Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) voltou a questionar as condições das rodovias estaduais e lamentou acidente automobilístico fatal registrado ontem na RN-016, entre os municípios de Assu e Carnaubais.
“Um jovem pai de família, trabalhador, que morreu desviando os buracos na estrada. Mais uma vítima das más condições das rodovias estaduais. A população está revoltada com o ocorrido. A culpa é da administração pública que anuncia a recuperação das vias e não executa as obras”, disse Nelter.
Na oportunidade, o parlamentar prestou solidariedade aos familiares da vítima e ponderou que nem mesmo a operação tapa-buraco irá resolver a situação da RN-016. “Não há como tapar buraco nessa via, tem que fazer uma nova estrada – da produção, do homem do campo, do turismo”, acrescentou.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de urgência, para que o Estado do Rio Grande do Norte seja obrigado a apresentar cronograma com prazos para a conclusão do projeto da estação de tratamento de esgoto do Hospital Regional do Seridó, situado no bairro Adjuto Dias, na cidade de Caicó (RN). O objetivo é que seja interrompido o lançamento de resíduos hospitalares sem tratamento nos rios do município.
Foi pedido, ainda, que o Estado indique o prazo estimado para o início da licitação e a fonte de recursos para a execução da obra. Além disso, que crie uma unidade de conservação ambiental, situada no Seridó, como reparação dos danos morais coletivos causados e, em caso de descumprimento, seja obrigado a pagar multa diária, a ser determinada pela Justiça.
O mau funcionamento da estação de tratamento de efluentes (ETE) do hospital, já comprovada em parecer técnico da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), acentua o risco de contaminação da população residente no entorno e polui o rio Barra Nova, afluente do rio Piranhas-Açu.
Entenda o caso – Um morador da região denunciou ao MPF, em 2020, o escoamento a céu aberto de água com sangue e outros dejetos provenientes do esgoto geral do hospital. Foi então instaurado inquérito civil para apurar o ilícito ambiental. No mesmo ano, o Estado recebeu o parecer da Companhia de Águas e, por meio da Secretaria da Saúde Pública (Sesap), comprometeu-se a executar as providências sugeridas pela Caern para solucionar o problema. No entanto, até o momento, a Sesap não respondeu a nenhum dos seis ofícios enviados pelo MPF solicitando informações sobre as providências adotadas.
A deputada Eudiane Macedo (PV) cobrou nesta quarta-feira (21), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a reforma da Escola Estadual Alceu Amoroso Lima, na zona Norte de Natal. De acordo com a parlamentar, a unidade sofre com a falta de conservação estrutural e essa semana o teto da cozinha da unidade desabou.
“Exponho um problema antigo e urgente. A Escola Alceu Amoroso está sem reforma há muito tempo, mas não por falta de solicitação e aviso. Já estive presencialmente na Secretaria de Educação do Estado reportando a situação dessa e de outras escolas. Venho novamente fazer um apelo com urgência para que o Governo do Estado atenda esse nosso pedido, que não é da deputada, mas sim da comunidade escolar”, disse Eudiane.
Segundo ela, por diversas ocasiões equipes da Secretaria de Educação foram à escola e registram as necessidades, “mas não tiram do papel”. A unidade, informa Eudiane, chegou a constar em uma lista para reforma e depois foi retirada dela. “Por que ela foi removida dessa lista de reforma?”, questionou a parlamentar cobrando providências imediatas “para essas e outras escolas”.
O Junho Violeta é o mês de conscientização da violência contra a pessoa idosa, um problema crescente no Brasil e que faz vítimas em todas as camadas da sociedade. Para abordar o assunto, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, na próxima quinta-feira (22), às 14h, audiência pública com o tema “Combate à violência contra a pessoa idosa”, por proposição do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).
Agressões físicas, verbais, sexuais, negligência, abandono e abuso financeiro são algumas das principais formas de violência praticadas contra a pessoa idosa. “E a maior parte das agressões físicas acontece dentro da própria casa do idoso, no seio de sua família, entre pessoas muito próximas como filhos, maridos ou esposas, netos ou cuidadores. Precisamos fazer algo”, justifica Ubaldo Fernandes, que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Casa Legislativa.
