Mês: junho 2023

Dados do Ministério da Saúde referentes ao período de março a maio revelam que somente 55% dos idosos foram vacinados neste ano na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, em comparação com o mesmo período de 2022 ano passado.

“Os números estão abaixo do estimado como nunca estiveram”, disse nesta sexta-feira (30) à Agência Brasil a médica Rosana Richtmann, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas. “Este é o recorde de baixa cobertura desde que começaram as campanhas de vacinação contra a gripe”, afirmou a infectologista. A vacinação contra a influenza foi incorporada no Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 1999.

“Hoje, os números apontam que 56% da população idosa, acima de 60 anos de idade, estão com vacinação contra influenza. Este também é um recorde histórico para baixo”, destacou Rosana. Tradicionalmente, crianças e gestantes sempre tiveram mais dificuldade de alcançar as metas, o que não ocorria com a população idosa e profissionais de saúde. “Desta vez, 56% são algo muito longe do que se tem na nossa história.”

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará ainda nesta sexta-feira (30) a medida provisória que ampliará em R$ 300 milhões os recursos a serem disponibilizados para o programa de incentivos à compra de veículos populares.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante visita ao Paraná. “O presidente Lula vai assinar hoje uma medida provisória colocando mais R$ 300 milhões para a indústria automobilística”, disse Alckmin, referindo-se ao projeto que estimula descontos na compra de veículos com preço de até R$ 120 mil.

“No projeto completo, são R$ 500 milhões. Já foram consumidos R$ 420 milhões. O restante, os outros R$ 300 milhões – na realidade é um pouco menos porque você tem de tirar daí IPI, PIS e Cofins – abre também para pessoas jurídicas, além de pessoas físicas. Ou seja, agora é para todo mundo. Então vai [totalizar] R$ 800 milhões”, acrescentou.

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O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (30) que avalia recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente à inelegibilidade por oito anos. 

Após a proclamação do resultado do julgamento, Carvalho disse que vai aguardar a publicação do acórdão, documento que reúne os votos proferidos por todos os ministros, para entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). “A defesa recebe com profundo respeito a decisão do tribunal e aguarda a publicação oficial dos votos para verificar qual a estratégia, inclusive recorrer ao STF”, afirmou. 

Mais cedo, o TSE, por 5 votos a 2, condenou o ex-presidente. Conforme a maioria dos ministros, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao promover reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. 

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O ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro tenente-coronel Mauro Cid prestará, a partir das 15h desta sexta-feira (30), depoimento à Polícia Federal. Preso desde o dia 3 de maio, o militar será questionado sobre as mensagens e documentos com teor golpista encontrados em seu celular.

A prisão de Mauro Cid, no entanto, se deve a outra investigação: a falsificação da carteira de vacinação dele e do ex-presidente da República, além de familiares seus e de Bolsonaro.

Já o depoimento de hoje está no âmbito do inquérito aberto para investigar a tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente, inconformados com sua derrota nas eleições presidenciais de outubro.

As mensagens encontradas pela PF no celular de Mauro Cid foram tornadas públicas pelo ministro Alexandre de Moraes. Elas apontam para a elaboração de um plano de golpe com decretação de estado de sítio, suspensão da atual ordem constitucional, possível afastamento de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a convocação de novas eleições.

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) anunciou que o estado vai ingressar no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), do governo federal, o que permitirá ao estado acessar linhas de empréstimo de até R$ 1,6 bilhão em quatro anos.

O decreto que altera regras do programa e permite a adesão do RN foi assinado nesta quinta-feira (29) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) durante audiência no Palácio do Planalto. A previsão é que o estado consiga empréstimo de R$ 400 milhões ainda em 2023 e novos financiamentos com o mesmo valor, anualmente, até 2026.

No início de junho, o governo do estado afirmou que o plano de recuperação de estradas vai priorizar as rodovias estaduais que são mais utilizadas para escoamento da agricultura ou que fazem parte da rota dos municípios turísticos. Algumas rodovias serão alargadas de 6 para 7 metros. Outras serão construídas.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria de votos para liberar, com critérios, o pagamento do piso de enfermagem para o setor público. Em relação às regras para o setor privado, os votos ainda não reúnem um consenso e discutem, por o exemplo, o pagamento por região e acordo entre patrões e empregados.

Os ministros julgam, no plenário virtual, uma decisão individual do relator, Luís Roberto Barroso. O julgamento está previsto para ser encerrado no fim da noite desta sexta. Até agora, seis ministros se manifestaram para seguir o voto conjunto de Barroso e Gilmar Mendes.

Os dois ministros votaram para liberar o pagamento do piso, com algumas condicionantes – entre elas, um mecanismo para custear o gasto no setor público com o benefício, caso seja necessário complementar o valor previsto inicialmente para cumprir a medida.

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A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (30) mais uma redução do preço da gasolina para as distribuidoras. A medida passa a valer a partir deste sábado (1º). O litro da gasolina passa de R$ 2,65 para R$ 2,52, uma redução de aproximadamente R$ 0,14 o litro ou 5,3%.

A última redução da gasolina foi anunciada pela Petrobras no dia 15 de junho. O último corte no custo do diesel aconteceu no dia 16 de maio. Nesta sexta-feira, a estatal também anunciou redução dos preços do gás de cozinha.

A redução do preço da gasolina acontece na mesma semana em que o governo eleva tributos federais sobre gasolina e etanol. Os valores valem desde esta quinta-feira (29), informaram a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e o Instituto Combustível Legal (ICL).

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Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formar maioria pela condenação e consequente inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), ele disse, em Belo Horizonte, que “não está morto” politicamente e que pensa em recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Durante entrevista coletiva, Bolsonaro afirmou que “acredita ser sido a primeira condenação por abuso de poder político” e se tratar de um “crime sem corrupção”.

O ex-presidente criticou a postura do Tribunal Superior Eleitoral, alegando que foi proibido de “até de fazer lives” da casa dele – na ocasião, o Palácio da Alvorada, residência oficial do Presidente da República. Alegou, ainda, que o TSE “trabalhou contra as suas propostas” e que ele, durante o mandato, respeitou a Constituição, “muitas vezes a contra gosto”.

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A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso contra a decisão. 

Após quatro sessões de julgamento, o placar de 4 votos a 1 contra o ex-presidente foi alcançado com o voto da ministra Cármen Lúcia. Ela adiantou que acompanharia a maioria pela condenação de Bolsonaro.

Na avaliação da ministra, a reunião foi convocada por Bolsonaro para atacar o sistema eleitoral e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE. Cármen Lúcia afirmou que o ex-presidente fez um “monólogo”, sem passar a palavra para perguntas dos embaixadores presentes. 

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