Mês: agosto 2022

A população do Rio Grande do Norte que se autodeclara preta teve um salto de 231% em 10 anos. Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) com resultados sobre características gerais dos moradores do Brasil. O crescimento percentual foi visto no comparativo entre 2012 (89 mil pessoas que se autodeclararam pretos no RN), e 2021 (com 295 mil).

A população autodeclarada preta compunha 2,7% da população total em 2012 e saltou para 8,3% em 2021. Os dados da PNADC serão revistos a partir de dados do Censo Demográfico, que começou a fase de coleta de dados nesta segunda-feira (1º). Ambas pesquisas são feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto aprovado nesta quarta-feira (3), fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto segue para sanção presidencial.

Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições para a dispensa do exame. A pasta definirá quando a concessão do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita apenas à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi usado nos anos de 2020 e 2021 devido às restrições causadas pela pandemia de covid-19.

A Polícia Federal prendeu um biólogo de 41 anos, condenado por crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso, nesta terça-feira (2) em Natal. Segundo a corporação, ele se passava por engenheiro. A detenção aconteceu no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste da capital potiguar. Os policiais cumpriram um mandado de prisão expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal/RN.

Segundo a sentença, de 2012, o homem falsificou documentos do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agricultura no Rio Grande do Norte (CREA-RN), usando o nome de um engenheiro inscrito na autarquia para assumir a titularidade de obras e assinar diversos contratos, como se fosse engenheiro.

O Rio Grande do Norte terá neste sábado (6) o Dia D de vacinação contra a febre amarela. O mutirão será realizado das 8h às 17h em todos os municípios que pactuarem. A vacina é indicada para pessoas a partir de 9 meses a 59 anos.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), desde que foi inserida em calendário de rotina de vacinação no Rio Grande do Norte, a procura da população pela vacina contra a febre amarela é baixa.

Os dados da Sesap apontam que, de janeiro a junho de 2022, foram aplicadas apenas 11.956 doses. O órgão destaca ainda que 32 dos 167 municípios não administraram nenhuma dose em 2022.

Um casal foi executado a tiros dentro de um carro às margens da rodovia RN-118, no município de Ipanguaçu, região Oeste potiguar, na tarde desta quarta-feira (3).

Uma criança de um ano de idade foi encontrada por policiais militares, sem ferimentos, do lado de fora do veículo, às margens da rodovia. A polícia acredita que ela é filha do casal.

As informações foram confirmadas pelo tenente-coronel Maximiliano Fernandes, comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar. Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 13h próximo à comunidade de Pedrinhas. O casal teria sido perseguido e executado com vários tiros de escopeta calibre 12, entre outros tipos de armas de fogo. Várias marcas de tiros ficaram no veículo.

O Ministério da Educação prorrogou para sexta-feira (5) o período de inscrição para o processo seletivo do Programa Universidade Para Todos (Prouni) do 2º semestre. Os interessados devem se inscrever pelo http://acessounico.mec.gov.br/prouni até às 23h59.

A prorrogação acontece após falhas no sistema de inscrição. Nesta quarta-feira (3), o g1 mostrou que alguns alunos notaram a ausência da chamada “classificação parcial” no sistema de acompanhamento da inscrição. Eles também reclamaram do “sumiço” de vagas que estavam sendo ofertadas no sistema no início da semana.

O Prouni é um programa do Ministério da Educação (MEC) que oferece bolsas de estudo integrais (cobrem 100% da mensalidade) e parciais (50%) em instituições particulares de ensino superior. Para concorrer a uma vaga, o candidato deve ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 ou 2021 e ter obtido média mínima de 450 pontos nas áreas de conhecimento e nota superior a zero na redação.

O Senado aprovou ontem (3) a Medida Provisória 1.109/2022, que prevê a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública. Entre as regras previstas no texto estão a possibilidade de instituição do teletrabalho, da antecipação de férias individuais, além da suspensão temporária dos salários e da jornada dos trabalhadores. O texto segue para promulgação.

A MP também prevê, em contexto de calamidade pública, a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O texto aprovado também retoma, com algumas mudanças, regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser instituído para combater consequências de estado de calamidade pública.

Técnicos das Forças Armadas foram hoje (3) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para inspecionar os códigos-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eletrônicos de votação, informou a assessoria da Corte. 

Pelo cronograma de trabalho, pela manhã foram feitas reuniões explicativas com técnicos da Justiça Eleitoral, e, hoje à tarde, os códigos-fonte começam a ser inspecionados numa sala instalada pelo TSE em sua sede especificamente para este fim.

Código-fonte é um conjunto de comandos e instruções, escritos em linguagem para computadores, que integram um programa capaz de acionar o funcionamento de equipamentos eletrônicos. 

A partir da próxima terça-feira (9) começam a ser pagos os benefícios emergenciais concedidos a caminhoneiros. A portaria interministerial que regulamenta a medida voltada a “transportadores autônomos de carga” foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (2).

O prazo para pagamento do benefício vai até 31 de dezembro de 2022, e será pago em seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil, “observado o limite global de recursos de R$ 5,4 bilhões”, conforme informa o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que é o órgão gestor do benefício.

O auxílio tem por objetivo ajudar os transportadores autônomos de carga a enfrentar o estado de emergência que decorre da alta do preço de combustíveis e derivados.

Segundo o MTP, têm direito a receber o Benefício Caminhoneiro-TAC os transportadores de carga autônomos com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na situação de Ativo”, entre outras exigências.

As federações de futebol de Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai oficializaram, em cerimônia realizada nesta terça-feira (2), uma candidatura conjunta para sediar a Copa do Mundo de 2030, quando o evento completará 100 anos de sua criação. O lançamento foi realizado no Estádio Centenário de Montevidéu, palco da maioria dos jogos do primeiro mundial da história, em 1930, inclusive das semifinais e da final, vencida pelos anfitriões diante da seleção argentina.

Autoridades políticas e esportivas foram recepcionadas no lendário estádio pelo presidente uruguaio Luis Lacalle Pou. Reunidos, eles concretizaram uma candidatura que vem sendo planejada desde 2017. Inicialmente, a união era apenas entre Argentina e Uruguai, mas Chile e Paraguai se juntaram ao bloco, com o apoio da Conmebol.

Depois da estreia no Uruguai, a Copa do Mundo teve mais quatro edições na América do Sul, duas delas no Brasil (1950 e 2014), uma no Chile (1962) e uma na Argentina (1978). Entre os países da candidatura conjunta, o Paraguai é o único que jamais recebeu o evento em seus estádios.