Mês: maio 2023

Os alertas de desmatamento na Amazônia tiveram queda de 67,9% em abril deste ano em comparação ao mesmo mês de 2022, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta sexta-feira (12).

Foram identificados 329 quilômetros quadrados com indícios de desmatamento, a menor taxa dos últimos três anos, de acordo com o Greenpeace. Em abril de 2022, os alertas ultrapassaram mil quilômetros quadrados, de acordo com a organização.

Em janeiro e fevereiro de 2023, os alertas somaram 489 quilômetros quadrados, conforme o Inpe. Os estados com o maior número de registros de desmatamento em abril foram o Amazonas, o Pará e Mato Grosso. Para especialistas, o dado é uma boa sinalização, porém ainda não se pode afirmar que há uma tendência de redução da derrubada da floresta tropical.

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O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), por meio do Departamento de História (DHC), promove o 2° Simpósio Nacional História e Memória da Ditadura Militar: repressão e resistência no Rio Grande do Norte, no Seridó e no Brasil (1964 – 1988). A ação acontece no dia 1° de junho, no Auditório da Instituição. As inscrições podem ser realizadas no Sigeventos. 

O simpósio é destinado a qualquer pessoa interessada no assunto, tendo como objetivo dar continuidade e contribuir para a formação de pesquisadores e professores de diferentes disciplinas que sejam capazes de enfrentar os desafios relacionados ao tema. Além de palestras com estudiosos da área, o evento contará com mesas temáticas que incentivem a interlocução entre graduandos e pós-graduandos.

De acordo com Larissa Jacheta Riberti, professora do DHC, o evento surgiu em 2022 com a proposta de discutir a Ditadura no Rio Grande do Norte e na região do Seridó. Para ela, enquanto professora e pesquisadora, foi perceptível que no interior do estado existe uma demanda significativa para debater a história política, como também de fomentar pesquisas sobre esse período. “Esperamos a formação de um grupo de estudos apto a planejar e executar novas ações no sentido de ampliar a reflexão acerca da Ditadura Militar e de práticas autoritárias no Brasil e na América Latina”, comenta Larissa.

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O prefeito Álvaro Dias participou na noite desta sexta-feira (12), no Centro de Convenções, da abertura do 9ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur), que acontece até este sábado (13). A Prefeitura de Natal, por meio da Setur e Semtas, reuniu um estande estruturado para divulgar a cidade, onde os visitantes têm a oportunidade de conhecer os principais atrativos do município.

A estrutura da exposição agrega o artesanato local e informações que fomentam o público a conhecer as belezas, pontos turísticos, culturais e gastronômicos, além de divulgar produtos da agricultura familiar. Este ano, mais de 40 municípios expositores de todas as regiões do Rio Grande do Norte participam do evento. A programação conta ainda com 20 apresentações culturais, 20 shows musicais, exposição e espaço gastronômico.

Na ocasião, o chefe do executivo municipal visitou os estandes e teve a oportunidade de aprender um pouco do bordado local com dona Maria de Lourdes, 89 anos, mais conhecida como a Vó Rendeira, da Vila de Ponta Negra. “Fomentar o turismo e a economia é um dos pilares da nossa gestão. Hoje conheci um pouco da cultura dos municípios e tive a honra que conhecer a Vó Rendeira que serve de inspiração para todos nós”, disse o prefeito. 

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Somente neste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão. A informação foi destacada neste sábado (13) em postagem publicada nas redes sociais por Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Pimenta escreveu ainda que o governo brasileiro fará o que for necessário para construir um país mais justo. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também lamentou em suas redes sociais o alto número de ocorrências de trabalho escravo no país: “Até hoje a abolição não foi concluída. Estamos todos chamados a concluí-la”.

Os dados relacionados ao resgate de pessoas em situações análogas à escravidão constam no Radar SIT, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Trata-se de um painel de informações e estatísticas online sobre as inspeções do trabalho realizadas no país.

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O governo federal anunciará, ainda este mês, a retomada de uma série de ações com vistas a promover a redistribuição de terras improdutivas. O anúncio foi feito neste sábado (13) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em uma feira que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza em São Paulo.

“Agora em maio, o presidente Lula vai anunciar o programa de reforma agrária. A reforma agrária vai voltar para o Brasil. [Vamos] distribuir terras e recuperar terras que estejam improdutivas, destinando-as à reforma agrária”, disse Teixeira, acrescentando que, além de distribuir terras, o governo fornecerá crédito e assistência técnica aos assentados, estimulando a formação de cooperativas e agroindústrias.

Acompanhado por representantes de vários órgãos federais e por lideranças de movimentos sociais, o ministro elogiou a atuação do MST, afirmando que o movimento “produz comida saudável e igualdade social” em um país que, segundo ele, deixou de colher alimentos para a população a fim de produzir commodities agrícolas vendidas a outros países.

