Mês: julho 2021

Ex-governador da PB Ricardo Coutinho é alvo de nova denúncia na Calvário

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) se tornou alvo de mais uma denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no âmbito da Operação Calvário. De acordo com o texto da denúncia, protocolada na 2ª Vara Criminal de João Pessoa, na terça-feira (13), Ricardo teria mantido servidores codificados na gestão para poder utilizá-los como “moedas de troca” com aliados para gerência da suposta organização criminosa instalada nas áreas da educação e saúde.

A defesa de Ricardo Coutinho informou, por volta das 9h45, que a denúncia seria uma clara represália a um pedido protocolado pelo ex-governador no Supremo Tribunal Federal (STF) para que as decisões do desembargador Ricardo Vital decorrentes das delações dos ex-secretários Livânia Farias e Ivan Burity sejam suspensas. Uma nota oficial deve ser publicada pela defesa ainda nesta quarta-feira (14).

Segundo o Ministério Público, o próprio ex-governador gerenciava a nomeação de todos os cargos do Estado, de codificados a prestadores de serviço. Ele teria introduzido o modelo de gestão da educação e saúde por meio de Organizações Sociais (OSs) justamente para acomodar os servidores codificados, após o governo federal modificar a forma de pagamento destes servidores.

Seridoense é preso em Campina Grande por tráfico de drogas

Uma equipe de Policiais da Delegacia de Polícia Civil de Caicó, coordenada pelo Delegado Leonardo Germano, cumpriu um mandado de prisão no município de Campina Grande na manhã desta quarta-feira (14/07). Foi preso Dhevysson Acácio Pereira Germano (foto), o “Berô”, de 26 anos. Ele é natural do município de Jardim de Piranhas e o motivo da prisão foi a Tráfico de Drogas e Associação com tráfico.

A ação teve o apoio dos policiais civis do Estado da Paraíba. Dhevysson Acácio estava em uma casa dentro de um condomínio no bairro dos Cuités.  Outro mandado de busca e apreensão também foi cumprindo na residência de familiares do acusado, em um condomínio na Avenida Floriano Peixoto, no bairro Malvinas. O jovem é apontado como autor de vários crimes na região da cidade de Jardim de Piranhas e já tinha 5 mandados de prisão em aberto.

CPI da Arena das Dunas confirma dois primeiros depoimentos

A Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa o contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas aprovou, nesta terça-feira (13), o cronograma inicial de trabalhos, nomes de profissionais que vão integrar corpo técnico e nomes dos primeiros convocados, que serão ouvidos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Representantes da Control serão ouvidos no início de agosto.

Contando com a participação dos deputados Tomba Farias (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade) e Kleber Rodrigues (PL), que são membros da CPI da Arena das Dunas, e da relatora, deputada Isolda Dantas (PT), o presidente Coronel Azevedo (PSC) abriu os trabalhos levando a votação as sugestões da deputada relatora sobre dois nomes que serão indicados para o corpo técnico de auxílio dos trabalhos da CPI, assim como também deliberaram acerca dos calendário de trabalho até o dia 4 de agosto.

Atendendo a solicitações dos deputados, os membros da CPI da Arena das Dunas terão até o fim do mês de julho somente para análise da documentação colhida até o momento. O período será de recesso dos trabalhos legislativos. Para ajudá-los nesse trabalho, foram indicadas as contratações da advogada Mariana Siqueira, que é professora adjunta da UFRN, doutora em Direito Público pela Universidade de Pernambuco, pesquisadora em Direito Administrativo, e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, e do advogado Sanderson Liênio da Silva Mafra, especialista em Direito Tributário. As indicações foram acatadas pela comissão.

“São profissionais do mais alto gabarito e que vão colaborar muito com os demais assessores da Casa e dos deputados nos trabalhos desta comissão”, disse Isolda Dantas.

