Mês: fevereiro 2020

Governo do RN conclui proposta de Reforma da Previdência

governadoria-660x330Após nova reunião, na tarde desta quarta-feira (12), na Governadoria, a equipe econômica do Governo do RN firmou acordo com entidades representativas de servidores de carreira do Estado e concluiu o texto-final da proposta de Reforma da Previdência (Emenda Constitucional Nº 103/2019), que será enviada à Assembleia Legislativa (ALERN).

Após quase dois meses de diálogo, o Governo informa que foram atendidas as reivindicações possíveis. Entre elas, a redução da maior alíquota, que caiu de 18% para 16%. O texto-final traz um impacto menor para os menores salários do funcionalismo público estadual e mantém a taxa de isenção para os inativos que recebem até R$ 2.500,00.

O principal objetivo da reforma da previdência é diminuir o aporte mensal que é transferido da conta única do tesouro estadual para pagamento de inativos e pensionistas, além de ser uma prerrogativa para que o Rio Grande do Norte possa ser beneficiado pelo Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) do Governo Federal. Com a aprovação da proposta, o governo estima arrecadar inicialmente cerca de R$ 40 milhões, com relação ao déficit financeiro, caso a proposta seja aprovada nos moldes apresentados pelo Governo, e que este volume avance ao longo do tempo.

 

Carnaval: Hemonorte quer aumentar 30% das doações de sangue

unnamed (1)Com o objetivo de aumentar o número de doações e garantir o atendimento às demandas transfusionais para o período carnavalesco, o Hemocentro do RN (Hemonorte) realizará na terça-feira (18), às 10h, a abertura da campanha de doação de sangue para o carnaval. De acordo com a coordenadora de Captação do Hemonorte, Miriam Mafra, “no carnaval o número de doações tende a diminuir, enquanto as demandas aumentam. Precisamos aumentar o estoque em 30% para suprir todas as solicitações transfusionais”.

Podem doar sangue pessoas saudáveis entre 16 e 69 anos de idade (quem for menor de 18 anos precisa de autorização prévia do responsável legal),  pesar acima de 50kg, repouso mínimo de 6 horas na noite anterior, evitar alimentos gordurosos antes da doação, não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores, vir alimentado e portar um documento oficial com foto.

 

Coronavírus: sobe exponencialmente mortes e casos diagnosticados

coronavSó nas últimas 24 horas foram registradas 242 vítimas mortais na província chinesa de Hubei, epicentro do novo coronavírus. O dia mais mortífero desde o início do surto foi o mesmo em que houve uma subida vertiginosa no número de casos diagnosticados, com registro de mais 14.840 pessoas infectadas. As mudanças de metodologia na identificação dos casos explicam o rápido aumento, quando os números estavam se estabilizando.

É uma subida dramática e inédita no número de vítimas mortais e casos registados desde o início do surto na província de Hubei. As autoridades de saúde locais explicam que estes números elevados surgem devido a uma “definição mais ampla” da infecção, com mudanças nomeadamente na forma de diagnóstico. Na quarta-feira, a Organização Mundial de Saúde (OMS) tinha mencionado que o número de infecções na China estava a estabilizar, mas que era ainda cedo demais para apurar se a epidemia estaria a abrandar.

Mas se antes o número de casos e vítimas mortais era calculado tendo em conta apenas os casos confirmados com os kits de diagnóstico, com os testes padrão de ácido ribonucleico (RNA), agora passa a ser suficiente um diagnóstico do vírus através de uma tomografia computadorizada (TAC) aos pulmões. Estes casos “clinicamente diagnosticados”, que são confirmados apenas por tomografia computadorizada, não constavam em contabilizações anteriores.

Das 242 mortes registadas em Wuhan, 135 foram contabilizadas segundo a nova metodologia. Em relação aos novos casos, dos 18.840 que foram registados nas últimas horas, 13.332 foram diagnosticados segundo os novos critérios. A Comissão Provincial de Saúde de Hubei explicou que as mudanças ao nível de diagnóstico vão permitir um tratamento mais rápido. Mas a nova metodologia poderá também por em causa a credibilidade dos números apresentados ao longo das últimas semanas e amplificar as críticas que estão a ser apontadas à China.

O país tem sido acusado de limitar informações e esconder a dimensão completa do surto, sobretudo após a morte de um médico oftalmologista que denunciou o início da epidemia, o que lhe valeu uma repreensão da polícia.

