Mês: setembro 2019

A Assembleia Legislativa instalou a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte durante audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (24). Além de instalar a frente parlamentar, o evento tratou da valorização dos direitos da pessoa idosa e celebrou os 15 anos da Pastoral da Pessoa Idosa.

A frente parlamentar é composta pelos deputados Ubaldo Fernandes (PL), que é o presidente, Eudiane Macedo (PTC), Vivaldo Costa (PSD) e Hermano Morais. Dentre as suas atribuições está o planejamento de projetos de lei que sejam facilitadores da fiscalização e monitoramento dos serviços de instituições de longa permanência para idosos e associações, estimular a difusão de informações acerca dos direitos da pessoa idosa e estimular a criação de conselhos, fundos e políticas de atenção a pessoa idosa nos municípios.

De acordo com o deputado Ubaldo Fernandes, para cumprir as suas finalidades, o trabalho da frente vai mobilizar os membros por meio de atuação externa sobretudo verificando a violação de direitos. “Vamos trabalhar externamente. Onde soubermos que há violação dos direitos dos idosos nós vamos fazer visitas e fiscalização no local. Queremos garantir os direitos dos idosos não apenas propondo projetos ou projetos de lei, vamos fazer visitas, conhecer de perto e abrir caminhos para propor as políticas públicas em defesa dos idosos, ” explicou o parlamentar.

O deputado Hermano Morais destacou a importância da causa para a sociedade potiguar. “É uma causa que pertence a toda sociedade. No Rio Grande do Norte são cerca de 450 mil idosos com políticas públicas muito escassas. Se não fosse a participação das instituições da sociedade civil, a situação seria bem pior. É fato que o ser humano está vivendo mais. É preciso criar as condições para que possamos chegar a essa idade com dignidade. A tarefa frente parlamentar é muito digna, e oportuna, é um propósito que tem que ser abraçado por toda a sociedade com políticas permanentes, ” argumentou Hermano.
O deputado Francisco do PT, disse que a instalação da frente parlamentar é uma iniciativa a ser valorizada por toda sociedade. “Tendo em vista a temática que aborda, é preciso valorizar a iniciativa. Estou disposto a participar. Nos últimos anos, a população idosa praticamente dobrou. Precisamos garantir políticas públicas para que essas pessoas tenham qualidade de vida com a acesso a saúde, ao lazer e em condições de desfrutar daquilo que elas contribuíram, durante a sua vida, para construir, ” disse o deputado.

Representando a Associação Natalense da Terceira Idade (ANATI), Doriela Felix, ressaltou a contribuição que a frente parlamentar pode oferecer no sentido de garantir os direitos dos idosos. “Nós sentimos firmeza nesse trabalho, acreditamos que os idosos serão contemplados com os seus direitos, temos certeza que essa instituição vai buscar garantir o cumprimento desses direitos, ” afirmou Doriela.

A Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Estado, Iris Maria de Oliveira, reconheceu os problemas quanto a garantia dos direitos da pessoa idosa e elogiou a instalação da frente. “Precisamos de iniciativa como essa para fortalecer a luta contra a violação desses direitos. No âmbito da SETHAS, estamos dispostos a implementar essas políticas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população idosa. Temos desenvolvido todos os esforços para enfrentar as dificuldades e enfrentamento da pobreza, ” disse a secretária.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Tamires Carneiro, também falou sobre importância do tema. “É uma população crescente com muitas demandas, mas com pouca visibilidade. Essa população tem um peso demograficamente, portanto, precisamos cuidar, montar linhas de trabalho, pois é uma rede de cuidados que ainda tem muitos vazios assistenciais, temos uma cobertura pequena. Essa frente é importante para discutir essas questões, para melhorar as condições de envelhecimento com os desafios que temos atualmente, portanto, precisamos dar apoio as instituições principalmente no interior, uma vez que as famílias não estão dando conta, ” disse.

