Fazendo um comparativo das posturas dos governos estaduais do RN e de SP, o deputado Coronel Azevedo (PL) disse que a gestão potiguar trata com descaso os policiais. Foi na sessão plenária desta quarta-feira (14), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa.
“Enquanto a notícia que corre aqui é que a governadora Fátima Bezerra mandou prender um sargento por ter postado um vídeo em 2021 com críticas ao governo, lá em São Paulo o governo anunciou aumento de salário para 100 mil policiais militares. Aqui temos o pior salário de entrada para o policial militar, o soldado que é o nível um”, criticou Azevedo.
O deputado também questionou o assassinato de um policial e lamentou por não ter sido divulgada nota de pesar por parte do governo. “Mais um combatente nosso foi assassinado pela bandidagem. Já se fala que cerca de 300 bandidos estão transitando no RN e praticando crimes, sem monitoramento, pela falta de pagamento em relação às tornozeleiras eletrônicas”, questionou o deputado.
Coronel Azevedo elogiou a gestão paulista: “Enquanto aqui o governo prende sargentos que discordam dele, em São Paulo o regime é de incentivo aos policiais, de valorização dos heróis da segurança pública e no RN a polícia vem sendo ostensivamente mal tratada e com política de desapreço e de desprezo”, afirmou.
O deputado Nelter Queiroz (PSDB) fez pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, direcionando uma série de pleitos ao Governo do Estado. Pautas como abastecimento de água, regulação fundiária e saúde pública foram abordadas pelo parlamentar, que enalteceu, na ocasião, a atual gestão da Prefeitura de Mossoró.
“Inicio minha fala enaltecendo o trabalho desempenhado pelo jovem prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, ao qual estão querendo imputar algo que não é verdade. Conversei com ele e o gestor assegurou que nenhum benefício está sendo retirado dos servidores municipais de Mossoró diante do pacote de medidas enviado à Câmara Municipal”, disse Nelter se referindo à mobilização que vem sendo feita na cidade contrária aos projetos propostos pelo Executivo local.
Na sequência, o deputado fez um apelo ao presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), “para que libere a água para o povo da nova Barra de Santana, em Jucurutu”. Ao secretário de Recursos Hídricos do Estado, Nelter solicitou a liberação de terras aos residentes das agrovilas. “Precisam liberar os lotes para os moradores plantarem suas lavouras e criarem seus rebanhos”, disse.
Ainda em pronunciamento, o parlamentar voltou a mostrar preocupação com a paralisação de hospitais do RN no tocante à realização de cirurgias eletivas. “A situação da saúde pública no Estado é preocupante. Estamos aguardando a presença da secretária de saúde aqui nas comissões da Casa para dar explicações sobre esse descaso”, concluiu Nelter.
Em pronunciamento da sessão plenária desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, a deputada Isolda Dantas (PT) criticou a conduta do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, pelo pacote de medidas enviado pelo Executivo para a Câmara Municipal da cidade oestana. Segundo a parlamentar, os projetos em questão “retiram direitos” dos servidores públicos municipais.
“Desde a última sexta-feira os servidores públicos de Mossoró ocupam a Câmara Municipal para impedir o pacote de maldades que o prefeito mandou para aquela Casa Legislativa, e de forma covarde determinou que convocasse sessão extraordinária para votação dos projetos em plena sexta, no meio do feriado, para a retirada de direitos”, questiona a parlamentar.
De acordo com ela, há “três pontos cruciais” a serem observados no pacote de medias. “A intenção de acabar com o adicional de tempo de serviço; diminuir de 90 para 60 dias o tempo que os servidores têm para acompanhar seus familiares com dificuldades e doenças; reduzir de 30 para 3 dias por mês a licença que os servidores têm em caso de doenças, sem falar nos outros projetos”, explicou.
Isolda alega que o prefeito “cortou completamente o diálogo” com as entidades representativas e defende que as medidas sejam revistas. “É um absurdo o que ele (Allyson) vem fazendo. Ele que se diz sindicalista, chamou para conversar servidores soltos, desconsiderando a representação dos sindicatos. Nesse momento, a Prefeitura de Mossoró está ocupada pelos servidores municipais exigindo que o prefeito dialogue com os sindicatos, que escute as observações”, concluiu a deputada.
