Mês: maio 2021

No horário destinado aos deputados, na sessão ordinária que aconteceu nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pronunciaram-se os deputados Vivaldo Costa (PSD), Ubaldo Fernandes (PL), Coronel Azevedo (PSC) e Eudiane Macedo (Republicanos). Vivaldo Costa falou sobre o pequeno produtor de leite da região Seridó; já Ubaldo Fernandes sobre festas religiosas, Coronel Azevedo, sobre os profissionais que trabalham com o segmento de eventos no Estado e Eudiane Macedo falou sobre combate à LGBTfobia.

Vivaldo Costa destacou a dificuldade do pequeno produtor de leite da região do Seridó. “A região do Seridó tem a maior bacia leiteira do RN. É praticamente a única maneira de sobreviver do sertanejo na região rural, organizando a sua vacaria. O trabalhador faz dessa atividade uma maneira de sustentar a família. Mas, em 10 anos de seca seguida, a economia do Seridó ficou muito reduzida e a situação praticamente insustentável”, disse.

Conforme o parlamentar, hoje os insumos são caros e comprometem a produção. “Eu recebi essa demanda do presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais, Raimundo Nonato, e ele expressa o sofrimento dele e de todo pequeno produtor, já que o preço do leite está cada dia mais reduzido e o preço do concentrado cada dia mais alto”, explicou. Ele pediu às autoridades responsáveis para que sejam tomadas providências imediatas para socorrer o pequeno produtor de leite.

O deputado Ubaldo Fernandes comentou sobre as festas religiosas em homenagem à Santa Rita de Cássia, destacando as festas do município de Santa Cruz, região do Trairi. “Este é um ano diferente, atípico, já que os atos litúrgicos da igreja não podem receber a participação das pessoas, devido aos cuidados com a pandemia. Isso causa um impacto muito forte no turismo religioso. Nesse período, nos anos anteriores, a população de Santa Cruz duplicava para compartilhar esse momento de alegria. Mas, tenho certeza que isso tudo vai passar e esperamos que próximo ano possa ser essa grande festa que sempre aconteceu”, concluiu.

O parlamentar também parabenizou os Defensores Públicos pela data comemorativa de 19 de maio e comentou sobre a reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania, que aconteceu na manhã desta terça-feira (18), e contou com a participação de Defensores Públicos.

Coronel Azevedo falou sobre a situação dos profissionais do segmento de eventos no estado. “Tivemos, na semana passada, uma reunião com representantes do setor de turismo, especificamente com o segmento de eventos. Nós discutimos a questão de protocolos de segurança contra a Covid-19 já implantados em outros estados e eles relataram desafios e dificuldades de lidar com os protocolos aqui no RN”, informou.
Ele disse também que haverá uma reunião, na tarde desta terça-feira (18), da Comissão de Turismo onde esse assunto será colocado em pauta. Coronel Azevedo buscou demonstrar o esforço dos parlamentares em contribuir para soluções que minimizem esse problema.

O pronunciamento de Eudiane Macedo disse respeito a uma decisão da justiça que suspendeu uma Lei estadual, de autoria do então deputado Sandro Pimentel, que determinava a fixação de cartazes informativos sobre discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. “A Lei foi votada nesta casa e foi aprovada. O que mais me surpreende é que justamente no dia 17 de maio, Dia Internacional contra a LGBTfobia, essa decisão tenha sido tomada. Isso mostra o quanto a nossa sociedade ainda precisa evoluir. Não é somente sobre a fixação do cartaz, é sobre respeito, inclusão, amor, educação e, principalmente, garantia de direitos”.

“Me revolta saber que as entidades empresariais do nosso estado buscaram a justiça para suspender a Lei, trazendo argumentos que ela podia ajudar militantes LGBT. Também disseram que o cartaz ocuparia um espaço nos seus estabelecimentos. Que espaço insuficiente é esse, que não cabe um cartaz no tamanho de uma folha de papel ofício?”, questionou a parlamentar.

Ela complementou que na Paraíba uma Lei de mesmo teor já vem sendo executada há muitos anos em todos os estabelecimentos. “Até nos carrinhos de cachorro-quente existem vários cartazes e, aqui, o nosso estado não aceita esse tipo de lei”, finalizou.

