MP denuncia ex-governador do RN, ex-deputado e advogado no RN

robinssonO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-governador Robinson Faria, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, o advogado Erick Pereira, além de outras três pessoas, pelo crime de peculato, com desvio de pelo menos R$ 1.144.529,45 através da contratação de servidores fantasmas. Outras duas pessoas também foram acusadas de falso testemunho. A denúncia já foi recebida pela Justiça e os oito denunciados são considerados réus em processo.

Na denúncia, o MPRN apontou que, entre os anos de 2006 e 2016, o advogado Erick Pereira, desviou o valor para ser usado em proveito próprio e também repassado a um tio dele, Wilson Antônio Pereira, que é outro denunciado pelo MP. De acordo com os investigadores, os desvios ocorriam com a anuência dos ex-presidentes da Assembleia, Robinson Faria, que depois foi eleito governador do estado, e Ricardo José Motta.

RN registra primeira morte por Covid-19 na população indígena

31960487-2118031934891836-8655479469428965376-oA Covid-19 chegou à população indígena do Rio Grande do Norte. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do RN (Apirn), já são pelo menos quatro casos confirmados da doença, dez suspeitos e uma morte de um indígena não-aldeado provocada pelo novo coronavírus, até a manhã desta quinta-feira (14).

A primeira morte de um indígena no estado por coronavírus foi registrada na noite de quarta-feira (13). Trata-se de um índio urbano da etnia Potiguara, que morava em Natal. Ele fazia parte de uma das 46 famílias indígenas urbanas e não-aldeadas que vivem na Zona Norte da capital. As informações foram confirmadas por Apirn, Articulação de Povos Indígenas do Nordeste (Apoinme) e também pelos familiares da vítima.

Casos de arboviroses diminuem 62% em Natal nos quatro primeiros meses do ano

DENGUEOs casos de dengue, chikungunya e zika tiveram uma redução de 62,41% em Natal nos quatro primeiros meses de 2020, em relação ao mesmo período no ano passado. A informação está no Boletim Entomoepidemiológico das Arboviroses da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgado nesta quinta-feira (14).

Os dados são referentes ao período entre 30 de dezembro de 2019 e esta terça-feira (12). De acordo com a SMS, nesse período foram registrados 1.828 casos das doenças na capital potiguar. Entre 30 de dezembro de 2018 e 12 de maio de 2019 foram 4.864 casos.

Separando por cada arbovirose, segundo o boletim, em 2019 foram 3.899 casos de dengue confirmados, enquanto atualmente são 1.501 – uma redução de 61,50%. Em relação à Chikungunya, em 2019 foram 928 casos contra 308 neste ano – reduzindo 66,81%. Para Zika, o boletim apontava 37 casos em 2019, já em 2020 até este momento são 19 casos confirmados – uma redução de 48,64%.

Início da venda de testes rápidos de Covid-19 em farmácias do RN depende de regulamentação da Suvisa

teste-rapido-coronavirus-na-pbA Subcoordenaria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte vai publicar uma nota técnica para regulamentar os requisitos, diretrizes e orientações do uso de testes rápidos de Covid-19 no estado. De acordo com a Suvisa, as farmácias devem entrar em contato com o órgão e realizar um cadastro para poder comercializar os testes.

A Suvisa informou que essa nota técnica será publicada “nos próximos dias”. O documento aguarda a parte que compete à vigilância epidemiológica para ficar pronto. Os testes rápidos foram autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 28 de abril.

RN registra mais 12 mortes e 170 novos casos de coronavírus

coronavirusO Rio Grande do Norte registrou mais 12 mortes e 170 casos confirmados do novo coronavírus, segundo o boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) desta quinta-feira (14). As 12 mortes se igualam ao maior número já registrado em um dia: na quarta-feira (13) outros 12 óbitos pela doença também foram confirmados.

Com os números do novo boletim, o estado tem 2.537 casos confirmados de Covid-19 e 117 óbitos registrados pela doença. Outras 56 mortes estão em investigação para saber se ocorreram ou não pelo coronavírus.

