Mês: fevereiro 2020

Caixa inicia na quinta pagamento do PIS para nascidos em março e abril

CAIXA ECONOMICAA Caixa inicia na próxima quinta-feira (13) o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Os beneficiários com conta individual na instituição, cadastro atualizado e movimentação, o crédito está sendo feito hoje (11).

Segundo a Caixa, receberão o abono mais de 3,6 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 2,7 bilhões em recursos injetados na economia. Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do beneficiário e tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho deste ano.

Publicada portaria que reajusta em 4,8% os benefícios do INSS

INSSOs benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados, em 4,48%, a partir de 1º de janeiro de 2020. Com isso, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.045,00 nem superiores a R$ 6.101,06.

O reajuste atinge as pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, às pessoas atingidas pela hanseníase e aos benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte.

China registra mais de 1.000 mortes pelo novo coronavírus

coronavirus-602x322-1A Comissão Nacional de Saúde da China informou que mais 108 pessoas morreram pelo novo coronavírus nessa segunda-feira (10), elevando o número de mortes no país para 1.016. Alguns casos de morte foram registrados fora de Hubei, a província mais afetada, incluindo as cidades de Pequim e Tianjin. Foi a primeira vez que o número de mortes ultrapassou 100 em um único dia.

Autoridades sanitárias chinesas também disseram que 2.478 pessoas foram confirmadas com a infecção, aumentando o total de pacientes no país para 42.638. Nesta terça-feira (11), o Comitê do Partido Comunista em Hubei anunciou que as duas principais autoridades sanitárias da província haviam sido demitidas.

Nenhum motivo foi dado, mas acredita-se que elas tenham sido responsabilizadas pela propagação do vírus. Já autoridades municipais de Wuhan, na província de Hubei, disseram ter proibido que pessoas com febre busquem tratamento em instituições médicas fora dos distritos em que vivem.

Em Caicó, popular protocola denúncia contra prefeito Batata; prefeito se defende

Câmara de vereadoresA Câmara Municipal de Vereadores de Caicó recebeu nesta segunda-feira (10/02) uma denúncia do cidadão Wagner Felipe da Costa escrita contra o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata). Felipe alegou cometimento de infrações político-administrativas, que resultaram na solicitação de cassação do gestor. A denúncia é baseada na no Decreto-Lei Nº 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.

O requerente arguiu a relação contratual entre o Município de Caicó e a empresa Virtus, especializada em recuperação fiscal. Pela realização de serviços tributários, a Prefeitura pagaria à contratada o percentual de 20% dos valores negociados.

Após a leitura da denúncia, houve a votação sobre o recebimento da mesma, que foi acatada por dez votos favoráveis contra três contrários. Dois vereadores – José Rangel e Ivanildo do Hospital – não compareceram à sessão. Foram sorteados para compor a comissão processante: Rosângela Maria (presidente), Andinho Duarte (relator) e Odair Diniz (membro).

A próxima etapa é a notificação do prefeito Batata, quando passa a contar o prazo de dez dias para sua defesa. A partir disso, a comissão terá 90 dias para concluir o trabalho e levar o relatório ao conhecimento do Plenário da Casa, sem prorrogação desse prazo.

Batata se defende

Em entrevista ao Panorama 95 desta terça (11) o prefeito Batata disse acreditar que Wagner Felipe Costa, autor do mais novo pedido de cassação de seu mandato, está sendo usado por outras pessoas. Sem citar nomes de quem suposta estaria por trás de Felipe, Batata disse desconhecer qualquer irregularidade no contrato assinado entre o Município e a Empresa de Consultoria Virtus.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação elege presidente e vice-presidente

Celeridade. Essa vai ser a orientação do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Kleber Rodrigues (PL) que foi eleito na manhã desta terça-feira para dirigir esse grupo de trabalho, pelo período de um ano, tendo como vice-presidente o deputado Francisco do PT.

