Mês: março 2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia de 35% para 40% margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto foi publicado hoje (31) no Diário Oficial da União .

De acordo com a lei, 5% dos recursos consignáveis devem ser destinados exclusivamente para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito, um percentual já previsto. A medida vale para operações contratadas até 31 de dezembro de 2021. Após esse prazo, as dívidas de consignado voltarão ao patamar anterior, de até 35% do salário.

A lei foi originada da Medida Provisória nº 1.006, de 2020, que aumentou temporariamente a margem do consignado até 31 de dezembro de 2020. Após modificações feitas pelo Congresso, o prazo foi reaberto e prorrogado para 31 de dezembro de 2021.

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol recuou da decisão de cancelar o Campeonato Potiguar 2021, conforme havia anunciado no último dia 25, em comunicado que contou com a assinatura dos clubes. Nesta terça-feira, um dia após o governo do estado liberar os treinamentos de todas as equipes participantes da competição, a FNF emitiu nova nota em que “determinou a suspensão da publicação da convocação da Assembleia Geral Extraordinária, que seria realizada para ratificar a decisão de cancelamento do campeonato”.

A entidade destacou ainda que “agora aguarda nova decisão, no dia 3 de abril, para que possamos avançar ainda mais com a liberação do retorno das partidas do Campeonato Potiguar, seguindo todos os protocolos de biossegurança estabelecidos pelas autoridades públicas competentes”.

O estadual, inicialmente, foi suspenso de 20 de março a 2 de abril por conta do decreto que estabeleceu medidas mais rígidas de isolamento social em todo o RN. Na nota desta terça-feira, a FNF também “solicitou aos clubes filiados que estavam com atividades paralisadas que retornem aos treinamentos visando a continuidade do certame estadual”, o que já aconteceu.

Horas depois de o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, anunciar que o órgão liberaria transações pelo WhatsApp, o BC autorizou oficialmente as transferências bancárias pelo aplicativo. A decisão foi anunciada na noite desta terça-feira (30) pela autoridade monetária.

A empresa Facebook Pagamentos do Brasil, dona do WhatsApp, foi aprovada como “iniciador de transações”. As operadoras Visa e Mastercard receberam autorizações de dois arranjos de pagamentos: transferência/depósito e operações pré-pagas, em que o cliente abastece uma carteira virtual com dinheiro para gastar mais tarde.

As operações só poderão ser feitas dentro do Brasil. Transações com o exterior estão vetadas. Os pagamentos de compras por meio da plataforma Facebook Pay, que haviam sido pedidos pelas operadoras, continuam sob análise e não foram incluídos na autorização.

Em nota, o Banco Central informou que as autorizações “poderão abrir novas perspectivas de redução de custos para os usuários de serviços de pagamentos”. As transferências e as contas pré-pagas estarão disponíveis assim que o WhatsApp liberar a modalidade. Caberá ao próprio aplicativo definir as tarifas de transação.

O Senado aprovou ontem (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma função. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada, a ser paga à funcionária lesada. O projeto segue à sanção presidencial.

O projeto altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). De acordo com o texto aprovado, haverá um prazo prescricional de cinco anos, ou seja, o cálculo da multa só poderá atingir os salários pagos até cinco anos antes. O valor da multa, no entanto, é passível de revisão pelo juiz.

O projeto estava no Congresso há dez anos e chegou a ser arquivado no Senado. Foi desarquivado em 2019 e teve Paulo Paim (PT-RS) como relator. Ao longo dos anos, passou pelas comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos. Em seu relatório, Paim afirma, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que, na média, as mulheres receberam 77,7% da remuneração dos homens.

O CRB é novamente o líder do Grupo A da Copa do Nordeste. O time alagoano manteve o bom retrospecto no Rei Pelé sob o comando de Roberto Fernandes e acabou com a invencibilidade do ABC na temporada 2021. Lucão do Break marcou os dois gols na vitória por 2 a 0, na noite desta terça-feira.

O CRB, que vinha de empate com o Vitória, reassumiu a liderança do Grupo A, com 11 pontos. O ABC, que conheceu a primeira derrota no Nordestão, segue na quarta posição da chave B, com oito pontos. As duas equipes voltam a campo pela Copa do Nordeste no fim de semana. O ABC recebe o Sampaio Corrêa no sábado, às 18h15, no Frasqueirão. O CRB visita o Salgueiro no Estádio Cornélio de Barros, no interior de Pernambuco. Este jogo é no domingo, às 16h.

A Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), representados pelos professores de Geografia do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) em Caicó, realizam na quinta-feira, 1º de abril, às 9h, o evento online Discussões e Reflexões sobre a Inclusão Educacional para Surdos, que será transmitido pelo YouTube. 