O parlamentar é defensor da causa e propositor de leis e ações que busquem garantir os direitos desse público, entre elas a mais recente matéria sancionada pelo governo do RN – a Lei nº 11.449 – que institui o Programa de Assistência ao Idoso para promover a melhor qualidade de vida. “Precisamos conscientizar a população sobre a violência contra a pessoa idosa, seja ela física, psicológica, patrimonial. Nossos idosos precisam de proteção e, acima de tudo, de respeito para que possam viver essa fase da vida com dignidade”, pondera Ubaldo.
Números
Somente nos cinco primeiros meses deste ano, foram registradas mais de 6.400 violações contra a pessoa idosa no Rio Grande do Norte, num universo de mais de mil denúncias. Em números absolutos, as denúncias computadas este ano subiram de 382 para 630, se comparadas ao primeiro trimestre de 2022. Esses números são do Painel de Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).
Dentre os grupos de vítimas dessas violências, o levantamento mostra que os idosos são o segundo mais vulnerável no estado. Essa parcela da sociedade, também chamada de “melhor idade”, só perde, segundo o mapeamento do MDH, para a violência contra crianças e adolescentes.
Além do aumento de denúncias em si, registra-se também o crescimento do número de violações registradas em cada denúncia, que saltou de 1.848 para 3.808 no primeiro trimestre de 2023. Já em nível nacional, apenas nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 recebeu mais de 47 mil denúncias que apontam para cerca de 282 mil violações de direitos contra esse segmento social.
Ao cumprir agenda em Brasília, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), manteve encontros com os deputados federais pelo RN, Fernando Mineiro (PT), Robinson Faria ((PL), Benes Leocádio (União Brasil) e Paulinho Freire (União Brasil). Durante as reuniões, na terça-feira (20), Ezequiel externou a preocupação dos gestores municipais em torno da Reforma Tributária, que vem sendo debatida na Câmara dos Deputados e deve ser votada ainda neste semestre.
“A matéria é importante. Sou municipalista assim como os deputados com que mantive encontro que defendem bandeiras para os municípios tenham maior participação no bolo federativo. Não é justo que os municípios se mantenham recebendo menos da partilha de impostos e tendo as maiores obrigações com o cidadão diariamente com Educação, Saúde e Segurança”, justificou Ezequiel Ferreira.
Tanto a Câmara dos Deputados e o Senado discute os problemas do nosso sistema e têm propostas atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Ambas tratam de alterações estruturais do sistema tributário brasileiro, pretendendo atacar os maiores vilões da produtividade e da justiça fiscal, que são a complexidade e a regressividade do sistema, respectivamente.
Segundo Ezequiel Ferreira, é consenso que o modelo brasileiro de tributação sobre o consumo tornou-se, ao longo do tempo, complexo, disfuncional, ineficiente, desequilibrado e injusto. “É um tema complexo. De décadas. O país vive sucessivas tentativas de reforma. Agora é oportunidade para enfrentar o tema. O sistema tributário nacional precisa ser simplificado”, pontou Ezequiel Ferreira, lembrando que será preciso harmonizar interesses da União, estados, DF, municípios e contribuintes dos mais diversos setores econômicos, num país de dimensões continentais.
A tarde desta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa foi dedicada a homenagear mulheres engenheiras, principalmente do Estado do Rio Grande do Norte. De iniciativa da Frente Parlamentar da Mulher, a solenidade contou com a presença de profissionais das mais variadas áreas e ocupantes dos mais diversos setores, como Engenharia Florestal, Agrônoma, Geociência e das Forças Armadas.
“A Engenharia já é uma profissão bastante reconhecida, tem uma história muito antiga. Mas quando falamos das mulheres engenheiras e olhamos para a ONG Reformar, por exemplo, eu penso que estamos possibilitando às pessoas o direito de terem suas residências para morar. Então, olhar para esta Mesa, que é de pura representatividade de mulheres na carreira militar, no Parlamento e no Executivo, é algo muito gratificante e que nos orgulha muito”, iniciou Divaneide Basílio (PT), presidente da Frente Parlamentar da Mulher.
A deputada fez um breve histórico acerca da conexão da Engenharia com as lutas femininas, relembrando que Enedina Alves Marques foi primeira mulher negra a se formar em Engenharia no Brasil, em 1945.