O deputado Hermano Morais (PSB) destacou nessa terça-feira (18), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a visita da comitiva do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ao município de Guamaré, na última segunda. O parlamentar enalteceu as discussões sobre a possibilidade de instalação do Polo Industrial Cloroquímico de Guamaré, gerando, segundo estudos, até 40 mil postos de emprego no Rio Grande do Norte.

“O município e a região, pelas condições naturais, possuem matéria prima para a produção do PVC (ploricloreto de vinila), fato que coloca Guamaré em situação diferenciada para instalação de uma indústria cloroquímica. O PVC que o Brasil hoje importa pode ser produzido aqui a partir de investimentos e até ser exportado, gerando emprego e renda para o Estado. Na ocasião da visita, houve o compromisso do ministro Rogério em patrocinar, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, um estudo atualizado, somando-se aos estudos já elaborados, mostrando a viabilidade desse grande projeto”, comemorou Hermano.

Ainda durante o pronunciamento na Casa Legislativa, o parlamentar destacou também a luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil, lembrando o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado anualmente aos 18 de maio.

“Em recente estudo verificou-se que, em razão da pandemia, houve um acréscimo nos índices de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Diante dessa realidade, fazemos um alerta aos pais e responsáveis para que nesse momento de isolamento social estejam ainda mais atentos e denunciem qualquer crime de abuso sexual à criança e adolescente”, disse o deputado.

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (MDB) solicitou ao Governo do Estado, Dnit e Ministério dos Transportes a iluminação do contorno viário da BR-407, em Caicó. De acordo com o parlamentar, a iniciativa se faz necessária e trará benefícios para a população.

“A iluminação do anel viário visa conferir maior segurança no trecho, além de incentivar o comércio e a geração de emprego na área. É imprescindível que esse pleito seja levado ao ministro dos transportes”, disse ele.

Na oportunidade, Nelter destacou também o encaminhamento de solicitação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos buscando assegurar a destinação de veículo para atender ao Conselho Tutelar de Caicó. Segundo ele, o pleito é um pedido do próprio Conselho. “Semana que vem terei uma conversa pessoalmente com o ministro Fábio Faria para reforçar essa solicitação que me foi enviada, através de requerimento, pelo Conselho Tutelar do município”, explicou.

Ainda durante o pronunciamento, o deputado apresentou voto de congratulações ao novo superintende da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte (PRF), inspetor Luís Idalino Pinheiro, e estendeu voto de pesar pela morte do Sr. Edmar Vieira, residente do município de Mossoró, na última segunda-feira. “Transmito aos familiares a nossa solidariedade nesse momento de dor”, lamentou Nelter.

O deputado Subtenente Eliabe (SDD) demonstrou repúdio ao que chamou de exclusão de trabalhadores ativos e inativos e pensionistas da segurança pública por parte do Governo do Estado. Ele fez um apelo para que a administração atual pague duas folhas salariais em atraso deixadas pelo antigo gestor.

“Em junho, a governadora Fátima Bezerra pactuou com os representantes dos operadores de segurança que pagaria essas duas folhas em atraso assim que pagasse metade do que o Governo devia aos outros servidores, que na época estavam com 4 folhas em atraso”, explicou.

Segundo o deputado, o Governo pagou as duas folhas salariais aos servidores, mais o décimo terceiro de 2018 e teria “excluído” os agentes de segurança pública. “Esses profissionais que estão nas ruas, as viúvas que perderam seus maridos na luta pela sociedade, não podem ter esse tratamento”, repudiou o subtenente.

Na sessão plenária desta terça-feira (18), o deputado Souza (PSB) falou sobre um projeto de lei que regulamentará a atividade da agricultura familiar no RN. O projeto será discutido em audiência pública a ser realizada pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar que tem como participantes ainda os deputados George Soares (PL), Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT.

“Ainda há entraves na comercialização dos produtos da agricultura familiar. Queremos aperfeiçoar para que esta atividade avance ainda mais, regulamentando e oportunizando a ampliação de negócios desses produtores”, disse o deputado em seu pronunciamento.

Ele contou que muitos agricultores ainda vivem na informalidade pela dificuldade de conseguir selos que certificam a qualidade do produto. “O projeto irá trazer benefícios para o produtor, para o município onde ele produz e para o consumidor”, finalizou.

Os vencedores do Concurso de Redação “Caminhada História 2020”, foram recebidos nesta terça-feira (18) pelo presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB) durante cerimônia de premiação. O concurso que teve como tema: “Os desafios da relação entre o homem e a preservação do patrimônio histórico”, foi realizado fruto de uma parceria da Assembleia Legislativa, através da Escola da Assembleia e a Viva Entretenimento, organizadora da Caminhada Histórica de Natal.

