Mês: janeiro 2022

Uma pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que as micro e pequenas empresas seguem como as principais geradoras de novas vagas de emprego. De acordo com levantamento, feito com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o setor foi responsável por 76% das vagas de emprego no país. Os dados correspondem ao mês de novembro de 2021. 

Na avaliação do Sebrae, há 15 meses seguidos os pequenos empresários geram a maioria das vagas de emprego no Brasil. A média mensal do período é superior a 70% de participação na criação de novas vagas. O comércio foi responsável pela abertura de 116,7 mil postos, seguido pelos setores de serviços (98,7 mil), construção (16,7 mil) e indústria (15,2 mil). 

O ex-presidente Lula (PT) disse em uma entrevista nesta quarta-feira (26) que espera que Geraldo Alckmin escolha um partido que se alie ao Partido dos Trabalhadores nas eleições presidenciais deste ano — e também que o PT “compreenda a necessidade de fazer uma aliança”. Lula admitiu em dezembro ser pré-candidato à Presidência da República, e busca um candidato a vice.

“Que dê certo essa conversa. Espero que Alckmin escolha o partido político adequado que faça aliança com o PT. Espero que o PT compreenda a necessidade de fazer aliança”, disse Lula em entrevista à rádio CBN Vale, de São José dos Campos (SP).

Ex-governador de São Paulo por quatro vezes, Alckmin deixou o PSDB após 33 anos e é apontado como principal nome para constituir uma chapa com o petista na eleição presidencial deste ano. Eles foram juntos a um jantar aberto à imprensa e convidados no fim de 2021

Depois de chegarem a anunciar o fim do congelamento do ICMS sobre combustíveis, os governadores, pressionados e criticados, decidiram voltar atrás e manter a medida por mais 60 dias. O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado.

Mas o cenário atual de instabilidade no mercado de petróleo, com o barril podendo ultrapassar US$ 90 e a expectativa de alta no preço dos combustíveis no Brasil, levou a pressões e críticas à decisão dos governadores. Dentro do próprio grupo de chefes de Executivos estaduais começou uma discussão para reverter a decisão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu cancelar o retorno presencial das sessões da corte, que ocorreria já na próxima semana. A informação foi apurada junto ao gabinete da Presidência da corte. O motivo é o aumento dos casos de Covid-19 causado pela variante Ômicron.

O STF retornaria às atividades presenciais a partir de fevereiro. A decisão foi para estender as sessões e o trabalho remoto até o final de fevereiro, quando uma nova avaliação irá ocorrer com base na situação epidemiológica do país.

A decisão deve impactar também a posse do ministro Edson Fachin na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para 22 de fevereiro. A definição ainda não foi divulgada pelo tribunal, mas há uma preocupação entre os ministros.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de cinco dias para o secretário Helio Angotti Neto, responsável pela área de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, explicar a nota técnica que contraria as vacinas e a ciência.

Contrariando a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a comunidade científica, a secretaria coordenada por Angotti soltou nota afirmando que as vacinas não têm demonstração de segurança. No entanto, as vacinas contra a Covid são internacionalmente reconhecidas como método mais seguro de prevenção contra a doença.

No documento, a secretaria do Ministério da Saúde também afirma que a hidroxicloroquina demonstrou segurança como uma tecnologia de saúde para a Covid – o que não tem respaldo científico. A ministra Rosa Weber determinou ainda que o secretário se manifeste sobre a ação do partido Rede que, além de contestar a nota técnica, pede para que ele saia do cargo.

Prefeituras de pelo menos duas cidades do Rio Grande do Norte determinaram a suspensão de shows e eventos privados até março, por causa do aumento de casos de covid-19 e gripe.

Em Tibau, no Oeste potiguar, o decreto suspende a realização de qualquer evento que “promova aglomeração de pessoas” até o dia 25 de março. O município também determinou a exigência de passaporte da vacina para entrada em estabelecimentos comerciais, seguindo o decreto estadual sobre o assunto.

Em Areia Branca, na mesma região, a prefeitura do município anunciou que vai publicar um decreto suspendendo eventos públicos e privados até 6 de março. Segundo o secretário de Saúde do município, Thiago Tavernard, houve aumento superior a quatro vezes nos casos positivos para covid-19, nos últimos dias.

A taxa de letalidade por covid-19 caiu quase cinco vezes após a vacinação da população do Rio Grande do Norte contra a doença, segundo divulgou a Secretaria Estadual de Saúde nesta quarta-feira (26). O estudo comparou os dados de dezembro de 2021 e janeiro de 2022 no Rio Grande do Norte, com os números da primeira onda da pandemia, em 2020, quando ainda não havia vacinação contra a doença.

O resultado foi um índice 4,7 vezes menor de mortes, em relação ao número de casos positivos da doença. Caso os índices fossem iguais, 505 vidas a mais teriam sido perdidas este ano para a Covid-19, informou a Sesap.

O estudo foi realizado pelo comitê de especialistas montado pelo estado para enfrentamento à pandemia. Segundo a avaliação dos dados feita pelo professor Ângelo Roncalli, na atual onda foram registrados 21.956 casos de Covid-19 e 133 óbitos, com uma letalidade de 0,6 no estado.

Com um trabalho voltado à assistência da população vulnerável, a oferta de cursos de qualificação e ainda na garantia do direito humano à alimentação adequada, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), conseguiu desenvolver e efetivar ações importantes da política assistencial em 2021. 

Mesmo vivenciando mais um ano de pandemia e recessão econômica, a Semtas criou o Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (CMTE), fomentou a economia local, por meio da realização de eventos e incentivo ao artesanato e apoio à agricultura familiar a partir da estruturação de feiras e entregou um veículo adaptado, o Mob-Suas, para o transporte de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

No primeiro ano da atual gestão municipal, 39.334 mil cestas básicas foram entregues em Natal para a população em situação de vulnerabilidade social. As ações aconteceram nas quatro regiões administrativas de Natal e tiveram um investimento de R$ 5.540.013,25. A Prefeitura de Natal também criou a campanha “Vacina Solidária”, em que foram arrecadados mais de 15 mil quilos de alimentos e viabilizou a segurança alimentar de 157.366 natalenses. 

Nos últimos 7 dias, o número de pessoas com mais de 18 anos que procuraram os postos para tomar a 1º dose da vacina contra a Covid-19 cresceu 98,71% no Rio Grande do Norte, segundo dados do portal Regula RN, usado na administração da campanha de vacinação no estado.

De acordo com a coordenação de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde Pública, o aumento está diretamente relacionado à obrigatoriedade do comprovante de vacina.

No dia 18 de janeiro, o governo do Rio Grande do Norte publicou um decreto exigindo passaporte vacinal para entrada em shoppings, cinemas, bares e restaurantes. O documento determina a comprovação da vacina contra a Covid em ambientes fechados ou abertos, com capacidade superior a 100 pessoas.

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do estado entrarem na Justiça com uma ação civil pública para que o governo do RN proíba os grandes eventos de massa, o juiz responsável pelo caso deu prazo de 48 horas para que a administração estadual se posicione sobre o assunto.

No despacho desta terça-feira (25), o juiz substituto Geraldo Antônio da Mota, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, aponta que o pedido é pelo cancelamento das autorizações concedidas às promotoras de eventos para realização de shows e festas em locais abertos ou fechados com grande público.

Diante dos argumentos e da “repercussão pública da medida pleiteada”, o magistrado determinou a intimação da Procuradoria Geral do Estado e do Secretário de Saúde, Cipriano Maia, “pessoalmente”, para apresentarem justificativas no prazo de dois dias.