Mês: junho 2022

O deputado estadual George Soares (PV) comentou, na sessão desta quinta-feira (30), sobre o São João de Assú, festejado há 296 anos. Segundo George, o evento deste ano foi considerado dos mais seguros de sua história, e contou com a parceria do Governo do Estado, que disponibilizou cerca de 200 policiais militares, com diárias operacionais pagas antecipadamente.

“Um dia histórico no São João de Assú foi a inauguração da uma unidade avançada do Corpo de Bombeiros. Governos e governos prometeram isso e a governadora Fátima Bezerra inaugurou”, disse George, afirmando que a unidade em Assú irá atender 17 municípios da região. O deputado citou a edição 2022 do São João de Assú como a mais segura, com registro de apenas 24 ocorrências e nenhum roubo de carros. “Nenhuma ocorrência grave”, acrescentou George, calculando em 70 mil pessoas o público da abertura da festa e média de 50 mil diárias no desenrolar da festa.

Segundo ele, o prefeito de Assú, Doutor Gustavo (PL), vai informar nos próximos dias o resultado de uma pesquisa de impacto financeiro, para saber como o São João refletiu economicamente na região. O deputado José Dias (PSDB) comentou a “alegria, paz e felicidade” registradas em Assú, para explicar o resultado de um ranking nacional publicado na Folha de S. Paulo, apontando que, das 30 cidades mais violentas do Brasil, 18 estão no Nordeste e 5 no Rio Grande do Norte. “Minha Umarizal está na lista da Folha como a sétima mais violenta do Brasil”, disse José Dias, que ainda fez críticas a governadores brasileiros que não querem baixar os preços dos combustíveis para manterem a arrecadação advinda dos impostos.

A deputada Cristiane Dantas (SDD) se pronunciou sobre a epidemia de dengue que tem levado muitos potiguares aos hospitais, ressaltando a falta de testes para detectar a doença e de carros e insumos para tentar combater o mosquito Aedes Aegypti. Ela falou sobre a necessidade dos testes para identificar a doença, já que, segundo Cristiane, “os sintomas são diversos e às vezes se confundem com outras doenças” A deputada concluiu chamando atenção da Secretaria de Saúde do Estado, para providenciar a compra de insumos e o conserto dos carros fumacê.

O recente surto de Covid no Hospital Universitário Onofre Lopes ligou alerta no deputado Vivaldo Costa (PV). Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (30), o parlamentar cobrou que os órgãos de saúde reforcem o protocolo sanitário e investiguem possíveis contaminações dentro das unidades de saúde no Estado.

O deputado relembrou que duas pessoas que estavam internadas há 14 dias tiveram confirmados os diagnósticos de Covid-19, o que, no entendimento de Vivaldo Costa, comprova que a contaminação ocorreu dentro da unidade. Mesmo reforçando que o HUOL tomou todas as medidas necessárias para investigar a situação e barrar outras contaminações o deputado disse que é necessária a atenção por parte dos órgãos de gestão na área de Saúde para evitar que o problema seja ainda mais sério em outras unidades.

“Recebemos relatos de profissionais que apontaram para problemas semelhantes em postos de saúde em Natal, onde pessoas estão acometidas pela Covid e atrapalhando até o serviço, com o grande número de médicos, enfermeiros, técnicos e recepcionistas adoecendo. Temos que observar o que ocorre em Natal para evitar que isso ocorra em outros locais”, disse Vivaldo Costa.

Para o parlamentar, o cuidado com propagação da doença tem que ser prevenido não somente na sociedade, mas também dentro das unidades de saúde, sejam postos ou hospitais. “É preciso que se previna dentro das unidades de saúde e nas unidades hospitalares. Esse surto ocorreu dentro do Hospital Universitário. Então, merece toda atenção do serviço público do estado e dos municípios”, alertou.

Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) animaram o deputado estadual Hermano Morais (PV). Com o saldo positivo na criação de postos de trabalho no Rio Grande do Norte, o parlamentar fez pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (30), apontando ações que, no entendimento dele, contribuem para a retomada da economia potiguar.

Hermano disse que os dados apresentados são importantes para verificar o desempenho da economia e do mercado de trabalho. Pelos números apresentados pelo parlamentar, o Rio Grande do Norte teve dados positivos e, para ele, demonstra a recuperação acima da média dos postos de trabalho no estado, em comparação à média nacional.

“Com as medidas positivas que o Estado vem tomando, não por acaso, o Rio Grande do Norte teve crescimento acima da média. Tivemos o melhor mês de maio desde 2010, dos últimos 12 anos, contrariando a opinião de alguns colegas, com saldo positivo de 2.297 postos de trabalho nos primeiros cinco meses do ano. São quase 30 mil empregos recuperados em 12 meses”, disse Hermano Morais.

Para o deputado, as críticas à gestão do Governo do Estado são injustas e partem de “opositores que desconhecem o trabalho”. Hermano citou algumas medidas que, para ele, contribuíram com a melhoria na oferta de emprego no Rio Grande do Norte, como o Proadi (incentivo para novas empresas e empresas que saíram do Rio Grande do Norte), a nova Lei Geral da Pequena e Micro Empresa, o incentivo às empresas de energias renováveis (solar e eólica), além do novo marco legal aprovado para ciência e tecnologia e a lei do gás.