“A nossa Casa Legislativa se alegra em entregar a premiação a esses alunos que, mesmo durante a pandemia, se empenharam e venceram esse concurso de redação”, parabenizou Ezequiel Ferreira.

Professora orientadora dos três alunos vencedores, Arilma Andrade da Silva, destacou que o concurso veio estimular a pesquisa de centenas de alunos participantes do processo.  “É gratificante ver o empenho desses alunos que se dedicaram, pesquisaram e escreveram redações primorosas sobre o tema. Essa oportunidade que a Assembleia Legislativa deu é imensurável por estar incentivando nossas crianças a conhecerem nossa cidade”, disse.

Parceiro da Assembleia Legislativa no processo, Jarbas Filho, diretor da Viva Entretenimento, organizadora da Caminhada Histórica de Natal, voltou a ressaltar a importância do concurso e da parceria com a Casa Legislativa. “O apoio da Assembleia Legislativa é fundamental pois nos oferta toda gestão acadêmica, jurídica e científica do concurso, que é um dos legados da Caminhada Histórica de Natal. Sem dúvidas essa é uma forma de fazer esses jovens conhecerem a sua cidade e com isso amar ainda mais a nossa Natal”, destacou.

O diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria de Lima, destacou a peculiaridade do resultado desse ano. “Esse ano, três alunos do Colégio Caminhos do Saber foram os ganhadores do concurso, orientados por uma única professora. Estamos felizes em saber que esses alunos passaram a conhecer um pouco mais da nossa história e da nossa cidade”, disse.

Para o ganhador Pedro Gabriel Silva de Lima, o maior prêmio foi a pesquisa e a paixão que ficou pela história de Natal. “Estou muito feliz com o prêmio do concurso, mas já estava feliz em ter tido a oportunidade de conhecer a história da minha cidade, quando fiz a pesquisa para a redação”, revelou o aluno de 13 anos.

Os vencedores do Concurso de Redação “Caminhada História 2020” foram: Pedro Gabriel Silva de Lima (1º lugar – Notebook mais certificados de premiação e reconhecimento emitido pela Escola da Assembleia); Marcello Henrykue da Silva Meira (2º lugar – Smartphone mais certificados de premiação e reconhecimento emitido pela Escola da Assembleia) e Evilly Tomaz de Souza (3º lugar – Tablet mais certificados de premiação e reconhecimento emitido pela Escola da Assembleia). A professora orientadora Arilma Andrade da Silva recebeu três tabletes mais certificados de premiação e reconhecimento emitido pela Escola da Assembleia.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes e casas noturnas de adotar medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências. De autoria do deputado Francisco do PT, a matéria detalha que o auxílio será a oferta de acompanhamento até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia.

A proposta também aponta a fixação de cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local, informando a  disponibilidade para o auxílio à mulher que se sinta em  situação de iminente risco de sofrer abusos físicos, psicológicos ou sexuais.

A sessão desta terça-feira (18), que aconteceu de forma remota, seguindo protocolo que considera a situação de pandemia decorrente da Covid-19 e reconhecida limitação do sistema de saúde do Estado e município, reuniu todos os integrantes do colegiado para apreciação das 15 matérias pautadas.

“Quero parabenizar pela ampla presença dos deputados desta comissão e o trabalho que vem sendo realizado por todos. Ele está fazendo com que possamos engrandecer cada vez mais o parlamento do RN”, disse o deputado e presidente do colegiado, Raimundo Fernandes (PSDB).

O projeto que institui o Programa Estadual de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na rede pública de ensino do RN, de autoria do deputado Galeno Torquato (PSD), também foi aprovado. “É um projeto de suma importância para acompanhar essa doença que, se for tratada preventivamente, pode fazer com que essas crianças possam ter uma vida mais tranquila, tanto da parte clínica quanto da parte social”, destacou o autor da proposta.

Das outras matérias aprovadas, duas são de autoria da deputada Isolda Dantas (PT). Uma que busca a garantia de espaços públicos destinados à instalação e funcionamento de circos, trupes, associações artísticas itinerantes garantindo o acesso de seus integrantes às redes de saúde, educação e segurança no âmbito do estado e outra que dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxicos neonicotinoides no RN. “Esse projeto partiu da importância das abelhas para a polinização”, destacou Isolda.

