Mês: março 2020

O Programa de Qualidade de Vida e Saúde e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elaboraram uma cartilha explicativa destacando alguns pontos importantes do documento oficial da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a Covid-19 e a saúde mental. O material é voltado especialmente aos servidores que compõem a Casa Legislativa, foi disponibilizado pelas redes sociais, também nos grupos das unidades setoriais da ALRN e será enviado por e-mail aos servidores.

A disseminação do Coronavírus ao redor do mundo tem causado tensão em todos os continentes e diante de uma pandemia é comum o pânico generalizado da população. Por isso, a Organização Mundial de Saúde publicou orientações para preservar o bem-estar durante a pandemia. As orientações vão desde as atitudes que se deve ter com outros até maneiras de explicar a situação para crianças. E, preocupada em amenizar o medo e a ansiedade entre os servidores, a ALRN decidiu replicar essas informações.

De acordo com o coordenador Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, a pandemia está gerando ansiedade, medo pelo risco de contaminação, isolamento e muita incerteza sobre o futuro. “Então, preocupados com a saúde mental dos nossos servidores, nós nos unimos, por meio de home office, e elaboramos essa cartilha. A gente pede que o servidor leia, que possa ter uma rotina saudável, que consiga dormir. Tenham boas horas de sono, tenham momentos de lazer, fiquem com a família. Se puder, façam exercício dentro de casa, alimentem-se bem”, disse.

A cartilha fala da importância do isolamento social, sugere às pessoas evitarem o bombardeio de informações, já que o fluxo constante de notícias gera preocupação e estresse, também traz orientações de como lidar com as crianças e idosos neste momento, bem como alguns cuidados com as pessoas isoladas.

O material traz ainda dicas de filmes, séries e livros para período da quarentena, dicas de capacitações online gratuitas, dicas de como organizar o cronograma de trabalho em casa e menciona rede de apoio em saúde mental disponível na internet. Além de claro, dar dicas de prevenção da doença.

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) sugeriu e foi atendida pela governadora Fátima Bezerra junto à Secretaria do Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) para que os restaurantes populares do Estado entreguem gratuitamente quentinhas como forma de garantir que as pessoas mais vulneráveis continuem se alimentando.

“Desde que iniciamos aqui no RN a batalha contra o Covid-19, nosso mandato tem procurado propor, dialogar, articular diversas ações e medidas para superar a pandemia porque, para nós, vale muito defender a vida de todas as pessoas. O fornecimento de alimento para a população mais vulnerável é fundamental e estamos felizes que o governo esteja fazendo isso”, afirmou a deputada em suas redes sociais.

O Governo informou que os Restaurantes Populares vão suspender o almoço dentro de suas dependências. As unidades foram orientadas a iniciar o processo de montagem de embalagens das quentinhas 30 minutos antes da abertura para almoço. A comunicação ao público e a conscientização acerca de hábitos de prevenção também devem ser feitas pelos profissionais de nutrição atuantes em cada restaurante.

Além disso, o cardápio teve adaptações. Deverão ser evitados alimentos perecíveis, assim como preparações com excesso de molho, queijo e outros produtos lácteos em sua composição.

Os Restaurantes Populares estão funcionando com horários estendidos desde a última quarta-feira (18) da seguinte forma: as unidades de Café Cidadão funcionarão das 6h às 8h30; as unidades de Restaurante Popular das 10h às 14h; e as unidades de Sopa Cidadã das 16h30 às 19h. Fica limitada a venda de no máximo duas refeições por usuário. Para evitar aglomeração nas filas, medidas necessárias serão tomadas para garantir que cada usuário mantenha, no mínimo, um metro de distância uns dos outros. E a entrada de usuários/as nas unidades também deverá ser controlada.

A Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, criada em sessão extraordinária, na última sexta-feira (20), vem trabalhando constantemente na fiscalização e implementação de medidas de combate à doença COVID-19, que vem se alastrando rapidamente pelo mundo, desde dezembro do ano passado.

Composta pelos deputados Francisco do PT, Sandro Pimentel (PSOL), Dr. Bernardo (Avante), Kelps Lima (SDD), Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB), a comissão tem por funções o acompanhamento e a fiscalização das ações do Governo do RN referentes ao decreto de calamidade pública, bem como o encaminhamento de Projetos de Lei ao Legislativo Estadual.

Nesse sentido, Francisco do PT relembrou a importância do abastecimento de água potável em todo o Estado, como grande aliado no enfrentamento da pandemia, e citou projetos importantes que deveriam ser retomados no RN, como as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco e a retomada do programa “Águas do RN”, que pretende construir novas adutoras e integrar as existentes, para o equacionamento do abastecimento humano.

