Mês: maio 2022

O prazo para as federações partidárias obterem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarem aptas a concorrer nas eleições deste ano encerra-se hoje (31).

Até o momento, o TSE homologou a formação de três federações partidárias. Isso quer que elas cumpriram os requisitos formais exigidos na Lei 14.208/2021, que criou o novo instituto.

Um dos requisitos é que a união das siglas, bem como um programa conjunto e uma diretoria em comum, tenham sido aprovados pelo órgão de deliberação nacional de cada uma das agremiações envolvidas.

A primeira federação aprovada pelo TSE chama-se Brasil da Esperança e reúne PT, PCdoB e PV. A Brasil da Esperança será presidida Gleisi Hoffmann, atual presidente do PT. A primeira e a segunda vice-presidências ficam com Luciana Genro, presidente do PCdoB, e José Luís Penna, presidente do PV.

O papa Francisco liderou nesta terça-feira uma oração global pela paz na Ucrânia e em outros lugares atingidos por guerras, sentado em sua cadeira de rodas, diante de uma estátua que os romanos tradicionalmente associam à paz.

O sumo pontífice visitou a basílica de Santa Maria Maggiore em Roma e rezou diante da estátua de Maria Rainha da Paz. O papa Bento XV comissionou a obra em 1918 para pedir a Deus o fim da Primeira Guerra Mundial. 

Fiéis em altares na Ucrânia, Iraque, Síria e outros países estavam conectados por vídeo, e católicos de todas as partes do mundo foram convocados a rezar ao mesmo tempo. 

Cerca de 1 mil pessoas compareceram à cerimônia em Roma, incluindo o embaixador da Ucrânia no Vaticano e uma série de pessoas usando as cores azul e amarelo da bandeira ucraniana. 

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento gratuito para quem quiser parar de fumar. Em São Paulo, o atendimento é feito por meio do Programa Cessação de Tabagismo, promovido pelo Ministério da Saúde, pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) e coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES).

Na capital paulista, o tratamento é realizado nas unidades Básica de Saúde (UBS) e nos centros de Atenção Psicossocial (Caps AD). Nos demais locais do país, o Ministério da Saúde recomenda buscar a unidade de saúde mais próxima.

“O tabagismo é a primeira causa de morte evitável no mundo. As ações educativas, legislativas e econômicas no Brasil vêm gerando um aumento no número de pessoas que querem parar de fumar, o que evidencia a importância de priorizar o tratamento do fumante como uma estratégia fundamental no controle do tabagismo”, disse a coordenadora do Programa Cessação de Tabagismo na rede municipal da Saúde de São Paulo, Liamar de Abreu Ferreira.

Subiu para 100 o número de mortes confirmadas em Pernambuco, devido a deslizamentos e enxurradas causadas por chuvas que assolam o estado desde o dia 25. O número foi atualizado hoje (31) pelas forças de segurança pública e defesa social do estado.

Formadas principalmente por bombeiros, servidores da Defesa Civil, das Forças Armadas e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), essas forças estão hoje atuando em quatro áreas de deslizamento e dois locais onde duas pessoas teriam sido levadas por enxurradas. Todas localizadas na região metropolitana do Recife.

Ao todo, 436 profissionais trabalham com a ajuda de embarcações, cães de busca e aeronaves. “As buscas se concentram na localização de 16 vítimas das fortes chuvas, sendo 14 por soterramento, em áreas da Vila dos Milagres, Jardim Monteverde, Curado IV e Areeiro. Outras duas pessoas teriam sido levadas pelas enxurradas, sendo uma em Jaboatão Centro e outra em Paratibe (Paulista)”, informa a Secretaria de Defesa Social do estado.

A Secretaria da Receita Federal informou nesta terça-feira (31) que será prorrogado para o dia 3 de junho o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O prazo, já estendido, acabaria nesta terça (31), e a Receita não informou o motivo do novo adiamento.

Na semana passada, a Receita chegou a informar que, das cerca de 400 mil empresas que o governo esperava que aderissem ao programa, cerca de 100 mil haviam aderido (25% do total). As dívidas são estimadas em R$ 8 bilhões. De acordo com o órgão, a instrução normativa confirmando a prorrogação será publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”.

