Mês: agosto 2019

Assembleia e Uvern firmam parceria para fortalecer legislativos municipais

Uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (05) entre o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), o presidente da União dos Vereadores do RN (Uvern), Bruno Melo (PSDB), reforçou o diálogo e aproximou o poder Legislativo do Estado dos municípios. Isso por que, como resultado da reunião, será firmado um termo de cooperação entre a ALRN e a Uvern para atender algumas das principais reivindicações dos vereadores do interior do Estado, que estavam representados por uma comitiva de todas as regiões do Rio Grande do Norte.

A pauta do encontro contou com o pedido para que a Assembleia Legislativa, através da Escola da Assembleia, capacite os vereadores dos pequenos municípios; crie uma Frente Parlamentar Mista, formada por deputados estaduais e vereadores; crie uma Comissão para ajudar a reformular os Regimentos Internos das Câmaras Municipais; e disponibilize os softwares da folha de pagamento da ALRN para as Câmaras, o modelo do Portal da Transparência, e toda parte de tecnologia da Informação, adquirida recentemente pela Assembleia, como o Programa e-Legis.

“Com essas ações, além de colaborar de forma significativa com o fortalecimento do poder legislativo nos municípios, a Assembleia Legislativa estará sendo pioneira no Brasil”, comentou Bruno Melo.

Na reunião, Ezequiel Ferreira colocou toda tecnologia e avanços disponíveis na Casa Legislativa a disposição dos vereadores e da Uvern. “Esse sempre foi um desejo nosso. Aproximar os legislativos – Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa – do Estado e com isso chegar mais perto do povo e das soluções dos problemas da sociedade. Vamos aprendendo uns com os outros e tornando o Legislativo do RN ainda mais forte”, disse Ezequiel.

No final do encontro, o presidente da Uvern, avaliou a reunião como uma das mais produtivas dos últimos tempos para os vereadores do Estado. “Saio dessa reunião muito satisfeito. A Assembleia Legislativa nos deu uma aula de irmandade e parceria. Com essas ações, todos ganham e fortalecemos, juntos, o poder Legislativo do RN”, finalizou Bruno Melo.

Participaram da reunião vereadores de todas as regiões do Estado, o Procurador Geral da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire, o diretor Geral da Assembleia Legislativa, Fernando Rezende, a Chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, Larissa Rosado e o secretário Geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros.

Contra rebaixamento, ABC e Globo encerram rodada da Série C nesta segunda-feira

ABCO encerramento da 15ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro será nesta segunda-feira (5) com a participação das duas equipes potiguares. O ABC joga fora de casa contra o Ferroviário-CE, na Arena Castelão, em Fortaleza. Já o Globo encara o Náutico-PE, no estádio Barrettão, em Ceará-Mirim. Os dois jogos serão às 20 horas.

Na classificação, o Alvinegro é o lanterna, com 11 pontos, e pode sair da zona do rebaixamento em caso de vitória e de tropeço do Globo. A Águia é o oitavo colocado, com 13 pontos.

Hospital do Seridó desenvolve programação especial na Semana Mundial de Aleitamento Materno

HOSPITAL DO SERIDÓO Hospital do Seridó elaborou uma programação especial dentro da Semana Mundial de Amamentação. A Nutricionista Larissa Souza, que é residente da Escola de Ciências Médicas da UFRN, destacou que a programação será realizada de 06 a 09 de agosto. Larissa enfatiza que a Semana Mundial de Aleitamento Materno nasce como uma estratégia promovida pelo UNICEF e Organização Mundial de Saúde desde o ano de 1992.

No Hospital do Seridó, a partir de terça-feira (06), haverá uma tarde de palestras e a programação segue com o I Encontro de mães doadoras do Banco de Leite do Hospital do Seridó (quarta-feira), oficinas de primeiros socorros em Neonatologia (quinta-feira) e blitz da amamentação na Av. Seridó (sexta-feira).

A Técnica em Enfermagem, Gisleane Lima, destacou que no Hospital do Seridó, o Banco de Leite conta atualmente com 31 doadoras, sendo 16 delas ativas e há um excelente estoque com a participação de doadoras de toda a região.

