Mês: outubro 2020

A Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) lançou uma Nota Informativa com recomendações aos gestores, trabalhadores e população em geral, sobre práticas adequadas ao enfrentamento da disseminação da Covid-19, na visitação aos cemitérios, durante o Dia de Finados, celebrado na próxima segunda-feira, 2 de novembro.

Entre as medidas básicas e já conhecidas da população estão o distanciamento social de no mínimo 1,5m, uso do álcool gel à 70% e da máscara, além de evitar tocar olhos, nariz e boca no momento da visita. Pessoas com febre, tosse, congestão nasal, coriza, dor de garganta, fadiga, cansaço, diarreia e dificuldade de respirar devem evitar ir aos cemitérios ou celebrações religiosas, assim como as pessoas do grupo de risco.

Após a permanência no cemitério deve-se:

– Retirar o calçado ao adentrar à residência e higienizá-lo com produto recomendado pela ANVISA;

– Fazer a troca imediata de toda a roupa utilizada, encaminhando-a para a lavagem; – Higienizar com álcool a 70% ou produtos desinfetantes certificados pela ANVISA, que possam ser usados em substituição do álcool a 70%, na concentração e tempo recomendado pelo fabricante os objetivos levados para o local, como chaves, carteiras e celular.

Confira aqui a Nota Informativa.

Um total de 334.338 contribuintes com a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2020 retida na malha fina começarão hoje (29) a receber cartas da Receita Federal. Na correspondência, o Fisco pedirá ao contribuinte que verifique as pendências no processamento da declaração e faça as correções.

As cartas serão enviadas até o dia 1º somente para contribuintes que podem autorregularizar-se e evitar autuações futuras. Quem foi intimado ou notificado pela Receita Federal a prestar esclarecimentos não receberá a correspondência.

A correção pode ser feita por declaração retificadora, sem a necessidade de comparecimento a postos de atendimento da Receita. Para saber a situação perante o Fisco, o contribuinte pode consultar o extrato da declaração na página da Receita na internet. Basta clicar no menu “Onde Encontro?”, na opção “Extrato da DIRPF (Meu Imposto de Renda)”, utilizando código de acesso ou uma conta Gov.br.

Os eleitores de Mato Grosso serão os únicos do país que não vão escolher apenas prefeitos e vereadores nas eleições de 15 de novembro. O estado também terá eleição para o Senado. A vaga foi deixada pela ex-senadora Selma Arruda, que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos crimes de caixa dois e abuso de poder econômico na campanha de 2018.

Em abril deste ano, a Comissão Diretora do Senado declarou a perda de mandato da senadora. Por decisão da Justiça Eleitoral, inicialmente a eleição para a vaga ocorreria em abril, mas foi adiada por causa da pandemia novo coronavírus (covid-19) e remarcada para coincidir com o pleito municipal.

Na disputa pelo Senado, 11 candidatos foram oficializados pelo TSE, entre eles o atual ocupante interino da vaga, o senador Carlos Fávaro (PSD), que nas eleições de 2018 foi o terceiro mais votado. O mandato do eleito em 15 de novembro irá até 2026.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, hoje (29), pedidos dos estados de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso e Tocantins para que as Forças Armadas auxiliem as forças de segurança locais a garantir, em diferentes cidades, o primeiro turno das eleições municipais no dia 15 de novembro. A relação dos municípios que receberão os militares ainda não foi divulgada. 

Apresentados pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), as solicitações de apoio das forças federais visam a “garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados das eleições”.

Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, as localidades que receberão apoio federal para garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila “apresentam histórico de conflitos em pleitos anteriores ou de conflitos entre facções criminosas, além de reduzido efetivo policial local e difícil acesso às algumas das localidades”.