Mês: janeiro 2022

Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia 21, o Comitê Gestor do programa discutirá o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março.

A regularização dos débitos é necessária para os micro e pequenos empresários e os profissionais autônomos continuarem no Simples Nacional. Em nota, a Receita Federal, que integra o Comitê Gestor, informou que a medida tem como objetivo ajudar os negócios afetados pela pandemia de covid-19.

“Neste momento de retomada da economia, a deliberação do Comitê Gestor do Simples Nacional visa propiciar aos contribuintes do Simples Nacional o fôlego necessário para que se reestruturem, regularizem suas pendências e retomem o desenvolvimento econômico afetado devido à pandemia da covid-19”, destacou o comunicado.

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, disse hoje (14), por meio de sua conta no Twitter, que a Pfizer antecipou para o dia 16 a entrega de mais 1,2 milhão de doses da vacina pediátrica contra a covid-19, que integram a segunda remessa do imunizante voltado a crianças com idade entre 5 e 11 anos. A primeira remessa de doses da vacina foi descarregada na madrugada do dia 13 no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no estado de São Paulo. A previsão é que o Brasil receba em janeiro  4,3 milhões de doses da vacina.

Segundo o Ministério da Saúde, neste primeiro trimestre devem chegar ao Brasil quase 20 milhões de doses pediátricas, destinadas ao público-alvo de 20,5 milhões de crianças. Em fevereiro, a previsão é que sejam entregues mais 7,2 milhões, e em março, 8,4 milhões.

Na semana passada, o ministério anunciou a inclusão dos imunizantes pediátricos no plano de operacionalização do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Segundo a pasta, as crianças devem ir aos postos de vacinação acompanhadas dos pais ou responsáveis ou levando uma autorização por escrito. O esquema vacinal será de duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações.

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (14) decreto presidencial que pretende tornar a Timemania mais atraente para torcedores que fazem apostas nessa modalidade lotérica e, consequentemente, levar mais benefícios aos clubes de futebol.

Ao alterar o Decreto nº 6.187 – publicado em agosto de 2007, regulamentando a Timemania e apresentando critérios de participação e adesão dos clubes de futebol profissional, de forma a parcelar dívidas junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Já o Decreto nº 10.941, publicado hoje, prevê que metade dos recursos será dividida igualmente entre os 80 clubes das séries A, B, C e times de futebol profissional qualificados no ranking da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A outra metade será destinada aos clubes conforme a proporção de apostas indicadas como Time do Coração em cada concurso, o que possibilitará ao torcedor ajudar o clube de sua preferência.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a expectativa é de que, com a mudança, haja maior engajamento e participação dos clubes de futebol na divulgação da Timemania para o seu torcedor que, ao realizar a aposta, contribui para o time de sua preferência.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, deve fazer visita ao Seridó logo no início do mês de fevereiro.

Esta é a previsão dada pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante entrevista ao Sistema Rural de Comunicação na tarde desta sexta-feira (14/01).

De acordo com o ministro, o presidente vem ao município de Jardim de Piranhas no dia 09 de fevereiro e, um dia ante, no dia 08 de fevereiro, pernoita em Caicó/RN.

A agenda do Presidente da República em Jardim de Piranhas será para acompanhamento das chegadas das águas do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte, por meio da transposição. As águas do PISF já estão no Estado da Paraíba e devem desaguar no leito do rio Piranhas já no início do mês de fevereiro.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) trabalha para aprovar os autotestes no Brasil até a próxima terça-feira (18). Fontes da agência informaram à Globonews que os técnicos adiantaram o trabalho burocrático e de regulamentação, antes mesmo da chegada formal dos documentos do Ministério da Saúde sobre os autotestes.

O ministério informou que enviou o pedido para a liberação dos autotestes nesta quinta (13). A Anvisa confirmou que recebeu nesta sexta. Diante da explosão de casos da variante Ômicron, a agência entendeu que a resolução atualmente em vigência no país, que proíbe esse tipo de testagem para Covid, tem que ser revista a partir de políticas formuladas pelo Ministério da Saúde.

