Mês: maio 2023

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu um motorista de ambulância por tráfico de drogas no município de João Dias, no interior do Rio Grande do Norte, durante uma operação nesta quinta-feira (04). O homem era motorista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da cidade de Pau dos Ferros/RN e é suspeito de transportar, juntamente com mais uma pessoa, drogas de João Dias/RN para a cidade de Catolé do Rocha/PB.

O funcionário também utilizava o veículo para vender entorpecentes. Heder Araújo de Freitas, conhecido como “Edi”, de 40 anos, motorista do SAMU, e Rony Evangelista de Sousa, de 45 anos, foram capturados em abordagem rural, no sítio Boa Vista, em João Dias.

A polícia estava realizando diligências no local, quando encontrou dois indivíduos em atitude suspeita em uma motocicleta tentaram fugir. Na oportunidade, 23 embalagens de cocaína e maconha foram apreendidas. Na casa de “Edi”, foram encontrados os materiais utilizados para a venda de drogas, como embalagens e balança de precisão, além de uma arma. No local, ainda foi encontrado “loló”, com vários frascos para venda, bem como rádios comunicadores.

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Trabalho desenvolvido por peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) confirmou, através da identificação da impressão da palmar, a presença no local do crime de um suspeito de furto realizado em uma residência na zona Rural de Caicó, município do Seridó do Rio Grande do Norte.

O caso aconteceu em um sítio da região. Ao retornar para casa por volta das 21h, a vítima encontrou a residência com o portão arrombado. No local, vários pertences e um veículo foram levados.

Algum tempo depois, o veículo foi recuperado e periciado pelos peritos Anderson Carlos de Farias, Renilson de Oliveira Mapele e Rômulo Guimarães, que conseguiram extrair do automóvel a palmar de um dos suspeitos de participação no crime.

Este tipo de identificação, que faz parte do laudo papiloscópico, é prova objetiva da infração penal e tem como objetivo oferecer às autoridades que atuam na persecução criminal os subsídios técnicos e científicos necessários à elucidação do delito e sua autoria e, consequentemente, a aplicação da sentença condenatória ao réu.

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As operadoras Claro, Tim e Vivo têm violado determinações da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e se recusam a comercializar linhas de dados móveis para atender a programas públicos de conectividade para beneficiar alunos de baixa renda e professores de escolas públicas.

As três se recusam a fornecer os chamados perfis elétricos (que carregam os dados nos chips) para os programas de conectividade dos estados de Amazonas e Alagoas. Trata-se de uma conexão esperada para 650 mil alunos. Diante do impasse, a Anatel aplicou multa diária de R$ 50 mil por esse descumprimento e avalia levar o caso à Justiça e ao Cade.

Lei federal que determinou o repasse de R$ 3,5 bilhões aos estados, para garantir conectividade a 22 milhões de alunos da rede pública provenientes de famílias que estão no cadastro único do governo para programas sociais, matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas e os professores, foi motivada pelos prejuízos de aprendizagem causados pelo fechamento das escolas na pandemia motivaram.

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O ministro da Justiça, Flávio Dino, divulgou nesta quinta-feira (4) que 939.154 armas foram cadastradas no sistema da Polícia Federal até às 23h59 desta quarta-feira (3), quando terminou o prazo dado pelo governo para o recadastramento de armas registradas no sistema Sigma, do Exército.

O governo federal decidiu centralizar os cadastros que, antes, se dividiam entre sistemas da Polícia Federal e do Exército. A partir de agora, há um único registro – o do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), sob controle da PF.

De acordo com balanço divulgado por Dino, do total de armas que foram cadastradas no sistema da PF, 894.890 são de uso permitido (12.089 a mais do que o número registrado no Sigma). Outras 44.264 são de uso restrito. O Ministério da Justiça informou também que, entre as armas de uso restrito que estavam registradas no Sigma, 6.168 não foram recadastradas no sistema da PF.

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Um sistema moderno de iluminação em LED foi inaugurado na noite desta terça-feira (02) pelo prefeito Álvaro Dias na Praia dos Artistas, litoral Leste de Natal, com projetores direcionados do calçadão para a faixa de areia e mar. O investimento é de aproximadamente R$ 300 mil. 

A instalação dos refletores faz parte do projeto de modernização da iluminação de toda a orla de Natal, idealizado pela gestão do prefeito Álvaro Dias e executado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Na Praia dos Artistas foram implantados 42 projetores de mil watts cada, somando 42 mil watts de potência elétrica.

