Partidos mantêm obstrução e sessão da Câmara é cancelada

CÂMARA DOS DEPUTADOSO presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu nesta terça-feira (27) responsabilidade aos partidos da base do governo para acabar com a obstrução no plenário. No entanto, mesmo após o apelo, a sessão foi cancelada com a manutenção da obstrução dos trabalhos. 

“Espero que a responsabilidade prevaleça. Se o governo não tem interesse nessas medidas provisórias, eu não tenho o que fazer. Eu pauto, a base obstrui e eu cancelo a sessão”, disse. Desde o início deste mês, partidos da base governista e da oposição têm obstruído e inviabilizado as votações. Nova sessão ficou marcada para o dia 3 de novembro.

“Não sou eu que estou obstruindo, mas a base do governo. O governo não tem interesse nessas medidas provisórias, eu não tenho o que fazer. Eu pauto, a base obstrui e cancela a sessão. Infelizmente é assim. Espero que quando nós tivermos que votar a PEC Emergencial e a [reforma] tributária, que o governo tenha mais interesse e que a própria base tire a obstrução da pauta da Câmara”.

Rússia pede aprovação de uso emergencial de vacina contra Covid-19 à OMS

vacina20A Rússia anunciou, nesta terça-feira (27), que pediu aprovação do uso emergencial de uma de suas vacinas candidatas contra a Covid-19, a Sputnik V, à Organização Mundial de Saúde (OMS). A entidade divulgou critérios para avaliar candidatas para potencial uso de emergência no fim de setembro.

O fundo estatal russo que coordena a produção da vacina apresentou pedidos para registro acelerado na Lista de Uso de Emergência (EUL, na sigla em inglês) e pré-qualificação do imunizante. O diretor do fundo, Kirill Dmitriev, comentou o pedido, afirmando que ele “permitirá que a Sputnik V seja incluída na lista de produtos médicos que atendem aos principais padrões de qualidade, segurança e eficácia”.

Governo reduz imposto sobre videogames

19/05/2018. REUTERS/Philippe WojazerO governo federal reduziu os impostos sobre equipamentos para jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, partes e acessórios que variavam de 16% a 40%, foram reduzidas para 6% a 30%. O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado hoje (27) no Diário Oficial da União.

A medida foi anunciada ontem (26) por Bolsonaro. Essa é a segunda redução que o presidente faz sobre esses produtos, em agosto, as alíquotas já haviam sido reduzidas. Na ocasião, as taxas variavam de 20% a 50%.

Entre as novas alíquotas está a redução de 40% para 30% em consoles e máquinas de jogos de vídeo; de 32% para 22% no caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela; de 16% para 6% no caso de máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes.

Município de Caicó publica decreto e transfere para sexta-feira o ponto facultativo ao Dia do Servidor

CAICÓO Município de Caicó publicou o decreto 821 de 27 de outubro de 2020, onde transfere para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira), o ponto facultativo ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro. O decreto considera a conveniência administrativa e a necessidade de adequação prévia dos serviços prestados por esta munipalidade. Considera também o interesse na continuidade dos serviços e da produtividade, evitando assim a alternância de feriados no meio da semana.

PF cumpre mandados em 3 estados em operação de combate ao contrabando de cigarros

whatsapp-image-2020-10-27-at-08.39.38A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação Falsos Heróis que investiga uma organização criminosa voltada à prática de contrabando de cigarros e produtos falsificados. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão no RN, Pará e São Paulo. Dentre os investigados, estão empresários, policiais civis do Rio Grande do Norte, além de um secretário municipal de Areia Branca.

De acordo com as investigações, a organização criminosa transportava em navios produtos contrabandeados (cigarros, vestuário e equipamentos eletrônicos falsificados) com origem no Suriname. Esses produtos, de acordo com a PF, chegavam de forma clandestina em pontos da costa dos municípios potiguares de Areia Branca, Porto do Mangue e Macau e depois eram transportados para diversos estados, principalmente São Paulo.

Padeiro é morto a tiros enquanto trabalhava em Parnamirim

Um padeiro foi morto a tiros enquanto trabalhava no início da tarde desta terça (27), em Parnamirim, na Grande Natal. A vítima foi identificada como Alexssandro do Nascimento Lopes, de 25 anos. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima, estava na padaria com as portas fechadas quando 2 homens de moto chegaram ao local e bateram à porta. Quando ele abriu, foi executado. Os vizinhos ouviram pelo menos 3 disparos.

Alex, como era conhecido, tinha uma padaria no Parque Industrial, mas todos os dias ia até a padaria do pai, em Santos Reis, para fabricar os pães que levava para a própria padaria. De acordo com o delegado da Força Tarefa de Parnamirim, Robson Coelho, Alex era ex-presidiário e tinha sido preso pelo crime de roubo.

