Lei do marco legal do saneamento básico é pauta de reunião entre prefeitos e deputados

Representantes de associações ligadas aos municípios estiveram reunidos nesta terça-feira (13) com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e os deputados estaduais Tomba Farias e Gustavo Carvalho (PSDB) para tratar do Projeto de Lei Nº 9/2021, que institui as microrregiões de águas e esgotos do Central-Oeste e do Litoral-Seridó e suas respectivas estruturas de governança, no Rio Grande do Norte.

O Projeto de Lei Complementar, de iniciativa do Governo do Estado, em obediência ao dispositivo no art. 2º da Lei Federal nº 11.445, atualiza o marco legal do saneamento básico e define como princípio fundamental a prestação regionalizada dos serviços, com vistas à geração de ganhos de escala e à garantia da universalização e da viabilidade técnica e econômica e financeira dos serviços.

“Esse é um tema que precisa de muita atenção para que não se torne um projeto injusto para os municípios. Todos os prefeitos agradecem por esta Casa Legislativa estar nos ouvindo e lutando para que a Lei seja aprovada de formas a beneficiar todo o Estado”, disse Anteomar Pereira da Silva – Babá – (Republicanos), prefeito de São Tomé e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn).

“É preciso que cheguemos a um consenso. Esse é um projeto de suma importância para o povo do Rio Grande do Norte, porque trata de como será o futuro do abastecimento de água em todo o Estado”, disse Ezequiel Ferreira.

Além do representante da Femurn, Babá, também estiveram presentes o deputado federal, Benes Leocádio (Republicanos), Reno Marinho (PL), prefeito de São Rafael e presidente da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu Potiguar (AMCEVALE), Fernando Antônio Bezerra (SDD) prefeito de Acari e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental, além dos prefeitos Luciano da Cunha Gomes (Republicanos) – prefeito de Lajes Pintada; José Augusto de Freitas Rego (DEM) – prefeito de Portalegre; Kerles Jácome – Babau – (PSD) – prefeito de Marcelino Vieira; Pedro Ferreira (PROS) – Touros; Júlio César Soares – Ceará Mirim (PSD); Ivanildo Ferreira Lima Filho (PSDB) – prefeito de Santa Cruz, além de Fábio Dantas – diretor da Femurn e Clécio Câmara (PSDB), prefeito de Bom Jesus e tesoureiro da Femurn.

Operação Zero Álcool autua cinco condutores por embriagues em Caicó

No último final de semana o 3° DPRE realizou a operação denominada zero álcool que visa coibir a prática da direção sob o efeito da bebida alcoólica no município de Caicó/RN. Na operação, foram autuados cinco condutores, dos quais dois foram punidos administrativamente e três foram flagranteados pelo crime de embriaguez ao volante, tipificado no artigo 306 do CTB.

De acordo com o comandante do 3° Distrito o Major Aderlan Bezerra, as operações têm como principal objetivo garantir a segurança de motoristas, motociclistas e pedestres na nossa cidade e região, e serão intensificadas ainda mais durante os festejos de Sant’Ana, onde mesmo com as restrições da pandemia há um significativo aumento no fluxo de veículos pelas nossas estradas.

“O ideal seria que houvesse consciência de todos que ao beber não usassem seus veículos ou quando o fizessem pudessem entregar os mesmos à um familiar, amigo que pudesse o conduzir com segurança, evitando possíveis acidentes ou autuações ao serem flagrados pela polícia rodoviária estadual”, destacou o DPRE.

Pfizer pede inclusão em bula da indicação de vacina para crianças

A Agência Nacional de Vigilância Nacional (Anvisa) divulgou nota, ontem (12), informando que, até o momento, somente a Pfizer solicitou a inclusão em bula da indicação da vacina contra a covid-19 para crianças com 12 anos e adolescentes. De acordo com a agência, o pedido já foi autorizado, e a indicação para esta faixa etária foi incluída na bula da vacina ComiRNAty. 