O preço dos combustíveis cobrado no Rio Grande do Norte será tema de audiência pública nesta quinta-feira (15), às 14h, no auditório da Assembleia Legislativa. O debate, proposto pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), busca reunir a sociedade, órgãos fiscalizadores e de defesa do consumidor para discutir questões referentes ao não repasse, no Estado, da redução dos preços dos combustíveis anunciada pela Petrobras.
“Recentemente o Governo Federal, por meio da Petrobras, anunciou mais uma redução dos preços dos combustíveis e gás de cozinha do tipo GLP, porém não se observou o repasse dessa nova redução junto ao consumidor final no Rio Grande do Norte. Assim, a busca pelo equilíbrio das relações de consumo deve ser o motor das ações de fiscalização desta Casa e do todos os órgãos de defesa e proteção ao consumidor”, justifica Luiz Eduardo.
Em maio deste ano, a Petrobras anunciou redução de 21,3% no gás de cozinha, 12,6% na gasolina e 12,8% no diesel. Na ocasião, a estatal anunciou fim do Preço de Paridade de Importação (PPI) do petróleo e nova política de preços. Na PPI, a Petrobras considerava o valor do petróleo no mercado global e custos logísticos como o fretamento de navios, as taxas portuárias e o uso dos dutos internos para transporte. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo Governo Federal.
A defesa das mulheres vítimas de violência doméstica foi o foco de discussão na tarde desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB), a Casa realizou uma audiência pública com o foco na possibilidade e viabilidade de implantação da Patrulha Maria da Penha em cidades do interior potiguar. O deputado Adjuto Dias anunciou a criação de um grupo de trabalho para auxiliar os municípios interessados em criar a política pública, com suporte técnico para aspectos legais e de captação de recursos, inclusive federais.
“Queremos mostrar aos municípios que é possível, mostrar como fazer a implementação da Patrulha Maria da Penha, como colocar o trabalho para frente. É um trabalho que a gente torce que seja expandido aos municípios, principalmente da Região Metropolitana, que têm condições de fazer um trabalho semelhante ao de Natal”, explicou o deputado Adjuto Dias.
Na audiência, autoridades deram exemplos sobre como ocorre o trabalho em Natal e também expuseram possibilidades de angariar recursos para a área junto ao Governo Federal. o deputado Adjuto Dias, que foi secretário de Assistência Social na capital, e a secretária de Defesa Social de Natal, Sheila Freitas, falaram sobre o modelo implantado em Natal a partir de lei municipal e de política viabilizada pelo Executivo Municipal. Segundo eles, além do acompanhamento quinzenal de 13 guardas municipais às 44 mulheres vítimas de violências que foram indicadas pelo Poder Judiciário, o Município também atua na garantia do sustento das mulheres e filhos, com o fornecimento de alimentos e também de cursos profissionalizantes.
“A Patrulha de Natal já é tese de estudo de universidades, que querem saber porque as mulheres que são protegidas pela patrulha não fazem mais parte de estatística, não morrem, não voltam a ser violentadas. O sucesso se deu quando esses complementos da patrulha chegaram às casas das mulheres e observaram que elas não só sofriam com a violência. Elas não trabalhavam, não tinham estudo, profissão, passavam fome”, explicou a secretária Sheila Freitas.
Autora da lei que implementou a Patrulha Maria da Penha no Estado, a deputada Cristiane Dantas (SDD) disse que a lei ainda não conseguiu abranger todo o estado devido ao número de policiais que ainda é pequeno, o que sempre foi uma dificuldade. Porém, ela disse que é preciso que os municípios estejam atentos sobre a importância e que, tendo condições, implantem as patrulhas.
“Começamos em Natal, com alguns bairros, e hoje temos uma atuação tímida na patrulha estadual porque não atinge todos os municípios. O que precisamos é que cada município faça a sua parte. Colabore e implante a patrulha através da capacitação de suas guardas municipais. Quando não tiver a guarda, que sejam criadas e possam fazer essa implementação para trazer mais segurança a essas mulheres vítimas de violência”, disse a deputada.
No transcorrer da audiência, representantes técnicos deram sugestões sobre como os gestores municipais poderiam colaborar para que as patrulhas fossem viabilizadas, assim como a promotora Érica Canuto enalteceu a iniciativa do deputado em ampliar a discussão. Para colaborar com as cidades, Adjuto Dias disse que vai prosseguir fazendo a ponte para colaborar com a implantação das patrulhas no interior do estado.