“Sei da responsabilidade que vou ter, mas estou preparado para continuar o trabalho desenvolvido pelo presidente anterior, deputado Raimundo Fernandes (PSDB). A nossa palavra chave vai ser celeridade, como sempre fiz com base na minha experiência de 14 anos na iniciativa privada. Vamos ter mais um ano de pauta zero, sem encalhe das matérias na Comissão”, disse o deputado Kleber logo após ter sido eleito, por unanimidade pelos seus companheiros da CCJ.

A sessão de eleição foi presidida pelo ex-presidente da Comissão, deputado Raimundo Fernandes (PSDB) que agradeceu o apoio que recebeu na sua administração, no exercício legislativo de 2019. “Demos agilidade para que as matérias que chegassem a CCJ fluíssem na sua discussão e votação para a continuação da tramitação nas outras Comissões. Política precisa de diálogo e isso nós praticamos na hora que foi necessário”, destacou Raimundo.

O vice-presidente, Francisco do PT, agradeceu aos colegas pela sua escolha. Ele lembrou que a Comissão produziu muito no ano passado e este ano os desafios começaram no dia da eleição dos dirigentes. “É um início de ano com muitos desafios, como a apreciação do Projeto que trata do salário base dos servidores do Est ado, o plano de reestruturação dos servidores do ITEP e o Plano Estadual de Cultura”, registrou o vice-presidente da CCJ.

Esses temas urgentes também foram levantados pelos deputados Coronel Azevedo (PSC), Cristiane Dantas (SDD), Ubaldo Fernandes (PL) e Hermano Morais (PSB).

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação tem a sua primeira reunião ordinária marcada para a próxima terça-feira (18). Os demais integrantes da Comissão, como titulares são: Raimundo Fernandes (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PSB), George Soares (PL) e Coronel Azevedo (PSC).

Os suplentes:  Ubaldo Fernandes (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SDD), Souza (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos) e Galeno Torquato (PSD).

Homem é encontrado morto com marcas de tiros

Um homem foi encontrado morto com marcas de tiros em Pajuçara, bairro da Zona Norte de Natal, na noite de segunda-feira (10). Os disparos foram ouvidos por moradores que acionaram a Polícia Militar. Os PMs já encontraram a vítima sem vida no local

O crime ocorreu na Rua San Marino, em uma região conhecida como loteamento Nova República. O homem não portava nenhum documento de identificação. Um revólver calibre .32 com três munições intactas e numeração raspada foi encontrada próxima ao corpo do homem. Segundo a PM, também foram encontradas três munições deflagradas.

Profissionais do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) removeram o corpo da vítima. Ninguém foi preso até o momento e ainda não é possível precisar quantas pessoas participaram do homicídio. O caso está sob investigação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Corpo é encontrado em área de matagal na Grande Natal

crime-macaibaO corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado no fim da tarde desta segunda-feira (10) em um matagal na zona rural do município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. Segundo a Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHHP), quem cometeu o crime chegou a tentar atear fogo no corpo, mas não conseguiu atingir por completo. Pessoas que moram próximas ao local relataram à polícia que ouviram tiros durante a tarde.

O crime aconteceu na Rua Paulo Porfírio Dantas, no bairro São José, local próximo do limite geográfico de São Gonçalo do Amarante com Macaíba. A DHHP, que vai investigar o caso, trabalha inicialmente com a hipótese de que o assassinato esteja relacionado ao tráfico de drogas e de que o homem foi atraído pelos criminosos para a área de matagal onde acabou sendo morto.

Jovem de 20 anos é morto a tiros após reagir a assalto

19955951-1053604278109755-3700824401265830509-oUm homem morreu após reagir a um assalto em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, na noite de segunda-feira (10). A vítima foi Paullo Victor, de 20 anos, que trabalhava em uma fábrica de temperos e foi abordado por um trio de criminosos na Avenida Mônica Dantas, próximo ao prédio da prefeitura municipal.

