Mês: abril 2021

O Departamento de Estado dos Estados Unidos (EUA)  anunciou que vai aumentar a orientação de “Não viajar” para cerca de 80% dos países do mundo, apontando um “risco sem precedentes aos viajantes” por causa da pandemia de covid-19. “Essa atualização resultará no aumento significativo do número de países no Nível 4: ‘Não viajar’, para 80% dos países do mundo”, afirmou em nota.

O Departamento já havia listado 34 de cerca de 200 países no Nível 4, incluindo lugares como Chade, Kosovo, Quênia, Brasil, Argentina, Haiti, Moçambique, Rússia e Tanzânia. Chegar a 80% do mundo implicaria a inclusão de mais 130 países à lista, aproximadamente. 

A maioria dos norte-americanos já estava impedida de viajar para grande parte da Europa por causa de restrições impostas pela pandemia de covid-19. Washington barrou quase todos os não cidadãos norte-americanos que estiveram recentemente em países europeus, na China, no Brasil, Irã e na África do Sul. 

O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (20), a Lei nº 14.140, de 19 de abril de 2021, que institui o Dia Nacional do Sanfoneiro, a ser comemorado anualmente, em todo o território nacional, na data de nascimento do músico Severino Dias de Oliveira, conhecido como Sivuca, em 26 de maio. Ele morreu aos 76 anos, no dia 14 de dezembro de 2006.

Severino Dias de Oliveira nasceu em Itabaiana, na Paraíba, e levou a cultura nordestina para o mundo. Como compositor, arranjador, instrumentista, o mestre da sanfona participou de mais de 200 discos de gêneros musicais diferentes como bossa nova, forró, choro, baião, maracatu, frevo, entre outros.

A socióloga Flávia Barreto, filha de Sivuca, escreveu um livro biográfico do pai, Magnífico Sivuca: maestro da sanfona, no qual detalha a infância, a carreira do músico no Brasil e no exterior, as parcerias musicais.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Currais Novos prenderam, nesta segunda-feira (19), Daniel Firmino dos Anjos e Durval Dantas, na cidade de Currais Novos. Eles foram detidos em cumprimento a mandados de prisão preventiva, expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Currais Novos.

Em 15 de abril, os policiais civis cumpriram um mandado de busca domiciliar na residência de Durval Dantas, quando foram encontrados produtos ilícitos e objetos oriundos de furtos praticados por Daniel Dantas. Após as investigações, foi decretada a prisão preventiva pela receptação e furtos.

Daniel Firmino e Durval Dantas foram conduzidos à delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Israel registrou oito casos de uma variante do coronavírus identificada pela primeira vez na Índia e acredita que a vacina da Pfizer/BioNTech é parcialmente eficaz contra a mutação, afirmaram autoridades de saúde israelenses nesta terça-feira (20). Sete casos da variante indiana foram detectados em Israel na semana passada, em pessoas que chegaram do exterior e foram testadas, informou o Ministério da Saúde. Um caso já havia sido registrado anteriormente.

“A impressão é que a vacina Pfizer tem eficácia contra ela, embora com eficácia reduzida”, disse o diretor-geral do ministério, Hezi Levy, à rádio pública de Kan. O Reino Unido e a Irlanda disseram estar investigando a variante indiana, após detectá-la dentro de suas fronteiras. O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, cancelou uma visita que faria à Índia, e os Estados Unidos recomendaram que todas as viagens ao país sejam evitadas.

A agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos ordenou a paralisação da produção da vacina contra a Covid-19 da Johnson & Johnson na fábrica que é investigada por desperdiçar milhões de doses do imunizante e que sofreu intervenção do governo. A FDA (Administração de Alimentos e Medicamentos), agência reguladora de medicamentos dos EUA, determinou a interrupção para uma inspeção no local e também que todo o material já produzido seja colocado em quarentena.

O jornal “The New York Times” revelou que até 15 milhões de doses foram “destruídas” após uma empresa subcontratada misturar ingredientes das vacinas da Johnson & Johnson e de Oxford/AstraZeneca. Dias depois, o jornal revelou que a empresa Emergent BioSolutions também já tinha estragado cinco lotes do imunizante de Oxford/AstraZeneca que tinham entre 10 e 15 milhões de doses.

A viagem de uma comitiva brasileira a Israel, que teve como um dos integrantes o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, será um dos temas investigados pela CPI da Covid no Senado. O ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, também fazia parte da comitiva.

No roteiro de investigação acertado entre os senadores que irão compor a comissão, a viagem é tratada com reticências. Literalmente. O tema 14 do roteiro tem como título “Viagem a Israel para…”.

A CPI vai requerer ao Ministério de Relações Exteriores documentos para entender os objetivos e o resultado da viagem, que ficou conhecida como Covid Tour. Os parlamentares querem saber o custo, checar os relatórios de viagem e o resultado obtido, além das reuniões realizadas.

A partir desta terça-feira (20), a Caixa Econômica Federal (CEF) começa a pagar o seguro-desemprego por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa TEM. Os pagamentos serão feitos desta forma apenas para os trabalhadores que não indicarem outra conta no requerimento do benefício e que não tenham outro tipo de poupança na Caixa.