“O importante dessas audiências é que sempre aprendemos algo novo. Vimos diversas formas de financiamento, inclusive junto ao Governo Federal, e os editais que são mais uma via, junto à União, para implementar essas políticas. Sabemos da dificuldades dos municípios, principalmente dos menores, e é claro que a implementação depende da realidade de cada município, mas é preciso que tenhamos também a proteção social”, disse o deputado, que agradeceu pelo apoio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte no debate e colocou todo o material discutido à disposição das cidades. “O conteúdo estará disponível no YouTube. Pode dizer aos municípios que tiverem interesse em conhecer o trabalho realizado em Natal, a Guarda de Natal está aberta para receber todos”, finalizou o parlamentar.
O não repasse, por parte do governo estadual, da parcela referente ao desconto dos empréstimos consignados no contracheque dos servidores, foi novamente tema em Plenário, na Assembleia Legislativa, durante a sessão desta terça-feira (13). O deputado Nelter Queiroz (PSDB) levantou a questão e solicitou ao Ministério Público (MPE/RN) providências.
“Vi na mídia que o Ministério Público, que é um órgão de respeito e fiscaliza o Executivo, está investigando o governo passado, do então governador Robinson Faria, atualmente deputado federal, sobre os consignados que não foram repassados aos bancos oficiais. Considero importante, mas não vi o MP se pronunciar sobre o atual governo”, criticou o parlamentar.
Nelter citou a dívida de cerca de R$ 169 milhões, descontados dos contracheques e não repassados aos bancos oficiais. “O próprio secretário de Administração confessou que foi feito o desconto no contracheque dos servidores e isto é um crime, esperamos o mesmo tratamento do MP que até agora não entrou com uma ação de improbidade”, afirmou.
No Mês do Orgulho LGBTQIA+, os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram dois projetos voltados à comunidade. O primeiro, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), institui o Programa de Atenção e Enfrentamento da Depressão aos (às) Cidadãos (ãs) LGBTQIA+.
“Em atenção ao fato do dia 17 de maio se reportar ao Dia Internacional de Combate à LGBTQIA+fobia, sentimos a viabilidade de trazer para discussão um Projeto de Lei que tivesse o olhar mais direcionado para os transtornos depressivos que atingem os/às cidadãos/ãs LGBTQIA+, em decorrência da LGBTQIA+fobia”, destaca o projeto, que ainda enfatiza que, apesar da possibilidade de qualquer pessoa, independentemente do gênero, raça, condição social, formação, etc., poder ser diagnosticada com depressão, “faz-se necessário reconhecer que alguns fatores impõe um risco maior a determinadas categorias sociais, como as práticas de bullying, violência contra mulher, racismo, LGBTQIA+fobia”.
O segundo projeto de lei aprovado na reunião da CCJ desta terça-feira (13) voltado à comunidade LGBTQIA+ veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes resultantes de homofobia, lesbofobia e transfobia no RN. A iniciativa da deputada Eudiane Macedo (PV), apresenta-se como mais uma medida de combate e prevenção aos crimes contra a população LGBTQIA+, “que tanto vêm tendo usurpados os seus direitos e garantias fundamentais. Essa iniciativa representa mais um passo no combate à intolerância e discriminação no País”, argumenta a propositora.
Durante a reunião, o presidente da comissão, deputado Francisco do PT, avaliou a atuação do colegiado. “Já são mais de uma centena, talvez duas centenas de matérias analisadas até este momento na CCJ em reuniões semanais. Durante todo esse semestre, apenas uma vez não conseguimos nos reunir. Mostrando que estamos aqui para cumprir com o nosso compromisso de ser a comissão que é a porta de entrada de praticamente todas as proposições, excetuando aquelas de matéria orçamentária”, analisou.
Dando continuidade à reunião, também foi aprovado o Projeto de Resolução nº 49/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o procedimento de apuração de indícios de acumulação de cargos, funções e empregos públicos dos servidores da Assembleia Legislativa do RN e dá outras providências. Além de instaurar o procedimento a proposição dispõe sobre a Comissão de Acumulação de Cargos, composta por seis membros com, no mínimo ⅔, de efetivos da Casa.
Na sequência, foram aprovadas as propostas do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), que institui o Programa Corujão da Saúde, cujo objetivo é elaborar um plano de otimização à prestação do serviço de saúde e a da deputada Divaneide Basílio (PT), que institui a campanha Salve uma Criança como mecanismo de combate e prevenção à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes.