Os projetos pelo reconhecimento de atividades off road como esporte de aventura e radical e de importante valor cultural e turístico para o RN, do deputado e presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB) e o que institui obrigatoriedade da transmissão, ao vivo, por meio de canais televisivos ou internet, de todas as reuniões realizadas pelo Comitê Científico do estado, da deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), também foram aprovados pelos deputados da CCJ. Outros dois projetos receberam pedidos de diligências.

RECONHECIMENTO

O Santuário do Lima (Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis), localizado em Patu, foi reconhecido como patrimônio imaterial, histórico, cultural, paisagístico, turístico e religioso na reunião desta terça-feira. “O Santuário do Lima é patrimônio de todo o povo do RN pelo seu aspecto religioso, turístico e paisagístico”, destacou Isolda Dantas, autora.

Por fim, foram reconhecidos pela CCJ como de utilidade pública, a Associação Comunitária de Músicos Ourobranquenses, a Associação do Assentamento Uirapuri em Tangará, o Instituto Pastor José Juvêncio da Silva, em Ceará-Mirim, a Associação dos Empreendedores do Turismo Nativo de Rio do Fogo e o Memorial da Mulher Potiguar no  âmbito do RN. Um pedido de diligências para inclusão de documentação foi apresentado para um projeto de reconhecimento.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do RN é composta pelos deputados Isolda Dantas (PT), Raimundo Fernandes (PSDB), Subtenente Eliabe (SDD), Albert Dickson (PROS), Kleber Rodrigues (PL), Hermano Morais (PSB) e Galeno Torquato (PSD).

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), participou na manhã desta terça-feira (18) da cerimônia de certificação do curso de pós-graduação “Gestão em Segurança Pública”, promovido pela Escola da Assembleia. Respeitando os protocolos de segurança, em função da pandemia do novo coronavírus, apenas um grupo de formandos recebeu a certificação, representando os 77 agentes da segurança pública do RN, participantes do curso, que teve duração de dois anos.

“É uma satisfação poder, de forma pioneira, capacitar as forças da segurança pública do nosso Estado, através da Escola da Assembleia. Quero reiterar o compromisso dessa Casa Legislativa, em nome de todos os 23 deputados estaduais, com esses guerreiros. Somos parceiros dessa categoria tão necessária para a nossa sociedade e estamos prontos a ajudar, sempre que possível,”, ressaltou Ezequiel Ferreira.

O curso reuniu agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e ITEP e foi promovido pela Escola da Assembleia.  “Destaque para o índice de aproveitamento e compromisso dessa turma aguerrida e formada por 77 alunos que hoje estão capacitados e usando desse conhecimento a favor do povo potiguar”, destacou o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria de Lima.

Presente na reunião, o secretário estadual de segurança pública e da Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo Silva, agradeceu a parceria e o apoio da Assembleia Legislativa com as forças de segurança do Estado. “Dia de gratidão pela oportunidade que a Assembleia Legislativa nos dá ao qualificar e requalificar integrantes da Segurança Pública. Uma experiência única no Brasil, ofertada pela Escola da Assembleia”, agradeceu.

Para o comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, destacou a importância da parceria entre a Assembleia Legislativa e os órgãos da segurança pública na qualificação e capacitação dos que fazem a categoria. “Além de capacitar as forças de segurança do Estado, os cursos promovem a integração dessas forças, o que fortalece ainda mais o trabalho, que resulta em um serviço de excelência oferecido à população. Obrigada por acreditar nos homens e mulheres que fazem a segurança pública do nosso Estado”.

Já a delegada-Geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, agradeceu o empenho dos deputados estaduais e destacou a união das entidades em busca de uma segurança pública de excelência. “Agradeço a Assembleia Legislativa e parabenizo os alunos formados. A política de Segurança Pública do RN tem um líder que é o secretário Coronel Araújo. Temos dado nosso melhor e nos sentimos privilegiados por hoje trabalhar integrados em prol de uma sociedade mais segura”, destacou.

Para Rosalina de Souza Câmara, Major da PM e aluna destaque do curso, a parceria da Assembleia Legislativa com os órgãos de segurança do Estado, está sendo fundamental. “Essa parceria beneficia, antes de mais nada, a população do nosso Estado, que passa a ter agentes mais qualificados e prontos para combater o crime e servir com mais afinco”, finalizou.