A promotora de justiça, Tatiana kalina, falou sobre o trabalho do Ministério Público. “Temos a iniciativa de articulação para promover e fazer valer as finalidades para a qual essa frente parlamentar está sendo criada. O Ministério Público tem muita importância na fiscalização das instituições. Trabalhamos com equipe multe disciplinar para inspecionar o funcionamento das instituições. As situações de violação dos direitos dos idosos, mesmo sendo um direito individual, são passiveis de atuação. O nosso maior problema é quanto a estruturação da rede de atendimento e a implementação das políticas púbicas voltadas para a pessoa idosa. Temos que lembrar que em primeiro lugar a responsabilidade de cuidar é da família e depois entra o estado, ” explicou a promotora.

José Martins (91), idoso de Ceará Mirim, agradeceu a formação da frente, “Agradecemos muito o que está sendo feito, parabenizo esse encontro maravilhoso, estou me sentindo valorizado, temos muitas dificuldades, mas acreditamos que pode melhorar ” disse.

A sexta edição do projeto Setembro Cidadão, que conta com a participação da Assembleia Legislativa por meio do estande montado no Natal Shopping, recebeu a visita de autoridades do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (24). Estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, da Fundação José Augusto, do Tribunal de Contas do Estado, da Assembleia Legislativa. Essa é a terceira vez que o Memorial do Legislativo Potiguar leva o seu acervo a um shopping da capital.

O projeto Setembro Cidadão acontece em parceria com o Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar e conta com exposição de parte do acervo do Memorial Legislativo, sobretudo a respeito da história do Parlamento Estadual e dos 30 anos da Constituição do RN. O material estará exposto no Shopping até o dia 29 de setembro.

Com fotos, objetos e relatos sobre a história do Parlamento potiguar, a exposição relata cronologicamente a história da Assembleia Legislativa, os principais acontecimentos no Legislativo e os detalhes sobre a Constituição Estadual, que completa 30 anos em outubro.

O juiz Jarbas Bezerra, idealizador do Setembro Cidadão juntamente com a advogada Lígia Limeira, recebeu autoridades do Rio Grande do Norte e falou sobre a relevância de se promover a consciência política da população. “O projeto serve para que a população conheça a importância da história e da educação cidadã no Rio Grande do Norte. As pessoas passam pelo shopping, compram objetos pessoais, alimentam-se, mas não se alimentam do principal alimento, que é a cultura. É o terceiro ano que fazemos a exposição em shopping e estamos vendo que dá resultado. Precisamos levar cultura, educação e cidadania para as pessoas, porque só através desse tripé é que vamos nos desenvolver”, disse.

O representante da Secretaria Estadual de Educação e membro da Comissão Estadual do Setembro Cidadão, professor João Maria Mendonça de Moura, visitou a exposição e falou da participação da secretaria em relação ao planejamento e a implementação das ações no tocante à educação e cidadania na rede estadual de ensino. “Nós iniciamos, dia 28 de agosto, o Setembro Cidadão na Secretaria Estadual de Educação, onde desenvolvemos diversas ações, cursos de formação, palestras, oficinas, o dia estadual do esporte cidadão. Desenvolvemos atividades de saúde, lazer, isso tudo dentro da rede estadual de ensino”, explicou. É o terceiro ano que a Secretaria participa das atividades do Setembro Cidadão.

Também prestigiou o estande o ex-deputado estadual e atual presidente do TCE, Poti Júnior, que mencionou a preocupação de aproximar a Casa Legislativa da sociedade e observou que sempre que possível seria importante levar esse material para o interior do Estado. “A participação da juventude, da sociedade, na atividade política é salutar. É na atividade política que as coisas são construídas. E quem quer ver um futuro melhor para a sociedade tem que participar dos movimentos políticos, porque através deles podem ser construídas coisas favoráveis ao nosso desenvolvimento”, falou.

O procurador Geral da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire, também enfatizou que o interior do Estado precisa ter acesso ao material exposto e mencionou o projeto de ampliação do Memorial, que deverá ir para um lugar mais visível e de melhor acesso, para que possa chegar a mais pessoas. “Ninguém pode pensar o futuro sem ter um conhecimento mínimo sobre o passado. A contribuição deste acervo é incalculável. Parabenizo Dr. Jarbas, que vem espalhando cidadania em todo o estado e fazendo deste um projeto já copiado em outros estados”.

