Mês: maio 2020

Imposto de Renda: consultas ao 1º lote de restituição começam nesta sexta-feira

IMPOSTO DE RENDAA Receita Federal informou que abrirá nesta sexta-feira (22), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, relativo a 2019. O primeiro lote somará R$ 2 bilhões, segundo a Receita. Neste ano, o pagamento da restituição será feito sempre no último dia útil do mês (nos anos anteriores era feito no dia 15).

As consultas poderão ser feitas:

  • na página da Receita na internet;
  • pelo telefone 146;
  • no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.

No primeiro lote, a restituição será paga:

  • em 29 de maio;
  • a 901.077 contribuintes.

Ministério mantém recomendação para uso de cloroquina em casos leves de Covid-19

cloroquinaO Ministério da Saúde divulgou na tarde desta quinta-feira (21) uma nova versão do documento técnico no qual recomenda que médicos receitem a cloroquina e a hidroxicloroquina mesmo em casos leves de Covid-19. O documento foi atualizado com alterações no título, teve 9 referências bibliográficas excluídas, mudou a forma como o parecer do CFM é citado e também incluiu a assinatura de funcionários da pasta (antes, nenhum responsável pelo documento foi apresentado).

Veja abaixo as principais alterações

  • Mudança no título: o Ministério optou por trocar a palavra “tratamento” por “manuseio” no título do documento
  • Recomendações do CFM: O documento anterior dizia que o Conselho Federal de Medicina autorizava o uso de cloroquina, a nova versão traz ressalvas à recomendação
  • Quantidade indicada: Houve uma mudança na recomendação da forma de cloroquina e em qual quantidade ela poderia ser administrada
  • Referências: Após a revisão, o documento foi de 76 para 67 referências bibliográficas – uma reportagem do G1 que antes aparecia na lista foi retirada
  • Assinaturas: Sete funcionários do Ministério da Saúde passam a assinar as orientações

Congresso avalia adiar 1º turno das eleições para 15 de novembro ou 6 de dezembro, diz Maia

eleiçãoO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para 15 de novembro ou 6 de dezembro – as duas datas caem em um domingo.

A ideia é permitir que as eleições ocorram com segurança, sem riscos relacionados à pandemia do novo coronavírus, mas evitar também que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados. “Você tem aí dois períodos que estão sendo discutidos. Seria 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno. E o segundo turno em um período menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas. Essas são as ideias”, afirmou Maia.

Maioria do STF vota por limitar MP que livra agente público de punição durante pandemia

STFA maioria dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (21) a favor de limitar a medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que livra agentes públicos de punição por equívocos ou omissões no combate ao coronavírus. Até a última atualização desta reportagem, o julgamento não havia terminado, e o alcance desse limite não estava determinado. Se prevalecer esse entendimento até o final do julgamento, a medida não terá validade para atos de improbidade administrativa.

O texto da medida provisória diz que os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo (intenção de causar dano) ou erro grosseiro. Os ministros entenderam como erro grosseiro atos que atentem contra a saúde, a vida e o meio ambiente se o agente público deixou de seguir critérios técnicos e científicos das autoridades reconhecidas nacionalmente e internacionalmente. E nada que não seja comprovadamente seguro pode ser legitimamente feito.

Após esperar 4 dias por leito de UTI, idoso de 80 anos com suspeita de coronavírus

whatsapp-image-2020-05-21-at-10.35.29Um idoso de 80 anos morreu após esperar por uma UTI durante quatro dias, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O paciente faleceu na noite desta quarta-feira (20), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Rafael, enquanto era preparado pela equipe médica para ser transferido para um leito crítico em um hospital em Caicó, na região Seridó potiguar.

Segundo a família, Asclepíades Jales de Macedo deu entrada na unidade de saúde no domingo (17) e, desde então, o médico afirmou que ele precisaria de uma UTI. A sobrinha de seu Asclepíades, Maria Aldeneide, afirmou que a vaga foi solicitada, mas não havia leito disponível em Mossoró, distante cerca de 107 km e que recebe pacientes dos municípios da região Oeste. Foram mais de três dias com tentativas frustradas.

“Na terça-feira, o médico disse que ele não ia resistir mais um dia, se não conseguisse uma UTI”, relata a sobrinha. A vaga só foi encontrada por volta das 17h desta quarta-feira (20), em Caicó, na região Seridó, e a ambulância chegou à unidade em que ele estava internado às 18h, mas o idoso não resistiu e morreu enquanto era preparado para a transferência.

Após 21 dias internado, socorrista do Samu se recupera da Covid-19

whatsapp-image-2020-05-21-at-14.42.10“Não tem sensação pior no mundo do que você procurar o ar desesperadamente e não encontrar”. Assim o condutor socorrista do Samu, Hirai Alencar Gurgel, de 45 anos, descreveu a sensação de passar pela Covid-19. Ele passou 21 dias internado em um leito de UTI no Hospital Rio Grande em Natal.

A alta hospitalar veio na quarta-feira (20) e rendeu homenagens dos profissionais de saúde da unidade e também dos colegas de profissão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao homem de 45 anos. Hirai deixou o hospital em uma cadeira de rodas sob aplausos dos amigos e agradeceu o apoio.

RN tem 4.006 casos confirmados e 178 mortes por coronavírus

CORONAVÍRUSO Rio Grande do Norte chegou a 4.006 casos confirmados e 178 mortes por coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nesta quinta-feira (21). Outras 40 mortes estão em investigação para saber se foram ou não por Covid-19.

O boletim da Sesap indica ainda que o estado conta com 12.584 casos suspeitos do coronavírus e 9.117 casos descartados, além de 997 pacientes recuperados da doença. O estado registrou 210 novos casos e 8 mortes em 24 horas. No boletim de quarta (20) eram 3.796 casos confirmados e 170 mortes. Ainda de acordo com o boletim, 396 pacientes estão internados com coronavírus ou suspeita da doença, sendo 133 em leitos de UTI.

PRF faz doação de kits de alimentos em Caicó/RN

kits-1-800x445A Polícia Rodoviária Federal realizou, na tarde desta quinta-feira (21), em Caicó/RN, a doação de 50 kits de alimentos para as famílias dos alunos da Escola Municipal Professor Mateus Viana, participante do projeto de educação para o trânsito EDUCAR PRF.

A campanha de doação foi uma iniciativa da área de Direitos Humanos da Superintendência da PRF, que contou com a colaboração dos policiais da instituição que se solidarizaram com a causa. Ainda foram doados três kits de alimentos pelo Supermercado São Francisco de Caicó.

Todos os cuidados preventivos de contaminação foram tomados no ato da entrega, como a higienização do local, dos kits, o uso de máscaras, álcool gel e o distanciamento físico entre as famílias para evitar aglomerações. A PRF/RN agradece o ato de solidariedade de todos que contribuíram nesse momento de Pandemia.

Polícia Civil prende condenado por tráfico de drogas em Currais Novos

Policiais civis da Delegacia Municipal de Currais Novos prenderam, na manhã desta quinta-feira (21), José Gustavo de Oliveira Bento, 34 anos, em cumprimento a um mandado de prisão decorrente de sentença condenatória pela prática do crime de tráfico de drogas.

José Gustavo de Oliveira Bento foi condenado pela Justiça a cumprir uma pena de quatro anos, dois meses e 18 dias de reclusão. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.