Papa Francisco diz sonhar com uma ‘Europa saudavelmente laica’

PAPA FRANCISCOO Papa Francisco enviou uma mensagem nesta terça-feira (27) para diversos órgãos europeus em que reafirma o papel desempenhado pela Europa no mundo e em que diz sonhar com um continente “saudavemente” laico. “Eu sonho com uma Europa saudavelmente laica, em que Deus e César sejam diferentes, mas não sobrepostos. Uma terra aberta à transcendência, na qual o crente é livre para professar publicamente a sua fé e de propor o próprio ponto de vista na sociedade”, disse o Papa.

“Acabaram os tempos de confessionalismo, mas — espera-se — também um certo laicismo que fecha portas para os outros e sobretudo para Deus, porque é evidente que uma cultura ou um sistema político que não respeite a abertura à transcendência, não respeita adequadamente a pessoa humana.”

As mensagens enviadas pelo Pontífice através de seu secretário de Estado, o cardeal Pietro Parolin, tinham como objetivo celebrar os 40 anos da Comissão dos Episcopados da União Europeia, os 50 anos das relações diplomáticas entre a Santa Sé e a União Europeia e o 50º aniversário da presença do Vaticano como observador permanente no Conselho Europeu.

Executivo e Legislativo não devem deixar ‘vácuo’ para que STF decida sobre vacina obrigatória, diz Maia

STFO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (27) que o Executivo e o Legislativo deveriam chegar juntos a uma solução sobre a obrigatoriedade ou não de uma eventual vacina para a Covid-19. Segundo Rodrigo Maia, sem esse acordo, governo e Congresso deixarão um “vácuo”, que exigiria uma resposta do Judiciário para a questão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, já disse considerar “necessária” a “judicialização” dos critérios a serem adotados para a vacinação contra o novo coronavírus. Por sua vez, o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem repetido que é contra a obrigatoriedade da vacina. Nesta segunda-feira (26), por exemplo, ele disse a apoiadores que juiz “não pode decidir se você vai ou não tomar vacina”.

Deputados alertam para episódios de violência durante eleições municipais

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), no horário destinado aos deputados, foram levantados temas de ordem honorífica, como a indicação para título de cidadão Norte-rio-grandense e a congratulação à Força Aérea Brasileira pelos seus 79 anos; bem como se alertou para a continuidade da pandemia e para os episódios de insegurança relacionados às eleições municipais.

Vivaldo Costa (PSD) iniciou seu discurso apresentando um voto ao título de cidadão Norte-rio-grandense à médica e professora de Odontologia da UFRN (Campus Caicó), Maura Sobreira.

“Todos aqui sabem que eu tenho sido muito econômico na concessão de títulos de cidadão. Eu cheguei nesta Casa há 45 anos e só concedi 4 títulos de cidadão Norte-rio-grandense, uma média de 10 anos para conceder. Porque eu sou criterioso e acho que pouca gente merece essa honraria. Mas hoje eu quero apresentar um voto de cidadão Norte-rio-grandense à professora do curso de Odontologia de Caicó, Maura Sobreira. No caso da doutora Maura, diretora do Hospital Regional do Seridó até pouco tempo atrás, esse título é mais que merecido”, ressaltou.

Segundo Vivaldo, Maura Sobreira realizou um notável trabalho no enfretamento à Covid-19, através da equipe competente que montou no hospital.

“Quero destacar também o trabalho desenvolvido pelos médicos, enfermeiros, agentes de endemias, técnicos de enfermagem, motoristas de ambulância, pessoal da limpeza e burocrático. Todos sob a liderança da doutora Maura. E o resultado foi altamente positivo. O índice de mortalidade foi o mais baixo do Estado. A equipe médica bem treinada, supervisionada e eficientíssima. Em parte, devido ao trabalho de liderança, coordenação e competência da médica e professora Maura Sobreira, que é natural de Cajazeiras, Paraíba”, parabenizou.

Em seguida, Vivaldo Costa chamou a atenção para o fato de que a Covid-19 não acabou. “A doença continua fazendo vítimas. Está presente novamente na Europa, e há indícios de que ela vai se espalhar de novo por todo o mundo, então é preciso que a população permaneça em alerta”, frisou.

Concluindo, o parlamentar disse que “agora só nos resta esperar pela vacina. Temos algumas em estágio adiantado, como a CoronaVac, de origem chinesa, e a da Universidade de Oxford, na Inglaterra. Todas elas ainda estão sendo testadas, no estágio 3, mas com indícios fortíssimos de ser eficientes. Mas para que sejam aplicadas na população é preciso autorização da Anvisa, que é um órgão sério, competente e comandado por técnicos de alto nível. Portanto, vamos continuar nos cuidando”, finalizou Vivaldo.

Na sequência, Coronel Azevedo (PSC) começou parabenizando todos os cidadãos de Afonso Bezerra pelo aniversário de emancipação política. “Também quero mandar um abraço a todos os vereadores que, no ano passado, me concederam o título de cidadão daquela importante cidade do nosso rincão potiguar”, acrescentou.

