Mourão contraria Bolsonaro e diz que governo comprará vacina contra Covid-19

vacinaO vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o governo federal vai comprar a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, se comprovada sua eficácia. Segundo Mourão, as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que disse que não iria comprar o imunizante, é “briga política com o Doria”.

“Essa questão da vacina é briga política com o Doria. O governo vai comprar a vacina, lógico que vai. Já colocamos os recursos no Butantan para produzir essa vacina. O governo não vai fugir disso aí”, disse, em entrevista à revista “Veja”, publicada nesta sexta-feira.

Na quarta-feira passada, menos de 24 horas após o Ministério da Saúde anunciar que tinha a intenção de adquirir 46 milhões de doses da Coronavac, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou o ministro Eduardo Pazuello e afirmou que o imunizante contra o novo coronavírus “não será comprado” pelo governo brasileiro. Bolsonaro chegou a dizer que existe um “descrédito muito grande” em relação ao imunizante chinês.

Ezequiel se reúne com ministro Rogério Marinho e apresenta projetos para municípios do RN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho nesta sexta-feira (30). No encontro, apresentou uma série de projetos e reivindicações a favor de diversos municípios do Estado. Em seguida, o parlamentar prestigiou a palestra realizada pelo ministro para representantes da classe produtiva potiguar, quando abordou a “Restruturação dos Fundos de Desenvolvimento e Segurança Hídrica para o RN”, realizada no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira. O evento foi realizado pela Fecomércio-RN, Fetronor, Faern e Fiern.

“Como representante da população potiguar apresentei ao nosso ministro Rogério Marinho alguns pleitos que são apontados como essenciais para o nosso povo, como na questão dos recursos hídricos e na área da habitação. Com essa parceria fundamental que o Estado tem recebido do governo federal podemos conquistar importantes avanços para o RN e estaremos juntos nesta luta dando a nossa colaboração”, disse Ezequiel.

Recentemente o Ministério do Desenvolvimento Regional lançou o edital para as obras da última etapa da transposição do São Francisco, o chamado Ramal do Apodi/Salgado, trecho que levará as águas do rio para municípios do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O valor total do projeto está orçado em R$ 1,77 bilhão. Além disso, o governo federal também já garantiu recursos para a conclusão da barragem de Oiticica e assumirá as obras do Projeto Seridó, que garantirá água para toda a região.

Outro assunto do encontro entre Ezequiel e Rogério foi o fortalecimento do Programa de Industrialização do Interior, o Pró-Sertão, com o objetivo de aumentar a geração de emprego e renda no Estado. Atualmente são quase 4 mil trabalhadores atuando nas 124 oficinas de costura instaladas em 46 municípios do RN. A expectativa é ampliar estes números nos próximos anos.

No evento em Natal, o ministro Rogério Marinho apresentou proposta que está sendo estudada para reformulação dos Fundos de Desenvolvimento Regional da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE). Também debateu com empresários locais a renegociação e liquidação dos Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor) e a renegociação de dívidas dos empreendedores com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO).

A proposta prevê a transformação dos fundos regionais em fundos de natureza privada, para que possam ser utilizados para financiar a estruturação de projetos de infraestrutura nessas regiões por meio da captação de investimentos privados. Além disso, esses fundos poderão ser alocados como garantidores de parcerias público-privadas (PPPs) e também atuar por meio da participação em fundos de investimento que tenham como foco áreas consideradas prioritárias, como saneamento básico, mobilidade urbana, iluminação pública e gestão de resíduos sólidos.

O evento realizado no Hotel Barreira Roxa contou com as presenças de Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio, Amaro Sales, presidente da Fiern e José Vieira, presidente da Faern. Também estiveram presentes os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e Tomba Farias (PSDB), e os deputados federais Walter Alves (MDB), Benes Leocadio (Republicanos), general Girão (PSL) e João Maia (PL).

Relatório da FAB conclui que falha de manutenção levou à queda de helicóptero que matou Boechat

Boechat-cortadoUma série de falhas de manutenção levou à queda do helicóptero que transportava o jornalista Ricardo Boechat, de 66 anos, em fevereiro de 2019. É o que aponta um relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da FAB, divulgado nesta quinta-feira (29).

No acidente, morreu também o piloto Ronaldo Quattrucci, de 56 anos. O profissional, segundo o Cenipa, tomou atitudes consideradas erradas durante a operação do helicóptero. De acordo com o relatório, ele não verificou se os instrumentos de bordo estavam funcionando perfeitamente. Suas atitudes durante o voo também contribuíram para o acidente, segundo a FAB.

O helicóptero caiu na Rodovia Anhanguera, no Rodoanel, em São Paulo, e bateu na parte dianteira de um caminhão que transitava pela via no dia 11 de fevereiro de 2019.

Barroso pede a candidatos que sigam alertas para evitar covid-19

Luís Roberto BarrosoO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, reforçou o pedido para que candidatos, eleitores e membros dos Tribunais Regionais Eleitorais sigam todas as recomendações sanitárias a fim de evitar o contágio pelo novo coronavírus.

“Estamos pedindo a candidatos e à população [em geral] que sigam as recomendações sanitárias do Tribunal Superior Eleitoral, pois, seguindo-as, o risco de contaminação é mínimo. Não queremos que as eleições sejam um foco de pico da doença”, disse Barroso durante a sessão plenária da Corte, hoje (29).