A Anvisa informou, ainda, que “não há solicitação do Instituto Butantan para alteração de bula da CoronaVac e inclusão de crianças e adolescentes. Portanto, não há pedido dependendo de análise da Anvisa”. “A competência para solicitar a inclusão de novas indicações na bula é do laboratório, e deve ser fundamentada em estudos que sustentem a indicação pretendida tanto em relação aos aspectos de segurança como de eficácia”, informou a Anvisa. 

Papa deixará hospital o mais rapidamente possível, diz Vaticano

O papa Francisco continua seu tratamento e sua reabilitação após uma cirurgia intestinal há dez dias e deixará o hospital o mais rapidamente possível, informou o Vaticano nesta terça-feira (12). O boletim médico diário do Vaticano sobre a saúde do papa de 84 anos, que teve parte de seu cólon removido no dia 4 de julho, também afirma que ele se reuniu com muitos pacientes durante sua internação no Hospital Gemelli, mas sentiu-se particularmente próximo “daqueles que estão acamados e não podem voltar para casa.”

O boletim não dá mais detalhes sobre a condição do papa. O Vaticano disse na segunda-feira que ele ficaria mais alguns dias hospitalizado, além dos sete dias de internação inicialmente previstos, para “otimizar suas terapias médicas e de reabilitação”. No domingo, Francisco fez sua primeira aparição pública desde a cirurgia, ficando de pé por cerca de 10 minutos enquanto discursava da varanda de sua suíte no hospital.

Hermano Morais solicita esclarecimentos sobre distribuição proporcional de vacinas

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) solicitou esclarecimentos sobre a distribuição proporcional de vacinas contra a Covid-19 aos municípios do Estado. A solicitação foi feita esta semana, por meio de requerimento protocolado na Assembleia Legislativa, e direcionada à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

“Todos nós sabemos da necessidade da vacina contra a Covid-19, afinal, quanto maior o número de pessoas vacinadas, mais fácil será controlar a propagação da doença. Entretanto, dúvidas têm surgido a respeito da distribuição proporcional das vacinas no Rio Grande do Norte, que precisam ser esclarecidas”, justificou o parlamentar.

Hermano usou como exemplo o caso de Ceará-Mirim, que tem mais de 73 mil habitantes, porém só recebeu 36 mil doses da vacina contra a Covid-19. Segundo dados do site Mais Vacina RN, municípios com população inferior receberam mais de 45 mil doses.

Para o deputado, os esclarecimentos da Secretaria vão ajudar no planejamento da vacinação nos municípios, além de tornar do conhecimento de todos a relação entre a distribuição dos imunizantes e o quantitativo populacional.

Antropóloga discutirá devoções do Catolicismo Popular no Seridó: “Santos, Cruzes e Almas Penadas

A professora do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da UFRN, Julie Cavignac, é uma das palestrantes confirmadas para o 1° Fórum de Turismo Religioso do Seridó. O evento acontece em modalidade virtual, no período de 27 a 29 de julho. A palestra destacará a importância de levar em conta o componente étnico, o passado e a tradição oral das populações que vivem no Seridó para entender as práticas e devoções religiosas do catolicismo popular na região.

“Nas histórias contadas em Carnaúba dos Dantas ou na comunidade quilombola de Boa Vista dos Negros (Parelhas) é possível encontrar indícios de acontecimentos trágicos que foram retrabalhados pelo tempo: massacres, mortes violentes, doenças contagiosas, fugas, entre outros. São crianças, negros, ciganos, caboclas brabas e indígenas que esconderam nas serras ou que se ‘encantaram’. Nesses lugares, acontecem aparições misteriosas, árvores ficam verdes e cheirosas no meio do sertão seco, marca de que alguém morreu e foi santificado, ruídos se escutam nas serras”, destaca Julie Cavignac.

A antropóloga diz que o mais curioso é que há uma homologia entre esses fenômenos misteriosos, os relatos sobre figuras históricas que se encantaram e a vida dos santos católicos. “Todos seguem um destino semelhante. Os que foram marginalizados pela sociedade morreram sem receber os cuidados necessários e seus corpos não foram encomendados. Eles precisam ser visitados, pagam-se promessas, graças são alcançadas”, comenta Julie.