Também foram aprovados o projeto de lei que reconhece a Festa do Boi como patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do Estado, de autoria do deputado Taveira Jr. (União), além de dois reconhecimentos de utilidade pública para a Associação Esportiva Gualbertão Futebol Clube (AEGUBTFCE), proposto por Francisco do PT, e para a Associação Beneficente e Assistencial Corrente do Bem, proposto por Gustavo Carvalho (PSDB).
Encerrando a reunião da CCJ desta terça-feira (13), sete títulos de cidadão Norte-Rio-Grandense foram aprovados. Sendo quatro de iniciativa do deputado Luiz Eduardo (SDD), dois de José Dias (PSDB) e um de iniciativa do deputado Tomba Farias (PSDB).
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (SDD) voltou a questionar o aumento da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte, em vigor desde abril deste ano. Segundo o parlamentar, a majoração tem que ser revogada diante da homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da reposição no valor de R$ 250 milhões do Governo Federal ao Estado.
“Até onde sei, o aumento da alíquota do ICMS ficou consignado à homologação da reposição das perdas ao Estado. Sendo assim, já que a reposição foi homologada, o Governo do Estado tem que revogar esse aumento imediatamente, diminuindo o impacto no preço dos combustíveis e de todo o mercado”, ponderou Luiz Eduardo.
Na oportunidade, o deputado reforçou convite para audiência pública prevista para a próxima quinta-feira (15), em que será debatido na Assembleia Legislativa o aumento do combustível e preços cobrados no Estado potiguar.
Com o tema “Educação Inclusiva: do ensino médio ao superior”, a Assembleia Legislativa promove nesta quarta-feira (14), às 14h, audiência pública na sede da Casa. De iniciativa da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente em parceria com Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o debate pretende reunir parlamentares, gestores e representantes da sociedade civil.
“Quando se fala em inclusão, fala-se também sobre saber lidar com o que é diferente do habitual, daí a necessidade e a relevância de também promover a quebra de tabus e paradigmas no ambiente de ensino. A boa notícia é que se tem falado cada mais sobre isso e as próprias universidades estão abraçando cada vez mais a diversidade, discutindo cada vez mais sobre o tema e saindo de um paradigma de exclusão e partindo para a inclusão. A promoção da acessibilidade no ensino superior tem ocupado discussões importantes e é dentro desse cenário que propomos esta audiência pública”, justifica o deputado Hermano Morais (PV), propositor do debate.
De acordo com ele, a inclusão e a acessibilidade devem estar presentes no sistema educacional em todos os níveis e modalidades, da educação básica à educação superior e se efetivar nas ações que promovem o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem desses discentes no ambiente educacional.
“A educação, por si só, já tem o papel fundamental de formar indivíduos capazes de viver em sociedade de forma pacífica e colaborativa, entretanto, ela perpassa a educação – seja ela de base, o ensino médio, superior e a preparação para o mercado de trabalho. Através da educação o aluno amplia a sua visão de mundo, as vivências e as experiências, passando a ter mais possibilidades de conhecimento. Nesse sentido, os valores apresentados ao longo de todo processo educacional e a parceria com o aprendizado familiar é fundamental no processo inclusivo, resultando no exercício da cidadania e no respeito à diversidade”, explica o parlamentar.
“Um novo capítulo da história da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) começa a ser escrito no dia de hoje, com a posse dos professores Diego Salomão e Rogério Araújo, nos cargos de diretor e vice-diretor, respectivamente, do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres)”, afirmou o reitor em exercício, Henio Ferreira de Miranda, na tarde desta segunda-feira, 12 de junho, na cerimônia de posse da nova Direção do Ceres, em Caicó-RN.
Na ocasião, Henio Miranda se despediu dos dirigentes que encerraram o mandato, professora Sandra Kelly e professor Flavius Gorgônio, parabenizando pelo período de gestão. Em seguida, cumprimentou os novos diretores e reafirmou o compromisso de apoio da Administração Central da Universidade ao Ceres, “na busca prioritária da qualidade acadêmica e de gestão, bem como da inovação e da inclusão”.
A professora Sandra agradeceu à comunidade pelo apoio no seu período de gestão e citou ações, como a climatização da biblioteca, sonorização do auditório, obras de acessibilidade, oferta de serviço de psicologia e de espaços para descanso de alunos e servidores. Já o novo diretor do Ceres, Diego Salomão, se comprometeu a contribuir com uma administração eficiente, em prol da excelência acadêmica, com sustentabilidade e inclusão, focado na coletividade e no respeito à diversidade.