“Além disso, a Sociedade de Mulheres Engenheiras do Reino Unido criou o Dia Internacional das Mulheres na Engenharia, comemorado anualmente em 23 de junho, desde 2014. A data tem o objetivo de fortalecer o espaço que as engenheiras vêm ganhando na profissão que antes era majoritariamente ocupada por homens”, disse.
De acordo com a parlamentar, o Sistema Confea/Crea e Mútua comemora o expressivo número de 200 mil mulheres inscritas em seus conselhos federal e regionais de Engenharia e Agronomia.
“São 200 mil engenheiras agrônomas, meteorologistas, geólogas, enfim, temos muitas mulheres sendo representadas. E ainda falando sobre esse sistema, tivemos o pioneirismo do RN, quando em 1994 foi eleita a primeira presidente do CREA, a engenheira civil Zélia Maria Juvenal dos Santos.
Ainda segundo a deputada Divaneide, citando as palavras da atual presidente do CREA-RN, Ana Adalgisa, desde a sua concepção, em 2018, o “Programa Mulher” do Sistema Confea/Crea representa um marco no processo de consolidação da política da equidade de gênero no sistema.
“Em 2019, apenas 12% das mulheres compunham o plenário em um dos 27 CREAs; em 2020, o percentual subiu para 14%. E esse aumento da participação feminina é reflexo do ‘Programa Mulher’, que objetiva fomentar a elaboração de políticas atrativas para a mulheres engenheiras agrônomas e da geociência, dentro das diversas entidades de classe e conselhos regionais”, divulgou.
“Portanto, hoje fazemos uma importante homenagem às mulheres que ocupam as diversas engenharias nos mais variados locais do nosso Estado. E essa solenidade é também a afirmação de que vocês, engenheiras, não estão sozinhas; podem contar com o Parlamento Estadual e com a Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa. Hoje nós somos o maior número da história desta Casa, mas ainda somos cinco. Um dia, seremos muitas, como vocês já são mundo afora. Gratidão!”, finalizou Divaneide Basílio.
Em seguida, a deputada Isolda Dantas (PT) frisou a importância da atual Legislatura para a história do Legislativo Potiguar, com a maior bancada feminina da sua história.
Segundo Cristiane Dantas (SDD), “é com muita alegria que fazemos, pela primeira vez na história da Assembleia Legislativa, uma homenagem às mulheres engenheiras. Então, todas as homenageadas estão representando muitas outras que não estiveram aqui e também as que virão ao longo dos próximos anos”, acrescentou.
Eudiane Macedo (PV) reforçou a relevância e o prestígio da sessão solene em homenagem às mulheres engenheiras e enfatizou também a importância histórica da atual bancada feminina do Legislativo citada anteriormente pela deputada Isolda.
“Eu agradeço a todas aqui presentes, em nome de todas as parlamentares. Como Isolda falou, nós temos uma bancada histórica de cinco mulheres, e nós trabalhamos com muita união, pois temos que nos fortalecer cada vez mais. Imaginem, num grupo de 24 deputados, com apenas cinco mulheres, se nós não fôssemos unidas, como iríamos conseguir fazer um bom trabalho dentro da Assembleia? Então, eu quero agradecer e parabenizar todas as homenageadas deste ano, frisando que esta é a primeira de muitas solenidades que estão por vir”, disse Eudiane.
Representando as homenageadas, a atual presidente do CREA-RN, Ana Adalgisa Dias Paulino, iniciou seu discurso agradecendo o apoio e a importância dada por todas as deputadas à profissão de Engenharia. Em seguida, destacou o pioneirismo das mulheres no Estado, mais especificamente em Mossoró.
“A nossa cidade teve Celina Guimarães como a primeira mulher votante no Brasil; a primeira governadora do RN, Wilma de Faria; e a primeira senadora, Rosalba Ciarlini. Além disso, Alzira Soriano, primeira mulher prefeita do Brasil, também era potiguar. E, com relação à Engenharia, o RN também se destaca. Nós tivemos o nosso pioneirismo na área com Zélia Santos, primeira mulher presidente de um CREA. Ademais, o Estado do Rio Grande do Norte é o que mais teve mulheres na presidência do seu conselho regional. Eu sou a terceira. Antes de mim vieram Zélia e depois Alexina”, detalhou.
A respeito da profissão, Ana Adalgisa informou que as mulheres ainda representam menos de 20% dos registros no Sistema Confea/Crea Mútua, em todo o País.