Participam do debate os professores Adriano Santos Medeiros, mestre em Geografia pela UFPB e pesquisador em inclusão educacional geográfica para surdos; Claudiane dos Santos Vasconcelos, participante da Associação dos Surdos de Caicó, e o professor Ronny Diógenes de Menezes, que colabora no desenvolvimento do CoLibras —dicionário colaborativo online da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A mediação da discussão será feita pelo professor Iapony Rodrigues Galvão, que é coordenador da Licenciatura em Geografia no Ceres e também pertence à AGB e, junto a Ronny Diógenes, é integrante da Comissão Permanente de Inclusão e Acessibilidade (CPIA) do Ceres. A discussão leva em conta o papel da comissão na educação de surdos na UFRN e o debate se aprofunda na educação de geografia para surdos, assunto em que Adriano Medeiros é especialista. 

O evento conta com emissão de certificados para os participantes. Os professores Iapony Rodrigues e Adriano Santos conversaram com o Blog do Seridó. Confira a entrevista no vídeo abaixo:

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal redefiniu, nesta terça-feira (30), o funcionamento dos dois drives de vacinação montados exclusivamente para aplicação da segunda dose da Oxford. A SMS Natal espera vacinar esse público com a segunda dose num maior intervalo de tempo, respeitando o prazo da bula vacinal de até 12 semanas. Confira abaixo o novo calendário. Durante a Semana Santa, os drives também continuam em funcionamento para agilizar a imunização no município. É necessário apresentar cartão de vacinação, vínculo de trabalho em Natal e documento com foto.

” Verificamos uma alta demanda já nas primeiras horas da manhã, e que várias pessoas não estavam respeitando as datas do escalonamento montado pela SMS Natal, em virtude disso, decidimos aumentar o prazo para essas pessoas receberem a segunda dose do imunizante e vamos ser rígidos na fiscalização desse cronograma que foi montado para evitar fila e demora no atendimento”, explica George Antunes, Secretário de Saúde de Natal. A SMS Natal informa ainda que os drives localizados no estacionamento da UNP na Av. Engenheiro Roberto Freire e também no Ginásio Nélio Dias (acesso pela Rua da Mutamba, através do portão 03) contam com ponto de pedestre.

Os trabalhadores poderão consultar, a partir de 1º de abril, se receberão a nova rodada do Auxílio Emergencial. A consulta poderá ser feita no site da Dataprev, empresa estatal responsável por processar os pedidos – clique aqui. O beneficiário deverá informar o CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

Só são elegíveis à nova rodada de pagamentos os trabalhadores que tinham o direito reconhecido ao Auxílio em dezembro do ano passado. A Dataprev vai analisar, entre esses beneficiários, quem se encaixa nas regras deste ano. Assim, não serão abertas novas inscrições.

A nova rodada do Auxílio Emergencial deve começar a ser paga em meados de abril, como medida de resgate aos mais vulneráveis em momento de agravamento da pandemia do coronavírus. O retorno do benefício será em quatro parcelas, com valores específicos conforme o perfil de quem recebe. O valor médio dessa rodada é de R$ 250, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375 a depender da composição de cada família.

Com as últimas chuvas caídas na zona rural e urbana da cidade de Caicó, o Açude Mundo Novo recebeu uma recarga de dois metros e 59 centímetros na sua lâmina d’água. Os registros aconteceram entre a sexta-feira (26/03) e a terça-feira (30/03) e já mudam a paisagem do reservatório, que estava praticamente seco nos últimos anos.

O Mundo Novo é um açude de propriedade do Departamento Nacional de Obras contra as Secas – Dnocs e está localizado na área da Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN), na zona norte da cidade de Caicó/RN. O reservatório foi construído no ano de 1915.

As reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 1.836.963.746 m³, ou seja, 41,97% do volume total dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn. Os dados constam no Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais divulgado nesta segunda (29).

O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) monitora os 47 reservatórios com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O relatório indica que os reservatórios da região Oeste do Estado receberam bons aportes de água das últimas chuvas.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, com capacidade para 2.373.066.510 m³, acumula, 1.209.607.811 m³, que correspondem a 50,97% do seu volume máximo. Já no último relatório divulgado em 25 de março, o manancial represava 1.208.479.237 m³, percentualmente, 50,92% da sua capacidade.

Já a segunda maior barragem do RN, Santa Cruz do Apodi, acumula 159.384.154 m³, correspondentes a 26,58% da sua capacidade, que é de 599.712.000 m³. No relatório anterior, o reservatório estava com 158.972.425 m³, percentualmente, 26,51% do seu volume total.