Paullo Victor estava de moto e havia deixado a mãe no trabalho dela, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Macaíba. “Os criminosos queriam a moto dele. Na ida, ele já desconfiou que poderia ser assaltado por uns motoqueiros. A vítima seguiu, deixou sua mãe na UPA e na volta foi assaltado, reagiu e foi baleado”, afirma Marcus Vinicius, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Após sofrer os disparos, Paullo Victor ficou caído na rua e contou com a ajuda da população que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele foi levado para a UPA de Macaíba, coincidentemente o mesmo local de trabalho da mãe, mas não resistiu e morreu ao dar entrada na unidade.

Servidores da ALRN discutem implantação do sistema Legis RH em São Paulo

Vencedor do prêmio Assembleia Cidadã, conferido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) no final de 2019, o sistema Legis RH da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se tornou referência nacional e a plataforma despertou o interesse da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). A transferência de tecnologia vem sendo discutida essa semana na capital paulista, onde servidores da Diretoria de Gestão Tecnológica e de Gestão de Pessoas da ALRN se encontram para uma série de visitas e reuniões com dirigentes da ALESP.

“Os representantes do Legislativo Paulista têm interesse em implantar o nosso sistema Legis RH. Ao longo dessa semana, aqui em São Paulo, teremos uma conversa com o secretário geral e, provavelmente, com o presidente da Casa, deputado Cauê Macris. A ideia é alinharmos o diálogo visando a posterior elaboração e assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre ambos os parlamentos”, revela Mário Sérgio Gurgel, diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia do RN. O servidor ressalta que, caso a cooperação entre as Casas seja efetivada, a implantação da plataforma na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deve levar de 4 a 6 meses.

Em dezembro de 2019, técnicos em informática da ALESP estiveram na sede do Legislativo potiguar com o objetivo de conhecer os programas desenvolvidos pela Diretoria de Gestão Tecnológica. As Casas Legislativas da Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso também têm demonstrado interesse em conhecer o sistema desenvolvido pelos servidores legislativos norte-rio-grandenses.

O coordenador de Gestão de Pessoas da ALRN, Thyago Cortez, integra a equipe de servidores que estão em São Paulo para visitas e reuniões junto a representantes do Legislativo paulista.

Legis RH

O sistema é utilizado pelo setor de Recursos Humanos e Folha de Pagamento do Legislativo potiguar e foi desenvolvido pela equipe técnica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A implantação da plataforma própria possibilitou à Casa uma economia de mais de 75% com a redução de gastos em sistemas terceirizados, permitindo o investimento em insumos e infraestrutura.

Gustavo Carvalho é empossado secretário regional da Unale

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) foi empossado, nesta segunda-feira (10), para o cargo de secretário da região Nordeste da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale). Solenidade aconteceu na Câmara Legislativa do Distrito Federal em Brasília (DF).

Na ocasião, Gustavo Carvalho destacou a honra e a responsabilidade em compor a nova diretoria da Unale para defender os interesses do Poder Legislativo do RN e dos potiguares. “Tive o prazer de ser empossado secretário, representando o Rio Grande do Norte. É importante ter essa presença na mesa diretora da Unale, pois dará voz à nossa Assembleia Legislativa. Temos muito trabalho e podemos contribuir muito mais com o crescimento da Casa, do estado e com certeza do Brasil”, disse o parlamentar.

A nova presidente da Unale, a deputada Ivana Bastos (PSD-BA), assume com o compromisso de acompanhar e defender temas importantes para os estados e manter a integração das Casas Legislativas. Outro ponto de destaque da nova gestão, é incentivar a renovação, a inovação e o empreendedorismo, na busca de um futuro cada vez melhor para o país.

A eleição da nova diretoria da Unale aconteceu durante a 23ª Conferência Nacional, realizada nos dias 20, 21 e 22 de novembro, em Salvador (BA).