortopédicas no Centro Cirúrgico do Walfredo Gurgel, quando será debatida a possibilidade de ampliar os quantitativos de procedimentos cirúrgicos executados pela empresa no âmbito do próprio Walfredo Gurgel.

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O presidente da Câmara, Arthur Lira, discursou nesta quinta-feira (6) pedindo a votação da reforma tributária aos deputados no plenário da Casa. “Urgência de votar a reforma tributária é do Brasil’, disse Lira aos parlamentares.

“Estamos vivendo hoje um momento histórico para o país e para nossas vidas parlamentares. O país olha para esse parlamento esperando uma resposta, nossa para aprovação de uma resposta justa neutra, que dê segurança jurídica. Não podemos e não devemos nos furtar a essa responsabilidade”, afirmou Lira.

Segundo Lira, o texto vai acabar “com as amarras, do emaranhado de leis que impedem a expansão” dos negócios no Brasil. O presidente da Câmara disse ainda que nenhum brasileiro está feliz com o sistema atual e que todos buscam um sistema tributário com “Justiça social, simplificado e eficiente”.

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Um adolescente de 17 anos foi morto a tiros, na noite de quarta-feira (5), enquanto jogava sinuca em um bar no distrito de Guanduba, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. As informações são da Polícia Militar.

De acordo com a polícia, o crime aconteceu por volta das 22h. Dois homens chegaram ao estabelecimento em uma motocicleta e pediram cerveja. No entanto, o dono do bar ficou com receio de um assalto e disse que o serviço já estava encerrado.

Ainda de acordo com o 16º Batalhão da PM, os supostos clientes então pediram bebida para viagem. Depois, disseram ao proprietário que não queriam mais o produto. Ao entrar de volta no bar com a bebida, o dono pediu que o jovem fosse devolver o dinheiro da venda cancelada à dupla. No entanto, quando o adolescente se aproximou, foi baleado.

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A Justiça Federal negou um pedido de afastamento feito pelo Ministério Público Federal e manteve no cargo a reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludmilla Oliveira. A decisão foi do juiz Fabrício Ponte de Araújo, da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

A reitora enfrenta um processo com possível resultado de destituição do cargo de reitora da Ufersa depois de ter perdido o título de doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, acusada de plágio na tese. O título é um dos pré-requisitos para o cargo de reitor.

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