Mês: outubro 2020

Hermano Morais chama atenção para situação do sistema de transporte de Natal

Citando a recente greve dos motoristas de ônibus de Natal, encerrada hoje (27) após acordo, o deputado Hermano Morais (PSB) voltou a criticar o sistema de transporte público de Natal. Foi durante a sessão plenária desta terça-feira (27).

“A greve ter sido encerrada alivia a situação de quem precisa do transporte público, mas infelizmente Natal tem um serviço de transporte reprovado pela população. Custa caro, a frota é antiga, o serviço é precário e de péssima qualidade”, afirmou o parlamentar.

Hermano Morais também disse que o preço da tarifa pesa no orçamento do cidadão. “E já se fala em outro aumento, precisamos de um sistema moderno, que atenda às aspirações da população e que possa ser integrado com outros meios a fim de permitir à população exercer o seu direito de ir e vir”, disse.

O parlamentar também externou voto de pesar pelo falecimento de Zoraide Gurgel, viúva do folclorista e escritor Deífilo Gurgel.

Inclusão de intérpretes de Libras em telejornais é aprovada na CCJ da Assembleia

Treze matérias aprovadas e duas baixadas em diligência para anexação de informações sobre os impactos financeiro e orçamentário é o saldo da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada na manhã desta terça-feira (27) no plenário das Comissões.

Entre os projetos aprovados está o que Institui a Inclusão de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos telejornais e nas propagandas e programas institucionais do Governo do Estado.

“Convém destacar que o acesso à informação da pessoa com deficiência sempre foi um grande desafio da sociedade brasileira. Entretanto, ficou evidente o agravamento do problema diante da pandemia que, atualmente, acomete o mundo inteiro. Hodiernamente, todo cidadão tem a guarida pelas mais variadas legislações brasileiras do livre acesso à informação, contudo, têm-se observado que nos mais diversos meios de comunicação do Governo (Estados e Municípios), raras são as oportunidades em que há intérprete de libras para garantir a informação ao referido público”, justifica o autor da matéria, deputado Hermano Morais (PSB).

De acordo ainda com o parlamentar, a ideia do projeto de lei foi capitaneada e incentivada pela Associação dos Amigos dos Excepcionais de Natal (APAE/Natal), que é referência para as outras 16 Apaes do Rio Grande do Norte e é, também, referência nacional pela excelência dos serviços prestados, notadamente na área da inclusão social de pessoas com deficiência.

As duas matérias baixada em diligência pela Comissão foi o Projeto de Lei 243/2020, que Institui Gratuidade Temporária no Sistema de Transporte Público Coletivo para Mulheres Vítimas de Violência e o que reconhece como de utilidade pública a Associação Brasileirinhos Sensação Nordestina de Parelhas, ambas de autoria do deputado Francisco do PT.

Gustavo Carvalho cobra esclarecimentos do secretário de Saúde sobre contratos da Sesap

Durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (27), o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) disse que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap RN) cometeu erros em seus contratos. O parlamentar afirmou que irá protocolar solicitação através de requerimento para que o titular da Sesap, Cipriano Maia, compareça à Assembleia Legislativa a fim de prestar esclarecimentos.

“Nosso mandato tem batido nessa tecla há muito tempo e aguardamos o momento certo para voltarmos a apurar essa situação. A secretaria está cancelando seus contratos para atender as Oscips (Sociedade Civil de Interesse Público) e queremos as explicações que o povo do RN merece”, criticou.

Gustavo Carvalho afirmou que os contratos vêm sendo cancelados exclusivamente para contratações das Oscips. E que no momento, quer contratar uma Organização Social (OS) da Bahia, em detrimento da cooperativa de anestesiologistas do RN. “Para que se tenha uma ideia, o contrato com a cooperativa do RN até hoje é emergencial. Porque os que ganharam a licitação, que inclusive foi fraudulenta, teve um ato ilegal, com mudança específica no edital para favorecer essa OS”, acusou Gustavo.

O deputado disse que cinco dias antes da abertura das propostas, foi retirada a exigência de que o responsável técnico fosse um anestesiologista, a fim de beneficiar a OS, já que esta não tinha nenhum profissional contratado. E que a mesma empresa está procurando profissionais em anúncios no vizinho Estado da Paraíba. Gustavo Carvalho também criticou outro contrato no valor de R$ 10 milhões para administrar 30 leitos, sendo 21 no Hospital João Machado e dez leitos no Hospital de Macaíba.

Kleber Rodrigues destaca aniversário de 143 anos da emancipação de Macaíba

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) fez pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27) destacando o aniversário de 143 anos de emancipação política de Macaíba. “Parabenizo esse povo acolhedor que todos os dias acorda para lutar por qualidade de vida e desenvolvimento desse município do Rio Grande do Norte”, disse.

O parlamentar destacou a importância econômica e histórica do município. “Macaíba possui o distrito industrial que foi glorioso no passado e hoje diminuiu bastante, mas tem potencialidade para retomar esse caminho. Como deputado trabalho todo os dias para ajudar o município a crescer”, disse.

No aspecto histórico, Kleber citou os habitantes dos primeiros sítios ainda no século XVII e elencou macaibenses de destaque na história, como Eça de Souza, Henrique Castriciano, Otacílio Alecrim, Augusto Severo, Alberto Maranhão e Augusto Tavares de Lira.

“Macaíba tem história. Tem um passado rico e um futuro transformador”, finalizou.