“Nós tivemos apenas 14 mulheres presidentes em toda a história do sistema, e na atual Legislatura já somos sete, o que muito nos honra. Isso tudo certamente é resultado da implementação do ‘Programa Mulher’, criado para incentivar as mulheres a se tornarem líderes no Confea/Crea. Em pouco tempo, nós já estamos ampliando significativamente o número de conselheiras regionais e federais, além de presidentes dos CREAs”, explicou a presidente.
Ao final da sua fala, Ana Adalgisa agradeceu novamente o reconhecimento da Assembleia Legislativa à sua categoria profissional e afirmou ter a certeza de que “todas as ações atuais estão inspirando novas engenheiras a trilharem o caminho da liderança, da correção e da ética, que acima de tudo transformem o Brasil num País mais justo, igualitário e – por que não – mais feminino!”, concluiu.
Também presente à celebração, a deputada federal Natália Bonavides (PT), representante da Frente Parlamentar Nacional Mista das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua, parabenizou todas as homenageadas e levantou questões importantes relacionadas às mulheres no universo da Engenharia.
“Nós, mulheres que ocupamos espaços majoritariamente ocupados por homens, temos uma luta muito árdua. É uma luta por respeito, para ter a nossa fala e o nosso trabalho valorizado; uma luta por igualdade; e até para receber o mesmo salário quando realizamos as mesmas funções; é ainda uma luta para não sermos discriminadas”, desabafou.
Ainda segundo Natália Bonavides, muitas pessoas questionam se é mesmo necessário reforçar continuamente cada conquista das mulheres, em todo e qualquer setor da sociedade.
A respeito disso, ela responde que, “quando olhamos para a nossa história, percebemos que faz menos de 100 anos que as mulheres conquistaram o direito ao voto; e faz poucas décadas que estava escrito no Código Civil que as mulheres eram incapazes de tomar algumas decisões de forma autônoma, precisando da autorização de homens para realizar determinadas atividades. Então, nós vemos que ainda temos um longo caminho a trilhar, porque as nossas conquistas ainda são muito recentes. E é por causa disso que é muito importante destacar a presença das mulheres em todos esses espaços que estamos vendo hoje, na Engenharia, na Política, nas Forças Armadas, dentre outros”, finalizou.
Discursando em nome da governadora Fátima Bezerra, a homenageada Natécia Shirley Nunes falou da alegria e responsabilidade em receber a honraria, representando inúmeras colegas de profissão.
“O Dia Internacional das Mulheres na Engenharia, comemorado desde 2014, em 23 de junho, é mais do que uma data de celebração. Numa profissão como a nossa, que ainda é majoritariamente masculina e permeada pelo machismo estrutural, esse dia tem como objetivo fortalecer o espaço que as engenheiras vêm conquistando com muita luta, ao longo do tempo, além de incentivar cada vez mais mulheres a ocuparem esse lugar. Por isso, eu gostaria de agradecer à Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do RN por celebrar esta data conosco e dar a sua contribuição para a sociedade, ao lembrar que existem, sim, muitas mulheres engenheiras; e, sim, nós queremos e seremos ainda mais mulheres a ocuparem esse setor”, concluiu.
Homenageadas:
Adriana Alves da Silva Ana Adalgisa Dias Paulino Ana Elisabeth Thé Bonifácio Freire Ana Helena Thé Bonifácio Andrea de Medeiros Leal Anne Michelle Franco Carvalho Camila Medeiros Carla Wilza Souza de Paula Maitelli Denise Bezerra de Araújo Edna Moura Pinto Elequicina Maria dos Santos Enilce Dias Leão Barbalho Erikênia Medeiros Assunção Fabiana Maria Soares Regalado Fernanda Silmara Silva Dos Santos Kátia Maria Cardoso Pinto Lindalva Dantas Barreto Nobre Márcia Dantas do Ó Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá Maria Eleonora Silva Maria Geny Formiga de Farias Maria Zuleide de Negreiros Natécia Shirley Nunes Paloma Evangelista Nolasco Lemos Renata Carla Tavares Dos Santos Felipe Silvana Patricia Fernandes Soares da Silva Tatyane Vitor Lima Thais de Souza Lopes Zélia Maria Juvenal Dos Santos
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), cumpre agenda em Brasília, nesta terça-feira (20), onde acompanha a destinação de recursos para estradas, barragem e construção de hospitais no Rio Grande do Norte, dentro do conjunto de emendas da Bancada Federal do RN composta pelos oito deputados federais e três senadores potiguares no Congresso Nacional.