Normas de incentivo à Cultura propostas por Eudiane recebem sanção do Governo do Estado

Foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial do Estado do RN, três leis de autoria da deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos), com conteúdo de apoio à Cultura. Foram elas: a Lei 10.678, que inclui o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado em 1º de junho, no calendário oficial do Rio Grande do Norte; a lei que autoriza a utilização de escolas da Rede Pública Estadual por quadrilhas juninas, grupos culturais e desportivos, para a realização de reuniões e ensaios; e, ainda, a lei que obriga a afixação de cartazes com informações relativas ao Conselho Tutelar no âmbito das unidades de ensino do RN.

“Todos sabem da minha ligação e da representatividade que tenho com as festividades juninas. Desde a Câmara Municipal de Natal, venho promovendo políticas públicas que incentivam os grupos de dança a manterem suas atividades e a preservar essa cultura que é tão nossa, tão nordestina e, além disso, movimenta a economia, aponta um caminho saudável para jovens e desperta tantos talentos”, detalhou a parlamentar.

Em relação ao uso de espaços nas escolas, Eudiane Macedo destaca que a Lei estabelece os critérios para utilização, bem como as responsabilidades com a preservação das instituições de ensino por aqueles que as utilizarem, e a condição de usufruto em horários que não atrapalhem as aulas.

Conselho Tutelar
A Lei nº 10.671 dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito dos estabelecimentos de ensino público e privado do Rio Grande do Norte, de cartazes informando o funcionamento, a competência e o número telefônico do Conselho Tutelar.

As diretrizes, o formato e as dimensões dos cartazes informativos a serem instalados, bem como a fiscalização das atividades de instalação e manutenção, serão estabelecidas por Decreto.

Sistema LegisRH da Assembleia Legislativa do RN pode ser um marco na gestão da Alesp

Servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estão em São Paulo apresentando detalhes do sistema LegisRH para implantação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O LegisRH é vencedor do prêmio Assembleia Cidadã, conferido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) no final de 2019, e se tornou referência para diversos estados.

A reunião para discutir a implantação do sistema aconteceu na tarde desta quarta-feira (12), na Alesp, e contou com a presença do Diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel; do coordenador de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez; do analista de sistemas Jorge Henrique; do secretário-geral de Administração da Alesp, Joel Oliveira e assessores de informática.

Na ocasião, o secretário-geral agradeceu a presença dos servidores da ALRN, destacando a importância da troca de experiências. “Existe uma necessidade urgente de implantar um sistema de gerenciamento de pessoal e o LegisRH pode ser um marco na gestão da Alesp. Vi a apresentação do sistema na última conferência da UNALE e fiquei fascinado, logo pedi para a equipe conhecer e operacionalizar uma parceria com o legislativo potiguar”, disse Joel Oliveira.

O diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel, comentou que o sistema LegisRH está disponível para a Alesp, através de um termo de cooperação técnica que será elaborado e assinado pelos presidentes das Casas Legislativas.

Um dos aspectos destacados sobre o LegisRH é que se torna uma forma de motivação aos servidores, otimizando o trabalho e atendendo melhor aos cidadãos. Thyago Cortez, coordenador de Gestão de Pessoas, enfatizou que o sistema LegisRH dispõe de informações sistematizadas que possibilita a formulação de políticas de recursos humanos, humanizando a relação com os servidores.

Ainda durante a reunião, Mário Sérgio entregou ao Secretário os relatórios de Gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte enviados pelo diretor-geral da Casa, Augusto Viveiros.

Os servidores também se reuniram com o presidente da Alesp, deputado Cauê Macris, que agradeceu a disponibilidade dos servidores da ALRN. “Agradecemos aos servidores por virem a São Paulo demonstrar o sistema detalhadamente. Vamos solicitar urgência na formalização de um termo de cooperação técnica que possibilite a transferência de tecnologia e em breve irei ao RN para assinar o termo juntamente com o presidente Ezequiel Ferreira de Souza”, finalizou Cauê Macris.

Saiba como doença do beijo pode ser evitada no carnaval

BEIJOCom o início dos festejos de carnaval, os foliões devem estar atentos para não pegar mononucleose, conhecida como doença do beijo, cujo risco de infecção cresce nessa época. Doença infectocontagiosa, causada por um vírus de características clínicas brandas, provoca um quadro de febre, mal-estar com adenomegalias, isto é, gânglios principalmente ao redor do pescoço e dor de garganta.