Justiça eleitoral rejeita mais de 10 mil candidaturas no Brasil

eleiçõesA Justiça Eleitoral analisou o pedido de registro de milhares de candidaturas até esta segunda-feira (26). Os candidatos ao posto de vereador, prefeito e vice-prefeito, o órgão indeferiu mais de 10 mil postulantes. Além desse número, juntos dos falecimentos e as renúncias, o total fica acima dos 16,5 mil. Grande parte dos candidatos não atendeu pelo menos um requisito legal para o cargo.

Os inaptos representam aproximadamente 2,9% do total. O prazo final para o término dos julgamentos termina nesta segunda. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a principal causa das cassações ou rejeições é a “ausência de requisito de registro”, com 75,9%. Vale lembrar que uma única candidatura pode ser indeferida por mais de um motivo.

Ainda segundo os dados do tribunal, a segunda maior causa para a recusa das candidaturas é a Lei da Ficha Limpa, com 11,2%. A legislação deixa claro que políticos condenados por abuso de poder político e econômico ficam sem poder concorrer aos cargos, ou seja, inelegíveis por oito anos.

Eliminatórias: Conmebol confirma datas e horários das próximas rodadas

eliminatorias_copa_do_mundo_2022_arteA Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) divulgou nesta segunda-feira (26) a tabela detalhadas das dez partidas da terceira e quarta rodadas das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo do Catar 2022. A seleção brasileira encara a Venezuela no dia 13 de novembro, às 21h30 (horário de Brasília), no Estádio do Morumbi, em São Paulo (SP). Quatro dias depois, o Brasil mede forças com o Uruguai, no Estádio Centenário, na capital Montevidéu, às 20h.

Somente os primeiros quatro colocados na competição asseguram vaga no Mundial de 2022.  Haverá repescagem para terminar na quinta posição. O Brasil lidera as Eliminatórias com seis pontos, mesmo total da Argentina, mas leva vantagem pelo saldo de gols: a seleção marcou sete vezes, e os hermanos apenas duas. A  seleção, comandada pelo técnico Tite, venceu com folga as duas primeiras rodadas: goleou a Bolívia por 5 a 0, e venceu o Peru por 4 a 2.

Eleitor potiguar já pode conferir seção e local de votação pelo aplicativo e-Título

0eb5e7c8-9479-4dc5-b4e9-7d453014b59bPara saber em que seção deverá votar, assim como conferir o local de votação para as Eleições Municipais de 2020, o eleitor potiguar têm a disposição o aplicativo e-Título, que pode ser baixado em celulares com sistema Android ou iOS. No dia do pleito, a ferramenta também poderá ser utilizada para a identificação pessoal na mesa receptora de votos, em substituição ao título, desde que o eleitor tenha feito o cadastramento biométrico.

Nestas eleições, o e-Título torna-se um importante instrumento para que o eleitor possa se informar, previamente, sobre em qual seção eleitoral votará, evitando dúvidas ou aglomerações no dia do pleito. Em função da Transferência Temporária de Eleitores (TTEs) entre seções eleitorais e da agregação de seções, as Eleições 2020 contarão com 1.413 seções eleitorais a menos em todo o Estado, em comparação à de 2018. No total, o Rio Grande do Norte terá, ao todo, 6.512 seções eleitorais.

A redução é temporária e comum de ocorrer em anos eleitorais. Ela resulta tanto de mudanças físicas nos locais de votação quanto, dessa vez, da redução do número de urnas eletrônicas, já que as utilizadas nas eleições de 2006 e 2008 se tornaram obsoletas e tiveram que ser descartadas. Como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conseguiu adquirir a tempo novas urnas, para uso em todo o país, os tribunais regionais que tinham um maior número de urnas tiveram que enviar equipamentos para estados com menor quantidade – como foi o caso do TRE-RN. Com isso, foi preciso juntar seções eleitorais nos locais de votação, para reduzir a quantidade de urnas a serem necessárias para o pleito.

Inquéritos no STF podem ajudar Justiça Eleitoral a combater milícias digitais, diz Moraes

MORAESO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta segunda-feira (26) que investigações da Polícia Federal e do próprio Supremo podem ajudar a Justiça Eleitoral a combater as chamadas “milícias digitais” nas eleições deste ano.

“Em virtude do aumento do nível de agressividade dessas milícias digitais, as investigações realizadas pela Polícia Federal, pelo próprio Ministério Público, nos inquéritos no Supremo Tribunal Federal, possibilitaram o conhecimento do mecanismo de atuação”, afirmou.

Moraes é relator do inquérito aberto em março de 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para investigar disseminação de fake news e ataques a autoridades na internet.

Presidente do TRE-RN realiza reuniões remotas com juízes eleitorais

e7b3f9a9-14a6-4fd5-8c12-8b03e3af5364O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Gilson Barbosa, está promovendo uma série de reuniões virtuais com os juízes das 60 zonas eleitorais do estado, para tratar de assuntos relativos à organização das Eleições 2020 e ouvir as demandas dos magistrados.

Para os encontros de trabalho, os juízes foram divididos em cinco grupos, em reuniões que tiveram início da última sexta (23) e vão até amanhã (27), de forma a garantir que todos tenham a oportunidade de compartilhar detalhes da organização do pleito em sua localidade, de acordo com as características de cada zona eleitoral.

Nas reuniões, a presidência vem apresentando as iniciativas da Justiça Eleitoral para garantir a segurança pública nas eleições deste ano. Os juízes, por sua vez, têm trazidos demandas relacionadas principalmente à área administrativa e de Tecnologia da Informação e sistemas. Além dos magistrados, as reuniões têm contado com a participação da diretora geral do TRE-RN, Yvette Guerreiro; do secretário de Tecnologia da Informação e Eleições, Marcos Maia e do coordenador do Núcleo de Segurança da Presidência do TRE-RN, Coronel Aldrin Brito.