Barroso afirmou que ligou para presidentes de Tribunais Regionais a fim de enfatizar a necessidade de cuidados durante a campanha eleitoral e no dia da eleição para a escolha dos futuros prefeitos e vereadores, marcada para o próximo dia 15.

STF suspende julgamento sobre legalidade de revista íntima em presídio

STFUm pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou hoje (29) a conclusão do julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. Antes da suspensão, o placar da votação estava em 3 votos a 1 para restringir a medida. Não há data para a retomada do julgamento.  

O Supremo começou a julgar um recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de Porto Alegre com 96 gramas de maconha, que estavam enrolados em um preservativo e acondicionados na vagina.

Na primeira instância, ela foi condenada, mas a Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que a absolveu, por entender o procedimento de revista íntima foi ilegal.

Caern recomenda que empresas e órgãos públicos usem meios digitais para envio de documentos

CAERNA Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está orientando clientes, órgãos públicos e fornecedores a utilizarem meios virtuais para o encaminhamento de documentos à empresa. Desde março deste ano, com o início da pandemia da Covid-19, a Caern não está recebendo em seu setor de protocolo documentos físicos.

A medida foi necessária para reduzir os riscos de contaminação e circulação do vírus, ficando o manuseio de papeis apenas nos casos de correspondências enviadas à empresa pelos Correios. Considerando que as recomendações dos órgãos de saúde ainda são de preservar medidas de segurança contra o vírus, a Caern reforça a necessidade de uso dos meios virtuais. Essa é uma tendência em todos os órgãos.

A recomendação é que todos os documentos a serem enviados à Caern sejam digitalizados e enviados pelo email – [email protected] – ou via Sistema SEI, do Governo do Estado, no caso de órgãos públicos e prefeituras. O órgão ou servidor público pode fazer o cadastro no sistema e utilizá-lo como meio de interlocução com a Caern.

TJRN ultrapassa 1 milhão de atos processuais em 2020, entre sentenças, decisões e despachos

TJ RNEntre 1º de janeiro e 25 de outubro deste ano, o Poder Judiciário potiguar produziu mais de um milhão de atos processuais, entre sentenças, decisões e despachos. No período, foram registradas 229.878 sentenças, 236.161 decisões e 566.346 despachos, totalizando 1.032.385 atos processuais proferidos pela Justiça no Rio Grande do Norte.

Vale lembrar que 75,47% desses atos judiciários foram produzidos durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), ressaltando a importância da adoção de novas tecnologias e forte atuação da área de informática para manter a Justiça atuante.

Ao longo do ano, o número de casos novos recebidos foi de 205.791, enquanto o número de processos baixados (arquivados em definitivo) chega a 313.411 casos. Na comparação entre o número de ações recebidas versus as encerradas, a produtividade do Judiciário potiguar chega a 152,29%.

Papa condena ataque “selvagem” a uma igreja na França

PAPAO papa Francisco condenou como “selvagem” um ataque no qual três pessoas foram mortas em uma igreja em Nice, na França, nesta quinta-feira (29), e o Vaticano afirmou que terrorismo e violência nunca foram aceitáveis. “Informado sobre o ataque selvagem perpetrado nesta manhã em uma igreja em Nice, causando a morte de várias pessoas inocentes, Sua Santidade, o papa Francisco, se une em oração com o sofrimento das famílias e compartilha sua dor”, diz mensagem enviada em nome do pontífice ao bispo de Nice.

Segundo a mensagem, o papa condena “da maneira mais enérgica esses violentos atos de terror” e pede que o povo francês permaneça unido. Anteriormente, o porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni, disse que o ataque “semeou a morte em um lugar de amor e consolação”, uma casa de Deus. “É um momento de dor em tempos de confusão. Terrorismo e violência nunca podem ser aceitos”, afirmou Bruni.

Polícia Civil apreende jovem por roubo em Tangará

Policiais civis da Delegacia Municipal de Tangará, com apoio da Guarda Municipal, apreenderam, na manhã desta quinta-feira (29), um jovem de 18 anos. Ele é apontado como autor de um ato infracional análogo ao roubo e foi capturado por força de mandado de busca e apreensão, expedido pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Tangará.

Ele será transferido para o município de Caicó, onde será internado na unidade local da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNDASE). A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Décimo terceiro salário deve injetar R$ 208 bi na economia

Real,dinheiro, moedaO pagamento do décimo terceiro salário aos trabalhadores brasileiros deve injetar R$ 208 bilhões na economia brasileiro neste ano. Em valores reais, o montante é 5,4% inferior ao registrado em 2019, de acordo com estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada hoje (29).

A queda de 5,4% é a maior retração anual desde o início do acompanhamento realizado pela CNC, em 2012. Um dos motivos para a queda é a Medida Provisória (MP) 936 deste ano, que autorizou a redução do salário proporcional à jornada e a suspensão temporária do contrato de trabalho, com a justificativa de preservar empregos em meio à pandemia da covid-19.

A CNC cita dados do Ministério da Economia que mostram que, entre abril e agosto foram firmados 16,1 milhões de acordos entre patrões e empregados no âmbito da MP 936, sendo 7,2 milhões de suspensão do contrato de trabalho 3,5 milhões de redução de 70% da jornada.