“Nós aumentamos também os óbitos em investigação. Pra mim é muito importante sempre associar esses dois números (óbitos e óbitos em investigação), porque o crescimento das confirmações está diretamente proporcional ao número de óbitos suspeitos”, falou o secretário adjunto da Saúde do RN, Petrônio Spinelli.

Vereador de cidade do interior do RN é preso suspeito de contrabandear cigarros

carga122333Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prenderam em flagrante na tarde desta quinta-feira (14) um vereador do município de Serrinha dos Pintos, no interior do RN, suspeito de contrabandear cigarros.

Macio Ferreira de Aquino, de 38 anos, conhecido como “Pato Choco”, foi preso em um condomínio de luxo no município de Parnamirim. Segundo a Polícia Civil, ele confessou o crime. De acordo com a Deicor, ele seria um dos maiores responsáveis pela distribuição ilegal de cigarros importados no Rio Grande do Norte.

A prisão aconteceu após os policiais civis encontrarem na manhã desta quinta-feira um galpão subterrâneo – embaixo de um campo de futebol de areia – na granja do vereador em Serrinha dos Pintos. No local, de 60 metros quadrados, havia 20 caixas de cigarros contrabandeados, avaliadas em mais de R$ 40 mil reais, além de munições calibre ponto 40.

Ministério da Justiça anuncia mudança na superintendência da Polícia Federal no RN

PF - RNO Ministério da Justiça anunciou nesta quinta-feira (14) a saída da superintendente da Polícia Federal do Rio Grande do Norte, Tânia Fogaça. Ela será a nova diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O Ministério não divulgou o nome de quem assume a superintendência da PF no RN. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, durante uma videoconferência com secretários de Administração Penitenciária dos Estados e Distrito Federal.

Pelo menos cinco mudanças em superintendências estaduais da Polícia Federal já aconteceram desde a posse de André Mendonça como ministro da Justiça e a nomeação de Rolando Alexandre de Souza como novo diretor-geral da PF. As mudanças atingem: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Alagoas, Paraíba e Tocantins.

Em novo decreto, prefeitura de Caicó mantém uso obrigatório de máscaras

CAICÓO prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), através do Decreto 769 de 14 de maio de 2020, informa sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em todo território municipal, regulamenta a utilização do espaço público Ilha de Sant’Ana, determina a suspensão das atividades comerciais não essenciais, aplica novas recomendações as atividades desenvolvidas na Feira Livre e Açougue Público, prorroga a suspensão das atividades escolares até 31 de maio de 2020, e dá outras providências.

Pelo Decreto, fica determinada a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial, a partir da publicação deste Decreto, em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no âmbito do Município de Caicó, sem prejuízo das recomendações de isolamento social e daquelas expedidas pelas autoridades sanitárias.

Na Assembleia Legislativa, classe produtiva pede planejamento para retomada da economia no RN

Representantes da classe produtiva do Rio Grande do Norte se manifestaram nesta quinta-feira (14) a favor do planejamento para uma retomada gradual da economia do Estado, além da continuidade da abertura do comércio. O posicionamento foi adotado durante reunião da Comissão de Enfrentamento ao Novo Coronavírus da Assembleia Legislativa, que contou com a participação do presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Amaro Sales, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), José Lucena, e a vice-presidente da CDL-Natal, Maria Luísa Fontes.

“Faço um apelo aos senhores deputados para que não deixem o comércio parar. O comércio está respeitando rigorosamente as normas de segurança da Organização Mundial de Saúde. Estamos trabalhando com todas as exigências e com todo o cuidado. É preciso conscientizar a população para não aglomerar”, disse José Lucena.

Maria Luísa Fontes seguiu posição semelhante e cobrou transparência por parte do poder público para que se possa discutir o aumento ou a flexibilidade das restrições. “Precisamos de informações para sabermos, por exemplo, o número de leitos. Esse é o dado que vai indicar o colapso ou não do Estado, e quais são os protocolos, a adoção de medidas que precisamos tomar”, disse a vice-presidente da CDL.

