Mês: março 2023

O governo do Rio Grande do Norte confirmou o aumento da alíquota básica do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 20%, a partir do próximo sábado (1º). Um decreto estabelecendo a data para vigor dos novos percentuais foi publicado no último sábado (25) no Diário Oficial do Estado.

O texto assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier estabelece alíquota de 20% a partir de 1º de abril até 31 de dezembro de 2023. Isso significa que, no período, as empresas pagarão imposto de pelo menos 20% sobre todos os produtos e serviços vendidos no estado.

O motorista de um veículo que colocar R$ 100 de gasolina no tanque do carro, por exemplo, pagará R$ 20 de imposto e não os atuais R$ 18. Alguns produtos podem ser taxados com alíquotas ainda maiores. No entanto, segundo o decreto, o imposto será de 7% para produtos da cesta básica, como arroz, feijão, fava, café torrado e moído, flocos e fubá de milho, óleo de soja e de algodão, margarina, pão francês e frango inteiro natural, congelado ou resfriado.

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Operações policiais realizadas na noite de segunda-feira (27) resultaram em troca de tiros entre agentes de segurança e criminosos em Natal e cidades da região metropolitana. Pelo menos um suspeito morreu e houve prisões.

Cerca de 20 viaturas da Força Nacional foram deslocadas para o bairro Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal. Policiais da base do bairro ouviram uma explosão e acionaram o reforço, mas o local da explosão não foi identificado.

Na Vila de Ponta Negra, na Zona Sul da capital, a Polícia Militar informou que um homem foi baleado após atirar contra policiais. Durante o confronto, o suspeito foi atingido e encaminhado para o Hospital Walfredo Gurgel, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no pronto-socorro.

Já em Parnamirim, na Grande Natal, uma viatura da PM também foi alvo de criminosos. Um grupo de 10 pessoas estava soltando fogos de artifício por volta das 18h, no bairro Vida Nova. Os suspeitos perceberam a chegada da polícia e atiraram contra a equipe. No revide, um suspeito foi atingido. Os outros nove conseguiram fugir do local. Uma arma de fogo, um carregador de pistola, dois celulares e três motos foram apreendidos no local.

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Uma lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) reconheceu a Catedral de Sant’Ana de Caicó como patrimônio cultural, histórico e religioso do Rio Grande do Norte. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (25).

A lei nº 11.385 é de autoria do deputado estadual Francisco do PT e foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa no dia 7 de março. Ele disse, na época, que atendeu um pedido da Arquidiocese, através da Diocese de Caicó.

No documento sancionado, o governo do RN determina que fica a Mitra Diocesana de Caicó, através da Paróquia de Sant’Ana, “responsável por angariar os recursos necessários e realizar as obras de conservação e reparação que essa requerer”.

A Mitra também vai se responsabilizar ainda “por tomar as providências necessárias para que nenhum obstáculo impeça ou reduza a visibilidade da Catedral, nem nela sejam colocados anúncios ou cartazes que provoquem danos em sua estrutura”, destacou a lei.

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Uma mulher morreu após a moto em que ela estava como passageira cair de uma ponte na rodovia na RN-086, entre as cidades de Parelhas e Equador, na região Seridó potiguar, na tarde de domingo (26).

A motocicleta era conduzida pelo companheiro da vítima, que ficou ferido. De acordo com a polícia, o casal caiu da ponte após o homem tentar desviar um buraco na pista.

O casal foi socorrido para um hospital, mas a mulher identificada como Maria José de Oliveira, de 39 anos, não resistiu aos ferimentos. O homem foi transferido para um hospital de traumas em Campina Grande, na Paraíba.

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) suspendeu as aulas e atividades que ocorreriam à noite no Campus Central da instituição, em Natal, nesta segunda-feira (27). A decisão da UFRN é baseada na informação divulgada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) de que os ônibus circulam nesta segunda novamente em horário diferenciado, até 19h, e com frota reduzida.

O motivo do horário especial foi a série de ataques ocorridos no estado, que fizeram as empresas e a secretaria reduzirem a frota. Nesta segunda-feira a UFRN retomou as aulas após a paralisação de quase duas semanas por conta dos ataques criminosos no Rio Grande do Norte. Apesar do cancelamento das atividades nesta noite no Campus Central, nos campi dos interiores as atividades permanecem normais.

Apesar de não terem sido registrados ataques nos últimos dias contra veículos que realizam transporte de passageiros na capital e interior do estado, a definição sobre a possibilidade de estender o horário dos ônibus em Natal ou retomar todos os sistemas de transporte nos horários normais, depende de uma reunião com expectativa de ocorrer nesta segunda.