Maria Dulcineia Limeira, diretora administrativa e financeira da Assembleia Legislativa, lembrou que o projeto representa muita coisa para a Assembleia Legislativa. “Um dos grandes objetivos do nosso presidente, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), é levar a Assembleia junto ao cidadão e este é um espaço de importância muito grande. A Assembleia está aqui se apresentando ao cidadão de Natal e também faz um trabalho muito efetivo junto às escolas. A gente sabe que tudo para o cidadão acontece a partir do Poder Legislativo, então, todas as pessoas que passarem por este espaço irão valorizar mais o Poder Legislativo, porque conhecerá pouquinho da história dele aqui”, falou.

Crispiniano Neto, da Fundação José Augusto, também esteve no local e aproveitou para dizer algumas das ações do governo estadual na área da cultura, entre elas o microcrédito para a cultura, da agência de fomento do Estado, e o investimento de R$1 milhão a cada quadrimestre em prêmios para a cultura, podendo ser teatro, música, dança, circo, programas culturais em rádios comunitárias, entre outros. “Parabenizo essa atividade por ser uma preservação da memória, o que é extremamente importante. Estou vendo aqui Câmara Cascudo, estou vendo as mulheres, inclusive porque nós somos o estado onde teve mais contribuições femininas para a política brasileira”.

O Nordeste retratado em arte. Esse é o foco da exposição “Arte a Bessa”, do artista plástico Yuri Bessa, que está no Salão Nobre da Assembleia Legislativa. As oito obras ficarão expostas até a quinta-feira (26) e a entrada é gratuita.

Utilizando a pirogravura, colagem e técnicas próprias, o artista de 26 anos, natural de Florânia, expõe cenas do cotidiano nordestino e também do folclore nacional, utilizando material de baixo custo e reciclável para a produção das peças. Segundo ele, a arte entrou em sua vida desde a infância, quando gostava de fazer desenhos e começou a ser aperfeiçoar. Neste ano, decidiu se dedicar exclusivamente às artes plásticas.

Em sua terceira exposição, Yuri Bessa disse que o espaço aberto pela Assembleia Legislativa contribui bastante para os artistas potiguares.

“Uma pessoa me indicou e entraram em contato comigo. Com certeza, a iniciativa da Assembleia dá visibilidade aos artistas, principalmente do interior, que tem a oportunidade de mostrar o trabalho aqui e com uma estrutura gratuita”, explicou o artista, que começou a viver exclusivamente da arte neste ano.

A exposição é aberta ao público e funciona das 8h às 17h, aberta ao público. As obras estão à venda, com valores que variam entre R$ 150 e R$ 1,2 mil.

A Igreja Internacional da Graça de Deus do Rio Grande do Norte foi homenageada em sessão solene na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (24). Proposto pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), o evento fez deferência a pastores e membros da instituição, que tem  21 anos no Estado e 39 anos no Brasil.

“A Igreja Internacional da Graça de Deus foi fundada pelo missionário R.R. Soares e tem levado a Palavra de Deus para milhares de pessoas no Brasil e no exterior. A igreja tem um papel fundamental na sociedade, proclama a esperança e é um contraponto ao individualismo reinante em nossos dias, por isso é merecida a homenagem”, disse o deputado.

Em nome dos homenageados, o pastor Elder Cavalcante ressaltou a atividade social da Igreja. “Nós temos um trabalho muito importante nos presídios e em ações sociais junto à comunidade do Rio Grande do Norte. Vivemos num país laico, respeitamos todas as religiões e acreditamos que a igreja tem um papel muito importante na construção de uma sociedade melhor”, disse ele.

Na sessão solene, foram ainda homenageados Antônio Naestro de Sousa, Givanildo Silva do Nascimento, João Lúcio Fernandes, pastor Josehilton Batista, Marcelo Deodato da Silva, Maria do Socorro Costa, Raimundo Afonso de Oliveira, Rosemeri Daniel Pereira e pastor Vanderlei Duarte Júnior.