Causada pelo vírus Epstein-Barr (VEB), de fácil transmissão, a doença não é transmitida pelo beijo em si, mas por contato íntimo com secreções respiratórias de uma pessoa infectada. A doença é transmitida de maneira semelhante à gripe, ao resfriado comum, pelo contato com secreções de pessoas contaminadas. Não precisa ser pelo contato direto com secreções. Pode ser pelo contato indireto, através de superfícies contaminadas em que a pessoa coloca a mão, leva a mão à boca, à mucosa dos olhos ou do nariz.

O problema dessa época é que a maioria das pessoas transmite a mononucleose em sua forma aguda e as doenças infectocontagiosas, na sua fase inicial, são muito semelhantes, o que dificulta a identificação. Daí a recomendação para que a pessoa procure um serviço de saúde e faça uma avaliação inicial, com acompanhamento médico. Há medidas de precaução que devem ser adotadas, entre as quais, lavar as mãos com frequência, utilizar álcool gel nas mãos, cobrir a boca e o nariz ao espirrar para evitar que as secreções expelidas entrem em contato com o ambiente e evitar locais de grande aglomeração pouco ventilados.

É recomendável que utensílios de uso pessoal, como pratos, talheres e copos não sejam compartilhados com outras pessoas. Os sintomas da doença costumam perdurar de duas a quatro semanas e não há um tratamento específico. Geralmente, são indicados repouso e medicamentos que amenizam os sintomas. Contido, é válido frisar que ter hábitos saudáveis, fazer exercícios, boa alimentação e horas adequadas de sono aumentam a resistência do folião para se defender contra infecções no carnaval.

*com informações da Agência brasil

Instituto emite alerta de chuvas com perigo potencial para o RN

chuvasO Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou aviso de chuvas com perigo potencial para Natal e outros 120 municípios potiguares. O alerta é válido até as 9h15 desta sexta-feira (14) e prevê chuva entre 20 e 30 millímetros por hora, ou até 50 mm por dia com ventos intensos de até 60 quilômetros por hora.

Ainda de acordo com o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Além do Rio Grande do Norte, o alerta é válido para estados vizinhos como Ceará, Paraíba e Pernambuco.

Ainda de acordo com o alerta, em caso de rajadas de vento a população não deve se abrigar debaixo de árvores, “pois há leve risco de queda e descargas elétricas”. Também é necessário evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Caixa inicia hoje pagamento do PIS para nascidos em março e abril

Agências da Caixa abrirão neste sábado para saque do FGTS

Agências da Caixa 

A Caixa inicia nesta quinta-feira (13) o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Os beneficiários com conta individual na instituição, cadastro atualizado e movimentação, o crédito foi feito na terça-feira (11).

Receberão o abono mais de 3,6 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 2,7 bilhões em recursos injetados na economia. Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 19/20 é 30 de junho.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento ao Cidadão, no telefone 0800 726 0207. O banco disponibilizará cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário. Pode receber o benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração de até dois salários mínimos.Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano base 2018.

Operação do MPRN e PM realiza prisões e apreende drogas em Mossoró

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (13) com o objetivo de combater a criminalidade na região compreendida pelos Municípios de Baraúna e Mossoró. A operação Contenção II, em alusão à atuação do Estado para reprimir o tráfico de drogas na região, cumpriu 7 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão preventiva. Dois alvos já cumprem pena no sistema prisional.

No curso do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, um foragido da Justiça que estava usando documento falso, com mandado de prisão em aberto decretado pela Vara das Execuções penais de Mossoró, foi preso em flagrante com munições, drogas, balança de precisão e material para embalagem. As investigações prosseguirão no âmbito do Ministério Público e da Polícia Civil.

 

 

Advogados podem se inscrever para lista tríplice do TRE/RN até segunda

download (10)Está aberto, até a próxima segunda-feira (17/02), o período de inscrições para os advogados que desejarem concorrer para a formação de lista tríplice para preenchimento de vaga de membro suplente, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). A vaga é decorrente da posse do advogado Fernando Jales no cargo de membro titular daquela Corte no último dia 19 de dezembro de 2019.

De acordo com o Edital nº 2/2020, o requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça, protocolado na Secretaria Geral do TJRN, na sede do Poder Judiciário potiguar, na Praça Sete de Setembro, s/n, Centro, em Natal. O requerimento deverá ser instruído, obrigatoriamente, com a documentação exigida no artigo 4º da Resolução n. 23.517/2017 do TSE.