Mês: setembro 2020

Getúlio Rêgo critica falta do Governo do RN nos debates sobre a reforma da Previdência

Terminada a votação em primeiro turno da reforma da Previdência do Estado do Rio Grande do Norte, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) foi o único parlamentar a se pronunciar no horário destinado às lideranças. Presente no plenário da Assembleia Legislativa, Getúlio Rêgo, que integra o grupo da oposição ao Governo, criticou a falta de participação da governadora Fátima Bezerra (PT) nos debates.

“Registro com muita tristeza a falta da governadora nos debates sobre a reforma da Previdência”, afirmou Getúlio Rêgo, lamentando que todo o processo aconteceu de forma remota e a governadora não se pronunciou. Getúlio criticou a posição de Fátima, lembrando que quando era senadora se pronunciava contra a reforma da Previdência.

O deputado Getúlio Rêgo ressaltou a falta de debate na Assembleia com presença da imprensa, dos sindicatos e da governadora. A reforma foi aprovada em primeiro turno e será votada em segundo turno na sessão da próxima terça-feira (29).

Francisco do PT registra 111º aniversário da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

O deputado estadual Francisco do PT registrou, em pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (24) na Assembleia Legislativa do RN, o 111º aniversário da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (comemorado no dia 23 de setembro). A Rede é reconhecida no Brasil e internacionalmente e conta hoje com mais de 1 milhão de estudantes de todos os níveis e cerca de 80 mil servidores (professores e técnico-administrativos).

“A comunidade não está em condições de comemorar com o movimento festivo que poderia ser realizado. Ao contrário, ontem foi um dia de luta, de ir às ruas, contra os mais de 150 dias de intervenção. Porque o reitor-interventor atual sequer foi votado pela comunidade. Enquanto isso, o professor reitor eleito, José Arnóbio, aguarda ansiosamente, junto com a comunidade, que a justiça seja feita e a democracia seja respeitada”, afirmou.

Francisco falou um pouco da história recente do Instituto Federal aqui no Rio Grande do Norte. “Queria destacar que antes dos governos de Lula e Dilma o Rio Grande do Norte tinha apenas dois campi – o campus central em Natal e um em Mossoró. E havia um decreto, de número 2.208/97, da época de FHC, que proibia a expansão da educação profissional e que só permitia a expansão através de uma parceria. E isso inviabilizava a expansão não só no RN, mas em todo o país”, apontou.

O parlamentar enumerou que atualmente, o RN conta com 21 Institutos Federais prontos e mais um em construção. “A deputada Fátima Bezerra lutou muito para que o RN saísse de dois para 21 já construídos e um em construção. Aproveitando, queria fazer aqui um registro e parabenizar o IF, toda sua comunidade, servidores e servidores, pela passagem dos 111 anos, mas esse não é um aniversário feliz”, finalizou.

Comissão aprova prioridade de testes de Covid-19 para doadoras de sangue

Os membros da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniram nesta quinta-feira (24), na sede da Casa Legislativa, para votar os Projetos de Lei sob responsabilidade deles. A reunião foi presidida pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), que apresentou a votação das matérias em pauta.

Quatro Projetos de Lei de iniciativa do deputado estadual Francisco do PT (PT) foram aprovadas pelos membros presentes na comissão.  Sendo eles: o projeto sobre a inclusão de conteúdos de direito do consumidor na rede estadual de ensino (PL nº 48/2020); o que cria cartilha informativa sobre uso de água sanitária na prevenção e combate ao Coronavírus (PL nº 144/2020); o que determina prioridade na realização de testes de diagnóstico da Covid-19 para as pessoas doadoras de sangue durante a emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (PL nº 173/2020); e o projeto que cria cartilha informativa sobre Direitos Humanos (PL nº 164/2020). Os deputados votantes parabenizaram as iniciativas do parlamentar propositor das matérias.

Também foram aprovados o projeto do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) sobre limitação dos gastos com comunicação e publicidade em casos de pandemia (PL nº 114/2020), além de dois projetos da parlamentar Isolda Dantas (PT) – que institui a Política Estadual de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no RN (PL nº 437/2019) e que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido e o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido no Estado (PL nº 453/2019).

Ainda estiveram em pauta e foram aprovados pelos presentes os projetos do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que dispõe sobre a implementação de painéis solares fotovoltaicos nos hospitais, escolas e repartições públicas do Rio Grande do Norte (PL nº 81/2019), e da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) que estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no estado (PL nº 188/2019).

Já dois dos projetos que seriam votados na ocasião tiveram pedidos de vista pelos parlamentares para uma melhor análise do conteúdo, o PL nº 160/2020 do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que torna obrigatória a disponibilização, no portal da transparência do Governo do Estado, de boletins eletrônicos semanais informando o valor, a utilização discriminada e o saldo dos recursos recebidos pelo Governo Federal para o combate ao Novo Coronavírus; e  PL nº 429/2019, da deputada Isolda Dantas (PT), que dispõe sobre a reserva, às negras e aos negros, de no mínimo 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos e empregos públicos da administração pública direta e indireta de quaisquer dos poderes do Rio Grande do Norte.

A próxima reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) está marcada para quinta-feira (1º), às 9h.

Enem: estudantes tem até 1º de outubro para inserir foto no cadastro

ENEMAté 23h59 (horário de Brasília) do dia 1º de outubro inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do Participante. O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto.