A Assembleia Legislativa, através da parceria entre Escola da Assembleia e Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – Fecam, tem promovido a interiorização da educação legislativa com o projeto Conexão Parlamento, que leva cursos de capacitação e reciclagem aos servidores das Câmaras Municipais potiguares.

O diretor da Escola da Assembleia, Professor João Maria de Lima, tem realizado uma incursão pelo RN e ampliado, a cada nova visita, o número de Câmaras Municipais participantes.

“Iniciamos com 10 casas legislativas, que criaram suas respectivas Escolas do Legislativo Municipal, ponto indispensável para que o convênio seja viabilizado. Porém, novas escolas estão sendo criadas e inauguramos ontem (23), a escola de Carnaúba dos Dantas”, explica Professor João Maria.

Em visita ao Seridó, a direção da Escola da Assembleia esteve com representantes das Câmaras Municipais de Caicó, Parelhas e Florânia, apresentando o Conexão Parlamento, que é inédito em todo o país e incentivado pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da ALRN.

O deputado estadual Allyson Bezerra (SDD) destacou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa, a luta que vem travando para que Mossoró ganhe dez leitos na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital São Luiz. De acordo com o parlamentar, em recente agenda de dois dias em Brasília, recebeu do Ministério da Saúde a informação que o processo de credenciamento dos leitos está no processo final e que em breve os mossoroenses poderão usufruir do serviço.

“O meu esforço para resolver esse problema vem de longe. Já discutimos o tema na Comissão de Saúde dessa casa, com o secretário estadual de saúde e fomos ao Ministério da Saúde, pela terceira vez, buscar uma resposta. E dessa vez, ficamos felizes com o que ouvimos. Serão algo em torno de R$ 1 milhão e 397 mil e o processo encontra-se aprovado e em fase final para que o serviço seja prestado pelo Hospital São Luiz em Mossoró”, informou Allyson.

O deputado destacou a necessidade que esse processo seja concluído e a importância da celeridade nessa aprovação, visto que a demanda de pacientes necessitando de um leito de UTI na cidade e na região é gigantesca.

“A fila da morte em Mossoró é cruel. Pessoas estão morrendo por falta de atendimento, enquanto o Hospital São Luiz disponibiliza o serviço com todas as condições e com a qualidade exigida pelo Ministério da Saúde. É preciso que esse processo seja aprovado e com celeridade”, destacou o parlamentar.

Diante do exposto a deputada Isolda Dantas (PT) aparteou Allyson, parabenizou o deputado e aproveitou para relembrar a participação da Câmara Municipal de Mossoró, desde o período em que ela era vereadora, nesse processo de luta pelo credenciamento dessa unidade hospitalar junto ao Sistema Único de Saúde.

“Aquele hospital já era para estar prestando o serviço à população de Mossoró e infelizmente por burocracia ainda não está. Mossoró precisa que esse benefício chegue o mais rápido possível e, de forma gratuita, possa oferecer o serviço de excelência do Hospital São Luiz a população de Mossoró”, destacou Isolda.

Ainda em sua fala, o deputado Allyson Bezerra saudou os aposentados presentes na galeria e se mostrou solidário a luta dos aposentados e pensionistas do Estado em busca dos pagamentos dos salários em atraso.

“Toda bancada do Solidariedade está na luta para que o governo pague os atrasados e que essas pessoas que tanto trabalharam pelo nosso Estado, possam ter seus pagamentos, que estão em atraso, pagos pelo Governo do Estado”, finalizou o deputado.

Os deputados Hermano Morais e Eudiane Macedo (PTC) destacaram em seus pronunciamentos a reunião da governadora Fátima Bezerra (PT) com prefeitos, realizada na manhã desta terça-feira (24), para tratar das mudanças no programa de incentivos fiscais para o setor industrial do RN. Os prefeitos estão preocupados com uma possível queda de arrecadação do ICMS.

“O governo pretende executar esse programa novo de forma equilibrada para não deixar os municípios de forma mais vexatória em que já se encontram. Todos concordam que precisamos ousar mais e que esse programa poderá trazer bons resultados. É importante garantir o programa (Proedi) sem acarretar mais dificuldades”, destacou o deputado Hermano Morais, que citou experiências exitosas em outros Estados, como foi o caso de Pernambuco.