“Além de contar com o auxílio dos residentes, o Banco de Leite também conta com um núcleo de leite, que são graduandos e enfermeiros da UERN que nos ajudam bastante nessas orientações e manejos com as mães”, disse Gisleane Lima. Ela lembra que para estocar o leite doado, são necessários frascos de vidros com tampas de plástico. Esse material é esterilizado e seguro, pois é resistente ao congelamento e descongelamento. Esse processo evita que o leite não perca os seus nutrientes. Quem quiser doar qualquer quantidade de frascos de vidros, pode entregar na recepção do Hospital do Seridó.

Novo Portal da Transparência do Estado entrará no ar nesta quinta

O novo layout do Portal da Transparência entra no ar nesta quinta-feira (8). Foram três meses de ajustes para dotar um dos principais instrumentos de controle de receitas e despesas do poder público de mais interatividade e confiabilidade nos dados. Todo o processo de modernização do portal foi coordenado pela Controladoria Geral do Estado, junto à equipe de informática da secretaria de Administração e sem custos ao Governo do Estado.

A principal mudança do novo layout, apontada pelo controlador geral Pedro Lopes é o grau de confiabilidade dos dados da receita e despesa pública. “Na versão anterior, devido inúmeros problemas de desenvolvimento, concepção e migração do sistema financeiro, ocorrido em 2018, os dados apresentados eram instáveis e nem sempre fidedignos aos números da contabilidade, ou seja, os números ‘não batiam’”, resumiu.

Pedro Lopes ressaltou ainda a aparência mais interativa e a facilidade de consulta pelo cidadão com a retirada de ícones desnecessários e instalação de novos gráficos de evolução dos gastos públicos pelas principais pastas do Governo, como educação, saúde, segurança, assistência social, infraestrutura, entre outros.

Terremoto de magnitude 5,8 atinge oceano Atlântico a 1100 km de Natal

terremoto-atlantico-natal-distancia-tsunami-730x400Um terremoto de 5,8 graus na Escala Richter atingiu o oceano Atlântico na noite desse domingo (4). O tremor foi registrado a cerca de 1100 quilômetros de distância de Natal.

De acordo com o Observatório Sismológico dos Estados Unidos (USGS), o epicentro da atividade sísmica foi registrado a 10 quilômetros de profundidade. Não houve alerta de tsunami para o litoral potiguar e outras cidades do Nordeste brasileiro.

Ainda segundo o USGS, a capacidade de impacto do terremoto é baixa. Nas redes sociais, o termo “tsunami” foi um dos mais discutidos no fim da noite de domingo. Os usuários se dividiram entre medo e memes.

Lei Seca flagra 55 motoristas alcoolizados no interior do RN

LEI SECAUma blitz da operação Lei Seca flagrou 55 motoristas alcoolizados na madrugada desse domingo (4), na cidade de Santa Cruz. Outros 33 condutores foram autuados por infrações diversas. Segundo a Polícia Militar, 681 motoristas foram abordados. A operação visou garantir a segurança dos condutores e evitar acidentes graves, causados por motoristas alcoolizados.

“O álcool é responsável por cerca de 2/3 das mortes no trânsito, segundo estudo recente feito aqui no Estado e que motociclistas são a maioria das vítimas, devido a sua vulnerabilidade”, informou a PM. Ainda segundo a corporação, parte dos motoristas flagrados eram da própria cidade. No entanto, outros iria pegar a estrada após a ingestão de álcool. Os autuados irão pagar multa de R$ 2.934,70 e poderão ter a CNH suspensa por 12 meses. Em caso de reincidência no período de um ano a CNH passa a ser cassada.

Cronograma de liberação do FGTS será divulgado nesta segunda-feira

caixa - FGTSA Caixa Econômica Federal anuncia nesta segunda-feira (5) o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou conta inativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Conforme a Medida Provisória nº 889, as liberações ocorrerão de setembro deste ano a março de 2020. A projeção do Ministério da Economia é alcançar 96 milhões de trabalhadores e injetar R$ 30 bilhões na economia – R$ 28 bilhões em 2019 e R$ 12 bilhões em 2020.

