Durante a sessão plenária desta terça-feira (28), realizada remotamente, no horário reservado aos Líderes parlamentares, o deputado Hermano Morais (PSB) iniciou seu pronunciamento agradecendo a Deus, aos colegas deputados, aos profissionais da saúde, sua família, amigos e às demais pessoas que se preocuparam com ele durante sua enfermidade causada pelo Coronavírus.
“Hoje me encontro já curado, embora não descuidado. Tenho que continuar atento, até porque existem controvérsias sobre a questão da imunidade. De toda forma, recomendo a todos muito cuidado, já que estamos em fase de crescimento da curva. Por isso é importante tomarmos todas as medidas preventivas contra essa doença que tem alcançado pessoas no mundo inteiro. Então eu quero lembrar a todos da importância do distanciamento social, da higienização e do uso das máscaras”, destacou.
Hermano ainda pediu aos integrantes da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho que analisem com prioridade um Projeto de Lei de sua autoria que trata da interrupção do prazo dos concursos públicos, cujos candidatos aguardam convocação, durante a vigência do decreto de calamidade pública.
“Sabemos que nesse período de pandemia tudo fica mais difícil para o Governo. Mas a médio e longo prazo, poderemos precisar desses profissionais. E o nosso intuito é evitar a realização de novos concursos, o que geraria mais despesas para o Poder Público. Então eu espero que minha solicitação seja acolhida por todos os nossos colegas, para que o projeto prossiga o mais rápido possível para votação em sessão plenária”, explicou o parlamentar.
Ainda durante o horário das lideranças, o deputado Coronel Azevedo (PSC) destacou a atuação dos policiais militares e o empenho da corporação neste período de pandemia. “Mesmo diante das adversidades, com falta de estrutura e equipamentos, enfrentando o perigo do Coronavírus, a Polícia Militar tem feito um excelente trabalho. Nos últimos dias, algumas ocorrências tiveram destaque nos noticiários: no sábado, PMs conseguiram a libertação de seis reféns, numa loja de Petrópolis, após 1 hora de negociações. Na quinta-feira, dois policiais foram baleados e, no confronto, dois criminosos morreram. A ação aconteceu num posto de combustíveis na Zona Norte de Natal, e também houve resgate de reféns. Então eu quero parabenizar a nossa corporação por tudo que tem feito pela segurança do nosso povo potiguar”, detalhou.
Em seguida, o deputado falou a respeito de um problema que vem ocorrendo com uma turma do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar. “O que está acontecendo é que a PM vem atrasando as promoções, repartindo a turma de 2004. Eu já falei com o Secretário de Segurança e pedi que seja encontrada uma solução. Nós pedimos que ninguém seja prejudicado, que todos sejam convocados e que a turma se mantenha íntegra. É importante que seja mantida a regularização das turmas, pois as convocações evitariam, inclusive, mais uma enxurrada de ações judiciais, gerando economia aos cofres públicos”, enfatizou o parlamentar.
Prosseguindo com os pronunciamentos dos Líderes, Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou dados estatísticos sobre a Covid-19 no Brasil, externando sua preocupação com a pandemia. “De 1 a 12 de abril, ou seja, 12 dias, nós tivemos 1.022 mortes no País. E de 24 a 27 de abril, em apenas 4 dias, nós tivemos 1.220 óbitos. Então eu quero reforçar a fala do nosso presidente Ezequiel, de que é preciso ter muito cuidado com essa doença”.
Gustavo reforçou ainda seu descontentamento com a projeção feita pelo Governo do Estado a respeito do Coronavírus. “Eu quero registrar minha indignação com o Governo do Rio Grande do Norte, em especial com a Secretaria de Saúde, pois os números apresentados pela sua equipe estavam completamente defasados. Por exemplo, ontem nós tínhamos 832 infectados, e a projeção da Secretaria era de que teríamos 334.762. Ontem tínhamos 45 óbitos; a projeção era de 1.859 mortes. Nós não estamos brincando. Não se pode ser irresponsável neste momento. Portanto eu combato aqui qualquer informação advinda dessa equipe, pois quem apresenta esses números não merece crédito e confiança da minha parte nem de ninguém”, criticou.
Por fim, Isolda Dantas (PT) contestou as palavras do deputado Gustavo Carvalho, informando que o estudo criticado por ele foi feito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em parceria com o Governo do Estado. “Inclusive eu quero dizer que estou muito feliz que essa projeção não tenha se confirmado. E quero falar também do meu receio a respeito da flexibilização do isolamento social nos municípios. Estou com medo de que haja uma explosão de casos e mortes nas próximas semanas, aqui no Estado”, externou Isolda.
A respeito do cenário nacional, a parlamentar comentou os pronunciamentos do ex-Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do Presidente Jair Bolsonaro, na última sexta-feira (24).
“Na sexta-feira passada nós assistimos a um verdadeiro absurdo, em rede nacional. O então ministro acusou o presidente da república de intervenção num dos órgãos mais importantes deste País, que é a Polícia Federal, e que necessariamente tem que ter autonomia, porque é um órgão de Segurança. E poucas horas depois a gente viu o presidente acusar o ministro de chantagem em relação ao STF. Nós não podemos achar isso normal, porque não é. Se isso tivesse acontecido com a Esquerda, com certeza nós teríamos a queda do presidente ou uma revolução”, criticou Isolda, dizendo que o episódio significou “uma agressão brutal à democracia”.
O governo federal autorizou o Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a realizarem chamamento público para contratação temporária de pelo menos 8.230 servidores aposentados e militares inativos. O edital de seleção deverá ser publicado em até seis meses, mas a contratação está autorizada a partir de hoje (28). A Portaria nº 10.736/2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.
Entre as nove matérias discutidas e votadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada na tarde desta terça-feira (28), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), da Assembleia Legislativa mereceu destaque pelo seu alcance social, o Projeto de Lei 311/2019, de autoria do deputado Hermano Morais (PSB) que dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação das cotas de aprendizes e pessoas com Deficiência por parte das empresas que celebrem contratos com o Governo do Estado.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) cobrou providências para que os pacientes de cardiologia e oncologia continuem com seus tratamentos durante a pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte. O pedido do parlamentar foi feito durante pronunciamento em sessão ordinária remota da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28).
O deputado Souza (PSB) apresentou requerimento ao Governo do Estado e ao secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, solicitando a estruturação e implantação de leitos clínicos para a Covid-19, para atendimentos a pacientes acometidos do vírus nos municípios da 3ª região de saúde e 6ª regional de saúde.