Mês: maio 2023

Um engavetamento envolvendo um caminhão e outros dois carros no viaduto do Quarto Centenário de Natal causou um congestionamento na BR-101 na manhã desta sexta-feira (12), perto do conjunto Potilândia na Zona Norte de Natal.

A colisão aconteceu em cima do viaduto, no sentido de quem vai da Zona Sul de Natal para o acesso à avenida Prudente de Morais. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o caminhão bateu em um carro, que, por sua vez, atingiu outro carro.

Nenhum dos ocupantes dos carros ficou ferido. Porém, até a chegada da PRF, os veículos parados no viaduto causaram o congestionamento no sentido da Zona Sul ao centro de Natal, no horário de pico. O trânsito foi liberado por volta das 7h30, com a retirada dos veículos do local.

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Um auditor fiscal do Rio Grande do Norte foi agredido com um facão durante uma fiscalização nesta quinta-feira (11) na cidade de Monte Alegre, na Grande Natal. A identidade da vítima será preservada pela reportagem.

A agressão foi confirmada pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern) e pela Associação dos Auditores Fiscais do RN (Asfarn). A fiscalização era de trânsito e considerada de rotina. Em nota, o Sindifern e a Asfarn repudiaram a agressão, que chamaram de “injusta e covarde”, durante o “exercício da função”.

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O Corpo de Bombeiros encontrou no início da tarde desta quinta-feira (11) o corpo de um pescador que estava desaparecido desde quarta (10) na Lagoa Anequim, em Goianinha, na Região Agreste do Rio Grande do Norte. As buscas pelo começaram no fim da manhã da quarta. O homem estava em uma pescaria com um grupo de amigos na lagoa quando desapareceu.

Mergulhadores do Corpo de Bombeiros conseguiram encontrar o corpo dentro da lagoa após buscas realizadas com ajuda de pescadores da região. A vítima é conhecida como “Josimar” pelos pescadores, que o reconheceram, mas ele não foi oficialmente identificado pelas autoridades.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta sexta-feira (12) uma operação conjunta com o objetivo de combater crime cibernético de armazenamento de conteúdo contendo cenas de abuso sexual de criança e adolescentes. A operação Arcanjos VI tem como suspeito um homem de 43 anos que mora em Mossoró.

As investigações sobre os crimes cometidos por este homem começaram em dezembro do ano passado. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de  Mossoró apontaram que, em menos de dois meses, o suspeito armazenou em seu computador material que continha cenas de abuso sexual de crianças e/ou adolescentes. Essa prática constitui crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

No momento do cumprimento do mandado os investigadores fizeram buscas para confirmar o armazenamento de CSAM pelo suspeito. A nomenclatura é de origem estrangeira “Child sexual abuse material”, e refere-se, em livre tradução, à “material de abuso sexual infantil”, termo mais adequado para ser abordado nas investigações, por dar ênfase à situação de vulnerabilidade das vítimas. As evidências colhidas no local da busca serão encaminhadas ao laboratório forense computacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN, para serem analisadas.

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Em 2022, o rendimento médio mensal real domiciliar per capita chegou a R$ 1.586, com alta de 6,9% na comparação com o ano anterior, quando registrou o menor valor (R$ 1.484) da série histórica, iniciada em 2012. Com isso, a massa do rendimento mensal real domiciliar per capita subiu 7,7% ante 2021, chegando a R$ 339,6 bilhões.

No ano passado, a retomada do mercado de trabalho e a concessão do Auxílio Brasil permitiram uma recuperação nos rendimentos da população brasileira, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) Contínua: Rendimento de todas as fontes 2022, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As regiões Norte e Nordeste apresentaram os menores valores de rendimento médio mensal domiciliar per capita (R$ 1.096 e R$ 1.011, respectivamente), ao passo que as regiões Sul e Sudeste se mantiveram com os maiores rendimentos (R$ 1.927 e R$ 1.891, nesta ordem).

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Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), coordenado pela Fiocruz Amazônia e pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), mostra o ressurgimento recente do sorotipo 3 do vírus da dengue no Brasil, que há mais de 15 anos não causa epidemias no país, o que faz acender o sinal de alerta quanto ao risco de uma nova epidemia da doença causada por esse sorotipo viral.

A pesquisa apresenta a caracterização genética dos vírus referentes a quatro casos da infecção registrados este ano, três em Roraima, na Região Norte, e um no Paraná, no Sul do país. Segundo a Fiocruz, a circulação de um sorotipo há tanto tempo ausente preocupa especialistas.

O vírus da dengue tem quatro sorotipos. Segundo a Fiocruz, a infecção por um deles gera imunidade contra o mesmo sorotipo, mas é possível contrair dengue novamente se houver contato com um sorotipo diferente. O risco de uma epidemia com o retorno do sorotipo 3 ocorre por causa da baixa imunidade da população, uma vez que poucas pessoas contraíram esse vírus desde as últimas epidemias registradas no começo dos anos 2000.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022). Com a medida, o governo libera R$ 3,8 bilhões do superávit do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais.

A cerimônia será na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outras autoridades. O evento, aberto ao público, terá performances e experiências interativas com os presentes, shows musicais e apresentações culturais, além das falas institucionais. A produção tem a parceria do Banco do Brasil.

Agora de manhã, também na capital baiana, Lula participa do ato de lançamento das plenárias estaduais do Plano Plurianual Participativo e da plataforma digital Brasil Participativo.

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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira, (11), mais uma fase da Operação Lesa Pátria. É a 11ª etapa da investigação, que busca identificar todos os envolvidos nos atos extremistas na Praça dos Três Poderes. Os policiais fazem buscas em 22 endereços em três Estados – São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná. Os mandados foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator das investigações sobre os protestos do dia 8 de janeiro.

Moraes também autorizou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 40 milhões. O objetivo é garantir o ressarcimento dos danos causados pelos atos de vandalismo. Os investigados podem responder pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime e destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto de lei que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. Para ter acesso à CNH subsidiada dessa forma, o condutor deve estar incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

De acordo com o Projeto de Lei 3965/21, do deputado José Guimarães (PT-CE), aprovado com um substitutivo do deputado Alencar Santana (PT-SP), a receita para custear o processo de habilitação desses condutores englobará as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores e de concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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O texto da medida provisória que visa regulamentar as casas de apostas no Brasil está pronto e foi entregue ao presidente Lula na noite desta quarta-feira. A redação foi feita pelo Ministério da Fazenda e encaminhada via Casa Civil. O texto prevê que as casas de apostas terão menor fatia da arrecadação e mais obrigações junto ao governo.

Também foi encaminhado ao presidente o texto de um decreto para a criação de um grupo de trabalho para acompanhar problemas do setor, como manipulação de resultados. Entre as principais novidades, a MP atribui ao Ministério da Fazenda a responsabilidade de fiscalizar a atividade no Brasil. E determina que o fluxo de dinheiro entre casas e apostadores só poderá ocorrer por meio de contas bancárias de instituições autorizadas pelo Banco Central a operar no país.

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