A indústria e o comércio têm expectativa de aquecimento econômico com a liberação desses recursos. Segundo o economista Marcelo Azevedo, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), “é uma medida de curto prazo que é fundamental para a retomada da economia. Se as medidas de longo prazo [como as reformas da Previdência Social e tributária] vão ajudar a sustentar [o crescimento], medidas como liberação de recursos têm potencial de, no curto prazo, uma injeção necessária para o primeiro arranque na economia”, defende.

MPF quer manter ministro como réu por sugerir que alunos limpassem instituições do RN

mcmgo_abr_11071918867df-730x400O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou pela manutenção do ministro da Educação, Abraham Weintraub, na lista de réus da ação civil pública (ACP) por danos morais coletivos decorrentes de condutas praticadas desde que ele assumiu a pasta, em abril deste ano. Além do ministro, a União também foi incluída como réu na ACP, que trata das declarações referentes às universidades públicas.

A União e a defesa do ministro apresentaram contestação na qual relacionam oito casos que justificariam a retirada de Weintraub do polo passivo da ACP. No entanto, o MPF esclareceu em sua réplica – assinada pelo procurador da República Emanuel Ferreira – que tais precedentes tratam de ações movidas por particulares e com contextos bastante diferentes.

No caso da ACP relacionada às universidades, o autor da ação – o Ministério Público Federal – possui o dever constitucional de proteger o patrimônio público. “Sendo assim, o MPF, demonstrando o dolo ou culpa do agente público, tem o dever de acioná-lo diretamente.” Caso a ação se voltasse unicamente contra a União, observa a réplica, uma possível condenação traria prejuízo ao poder público, até que uma eventual ação regressiva fosse movida pela União contra o ministro.

Hermano requer instalação de bomba d’água em comunidade de São José de Mipibu

O deputado Hermano Morais solicitou ao Governo do Estado e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a conclusão do serviço de instalação de bomba d’água na comunidade Jardim dos Ipês, em São José de Mipibu. De acordo com o parlamentar, a região é formada hoje por 500 famílias; aproximadamente 2 mil habitantes.

“A população local ainda não tem acesso a um direito básico que é a água potável. Há 3 anos a Caern perfurou o poço, mas até o momento o serviço de instalação de bomba d’água não foi concluído. Já são mais de 1.095 dias de longa espera e sem água para viver”, disse Hermano.

O deputado destacou que além dos perigos das fontes alternativas de água que a população procura, a falta dela nas torneiras provoca uma inadequada higienização dos alimentos e das mãos, conforme alertam os infectologistas.

Hermano ressaltou ainda que do ponto de vista econômico, a falta d’água também prejudica a população em larga escala, pois muitos necessitam dela para produzir o seu sustento.

RN integra quadro de quatro estados do Norte-Nordeste que registraram mortes coletivas

Alcaçuz teve rebelião com presos mortos em 2017_Foto AFPNo início desta semana, quase 60 presos foram mortos no interior de uma penitenciária no estado do Pará, durante um confronto entre detentos integrantes de facções criminosas. O caso reascendeu a discussão em torno de massacres registrados dentro do sistema prisional brasileiro, como o ocorrido no início do ano de 2017 em uma unidade carcerária do Rio Grande do Norte.

Passados cerca de dois anos e meio da morte de 26 detentos nas dependências do presídio de Alcaçuz, localizado na região da Grande Natal, surgiram novos desdobramentos sobre o fato. Em julho deste ano, a Polícia Civil do Estado realizou um mutirão para ouvir presos da penitenciária dentro da investigação sobre o massacre.

A informação é de que mais de 253 detentos foram ouvidos na ocasião. A estimativa é de que esse número chegue a 377. Em entrevista concedida na época dos depoimentos ao telejornal “Bom Dia RN”, da Intertv Cabugi, o delegado Marcus Vinícius, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), confirmou que o número de presos mortos no chamado “Massacre de Alcaçuz”, em 2017, ainda pode aumentar.