O deputado celebrou ainda os 79 anos de história da Força Aérea Brasileira (FAB), na última sexta-feira (23). “No decorrer dos seus 79 anos de história, a FAB sempre manteve seu espírito guerreiro e combativo, que enfrenta seus desafios olhando para o alto. E no dia 23 de outubro também se comemora o Dia do Aviador, ocasião em que lembramos de Alberto Santos Dumont, considerado o Pai da Aviação, que em 23 de outubro de 1906 fez o primeiro voo a bordo do 14 Bis, na França”, destacou.

O parlamentar continuou, agradecendo sua indicação para a Medalha do Mérito Aeronáutico, maior honraria da Força Aérea Brasileira. “Diante de datas tão importantes, quero agradecer por ter meu nome indicado para receber a Medalha do Mérito Aeronáutico, que é a maior honraria da FAB, concedida em reconhecimento pelos serviços prestados à Aeronáutica, por personalidades civis e militares. A entrega foi feita na sexta-feira passada, em Recife, no Comando Aéreo Regional, e eu não pude participar por estar na condição de candidato a prefeito de Natal”.

Coronel Azevedo disse ainda se sentir honrado por ter sido o único deputado estadual do Brasil indicado para receber a honraria. “A portaria foi assinada pelo Ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, concedendo tal comenda que muito me orgulha e renova meu compromisso com a Pátria. O meu muito obrigado e parabéns à Força Aérea Brasileira, asas que protegem o País”, disse.

Por fim, o deputado relatou um acontecimento de desentendimento político no interior do Estado que virou assunto policial.

“Também quero trazer aqui um lamentável e grave caso, que precisa ser apurado e configura um perigoso estilo de cangaço eleitoral. Aconteceu em São Pedro do Potengi, no domingo (18). Estou alertando para que mais uma tragédia não aconteça. Existe um homem humilde, pacato, de 64 anos, chamado de Zé da Caçamba, vereador conhecido em toda a região pelo seu comportamento sério. Ele prestou queixa ao delegado Otacílio de Medeiros porque estava se dirigindo à padaria do seu irmão, quando se deparou com o filho do atual prefeito do município, conhecido como Miguelzinho, que o ameaçou, dizendo que se Zé da Caçamba soltasse fogos na cidade ele o mataria a tiros de pistola”, contou.

Coronel Azevedo frisou que não permitirá que isso continue acontecendo nestas eleições. “O nosso Rio Grande do Norte precisa respeitar a democracia e garantir eleições seguras. Eu e o colega Ubaldo Fernandes estamos vigilantes e vamos garantir isso diuturnamente”, garantiu.

José Dias pede investigação de contratos na Saúde para evitar prejuízo ao RN

O deputado estadual José Dias (PSDB) discursou nesta terça-feira (27) durante o horário de lideranças da sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e chamou a atenção para a necessidade de se investigar supostas irregularidades em contratos da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) antes que os mesmos possam causar prejuízos ao Estado.

“Eu poucas vezes vi escândalo como esse. Parece que não estão vivendo tempo novo, pós-mensalão, pós-lava jato, realidade que País impôs. Estamos vendo formas as mais escancaradas possíveis de beneficiar organizações e instituições ou partidos políticos da preferência dos administradores de plantão”, disse José Dias, fazendo referência a contratos firmados com organizações sociais de outros estados.

O parlamentar defendeu a possibilidade da Assembleia Legislativa investigar as irregularidades apontadas antes que estas possam causar danos aos recursos públicos. “Estamos perdendo tempo precioso de estancar o que está havendo de escândalo no RN com a CPI pedida por Gustavo Carvalho”, disse em referência ao pedido de investigação sobre o aluguel de ambulâncias. “Ao comprovar o que foi feito de forma absolutamente ilegal, nós talvez pudéssemos construir barragem para que desmandos não inundem todo o RN. A contratação dessas organizações sociais de outros estados é um escárnio”, completou.

Outro a discursar no horário de lideranças foi o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL). Por sua vez, o parlamentar abordou recente decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) em que proíbe a comercialização de produtos durante o feriado de 2 de novembro, Dia de Finados, nos arredores dos cemitérios. Também fica impedida a realização de celebrações religiosas nos mesmos locais.

“Vivemos momento de pandemia, sei que não acabou. Sei que já são quase 160 mil brasileiros que perderam suas vidas. Mas o 2 de novembro é o feriado que várias famílias que perderam seus familiares vão ao cemitério fazer uma homenagem, um culto, conforme a religiosidade. Qual o prejuízo que vai trazer celebração religiosa nesse momento quando a mesma prefeitura agora recentemente acabou de liberar festividades, shoppings, supermercados?”, questionou.

Para Sandro, é preciso garantir a atividade comercial, mas respeitando critérios de segurança sanitária, como a obrigatoriedade do uso de máscaras e de medição da temperatura, além da disponibilidade do álcool em gel.