Também por sugestão de Isolda Dantas, a CPI da Arena das Dunas vai ouvir, no dia 3 de agosto, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto. No dia 4 de agosto, será a vez de ouvirem o auditor de Controle Interno do Estado Marcos José Moura Fagundes, que, assim como Pedro Lopes, participou da elaboração do relatório da Control sobre o contrato entre Arena das Dunas e Governo do Estado. Os técnicos apontaram sobrepreço e possível prejuízo ao erário.

“Todos os nomes foram aprovados à unanimidade e, assim como a deputada Isolda Dantas deixou claro, qualquer parlamentar poderá fazer a indicação de pessoas a serem ouvidas pela CPI, que vai analisar o pedido e decidir se aprova ou não a convocação”, explicou Coronel Azevedo.

As reuniões da CPI da Arena das Dunas estão previstas para ocorrem sempre às terças-feiras, mas só serão retomadas em agosto, com os primeiros depoimentos.

Butantan recebe ingrediente para 20 milhões de doses de vacina

O Instituto Butantan recebeu hoje (13) uma remessa de 12 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para produção de vacina CoronaVac contra covid-19. A remessa, a maior até agora de matéria-prima vinda da China, é suficiente para o envase de 20 milhões de doses do imunizante.

A carga saiu de Pequim no último domingo (11), fez escalada na Suíça, e chegou no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, às 4h30 de hoje. A preparação das vacinas para aplicação pelo Programa Nacional de Imunizações deve ser feita em um período de 15 a 20 dias. O imunizante será, então, disponibilizado para aplicação em todo o país.

O Butantan já disponibilizou 53,1 milhões de doses da vacina elaborada em parceria com o laboratório chinês Sinovac. O instituto assinou dois contratos com o Ministério da Saúde para o fornecimento de 100 milhões de doses do imunizante até o final de agosto.

Polícia Militar detêm homem após denúncia de violência doméstica e embriaguez ao volante em Caicó/RN

Na noite deste domingo (11) por volta das 21h30, policiais do 3° DPRE que retornavam do registro de um acidente na RN s/n° que dá acesso ao perímetro irrigado do Sabugi, se depararam com uma situação inusitada. Um homem em uma motocicleta cruzou pela viatura em alta velocidade levando consigo uma mulher que ao ver a polícia passou a gritar por socorro.

A guarnição retornou e conseguiu deter o homem, momento em que a mulher fez a denúncia de que havia sido agredida. O possível agressor também apresentava “visiveis sinais” de ingestão de bebida alcoólica. O mesmo foi abordado, revistado e conduzido a delegacia de polícia civil para procedimentos criminais cabíveis.

Bancos concedem mais crédito a empreendedores mais velhos, diz estudo

Pessoas com mais de 65 anos que são donas do próprio negócio têm mais facilidade para conseguir crédito junto aos bancos. De acordo com a 11ª edição da pesquisa “O Impacto da pandemia do coronavírus nos Pequenos Negócios”, realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), 66% dos empreendedores com mais de 65 anos, que procuraram as instituições financeiras, conseguiram empréstimos.

O resultado é superior à média geral, que é de 52%. E quando comparada com os empreendedores mais novos, a diferença é ainda maior. Entre os donos de pequenos negócios com até 24 anos, as respostas são positivas em 35% das solicitações. Para o Sebrae, além da experiência de gestão, os bancos levam em consideração o histórico bancário na hora de conceder um empréstimo, o que influencia diretamente nesse resultado. 

PRF prende dupla de assaltantes em Parnamirim/RN e recupera carro roubado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta segunda-feira (13/07), no km 108 da BR 101, município de Parnamirim/RN, uma dupla de assaltantes e recuperou um veículo roubado. Junto a dupla foram encontrados um revólver calibre .38, uma pistola calibre .40 e 27 munições.