Durante a solenidade, o prefeito fez questão de ressaltar que a implantação desse novo sistema garante mais segurança, economia ao contribuinte e não se restringe apenas às praias, estendendo-se também às praças e alamedas de Natal.

“Estamos promovendo uma das mais importantes etapas de modernização da orla urbana da cidade do Natal. Esta é apenas a segunda etapa.Teremos um projeto amplo de investimento e modernização da orla urbana, do turismo, nos moldes que a nossa cidade merece. Esse é um compromisso assumido por nossa gestão. Vamos transformar a orla de Natal em uma das mais belas da região Nordeste”, disse.

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Contando com o brilho do goleiro Richard, o Ceará superou o Sport por 4 a 2 na disputa de pênaltis (após derrota de 1 a 0 nos 90 minutos) para conquistar o título da edição 2023 da Copa do Nordeste, na noite desta quarta-feira (3) na Ilha do Retiro, em Recife, na partida de volta da decisão. O título ficou com o Vozão, que, na ida da final, triunfou por 2 a 1 no estádio do Castelão.

Esta é a terceira oportunidade na qual a equipe cearense fica com o título da competição regional, após vencer em 2015 e em 2020. Apoiado por uma Ilha do Retiro lotada o Sport foi o dono do primeiro tempo. Já o Ceará teve que lidar com um desfalque ainda aos 20 minutos, quando Willian Formiga se lesionou e teve ser substituído por Danilo Barcelos.

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A comissão do concurso do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) deve anular o resultado do exame de saúde de um candidato e solicitar à Junta Policial Militar de Saúde a emissão de um parecer conclusivo e devidamente justificado em normas técnicas elucidando se ele é apto ou inapto ao serviço de bombeiro militar.

Tais medidas estão sendo recomendadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) diante da deficiência de fundamentação na reprovação do candidato na etapa de avaliação médica e odontológica do concurso. A seleção se destina a prover vagas no Curso de Formação de Praças do CBM.

O assunto chegou até a 70ª Promotoria de Justiça de Natal após queixa do candidato realizada à Ouvidoria do MPRN. Ele se sentiu prejudicado e discriminado ao ser reprovado, provavelmente pelo fato de que é portador do vírus HIV.

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O programa Complementar de Estudos para Estudantes do Ensino Médio (PROCEEM) é  um projeto dirigido a estudantes de escolas públicas que oferece aulas gratuitas preparatórias para o ENEM por meio do Cursinho da UFRN. As aulas começam dia 08/05 no campus do CERES, em Caicó, de segunda a sexta-feira a tarde e aos sábados pela manhã.

Preencha este link para fazer sua inscrição: https://forms.gle/VTDgQtSYHWNYLpm78

Em Caicó, o Cursinho oferecerá 60 vagas para as turmas da tarde e 150 vagas para a turma dos sábados, exclusivamente para estudantes que concluiram ou estão cursando o 3o ano do ensino médio em escolas públicas. As aulas são ministradas por alunos e alunas da graduação da UFRN sob a coordenação de docentes da nossa universidade.

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O Ypiranga-RS estreou com vitória na Série C do Campeonato Brasileiro. O time de Erechim venceu o América-RN por 2 a 1, mesmo ficando com dois jogadores a menos nos minutos finais da partida disputada na Arena das Dunas, em Natal. Os dois gols do Ypiranga foram marcados por Erick Farias. Vini Guedes descontou para os donos da casa.

O América volta a campo no sábado, às 16h, contra o Amazonas. O jogo será no Estádio Carlos Zamith, em Manaus. O Ypiranga recebe o CSA no Colosso da Lagoa, no domingo, às 16h30. A estreia do América na Série C foi também o primeiro jogo sob o comando de Thiago Carvalho, que foi vice-campeão gaúcho com o Caxias em 2023.

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Já está em vigor a Lei nº 14.550/23, que facilita a concessão de medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de violência. A norma altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) e determina que as medidas protetivas de urgência sejam concedidas a partir do depoimento da vítima à autoridade policial, “independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito ou registro de boletim de ocorrência”.

De acordo com o juiz Fábio Ataíde, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do TJRN, apesar de as modificações serem em poucos artigos, elas têm uma importância estrutural na concepção da proteção da mulher.

“As medidas protetivas de urgência passaram a ter uma natureza jurídica de remédio constitucional, porque, agora, elas estão elevadas em uma condição protetiva da mulher. Com essa desvinculação protetiva dos processos cíveis, penais, inquéritos ou boletins de ocorrência podemos dizer que renasce, agora, um novo instituto no ordenamento jurídico”, explica o juiz.

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