Em setembro, reservas hídricas no RN alcançam 51% de sua capacidade

AÇUDE GARGALHEIRASO Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (22), indica que as reservas hídricas superficiais totais estaduais somam 2.272.999.602 m³, que correspondem a 51,93% da capacidade total do RN, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 22 de setembro de 2019, as reservas potiguares eram de 1.203.757.557 m³, o equivalente a 27,50% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, acumula 1.441.884.925 m³, que correspondem a 60,76% da sua capacidade total. No mesmo período de setembro de 2019, o manancial represava 675.025.078 m³, equivalentes a 28,45% do seu volume total.

Já o reservatório Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do Estado, acumula 195.612.670 m³, o equivalente a 32,62% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período do mês de setembro do ano passado o reservatório represava 133.445.227  m³, o equivalente a 22,25% da sua capacidade total.

Vacina chinesa contra o coronavírus não deu efeito colateral em 94,7% dos voluntários, diz estudo

vacinaO governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que 94,7% dos mais de 50 mil voluntários que participam de teste na China não apresentaram efeito adverso à Coronavac, vacina contra o coronavírus desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. O dado faz parte de um estudo divulgado em entrevista coletiva nesta quarta-feira (23).

“Esses resultados comprovam que a Coronavac tem um excelente perfil de segurança e comprova também a manifestação feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), indicando a Coronavac como uma das 8 mais promissoras vacinas em desenvolvimento no seu estágio final em todo o mundo”, disse Doria.

A pesquisa testou a segurança da vacina em 50.027 voluntários na China. De acordo com os dados divulgados pela gestão estadual, só foram percebidos efeitos adversos de grau baixo em 5,36% dos participantes. As reações mais frequentes foram dores leves no local da aplicação (3,08%), fadiga (1,53%) e febre moderada (0,21%). Os números foram divulgados em coletiva de imprensa.

Federação de bancos alerta para aumento de fraudes durante a pandemia

Cartões de créditoLevantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostrou o crescimento de tentativas de fraudes financeiras contra os brasileiros durante a pandemia de covid-19. Neste período, as instituições registraram aumento de 80% nas tentativas de ataques de phishing – que se inicia por meio de recebimento de emails que carregam vírus ou links e que direcionam o usuário a sites falsos.

O golpe do falso motoboy, em que é oferecido o serviço para recolher o cartão na casa da pessoa, teve aumento de 65% durante o período de isolamento social. Já os golpes do falso funcionário e falsas centrais telefônica cresceram 70%. Além disso, mensagens com ofertas atrativas, clonagem de contas de WhatsApp e avisos para que as pessoas recadastrem urgentemente seus dados junto a uma instituição são algumas das situações usadas para os golpes.

Correios terá que indenizar empregado no RN vítima de assaltos a banco postal

CORREIOSA Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar indenização por dano moral a empregado vítima de dois assaltos quando entrava em agência da empresa.

Nos dois casos, o empregado foi obrigado, sob a ameaça de um revólver, a abrir a agência para os assaltantes terem acesso aos valores do Banco Postal dos Correios. No recurso ao TRT-RN, a empresa alegou que não podia ser responsabilizada pelo assalto que foi realizado em via pública, por terceiros e sem nenhuma influência sua.

Para a empresa, os assaltos seriam decorrentes de caso fortuito, de força maior, sem culpa ou omissão dela. No entanto, o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, relator do processo na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, destacou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem entendido que os Correios, ao funcionar também como banco postal, “assumiu atividade de risco”.

Duas pessoas morrem em acidente envolvendo carros e caminhão na BR-304 no RN

acidente222Um acidente na BR-304, no trecho que liga as cidades de Mossoró e Assu, no interior do Rio Grande do Norte, deixou duas pessoas mortas na tarde desta quarta-feira (23). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no km 89 da pista e envolveu dois carros – um do tipo Focus e uma Saveiro -, além de um caminhão.

Segundo a PRF, um dos veículos tentou fazer uma ultrapassagem e colidiu frontalmente com o outro. O caminhão, que seguia atrás, bateu em seguida, mesmo tentando desviar – ele chegou a sair da pista após a colisão.

O condutor da saveiro, Edson Iedo Alves Mota, morreu na hora. A condutora do Focus, Ana Paula dos Santos Paiva, que morava em Assu, chegou a receber atendimento médico no local, mas também não resistiu – ela estava sozinha no carro. Um outro homem que estava com Edson no veículo foi levado em estado grave para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

Mais pobres têm duas vezes mais chance de ter Covid do que os mais ricos, aponta pesquisa

Teste da vacina contra a doença de coronavírus (COVID-19) na TailândiaUm estudo conduzido pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) aponta que a população mais pobre do Brasil tem duas vezes mais chances de ter sido infectada pela Covid-19 do que a população mais rica. Além disso, os indígenas, por causa da pobreza, também têm mais chances de serem infectados.

As conclusões foram publicadas nesta quarta-feira (23) na revista científica “The Lancet”, uma das mais importantes do mundo. Os cientistas também apontam que, com base nos dados coletados em maio e em junho, apenas um a cada dez casos da doença no país foi oficialmente notificado.

O objetivo do estudo é analisar a proporção de pessoas com anticorpos para a Covid-19 no Brasil. Para isso, em um intervalo de duas semanas, aproximadamente, os pesquisadores fizeram testes sorológicos em cerca de 30 mil pessoas em 133 cidades do país, em todos os estados.