Nesta quarta-feira (1), a Prefeitura abre oficialmente a programação da Semana do Meio Ambiente de Natal (Sema) 2022. O evento conta com a presença do prefeito de Natal, Álvaro Dias, do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, entre outras autoridades. E será realizado, a partir das 15h30, no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, em Candelária. 

Com o tema “Uma Só Terra: cuide e preserve. Está é nossa casa!”, a programação vai trazer como parte da agenda de atividades exposições fotográficas, feira de artesanato sustentável, oficinas e palestras em diversos locais da cidade e acontece até o dia 9 de junho. Coordenada pela Semurb, a programação mobiliza várias secretarias municipais e órgãos da administração direta e indireta. 

Na programação de abertura está o lançamento de sementes por drone em uma área de recuperação ambiental do Parque, a abertura da exposição fotográfica “Observando a Natureza: A beleza captada pelas lentes” de Luciano Capistrano e Carla Belke. E ainda, a apresentação cultural da Big Band Jerimum Jazz da UFRN.  Antes, pela manhã, o projeto Planta Natal inicia o plantio de árvores nas escolas da rede municipal de ensino.

O diretor-executivo da Polícia Rodoviária Federal, Jean Coelho, segundo na hierarquia da corporação, e o diretor de inteligência, Allan da Mota Rebello, foram exonerados. As dispensas foram publicadas nesta terça-feira (31) no “Diário Oficial da União”.

Coelho e Rabello já haviam sido indicados, no dia 13 de maio, para cargos nos Estados Unidos. Os dois devem atuar como oficiais de ligação, em Washington, por dois anos. Essas funções eram tradicionalmente ocupadas por policiais federais, mas policiais rodoviários federais também passaram a assumir esses cargos na gestão do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta terça-feira (31) que a comunidade internacional deve estar “alerta” às “acusações levianas” contra o sistema eleitoral brasileiro.

A declaração foi dada por Fachin durante o evento “Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições de 2022”, do qual participaram diplomatas estrangeiros. O encontro foi fechado à imprensa, mas a assessoria do ministro disponibilizou o discurso.

“Convido o corpo diplomático sediado em Brasília a buscar informações sérias e verdadeiras sobre a tecnologia eleitoral brasileira, não somente aqui no TSE, mas junto a especialistas nacionais e internacionais, de modo a contribuir para que a comunidade internacional esteja alerta contra acusações levianas”, afirmou Fachin.

R$ 36,5 bilhões. É este o valor pago pelo Governo Federal nas cinco primeiras parcelas deste ano do Auxílio Brasil no país. Este montante já é maior do que os R$ 35,4 bilhões que constam na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para ser executado por meio do Programa Bolsa Família ao longo de todo o ano passado. É o que aponta um levantamento feito pela GloboNews com base em dados da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senart), do Ministério da Cidadania.

Substituto do Programa Bolsa Família, o Auxílio Brasil começou a ser pago em novembro de 2021. Mas os valores praticados atualmente – R$ 409,51 de valor médio recebido por família e R$ 7,3 bilhões pagos por mês – só entraram em vigor este ano. Para se ter ideia do impacto fiscal da substituição de um programa por outro, o valor repassado pelo governo federal entre janeiro e maio às famílias beneficiárias cresceu 161% em relação ao mesmo período do ano passado. O salto foi de R$ 14 bilhões para R$ 36,5 bilhões, segundo números do Ministério da Cidadania.

O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (30) que recebeu a notificação de dois casos suspeitos de varíola dos macacos no Brasil. Um caso suspeito está no Ceará e o outro, em Santa Catarina.

A pasta afirmou ainda que está em contato com os estados para apoiar o monitoramento e as ações de vigilância. Uma terceira pessoa está sendo monitorada no Rio Grande do Sul, mas ainda não foi classificada como suspeita.

A varíola dos macacos é uma doença viral endêmica no continente Africano, com transmissibilidade moderada entre humanos. Até o momento, não há casos confirmados da doença no país.