O governo publicou um decreto no “Diário Oficial” desta sexta-feira (14) em que abre caminho para um empréstimo às distribuidoras de energia elétrica, com o objetivo de compensar as perdas na crise hídrica. O valor do empréstimo deve ficar em até R$ 6 bilhões, ao contrário dos R$ 15 bilhões estimados inicialmente. Os custos do empréstimo serão pagos pelo consumidor na conta de luz, que já é impactada por outros empréstimos e custos do setor, como a Conta-Covid.

O empréstimo se tornou necessário porque, com a crise hídrica, as distribuidoras precisaram comprar energia de termelétricas mais caras. A tarifa extra criada pelo governo, chamada de escassez hídrica, que adicionou R$ 14,20 por cada 100 kw/h consumidos, não foi suficiente para bancar o custo.

À época em que se discutiu qual seria o valor da bandeira tarifária extra, a Aneel defendia um valor acima de R$ 20. Para evitar um impacto maior na inflação e o desgaste político de um aumento muito grande na conta de luz, o governo optou por um valor menor, de R$ 14,20, até abril.

Em menos de 15 dias, janeiro de 2022 superou o número de casos de covid-19 confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) ao longo de todo o mês de dezembro do ano passado. Até a manhã desta sexta-feira (14), o estado já registrou mais de 6,7 mil casos confirmados em janeiro, contra pouco 5,4 mil registrados no mês anterior.

Pela manhã, a Sesap confirmou o registro de 1.351 novos casos em relação ao último boletim. Desse total, 968 testes positivos tiveram resultado nas últimas 24 horas e os demais são testes de outros dias que foram acrescentados entre as notificações. Esse é o maior número de novos casos registrados no estado desde o dia 24 de julho de 2021, quando o estado registrou, em um dia, 1.973 notificações.

Um médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acusado de fraude, foi condenado a mais de 7 anos de prisão pelo crime de estelionato. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal o servidor cometeu fraudes durante sua atuação na cidade de Santo Antônio, no interior do Rio Grande do Norte. A denúncia contra o médico foi feita pelo MPF em julho de 2019. De acordo com as investigações, ele fraudou informações com objetivo de conceder benefícios irregulares.

O homem foi condenado por estelionato majorado e recebeu pena de 7 anos, 3 meses e 3 dias de detenção, além da perda do cargo público e pagamento de multa. Ainda cabe recurso. “O estelionato majorado prevê reclusão de um a cinco anos, tendo chegado a mais de sete devido aos agravantes e por ter sido praticado duas vezes”, afirmou o MPF.

Após realizar exames laboratoriais, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) confirmou que está infectado ao mesmo tempo com Covid-19 e Influenza H3N2. O político postou uma foto do resultado do exame nas suas redes sociais, nesta quinta-feira (13), informando que está bem e isolado em casa.

“Saiu o resultado do exame que confirmou que estou com Covid e também com Influenza. Estou bem, em casa, isolado e com os cuidados médicos necessários. Mantenho a fé em Deus que tudo dará certo! Se cuidem e cuidem dos seus”, disse o parlamentar.

A chamada dupla contaminação é constatada quando os dois testes – para gripe e para Covid – dão positivo. Ela foi apelidada de “flurona” (união dos termos “flu”, de influenza, com “rona” de coronavírus) na imprensa internacional, mas o termo não designa um novo tipo de doença, apenas uma forma simplificada de se referir à ocorrência simultânea de contaminações.

O indígena Davi Seremramiwe Xavante, de 8 anos, foi a primeira criança a ser vacinada contra a Covid-19 no país. A imunização ocorreu por volta das 12h desta sexta-feira (14) em um evento simbólico organizado pelo governo de São Paulo para inaugurar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos.

Nos postos de saúde da capital paulista, porém, a vacina só deve ser aplicada a partir de segunda (17), conforme divulgado pela prefeitura. O mesmo deve ocorrer nas demais cidades do estado. A distribuição das doses recebidas pelo estado deve ter início pelos municípios da Grande São Paulo.

Da etnia Xavante, Davi é morador de Piracicaba, no interior de São Paulo, mas está na capital paulista para realizar um tratamento médico. O governador João Doria (PSDB) acompanhou o ato no Hospital das Clínicas, na Zona Oeste da capital. A campanha infantil deve ocorrer de forma escalonada, em ordem decrescente, como foi feito com a população adulta, mas o governo aguarda o recebimento de doses para divulgar um calendário.