Mês: janeiro 2022

Após um atraso de quase 9 horas, as primeiras doses de vacinas contra Covid-19 voltadas para crianças com idades entre 5 e 11 anos de idade chegaram ao Rio Grande do Norte na manhã desta sexta-feira (14). Inicialmente, o carregamento era esperado para um voo que chegaria ao Aeroporto de Natal por volta das 2h da madrugada, mas a entrega foi reprogramada pelo Ministério da Saúde para 10h40.

Segundo o governo, a imunização das crianças de 5 a 11 anos de idade tem previsão de ser iniciada ainda neste sábado (15). Apesar disso, as prefeituras ainda não informaram quando vão começar as suas campanhas.

O estado tem cerca de 350 mil crianças nessa faixa etária e recebeu do Ministério da Saúde 20.900 doses do imunizante da Pfizer, específico para a vacinação dos menores. “Por ser um quantitativo baixo, em relação ao público, a orientação é que inicie com crianças com comorbidades e com deficiência”, informou a Sesap.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, desde a última terça-feira (12) a realização de perícias médicas para revisão do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).

Segundo o INSS, a decisão de suspender as revisões foi tomada por conta do aumento dos casos de Covid-19 provocado pela variante ômicron. A suspensão não vale para os “casos de mutirões de realização de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas”.

Mais de 170 mil segurados foram convocados para agendar e realizar essas perícias ainda em agosto do ano passado, sob pena de perda do benefício. Até meados de novembro, cerca de 85 mil beneficiários ainda não tinham marcado a revisão. A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial da União.

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), órgão delegado do Inmetro, realizou, de janeiro a dezembro de 2021, mais de 45 mil verificações em bombas de combustíveis, sistema de medição de GNV, balanças, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), radares e cronotacógrafos. Além de produtos pré-medidos e produtos certificados com o selo do Inmetro como: brinquedos, extintores de incêndio, fios e cabos elétricos, materiais escolares, eletrodomésticos, produtos têxteis, entre outros.

No total foram 45.036 itens fiscalizados divididos em 10569 cronotacógrafos, 6709 balanças, 5043 bombas de combustíveis, 2181 taxímetros, 720 esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), 524 medidas de volume, 295 medidores de velocidade (radares eletrônicos), 170 sistemas de medição de GNV, entre outros.

Dentre os instrumentos verificados o que apresentou mais diferença em relação aos requisitos exigidos pelo Inmetro foram os esfigmomanômetros com irregularidades em 80 deles, o que equivale a cerca de 11% das verificações. O segundo item com mais erros foram as bombas de combustíveis que apresentaram diferenças nas medições em 316, o que representa 3,7% dos instrumentos fiscalizados.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (13), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.644.270.375 m³, correspondentes a 37,57% da sua capacidade total de acúmulo. Na última segunda-feira (10) as reservas hídricas eram de 1.642.966.262 m³, equivalentes a 37,54% da capacidade total do RN.

Maior reservatório do RN, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.066.278.837 m³, correspondentes a 44,93% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na última segunda-feira (10), o manancial estava com 1.064.021.687 m³, equivalentes a 44,84% da sua capacidade.

O reservatório Boqueirão de Parelhas recebeu águas das últimas chuvas e acumula 9.309.601 m³, percentualmente, 10,98% da sua capacidade total, que é de 84.792.119 m³. No início da semana o manancial estava com 8.657.895 m³, equivalentes a 10,21% da sua capacidade total.

Outro manancial que continua tendo aumento de volume acumulado é o açude público de Marcelino Vieira que está com 8.524.650 m³, correspondentes a 76,11% da sua capacidade total, que é de 11.200.125 m³. No dia 10 de janeiro, o açude estava com 8.437.406 m³, equivalentes a 75,33% da sua capacidade.

O Moinho de Vento de Macau se tornou patrimônio imaterial, histórico, cultural, paisagístico e turístico do Rio Grande do Norte, segundo uma nova lei estadual sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (13).

O equipamento fica na entrada da cidade da Costa Branca potiguar – região conhecida pela produção salineira do Rio Grande do Norte. O estado é responsável por mais de 90% da produção de sal no país.

