Mês: maio 2023

Após duas derrotas consecutivas, o Botafogo-SP se reabilitou na Série B do Campeonato Brasileiro e se manteve no pelotão de cima. De virada, a equipe de Ribeirão Preto bateu o ABC por 2 a 1 no Estádio Frasqueirão, em Natal. O Alvinegro potiguar segue afundado na lanterna da competição. Maycon Douglas abriu o placar para os donos da casa, mas Tárik e Robinho garantiram a vitória paulista.

O Botafogo-SP chegou aos 12 pontos, na quinta posição. O ABC tem apenas um ponto, na última colocação. Na próxima rodada, no sábado, o Pantera encara o Sport na Ilha do Retiro, em Recife, e o ABC pega o Sampaio Corrêa no Castelão, em São Luís.

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O abono-salarial será pago nesta segunda-feira (15) para um novo grupo de trabalhadores. Os nascidos de janeiro a agosto ou que tenham o número Pasep com finais 0, 1, 2, 3, 4, ou 5 já podem sacar o benefício referente ao ano de 2021.

O pagamento do PIS considera o mês de nascimento do trabalhador. Já o para o Pasep, a referência é o dígito final do número de inscrição no programa. Todos os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 28 de dezembro.

Estima-se que cerca de 22,9 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial. Destes, 20,4 milhões são cadastrados no PIS e 2,5 milhões têm cadastro no Pasep. Recebem o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores da iniciativa privada. O pagamento é administrado pela Caixa Econômica Federal. Já os depósitos do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são feitos pelo Banco do Brasil.

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 30 dias a presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. Agentes da Força Nacional foram enviados ao Rio Grande do Norte em 14 de março, devido aos ataques violentos promovidos por uma facção criminosa, que provocaram estragos em prédios públicos e privados e impactaram na prestação de serviços públicos.

Com a prorrogação, a Força Nacional deve permanecer no estado até, pelo menos, o dia 12 de junho. Os agentes continuarão trabalhando em ações de segurança para garantir a ordem pública. Mais de 300 ataques criminosos foram registrados no estado, em março, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do RN. As ações aconteceram em mais de 50 cidades, incluindo Natal. Segundo a polícia, os ataques foram coordenados por uma facção criminosa. O gatilho foi a transferência de chefes de um grupo criminoso para fora do estado.

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A corte britânica remarcou para outubro de 2024 as audiências que irão julgar as responsabilidades da mineradora anglo-australiana BHP Billiton na tragédia de Mariana (MG). O processo onde os atingidos são representados pelo escritório anglo-americano Pogust Goodhead tramita desde 2018.

Inicialmente, as audiências estavam marcadas para abril de 2024. Mas nessa sexta-feira (14), os juízes atenderam parcialmente o pedido de adiamento da mineradora, que defendeu a realização da audiência apenas em 2025. A BHP Billiton queria mais prazo para permitir a manifestação da Vale no processo, entre outros motivos. Já a defesa dos atingidos se manifestou contra o adiamento.

A BHP Billiton e a Vale são as acionistas da mineradora Samarco, responsável pela barragem que se rompeu em Mariana no ano de 2015. No episódio, a avalanche de rejeitos alcançou a bacia do Rio Doce, impactando dezenas de municípios mineiros e capixabas. Dezenove pessoas morreram.

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terminam de analisar às 23h59 desta segunda (15), em plenário virtual, mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos e golpistas de 8 de janeiro. 

Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo. Com o julgamento virtual, o STF decidirá se abre ações penais contra os acusados. O julgamento começou à 0h da última terça-feira (9). As acusações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito dos Inquéritos 4.921 e 4.922.

Caso as denúncias sejam recebidas, os denunciados vão se tornar réus. A fase seguinte é a coleta de provas, que inclui os depoimentos e alegações das testemunhas de defesa e de acusação. Na sequência, caberá ao STF julgar se condena ou absolve os acusados. Não há prazo específico para esse julgamento.

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Uma nova política de preços da Petrobras será anunciada em breve, segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), estimulada pela queda do petróleo no mercado internacional.

O pedido do governo, porém, é para que a petroleira tenha cautela, já que a temporada de férias nos Estados Unidos está se aproximando e pode elevar o preço da gasolina, combustível que está há 72 dias sem reajuste no Brasil.