Ezequiel Ferreira participou de reuniões nos gabinetes dos senadores do RN. Com a senadora Zenaide Maia (PSD) o deputado fez a primeira reunião, em seguida reuniu-se com o senador Rogério Marinho (PL). Com o senador Styvenson Valentim (PODEMOS) o encontro será remarcado, porque o senador presidiu audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para apresentação do plano de trabalho da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas (SNDPI) para o biênio 2023-25
“Para este ano, no orçamento aprovado em dezembro de 2022, os maiores investimentos previstos pela bancada são para as áreas de saúde e infraestrutura. Como deputado municipalista, acompanho as ações já reivindicadas pelos munícipes em cada uma das cidades do Estado. Na lista tem recursos para construção de um novo hospital em Natal, além das obras de duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, e conclusão da barragem de Oiticica”, detalha Ezequiel Ferreira.
Para Ezequiel é importante que estes recursos, da ordem de R$ 284,8 milhões em emendas coletivas, sejam destinados pelo governo Federal para que o Estado usufrua dos benefícios que vão chegar com a conclusão destas obras em cada uma de suas áreas.
Depois de golear Guiné no primeiro compromisso desta data Fifa, o Brasil não teve vida fácil diante de Senegal em amistoso disputado no Estádio José Alvalade, na capital portuguesa, nesta terça-feira.
Muito pelo contrário: depois de sair na frente, a seleção comandada pelo interino Ramon Menezes viu a adversária ser superior e aplicar 4 a 2 sob comando de Sadio Mané, que balançou a rede duas vezes. Marquinhos marcou uma vez contra e outro a favor, e Diallo e Lucas Paquetá também fizeram gols.
A última vez em que a seleção brasileira sofreu mais de três gols no mesmo jogo havia sido no fatídico 7 a 1 contra a Alemanha, na semifinal da Copa do Mundo de 2014, no Mineirão. De lá para cá, só havia sofrido três em uma oportunidade, justamente no jogo seguinte, contra a Holanda, pela disputa do terceiro lugar.
Das 88 seleções que já enfrentaram o Brasil ao longo da história, apenas duas não foram derrotadas. E Senegal é uma delas, ao lado da Noruega. O outro encontro havia acontecido em 2019, com empate por 1 a 1 em amistoso em Singapura.
Lançado ano passado, durante o Fórum de Turismo Religioso do Seridó, a peregrinação Caminhos de Sant’Ana está com inscrições abertas e acontecerá de 15 a 19 de julho. A nova rota de peregrinação prioriza a caminhada pela zona rural, saindo da matriz de Sant’Ana de Currais Novos e percorrendo Acari, Cruzeta, até chegar a Caicó-RN, totalizando 107 km.
“Além de fortalecer a fé dos participantes, a trilha promove o turismo rural e valoriza as comunidades visitadas. Serão quatro dias de caminhada, com as tardes livres para conhecer atrativos das comunidades que iremos pernoitar, entre eles: geossítios do Geoparque Seridó, paisagens rurais, açudes, queijeira, templos e acolhimentos nos sítios”, explica Geovani Robson, do @teamdaserra.
O jornalista Paulo Roberto Martins, o Morsa, morreu aos 78 anos. A informação foi confirmada na manhã desta terça-feira (20). De acordo com familiares, Morsa passou mal no último domingo (18) e precisou ser levado ao hospital, onde foi diagnosticado com um princípio de infarto. Ele passou por uma angioplastia na última segunda-feira (19) e não resistiu.
Morsa nasceu no dia 18 de janeiro de 1945, em Santos. Começou sua carreira na Rádio Universal e foi plantão esportivo na Rádio Atlântica, já na Equipe Fórmula 1. No final dos anos de 1970, se transformou no comentarista mais polêmico da Baixada Santista.
Nos últimos anos, Morsa foi comentarista de Éder Luiz na Rádio Transamérica de São Paulo. Além de comentarista, Paulo Roberto Martins era um profissional atento ao mercado e sempre incentivou o lançamento de muitos jovens na profissão. Ele marcou época no rádio e TV de São Paulo e do Brasil por quase 50 anos.