“O papel dessa casa também tem que ser destacado, aperfeiçoando as propostas. Vamos esperar que o Brasil melhore, mas o Rio Grande do Norte está fazendo o seu dever de casa”, avaliou Hermano Morais.

O deputado Michael Diniz (Solidariedade) usou o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para cobrar do Poder Público a viabilização de um hospital veterinário público em Parnamirim. Na manhã desta quinta-feira (30), o parlamentar reforçou seu pedido, que já foi protocolado através de requerimento.

Segundo Michael Diniz, vários moradores de Parnamirim entraram em contato com ele para relatar sobre os problemas com animais que precisam de atendimento veterinário. O parlamentar disse que boa parte dos animais que são atropelados e ficam machucados ou mutilados, precisam de cotas para conseguirem ser tratados.

“Eu me reuni com moradores, chegamos a conversar com vários e há um grande número de animais acidentados na cidade, mas muitos não conseguem ter as vidas salvas. O que eles querem é algo simples, para tratá-los, castrá-los e que sejam repassados à adoção”, disse o deputado.

O requerimento do parlamentar será analisado pelo plenário e, caso seja aprovado, será encaminhado aos órgãos correspondentes.

Durante sessão ordinária desta quinta-feira (30), os deputados estaduais aprovaram à unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 48/2022, de iniciativa do Governo do Estado, que promove a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Em parecer oral, o relator da matéria, Getúlio Rêgo (PSDB), destacou o esforço do poder legislativo para aprovação do projeto. “Essa Casa buscou alternativas para buscar o respeito aos profissionais de saúde desse Estado. É uma justiça que fazemos com essa classe que é vital e mostrou sua importância em um dos momentos mais difíceis da humanidade, que foi a pandemia do novo coronavírus”, disse Getúlio Rêgo.

Outra matéria aprovada à unanimidade foi a lei complementar, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reajusta o vencimento básico dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre o reajuste do valor da remuneração dos cargos de provimento em comissão do quadro geral de pessoal do Tribunal de Contas do Estado o Rio Grande do Norte, altera a lei complementar nº 185, de 27 de dezembro de 2000. “A matéria tem base legal e regimental, por isso meu parecer é favorável pela aprovação desta”, disse Getúlio Rêgo em parecer oral.

Também foi aprovado à unanimidade o Fundo Estadual para promoção dos direitos das mulheres (Femul/RN), alterando a lei complementar estadual nº 602, de 7 de agosto de 2017, que institui o Conselho Estadual dos Direitos da Mulheres (Cedim).

De iniciativa do deputado Francisco do PT, foi aprovado a sessão solene em homenagem ao Dia Estadual da Literatura Potiguar, a ser realizada no dia 08 de julho de 2022, às 9h30, no plenário Clóvis Motta.

No horário dos oradores, os deputados Getúlio Rêgo (PSDB) e Jacó Jácome (PSD) defenderam os projetos relativos aos servidores da Saúde e do Tribunal de Contas.

O deputado Getúlio Rêgo pediu apoio do presidente Ezequiel Ferreira no colegiado de líderes e todos “entenderam ser indispensável valorizar os profissionais de saúde, que mais do que nunca, passaram por grande risco, enfrentando a turbulência da pandemia. “Eles não poderiam ficar longe do respaldo governamental, principalmente através das gestões que esta Casa fez e que surtiu efeito a fim em convencer a governadora a encaminhar este projeto”, disse o deputado, defendendo também como legítimo o pleito do Tribunal de Contas.

O deputado Jacó Jácome foi o relator do projeto relativo ao Plano de Cargos e Salários dos servidores da Sesap e destacou o diálogo e discussões com representantes da categoria. “Sentamos à mesa com o Sindicato e entendemos que a matéria avança em alguns pontos. Foram inseridas sugestões para melhorar e dar as condições que os sindicatos sugeriram”, afirmou.

Jacó afirmou que o enquadramento no plano de cargos da Sesap irá valorizar os servidores que têm nível superior e que se aprimoram. “Pessoas que estudam e cursam diferentes residências, então merecem um novo enquadramento, com formação complementar e sendo reconhecidos pela Sesap”, disse o relator.

Por iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PSDB), a Assembleia Legislativa promove na próxima quinta-feira (7), às 14h30, audiência pública para aprofundar os debates em torno da pavimentação asfáltica da RN-087, popularmente conhecida por Estrada da Produção, no trecho que liga os municípios de Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz, no Seridó potiguar.

“Os condutores e a população dos municípios de Lagoa Nova, Tenente Laurentino Cruz e de toda Serra de Santana sofrem com a falta de infraestrutura asfáltica da RN-087, que é de fundamental importância para escoamento da produção agrícola e de energia eólica da região, dentre outros produtos e serviços”, justifica o parlamentar.

De acordo com Nelter, a pavimentação da via não foi priorizada pelo Governo do Estado, que, segundo ele, herdou da gestão passada recursos de aproximadamente R$ 350 milhões do Programa Governo Cidadão e que também poderiam ter custeado a obra em questão.

O encontro acontece no auditório da Casa Legislativa e vai reunir representantes dos municípios de Lagoa Nova, Tenente Laurentino Cruz, Assembleia Legislativa e Governo do Estado, além da sociedade civil.