Na quarta-feira (10), o presidente da empresa, Jean Paul Prates, esteve reunido com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, levando uma extensa agenda de possíveis mudanças – entre elas, a da atual política de preços de paridade de importação (PPI), duramente criticada pela atual gestão, que se comprometeu a “abrasileirar” os preços da empresa.

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Em jogo bastante movimentado, o América empatou pelo placar de 2×2 contra o Botafogo/PB, na noite desse sábado, na Arena das Dunas. A partida foi válida pela terceira rodada do Brasileiro da Série C. O América começou com tudo. Com pressão no campo de ataque e marcando em cima da equipe paraibana.

Em um desses lances veio o gol. Wallace Pernambucano consegui encontrar Iago Silva, que entrou na área e marcou na saída do goleiro Neto. 1×0. A partida parecia controlada pelo lado alvirrubro, mas um chute de Bismarck, o goleiro Ewerton espalmou a bola na frente de Jaílson, ex-ABC, que marcou o gol de empate. O próximo compromisso do América é o segundo jogo da final contra o ABC, na quarta feira, no Frasqueirão

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A ofensiva contra o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em curso no Congresso Nacional e em alguns Estados, pode chegar à Assembleia Legislativa do Rio Grande do  Norte. O deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) estuda apresentar um projeto de lei regulamentando  como as forças de segurança e de assistência social poderão atuar no Estado, a fim de cumprimento de determinações do Poder Judiciário  sobre reintegração de posse de terras invadidas.

O deputado Luiz Eduardo reconhece que “a reintegração de posse é prevista no Código de Processo Civil, logo, por se tratar de matéria processual, a competência legislativa é exclusiva da União (art. 22, I, CF)”, no entanto, o parlamentar esclarece que “a Constituição Federal permite que os Estados legislem, concorrentemente, sobre procedimentos em matéria processual (art. 24, XI, CF).

A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) simplifica a questão, afirmando que pelo fato do MST ser aliado da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente Lula, não precisava haver invasões de terras, por exemplo, no Rio Grande do Norte. “Invasão de terra não tem sentido,  quando se é aliado do poder central, não há necessidade de se tomar propriedade privada, basta desapropriar”, disse.

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Na próxima segunda-feira (15), motoristas de aplicativos como 99 e Uber vão realizar uma paralisação de 24 horas em todo o país. A Federação dos motoristas por aplicativos do Brasil (Fembrapp) publicou nota em que apoia a iniciativa dos motoristas. A Associação dos motoristas autônomos por aplicativos do RN (Amapp) estima que cerca de 70% dos profissionais da categoria devem aderir à greve em Natal.

Segundo Evandro Henrique, presidente da Amapp, o objetivo da paralisação é reivindicar melhores condições de trabalho e repasses mais altos nas tarifas das corridas. A paralisação está prevista para durar 24 horas e tem manifestações de rua marcadas em algumas capitais.

Em nota, a Amapp destacou como principais reivindicações “o ganho mínimo de R$ 10 reais por corrida e também um maior valor pelo quilômetro rodado e pelo tempo da viagem”. Existem ainda outros pontos que a categoria busca discutir como mais segurança, banimentos injustos, melhoria da plataforma no quesito ferramentas, mais dignidade e melhores condições de trabalho.

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Cerca de 50 denúncias de supostos falsos corretores foram apresentados ao Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio Grande do Norte (CRECI), em 2023. O golpe mais recente conhecido aconteceu no ultimo dia 9, em Mossoró. De acordo com o presidente do conselho, a maior parte dos golpes estão na internet, divulgados em sites e aplicativos de compra.

Na intenção de informar a população, o conselho  realiza ações em Natal e municípios do interior do Estado, como Mossoró, Currais Novos e Caicó. Para evitar que mais casos aconteçam, há uma série de medidas que podem ter tomadas.

De acordo com o presidente do conselho, Roberto Peres, o primeiro passo é verificar a carteira de corretor, emitida pelo CRECI. Como um engenheiro ou advogado, o corretor também precisa de autorização para exercer a profissão. Com esse passo, o cliente pode verificar se a pessoa exerce legalmente a profissão e está ativo. “Solicite a carteira de corretor, que é o mais importante”, explica. Caso o suposto corretor não queria mostrar o registro, pode ser indício de exercício ilegal da profissão.

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