Mês: fevereiro 2020

Durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (12), a deputada Isolda Dantas (PT) externou sua solidariedade aos petroleiros em greve e afirmou que é um direito legítimo da categoria. A parlamentar defendeu a Petrobras como importante peça do patrimônio do povo brasileiro.

“Os petroleiros estão se utilizando de uma ferramenta importante na defesa dos seus direitos. Essa greve além da defesa do patrimônio é um ato contra a demissão de mais de mil trabalhadores no Paraná, que já é uma consequência de uma política de desmonte do patrimônio dos brasileiros”, afirmou a parlamentar.

A deputada disse que o governo federal precisa rever a política que vem adotando em relação à produção, aos investimentos da empresa e ao preço dos combustíveis. Também defendeu a revisão do acordo coletivo com a categoria, que está sendo desrespeitado.

Isolda Dantas disse que de forma equivocada o presidente Jair Bolsonaro está desafiando os governadores em relação ao ICMS para mudar a política de preço. “O preço agora é regulado pelo mercado internacional e isso não é correto. Temos o direito de ter combustível mais barato porque produzimos. O petróleo é patrimônio do povo brasileiro e não é possível que, sendo o Rio Grande do Norte um dos maiores produtores, a gente pague um dos botijões de gás de cozinha dos mais caros do país”, criticou a deputada.

O Rio Grande do Norte até Dezembro de 2009 era o maior produtor de petróleo em terra, ocupando a 4ª posição em produção marítima e em 3º lugar no ranking nacional de produção total (terrestre + marítima). A produção foi diminuindo ano a ano, até que em 2018 o RN assumiu a sétima posição no ranking dos Estados produtores.

A falta de investimentos da Petrobras, maior produtora de petróleo e monopolizadora da extração de gás natural no Estado, é apontada como a principal causa do recuo da produção ao longo dos anos aqui no RN.

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) chamou atenção para a necessidade de debate em torno da Reforma de Previdência do RN. Em pronunciamento no final da manhã desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, o parlamentar demonstrou preocupação com a demora do Governo do Estado no envio da matéria para a Casa. Na ocasião, aproveitou para convidar os deputados e a população para debater o tema em audiência pública na próxima quinta-feira (13), a partir das 14h, no Auditório Deputado Cortez Pereira.

“Nossa principal preocupação é que o texto chegue aqui com regime de urgência. Isso vai ser muito ruim. Não podemos aceitar regime de urgência numa matéria dessa. Temos que discutir essa matéria exaustivamente. É um tema que vai lidar com a vida de milhares de servidores e não podemos fazer as coisas de qualquer modo” destacou.

Terceirizados
Ainda durante o pronunciamento, Sandro Pimentel criticou a relação da Prefeitura de Natal com empresas terceirizadas que não estão cumprindo o papel com os funcionários. “São empresas que estão com o pagamento dos salários em atraso. Até quando isso vai? Tem casos de funcionários que estão com o salário atrasado, o vale-refeição e o vale-transporte atrasados, as férias. Precisando pedir dinheiro emprestado para trabalhar, para evitar que seja demitido. Como pode?”, questionou.

O deputado sugeriu a aplicação de ferramentas de controle para evitar a renovação de contratos com empresas que estão agindo dessa forma. “Espero que o prefeito use de sua força e cancele o contrato, licite novamente e faça que essas empresas não participem mais de outras licitações, os órgãos de controle estão fazendo o que?”, finalizou.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) ressaltou nesta quarta-feira (12), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a importância do Hospital Naval de Natal em seus 76 anos de existência. A unidade de saúde pertence ao Comando do 3º Distrito Naval.

“Quero destacar que nesse tempo de existência, foi construída uma história de empenho, dedicação e profissionalismo de seus militares e servidores civis, que contribuíram para tornar esta organização Militar Hospitalar, uma referência no atendimento em saúde”, disse.

Coronel Azevedo destacou também o crescimento da família Naval ao longo dos anos e os desafios e responsabilidades dos que fazem a instituição. “Semana passada, participei da solenidade de aniversário do Hospital e, em nome do diretor do Hospital Naval de Natal, o Capitão de Mar e Guerra Souza e Sá, parabenizo a todos que têm e tiveram sua história nesta importante unidade de saúde da nossa Força Armada”, celebrou o deputado.

O parlamentar ressaltou que, “atualmente são dezessete mil usuários do sistema de saúde da Marinha no Rio Grande do Norte. Desses, mais de 30% estão na terceira idade. Ressalto aqui a preocupação da Marinha do Brasil com este paciente e isso se traduz na criação do Núcleo de Assistência ao Idoso da Marinha, o Naim”, disse.

Ainda em seu discurso, Coronel Azevedo informou que tem recebido constantes críticas de pessoas a respeito do funcionamento do site do Instituto Técnico e Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP), quando o assunto é a emissão do documento de identidade (RG).

“Uma das pessoas disse que não conseguiu fazer a identidade dos filhos. O grande problema relatado é que o site só funciona a partir das 9 horas da manhã e quem não conseguir nesse horário corre risco de não fazer o agendamento”, informou. O deputado cobrou das autoridades a solução para o problema.

Durante seu pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) pediu que o líder do governo na Casa, deputado George Soares (PL), solicite que o pagamento do programa Garantia-Safra seja feito antes do carnaval.

“George Soares, eu peço que você interceda junto ao Governo do Estado, para que seja quitada a parcela do programa e assim os agricultores não sejam penalizados”, disse Tomba Farias.

O deputado explicou que o pagamento da parcela deve ser feito antes do carnaval. “Esse pagamento deve ser feito o mais rápido possível, porque depois que o governo pagar é que os agricultores vão conseguir gerar seus boletos e quitar. Se o pagamento não for feito antes do carnaval, não vai dar tempo e eles serão penalizados”, explicou o parlamentar.