A equipe PRF recebeu uma denúncia, via 191, informando que um veículo modelo ARGO, de cor branca, teria realizado abastecimento em um posto de gasolina na cidade de Goianinha/RN, e teria se evadido sem pagar. Os policiais realizaram diligências nas imediações e visualizaram o veículo, que prontamente empreendeu fuga. Após cerca de 6 quilômetros de acompanhamento tático, a equipe PRF conseguiu abordar o veículo que se acidentou durante a fuga.

No interior do veículo foram encontrados um revólver e uma pístola e, junto ao corpo dos ocupantes, foram encontrados carregadores e munições. Após vistoria veicular, constatou-se que se tratava de um veículo roubado no município de Recife/PE há pouco mais de 1 mês. O passageiro do veículo, um homem de 22 anos, também era foragido da justiça pelos crimes de roubo e desobediência. Diante dos fatos, os homens receberam voz de prisão e a ocorrência foi encaminhada à Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal.

Taxa de transmissão da Covid-19 no Brasil é a menor desde novembro de 2020

A taxa de transmissão (Rt) da Covid-19 no Brasil caiu para 0,88, segundo levantamento do Imperial College de Londres, atualizado nesta terça-feira. O índice é o menor registrado no país desde 10 de novembro de 2020, quando estava em 0,68. No relatório divulgado na semana passada, o Rt brasileiro estava em 0,91. O índice atual significa que cada 100 pessoas contaminadas transmitem a doença para outras 88 pessoas. Quando fica abaixo de 1, a taxa de contágio indica tendência de estabilização.

A taxa de transmissão é uma das principais referências para se acompanhar a evolução epidêmica do Sars-CoV-2 no país. No entanto, especialistas costumam ponderar que é preciso acompanhá-la por um período prolongado de tempo para avaliar cenários e tendências, levando em conta o atraso nas notificações e o período de incubação do coronavírus.

Mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudes e golpes a empresas são cumpridos na PB e RN

Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Campina Grande, João Pessoa e Natal, no Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (12) em uma operação conjunta da Polícia Civil da Paraíba e do Rio Grande do Norte. As diligências investigam uma associação criminosa que já causou um prejuízo de mais de R$ 10 milhões a 40 empresas através de fraudes. Três envolvidos nos crimes já foram identificados, mas continuam foragidos.

Nas buscas, vários documentos também foram apreendidos para subsidiar o inquérito policial. De acordo com o delegado seccional Cristiano Santana, empresas de vários estados foram lesadas por esse grupo criminoso. Foram dois mandados cumpridos em João Pessoa, dois em Natal e um em Campina Grande. Ele explica que os suspeitos são golpistas do Rio Grande do Norte que se instalaram na cidade de Esperança, na Paraíba. Eles teriam alugado um galpão no Centro da cidade e passaram a operar como distribuidora de produtos diversos.

Juizado de Caicó seleciona estagiário de pós-graduação em Direito

O Juizado Especial da comarca de Caicó publicou edital para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado. É oferecida uma vaga para estudante da área de Direito, havendo ainda classificação até o 10º colocado para formação de cadastro de reserva. Veja AQUI o edital completo.

As inscrições podem ser realizadas até às 14h do dia 27 de julho, por meio do envio das informações e documentos exigidos no edital para o e-mail ccjecc@tjrn.jus.br. A lista definitiva dos inscritos será publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 28 de julho.

Provas

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, a qual consistirá na elaboração de uma sentença cível e na resposta a duas questões discursivas. A prova está prevista para ocorrer no dia 30 de julho, das 13h às 18h, no Fórum Municipal Amaro Cavalcanti (Av. Dom Adelino Dantas, SN, bairro Maynard). Os candidatos devem comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

Os candidatos que atingirem a nota mínima de 50 pontos nessa fase serão convocados para a fase de entrevista pessoal e análise de currículo, em data a ser definida. Os aprovados devem ser anunciados no dia 4 de agosto. Já as entrevistas serão realizadas no dia 6 de agosto, a partir das 8h, no Fórum Municipal.