Segundo a Caixa, para quem já tem outro tipo de conta no banco, os créditos serão realizados nas contas existentes e os valores poderão ser movimentados da forma habitual dos demais recursos. O banco afirma ainda que, nos casos em que o valor do seguro-desemprego não possa ser creditado em conta existente ou em conta poupança social digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, nas agências, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.

O Ministério Público investiga o caicoense Bruno Eduardo Rocha de Medeiros, que foi sócio da Medeiros e Rocha LTDA, empresa responsável pelo SIGUS. O MPRN suspeita que Bruno Medeiros alterava dados do Sistema de forma a dificultar a identificação posterior dos médicos que autorizam cada exame. Ele foi preso temporariamente para evitar que, devido ao conhecimento do sistema burlado, não possa alterar dados e informações armazenados na “nuvem” ou destruir provas ainda não coletadas contra o grupo. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na residência de Bruno Medeiros e também na sede da empresa.

Secretários municipais de Saúde e de Assistência Social também estariam envolvidos com o esquema fraudulento. O MPRN apurou que cinco mantinham ligação direta com Diogo Rodrigues. Por esse motivo, a Justiça determinou o afastamento e a proibição de ocupar cargo comissionado ou de ser contratado temporariamente pelo Poder Público pelo prazo de seis meses de Gleycy da Silva Pessoa, secretária de Saúde de Brejinho; Maria Madalena Paulo Torres, secretária de Saúde de Frutuoso Gomes; Alberto de Carvalho Araújo Neto, secretário de Saúde de Arês; Anna Cely de Carvalho Bezerra, secretária de Assistência Social de Brejinho, e Eliege da Silva Oliveira, ex-secretária de Saúde de Ielmo Marinho.

O MPRN levantou que esses secretários remuneravam Diogo Rodrigues ilicitamente, através de contratos com laranjas do grupo, notadamente familiares do vereador suspeito. O MPRN suspeita que Eliege da Silva Oliveira mantinha contato constante com Diogo Rodrigues por meio de dois terminais telefônicos, havendo, respectivamente, 522 e 739 mensagens trocadas entre eles somente no período investigado. Entre 3 de julho de 2017 e 23 de outubro de 2018, Gleicy da Silva Pessoa trocou 8.006 mensagens com Diogo Rodrigues.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (20) a operação Fura-fila. O objetivo é desmontar um suposto esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Um deputado estadual é suspeito de envolvimento com o esquema. Um vereador de Parnamirim foi preso e cinco secretários municipais de Saúde e de Assistência Social, afastados dos cargos.

As investigações do MPRN foram iniciadas em 2019, após denúncias de servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Na apuração, o MPRN descobriu que desde 2017 a organização criminosa inseria dados falsos e alterava informações legítimas no Sistema Integrado de Gerenciamento de Usuários do SUS (SIGUS), sistema informatizado utilizado pela Sesap e por alguns municípios do Estado para regular a oferta, autorização, agendamento e controle de procedimentos ofertados pelo SUS. Essas invasões na ferramenta de regulação interferem na sequência de elegibilidade de procedimentos médicos gerenciados pelo Sistema. Desta forma, o grupo furava a chamada “fila do SUS”, propiciando vantagens indevidas aos fraudadores.

Com o apoio da Polícia Militar, a operação Fura-fila cumpriu dois mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e ainda outros 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Monte Alegre, Areia Branca, Brejinho, Frutuoso Gomes, Rafael Godeiro e Passa e Fica. Também houve o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na cidade de São Paulo. Ao todo, 27 promotores de Justiça, 42 servidores do MPRN e 90 policiais militares participaram da ação.

A retomada das atividades escolares da rede pública de ensino, em todo o estado, de forma híbrida. Essa é uma das sete recomendações constantes no mais recente relatório elaborado pelos pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica e Saúde (LAIS/UFRN).

O documento, elaborado pelos pesquisadores Carlos Alberto P. de Oliveira, Fernando Lucas de Oliveira Farias, Juciano Lacerda, Higor Morais, Ion de Andrade, Leonardo J. Galvão de Lima, Nícolas Veras, Ricardo Valentim, Ricardo Arrais e Rodrigo Silva, faz uma análise do cenário pandêmico no RN, após o feriado da Semana Santa.

Segundo o documento produzido pelos pesquisadores do LAIS, o retorno das aulas na rede pública de ensino em formato híbrido será possível desde que ocorra de forma faseada. Para tanto, “baseando-se nos indicadores epidemiológicos e assistenciais. Portanto, para iniciar as aulas em formato híbrido nas escolas públicas deve-se observar tais dados e a análise constante do risco e do benefício de abrir-se às escolas”, detalha o documento, que também aponta que “é essencial que a sociedade, as empresas, os poderes constituídos e, em especial, os órgãos de fiscalização e de controle cobrem do Ministério da Educação, da Secretaria de Educação do Estado e das Secretarias de Educação dos Municípios a previsão orçamentária adequada e o aporte dos recursos financeiros suficientes para que existam as condições necessárias para oferta do ensino seguro nas escolas públicas, de modo que formatos alternativos de ensino possam ser desenvolvidos e implementados”.