Francisco do PT também propôs que os 500 mil reais em emendas doados por ele, no final do ano passado, para a Saúde do RN, sejam remanejados para o combate ao Coronavírus.

O deputado encaminhou, ainda, ofícios: ao Banco Central, solicitando a suspensão automática, por 90 dias, de todos os empréstimos e financiamentos bancários, de todas as instituições, com remanejamento das parcelas para o fim do contrato; ao Ministério da Economia, requerendo a liberação imediata dos saldos de FGTS no limite de R$ 6.101,06; e ao Governo do Estado, para negociar a suspensão da cobrança dos empréstimos consignados do Banco do Brasil pelo prazo de 90 dias, com o remanejamento das parcelas para o final do contrato.

Já o deputado Sandro Pimentel (PSOL) vai protocolar um projeto de lei que proíbe as concessionárias de serviço público de aumentar e suspender os fornecimentos de água, energia, gás e transporte coletivo, durante o estado de calamidade pública reconhecido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Segundo o parlamentar, “o intuito do projeto é minimizar os impactos da crise do Coronavírus no orçamento familiar e garantir que as pessoas possam ter cuidados básicos de higiene, como a utilização da água encanada, por exemplo”.

De acordo com o texto do projeto, ainda que haja atraso no pagamento das faturas, as empresas não poderão interromper os serviços. E, após o final da crise, o pagamento das dívidas será negociado, ficando vedada a cobrança de juros e multa por atraso.

Outra iniciativa de Sandro Pimentel foi a disponibilização dos seus canais de comunicação para que os trabalhadores de serviços não essenciais denunciem seus empregadores em caso de obrigatoriedade indevida de comparecer ao trabalho, ou seja, desrespeito à quarentena.

“Os funcionários que precisam trabalhar em serviços essenciais, mas não estão recebendo equipamentos de proteção individual, por exemplo, também podem fazer sua denúncia através das redes sociais do nosso mandato”, explicou Sandro.

Também membro da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus, o deputado Dr. Bernardo (Avante) propôs a contratação do Hospital São Luiz, em Mossoró, para tratar dos casos relacionados ao Coronavírus, no Oeste Potiguar.

Após articulações junto aos Executivos estadual e municipal, Dr. Bernardo informou, na última quarta-feira (25), numa rede social, que “o Governo do Estado manifestou interesse e avançou com a diretoria do Hospital São Luiz”.

“Aguardamos a concretização desta iniciativa. Parceria pela saúde de milhares de potiguares residentes no interior, em meio à pandemia”, concluiu.

O deputado Kelps Lima (SDD), também preocupado com a questão da COVID-19 no Estado, enviou ao Executivo três sugestões de medidas para auxiliar no enfrentamento da doença e para evitar o colapso da economia do RN.

Primeiramente, o deputado pediu que fosse feita uma avaliação acerca de aproximadamente 67 produtos ligados à prevenção do Coronavírus, como luvas e álcool em gel, para que se estudasse a possibilidade de redução ou isenção de impostos sobre tais insumos.

“Em segundo lugar, eu peço que o governo, as prefeituras e a Assembleia Legislativa ativem seus Procons, para que eles fiscalizem e evitem que oportunistas aumentem em demasia os preços dos produtos que ajudam na prevenção do vírus. É preciso que haja uma força-tarefa fiscalizatória, a fim de que essas pessoas sejam multadas. Não se pode admitir que a ganância se sobreponha à Saúde Pública”, detalhou Kelps.

A terceira sugestão do parlamentar foi que a governadora formasse um conselho, juntamente com o empresariado do Estado, para discutir medidas que evitem – ou minimizem – uma crise na economia do RN.

“Muita gente vai ficar desempregada ou sem renda, como é o caso dos informais. Os ambulantes que trabalham em Ponta Negra, por exemplo, perderam sua clientela da praia e de eventos, como jogos de futebol, shows, boates, missas. Então é necessário chamar as entidades econômicas para discutir quais medidas podem atenuar esses impactos. E, em sendo necessária aprovação do Parlamento, a gente se apresentaria a qualquer hora do dia ou da noite, imediatamente, para votar”, comprometeu-se o deputado.

Os parlamentares Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB) também continuam engajados no combate à pandemia, com a apresentação de projetos de lei e requerimentos, assim como através de mensagens informativas em seus canais de comunicação com a população.

A Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do RN continua em atividade por tempo indeterminado.