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O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (12) a ampliação da vacinação contra a gripe. A partir da próxima segunda-feira (15), toda a população acima de 6 meses pode receber a dose. O objetivo, segundo a pasta, é expandir a cobertura vacinal contra a doença antes do inverno, quando as infecções respiratórias tendem a aumentar. Até o momento, 21 milhões de pessoas foram imunizadas – 30% do grupo prioritário.

“A orientação atende a pedido de estados e municípios, que podem usar as vacinas em estoque e adotar estratégias locais para operacionalizar a imunização, atendendo às realidades de cada região. Mais de 80 milhões de doses da vacina trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan, foram distribuídas para todo o país. A meta é vacinar 90% da população”, destacou o ministério, por meio de nota.

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O governo federal vai editar uma medida provisória para regulamentar o mercado de apostas esportivas no país, informou hoje (11), em Brasília, o Ministério da Fazenda. O texto foi encaminhado para os ministérios coautores: Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esportes. Após avaliação e assinatura, a proposta será encaminhada à Casa Civil, antes de ser submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto se debruça especificamente sobre a regulamentação de apostas de quota fixa, conhecidas como mercado de bets. Segundo o Ministério da Fazenda, a partir desse processo, os ministérios terão a possibilidade de editar portarias com regras para criar mecanismos que evitem e coíbam os casos de manipulação de resultados.

A proposta também vai assegurar uma nova fonte de receita para o país. Pelo texto, as empresas serão taxadas em 16% sobre a receita obtida com todos os jogos feitos (chamado Gross Gaming Revenue (GGR), subtraídos os prêmios pagos aos apostadores. Sobre o prêmio recebido pelo jogador, serão tributados 30% de Imposto de Renda, respeitada a isenção de R$ 2.112,00.

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A Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), publicou o resultado do processo seletivo para o preenchimento de mais de 230 vagas (mais cadastro reserva) na prefeitura de Currais Novos. Lançado em junho do ano passado, o processo seletivo reservou vagas para os níveis fundamental, médio e superior.

A própria Funcern foi a banca que gerenciou o certame. A divulgação dos resultados veio após o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) liberar o trâmite do processo seletivo. As vagas estão distribuidas em 99 cargos.

Em nota, a Funcern disse “se solidarizar” aos candidatos que se sentiram prejudicados pela demora, mas reforçou “o compromisso com as recomendações legais estabelecidas pelos órgãos de controle estaduais”. A informação foi divulgada pelo blog de Anthony Medeiros (para acessar a matéria original, clique aqui).

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O Estado do Rio Grande do Norte foi notificado no último dia 09 de maio pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) sobre valores em aberto referentes aos precatórios, quantia que soma quase R$ 41 milhões. De acordo com informações da Divisão de Precatórios, os valores precisarão ser regularizados até 31 de maio. Para 2023, estão previstos R$ 320 milhões em pagamentos de precatórios somente por parte do Governo do Estado.

Segundo informações do juiz auxiliar da presidência e responsável pela Divisão de Precatórios do TJRN, Diego Cabral, o Estado do RN chegou a fazer repasses ao longo dos primeiros quatro meses de 2023, no entanto, parte desse valor ficou em aberto, o que deixou o saldo da Divisão zerado.

“Percebendo essa diferença, notificamos o Estado para que ele esclareça e tente complementar esses valores. Não é que o Estado não pagou nada, mas a diferença do Plano de Pagamento até maio somaria esses R$ 41 milhões. Não vejo como inadimplência ou irregularidade, pois o Estado precisa pagar até o fim do ano. O que estamos fazendo é um sinal de alerta para que o Estado se organize e não chegue ao fim do ano com um valor grande para aportar”, explica.

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O Rio Grande do Norte registrou 203 ocorrências de pessoas desaparecidas nos primeiros quatro meses do ano. Os dados foram solicitados pela Inter TV Cabugi e repassados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) nesta sexta-feira (12).

O número é um pouco maior do que o registrado no mesmo período do ano passando, quando haviam 196 ocorrências de desaparecimento. O aumento foi de cerca de 3%. Em todo o ano de 2022, segundo a Sesed, 619 foram dadas como desaparecidas. Apenas em Natal, de acordo com a Polícia Civil, foram 243 pessoas – 55 não foram encontradas.

Os dados do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) apontam ainda que nesses últimos 10 anos cerca de 300 pessoas foram sepultadas sem a família fazer o reconhecimento no Instituito. Para tentar reduzir esse índice, em 2021 o Itep lançou o projeto “Desaparecidos” para ajudar essas famílias a encontrar parentes que sumiram e possam estar na listagem do órgão.

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