O projeto de lei havia sido aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa e foi apresentado pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O autor considerou que a lei é importante para preservar a cultura e parte da história da cidade.

Já está em vigor desde o início da semana a portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Portaria de número 214/2022, que institui o Programa de Regularização Fiscal de Débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa da União até 31/01/2022.O prazo para adesão ao novo Programa, criado pela portaria, vai até o dia 31 de março. O processo para negociar é 100% digital e pode ser feito no portal Regularize (https://www.regularize.pgfn.gov.br/).

O Programa permite ao MEI e à MPE optante do Simples Nacional, que foram afetadas pela pandemia, melhores condições de desconto e parcelamento, como entrada de 1% do valor total do débito, dividido em até oito meses. O restante pode ser parcelado em até 137 meses, sendo cada parcela determinada pelo maior valor entre 1% da receita bruta do mês imediatamente anterior e o valor correspondente à divisão do valor consolidado pela quantidade de prestações solicitadas.

O concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado (Itep-RN) terá a correção de um número maior de provas discursivas. A retificação do edital, divulgada nesta sexta-feira (14), aconteceu graças a um termo de ajustamento de conduta (TAC) celebrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com o governo do estado e o Instituto AOCP, responsável pela condução do certame.

A alteração no edital viabiliza a correção de mais provas discursivas, além daquelas previstas na tabela 12.1 do edital, nos casos em que houver menos candidatos aprovados do que as vagas oferecidas. Tudo isso observando-se a ordem de classificação da prova objetiva, de modo que seja obtida a equivalência entre o número de candidatos aprovados e as vagas ofertadas.

Por parte do Instituto AOCP, as correções adicionais não se refletirão na cobrança de custo extra. Com isso, a expectativa é que o andamento do concurso, que estava suspenso pelo prazo de 60 dias, seja retomado, passando, em breve, para a fase da avaliação psicológica.

A Polícia Federal incinerou nesta quinta-feira (13) 2,6 toneladas de drogas apreendidas na Grande Natal entre 2020 e 2021. Entre os entorpecentes destruídos tinham 1,9 tonelada de cocaína; 677 kg de haxixe; 44 kg de maconha e 100 comprimidos de ecstasy, além de apetrechos utilizados para acondicionar as drogas.

A incineração ocorreu no alto-forno de uma usina na zona rural de Arês, na região metropolitana de Natal. O trabalho foi acompanhado pelo chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da PF, além de fiscais da Vigilância Sanitária.

O Rio Grande do Norte não recebeu as primeiras doses de vacinas das Pfizer contra Covid-19 para o público infantil que eram esperadas para a madrugada desta sexta-feira (14). A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde. O Ministério da Saúde havia anunciado que o lote chegaria à capital potiguar em um voo às 2h, o que não aconteceu. Outros estados também confirmaram atraso, como Minas Gerais e Espírito Santo.

O estado deverá receber 20,9 mil doses para dar início à campanha de imunização do público de 5 a 11 anos de idade. O estado tem cerca de 350 mil pessoas nessa faixa etária. Por isso, a imunização deve começar pelas crianças com comorbidades. O primeiro carregamento da fabricante Pfizer voltado para o público infantil, com 1,2 milhão de doses, chegou ao país na madrugada de quinta-feira (13), no aeroporto de Campinas, em São Paulo.

Um Policial Civil do estado da Paraíba foi morto a tiros durante um assalto em na praia do litoral do Rio Grande do Norte, na noite dessa quinta-feira (13). A Polícia Civil do RN apura se a vítima teria reagido ao crime. Segundo a Polícia Militar, Sandro Roberto foi abordado por cinco homens armados na praia de Zumbi, no município de Rio do Fogo, no Litoral Norte potiguar, onde passava o veraneio.

Os criminosos roubaram a arma do agente e atiraram duas vezes contra a vítima antes da fuga. Ainda de acordo com a polícia, os tiros atingiram o peito e o pescoço do policial. Sandro foi socorrido pelo irmão ao hospital de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal, mas não resistiu aos ferimentos. Após praticarem o crime, os suspeitos ainda roubaram um carro modelo Siena para fugir. O veículo foi abandonado na Zona Norte de Natal.