O decreto governamental editado em julho determina que as empresas que eram beneficiadas pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi), extinto desde o dia 31 de julho, precisariam migrar até o final do mês passado para a nova versão da iniciativa, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi).

“O Proedi é mais ousado, moderno e competitivo, algo já feito por outros estados da federação, que terminaram por levar vantagem sobre o Rio Grande do Norte,  havendo uma fuga de indústrias aqui do estado e também a perda de outras indústrias que poderiam estar gerando emprego e renda. Em Pernambuco é uma referência e deu certo”, destaca Hermano.

A deputada Eudiane Macedo externou sua preocupação e afirmou que é preciso olhar os municípios e suas dificuldades. “Entendo que foi um estudo, mas temos prefeituras que estão praticamente falidas e precisam de um olhar diferenciado”, afirmou a parlamentar, que também reforçou que em caso de sucesso do novo programa, os municípios serão beneficiados.

O deputado Kelps Lima (SDD) relatou na sessão ordinária desta terça-feira (24), o lançamento da campanha de coleta de assinatura digital para tramitação de projetos de lei apresentados pela população. O lançamento nesta segunda-feira, contou com a presença do ex-juiz federal Marlon Reis, idealizador da lei da Ficha Limpa e do aplicativo ‘Mudamos’, que permite a coleta de assinaturas digitais.

“Ontem foi um dia de muita vibração”, disse Kelps, autor de leis que permitem a apresentação de projetos pela população, já aprovadas pela Assembleia. “É um fato histórico para o Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado, que a partir da coleta de assinaturas, dará prosseguimento ao projeto popular que aplica a Ficha Limpa a servidores nomeados pelo Poder Público para ocupar cargos comissionados.

“Podemos ser o primeiro Parlamento do mundo a ter a participação da sociedade a partir de assinaturas digitais”, comemorou Kelps Lima. “Com um celular a gente vai poder mudar as leis do Rio Grande do Norte”, ressaltou o parlamentar, explicando que o aplicativo que pode ser baixado nos celulares gratuitamente, foi financiado pelo Google e desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia da Sociedade.

Aposentados – O deputado Kelps Lima registrou a presença, nas galerias da Assembleia, de um grupo de aposentados e pensionistas que cobram o pagamento, por parte do Governo do Estado, de salários que não receberam no governo do ex-governador Robinson Faria. Kelps sugeriu que, para não dar “calote” nos servidores, a governadora Fátima Bezerra repasse ao IPERN – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte – os recursos arrecadados com os royalties do petróleo. “Como a governadora prometeu” reforçou o deputado.

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), comentou em seu pronunciamento, na sessão ordinária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa, o discurso da jovem sueca de 16 anos na abertura da Cúpula do Clima, na sede das Nações Unidas na segunda-feira (23), que disse a líderes mundiais que sua infância foi roubada por “palavras vazias”.

“A jovem sueca se emocionou assim como eu também me emociono. Os problemas climáticos estão sendo ignorados em todo mundo e isso é preocupante”, comentou o parlamentar. Sandro deu destaque para algumas palavras usadas por Greta Thunberg, como: “Estamos no início de uma extinção em massa e tudo o que vocês falam gira em torno de dinheiro e um conto de fadas de crescimento econômico eterno. Como ousam?”, ressaltou o deputado ao ler parte do discurso da jovem ativista.

Sandro Pimentel, ainda chamou atenção para o fato de que a ONU vetou o discurso do Brasil na Cúpula do Clima. O deputado finalizou lembrando do incêndio que aconteceu na Serra do Lima na cidade de Patu (RN). “Nós não temos uma política de educação ambiental. Os Governos não se preocupam com isso, as escolas estão esquecendo isso e quando se preocupa não tem apoio do governo. O incêndio que aconteceu na Serra do Lima, nos mostra que o nosso estado também precisa fazer sua parte”, destacou Sandro Pimentel