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O Santa Cruz de Natal conquistou nesta segunda-feira a primeira vitória no quadrangular decisivo do Campeonato Potiguar. O Tricolor bateu o Potiguar de Mossoró por 3 a 1 em confronto realizado no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim. O atacante Vitinho foi o destaque, com dois gols. Anderson fez o outro da equipe do técnico Léo Goiano, e Azevedo descontou para o time mossoroense.

Com o resultado, o Santa soma os três primeiros pontos, mas segue na lanterna. Com duas derrotas seguidas, o Potiguar, também com três pontos, vê a situação mais difícil para chegar a uma final de campeonato, mas ainda terá mais três jogos.

O Potiguar volta a campo na quinta-feira, contra o América-RN. O duelo será na Arena das Dunas, em Natal, com início às 20h. O Santa Cruz enfrentaria o ABC neste meio de semana, mas o confronto será adiado tendo em vista a classificação do Alvinegro para as semifinais da Copa do Nordeste.

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O Rio Grande do Norte não registra novos ataques criminosos há dois dias, afirmou nesta segunda-feira (27), o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo. A declaração foi dada durante entrevista coletiva para falar sobre uma operação policial que prendeu 57 suspeitos de participarem das ações que seriam comandadas por uma facção criminosa.

Do dia 14 de março até a última sexta-feira (24), pelo menos 307 ações com disparos de arma de fogo e incêndios criminosos contra prédios públicos, comércios e veículos foram registrados em cerca de 60 cidades potiguares. Segundo o secretário, as forças de segurança ”continuam com ações de investigações e operações policiais no enfrentamento da criminalidade”.

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Na noite desta segunda-feira (27), a Polícia Militar em conjunto com a Força Nacional realiza diversas ações policiais na capital potiguar, região metropolitana e Interior do Estado. 

Participam da força-tarefa, policiais militares do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) e os militares da Força Nacional. 

Ao todo, os esforços das Forças de Segurança no RN já realizaram a prisão de mais de 260 pessoas por atos criminosos nos últimos dias. Na tarde desta segunda-feira, policiais realizaram uma varredura no bairro de Mãe Luiza, na zona Oeste de Natal, após suspeita de explosivo detonado no local.

Por volta das 17h, policiais escutaram um forte estrondo em Mãe Luiza e, imediatamente, se deslocaram até o bairro. Uma varredura foi realizada com apoio da Força Nacional, mas nenhum artefato explosivo intacto ou detonado foi encontrado pelas tropas.

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Desde o início dos ataques violentos que vem aterrorizando o Rio Grande do Norte, 206 pessoas suspeitas de participar das ações foram apreendidas pelas forças de segurança. Os dados são do último boletim das ações divulgados neste domingo (27), às 13h48, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

Entre os detidos, 6 são adolescentes, 19 foragidos da Justiça recapturados, 1 tornozelado preso com arma de fogo, 1 tornozelado preso com galão de gasolina e 2 tornozelados presos com de grande quantidade de drogas.

Além das prisões, as forças de segurança contabilizam 44 armas de fogo apreendidas, 6 simulacros de arma de fogo apreendidos, 149 artefatos explosivos apreendidos, 34 galões de combustíveis apreendidos, 14 motos apreendidas, 2 carros apreendidos, junto a quantidades de dinheiro, drogas, munições e produtos de furto.

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Mesmo com as linhas do transporte público reduzida em Natal, a rede estadual de educação, universidades e IFRN decidiram retomar aulas presenciais nesta segunda-feira (27), após terem sido suspensas em decorrência da onda de ataques criminosos registrada no Rio Grande do Norte.

Entretanto, de acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), nesta segunda-feira, os ônibus continuam circulando em caráter emergencial, a partir das 05h15h até às 19h. Ao todo, 54 linhas estão nas ruas, cobertas por 250 veículos das empresas que atuam na capital potiguar. Serão três linhas a mais do que as que estavam circulando nos últimos dias e 13 veículos a mais. 

Só na rede estadual são mais de 200 mil alunos matriculados para o período letivo de 2023 em 615 unidades de ensino. De acordo com a assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, as escolas farão um calendário de reposição dos dias que as atividades tiverem paralisadas.

A UFRN informou, por meio de nota, que as atividades presenciais retornaram nesta segunda-feira. A Universidade segue acompanhando a situação junto às autoridades competentes e caso ocorra uma mudança de cenário, a instituição soltará um novo comunicado a respeito das aulas. 

Já a UERN comunicou que estão autorizadas as atividades remotas até 28 de março, em seus Campi (Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros). Assim, fica suspenso o retorno às aulas presenciais que ocorreria hoje.

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