A empresária ainda fez uma rápida apresentação das dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo atualmente. Segundo Maria Luísa, o setor de serviços representa 65% do PIB do RN, é responsável por 74% das carteiras assinadas – o equivalente a 310 mil pessoas – e gera 63,5% do ICMS potiguar. Outros dados apontam que 42% da população já não consegue pagar todas as contas. Ela abordou ainda o recente levantamento feito pelo IBGE, que apontou uma retração de 18% no volumo do setor de serviços no RN, enquanto o comércio amargou uma queda de 6,4% nas vendas.

O presidente da Fiern, Amaro Sales, destacou o planejamento de retomada gradual da economia elaborado pela entidade por meio do programa Mais RN. A proposta, divulgada recentemente, detalha diversas medidas para que o RN possa sair do isolamento, mas não define datas. A expectativa é que o governo possa utilizar o material quando existir uma expectativa para o fim da pandemia no Estado. “Ninguém vai sair dessa crise sozinho. No RN se nos unirmos, conseguiremos ajudar uns aos outros a vencer a pandemia de saúde e econômica”, disse.

Neste sentido, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), encaminhou recentemente um requerimento ao governo do RN solicitando a formação de um comitê gestor que reúna representantes da classe produtiva, dos poderes e secretários de Estado para conduzirem estudos para a retomada segura e gradual dos diversos setores econômicos tendo como prioridade aqueles que tenham capacidade de gerar emprego de modo mais rápido.

Amaro enfatizou ainda as diversas medidas adotadas pela Fiern desde que o novo Coronavírus chegou ao Estado. A instituição já contribuiu com o conserto de respiradores quebrados – inclusive em parceria com a própria CDL -, produziu e doou máscaras de proteção e nesta semana anunciou que, por meio do Senai, conseguiu produzir um respirador que aguarda apenas a liberação da Anvisa para ser comercializado – com um preço cinco vezes mais barato. “Um equipamento que pode dar fôlego ao RN”, celebrou.

Outro ponto questionado pelo presidente da Fiern foi a dificuldade do empreendedor de se obter crédito junto a instituições financeiras. “A quantidade de documentos cobrados das empresas, de informações, não pode acontecer. Os bancos requentaram seus produtos para trazer quase a mesma coisa as empresas. Há grande dificuldade de acesso ao crédito. Bancos têm preocupação em resolver o problema deles, não o do empresário. Eles não querem ter nenhum risco de perder qualquer negociação”, finalizou.

Presidente da Comissão, o deputado Kelps Lima (SDD) demonstrou preocupação com a possibilidade do prolongamento da quarentena. “Temos pequenos empresários que não sabem quanto vão ganhar no fim do mês, como os pequenos comerciantes do Alecrim. Eles não sabem quanto vão ganhar, e muitos não estão ganhando nada. Não será o serviço público que vai salvar o RN, pelo contrário, a máquina pública inchada tende a afundar. O governo pode muito, mas não pode tudo. Temos que apoiar todas as ações do Governo, mas não podemos aceitar que iniciativa privada e empreendedora seja tratada sem o tamanho e a importância que ela tem”, disse o parlamentar.

Novo integrante da comissão em substituição a Sandro Pimentel (Psol), que deixou o colegiado para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Arena das Dunas, o deputado Hermano Morais (PSB) cobrou responsabilidade para se discutir o retorno da economia. “Temos que estar preparados para a saída gradual, com segurança e responsabilidade”, afirmou.

Já o deputado Getúlio Rego (DEM) revelou concordar com a abertura do comércio, disse não existir coerência em manter apenas os supermercados abertos e defendeu inclusive a volta das academias. “Como médico, posso afirmar que o exercício físico é importante para a proteção do organismo, para uma melhor imunidade. Poderia se pensar em aumentar o horário das academias para que seja diluída a ocupação”, disse. Para Tomba Farias (PSDB), o maior problema atualmente em meio a pandemia é a questão da politização em torno do assunto.