MPF investiga denúncia de fura-fila na vacinação das Forças Armadas

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar se houve fura-fila na vacinação contra Covid-19 de servidores das Forças Armadas e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em Brasília. A suspeita é que eles tenham passado na frente de outros públicos na campanha de imunização.

A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela TV Globo. Procuradores se reuniram com integrantes do Ministério da Saúde e questionaram o motivo de militares, incluindo os que não estão na linha de frente do combate à pandemia, serem considerados “grupos prioritários”.

Mais de 18% da população do RN com 18 anos ou mais está imunizada contra Covid-19, diz governo

Mais de 18% da população do Rio Grande do Norte com 18 anos ou mais de idade já está imunizada com as duas doses de vacinas contra a Covid-19, segundo afirmou o governo do estado. De acordo com levantamento feito pelo Executivo e divulgado no domingo (11), o estado é o terceiro do Nordeste com maior proporção da população vacinada. Os dados são da base nacional do Programa Nacional de Imunizações.

De acordo com o levantamento, o RN tem 479.311 pessoas imunizadas com as duas doses, que representam 18,22% do total de 2.630.479 pessoas com mais de 18 anos de idade no estado. O percentual estadual, portanto, seria dois pontos maior que a média da região, que é de 16,34%. O percentual do RN só ficou abaixo de Pernambuco (19,72%) e Alagoas (18,26%).

Já os dados apresentados no Sistema RN Mais Vacina – usado na administração das doses no estado – apresentavam dados menores, no início da tarde desta segunda-feira (12). Segundo o sistema local, mais de 474 mil potiguares já estavam totalmente imunizados. Por outro lado, outros 1,3 milhões já teriam tomado pelo menos uma dose.

Variante delta será ‘em breve’ predominante no mundo, diz OMS

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta segunda-feira (12) que a variante delta do coronavírus será predominante no mundo “em breve”. Ao menos 104 países já registram casos de infecção por esta variante do coronavírus, mais transmissível, segundo levantamento da agência de saúde das Nações Unidas.

“A variante delta está agora em mais de 104 países e esperamos que em breve seja a cepa da Covid-19 dominante em circulação mundial”, disse o chefe da OMS em entrevista coletiva. “O mundo está assistindo em tempo real enquanto o vírus da Covid-19 continua a mudar e a se tornar mais transmissível”, afirmou o cientista.

Ghebreyesus reforçou o que vem dizendo publicamente de que enquanto países ricos pensam em doses de reforço, países pobres seguem sem proteger profissionais de saúde na linha de frente. O diretor-executivo de emergências da OMS, Mike Ryan, reforçou a importância de vacinar a população mais vulnerável e afirmou que “os números são claros, são eles que estão morrendo, desprotegidos”.

Natal vacina hoje pessoas com 37 anos ou mais sem comorbidades

O município de Natal está vacinando hoje (12) contra a Covid-19 pessoas com 37 anos ou mais que não apresentam comorbidades. Com o envio de nova remessa de doses do Ministério da Saúde, a vacinação ocorre nos quatro drives (Palácio dos Esportes, Via Direta, Ginásio Nélio Dias e Sesi) e nas 35 Unidades Básicas de Saúde (UBS) da prefeitura. Trabalhadores da indústria, a partir de 29 anos, poderão receber a dose do imunizante exclusivamente no Sesi.

No fim de semana, os natalenses com 38 anos e sem comorbidades receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nos postos já mencionados, à exceção do SESI, que não abre aos domingos.  O secretário municipal de Saúde, George Antunes, lembra que a documentação necessária para o público por faixa etária é comprovante de residência, documento com foto e cartão de vacinação: “Para agilizar a inserção no sistema é importante que o público faça antecipadamente o cadastro no RN Mais Vacinas”.

No site https://vacina.natal.rn.gov.br/ , a pessoa pode ter acesso à documentação necessária e saber como estão as filas nos drives. Já no site https://vacina.natal.rn.gov.br/ , o cidadão ou a cidadã tem acesso aos endereços e horários de funcionamento de todos os pontos de vacinação Covid-19 em Natal.