Por posição do deputado Vivaldo Costa (PSD), a rede de cuidados a saúde da pessoa com deficiência foi tema de debate em audiência pública, na tarde desta segunda feira (5), na Assembleia Legislativa. Além de parlamentares e servidores da casa, usuários, gestores municipais de saúde, associações e demais entidades representativas participaram do evento.
Como propositor da audiência, o deputado Vivaldo Costa abriu os trabalhos reconhecendo que muitas dificuldades ainda persistem, mas destacou os avanços na legislação pertinente ao trabalho de atendimento à saúde da pessoa com deficiência. “Sou médico há 52 anos. Quando comecei a atuar na medicina, o atendimento era muito precário. Apesar das muitas dificuldades que ainda persistem, é preciso dizer que já houve muitos avanços no atendimento em saúde, principalmente, com relação a legislação, mesmo assim, reconhecemos que é preciso avançar muito mais, essa é a proposta da nossa audiência, ” disse Vivaldo.
A coordenadora da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa Com Deficiência, Marilene Soares, apresentou o trabalho da rede, destacou os avanços na legislação pertinente ao atendimento às pessoas com deficiência e reconheceu que ainda há muito a fazer para melhorar a qualidade de vida dos deficientes.
“No que se refere ao trabalho da rede de cuidados a saúde da pessoa com deficiência, o Rio Grande do Norte é um dos estados mais avançados, contudo, ainda há muitas dificuldades a serem superadas. É preciso continuar lutando para melhorar os acessos das pessoas com deficiência. Essa audiência, o apoio dos deputados e dessa casa são importantes para apontar encaminhamentos promissores no sentido de avançar ainda mais na política de atendimento as pessoas com deficiência, ” argumentou Marilene.
Representando a Coordenadoria Estadual de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o coordenador Décio Santiago, criticou a falta de serviços nas diversas regiões do Estado, que obriga as famílias a se deslocar para Natal em busca de atendimento para os deficientes. “Por meio dessa audiência, precisamos fazer apontamentos para buscar a descentralização dos serviços. Imaginem as mães trazendo os filhos de Pau dos Ferros para Natal. Sabemos que há uma burocracia, que há muitas dificuldades, mas é preciso ouvir essas pessoas para saber as dificuldades que elas passam e tentar construir uma política de atendimento descentralizada, “ cobrou Décio Santiago.
Usuária do sistema de atendimento, Marliene Cavalcante, também criticou a centralização dos serviços, a forma como o transporte é feito e cobrou participação na construção da política de atendimento. “Nós deficientes temos algumas particularidades. É inadmissível que o transporte continue sendo feito por ambulâncias, uma vez que, muitos têm imunidade baixa. É preciso descentralizar, mas enquanto isso não acontece, que o transporte seja feito em veículos adaptados. Também quero reconhecer que já houve alguns avanços nessa política, porem precisamos ser escutados. As pessoas podem ter sensibilidade, mas a presença de quem realmente precisa do serviço faz a diferença, disse Marliene.
O presidente da Comissão de Direito a Saúde da OAB, Renato Dumaresq, colocou a seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil a disposição dos deficientes para fortalecer o trabalho em defesa da melhoria do atendimento. “Sabemos que os planos de saúde negam atendimento, portanto estamos disponíveis para realizar eventos e fornecer orientação jurídica quanto aos direitos pertinentes. Defendo a união das associações e demais entidades representativas para junto com a OAB, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições fortalecermos essa luta, sugeriu o Advogado.
O secretário adjunto de saúde do Estado, Petrônio Spinelly, Representando a Secretaria de Saúde do Estado, reconheceu que é preciso avançar para melhorar a política de atendimento em saúde oferecida aos deficientes e disse que para isso a principal meta da secretária é promover a regionalização dos serviços de atendimento em saúde.
“A secretaria tem a convicção de que temos que descentralizar o trabalho com a regionalização do atendimento em saúde. Tenham certeza de que estamos trabalhando pesado para efetivar a ampliação das unidades de saúde em todo o Estado. Reconhecemos que precisamos avançar para fazer mais, reconhecemos os problemas operacionais, mas o importante é que temos o compromisso com a construção de uma política de atendimento em saúde que atenda o cidadão com eficiência por meio da regionalização”, declarou Petrônio.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou uma portaria convocando 21 concursados aprovados para cargos de níveis médio e superior na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). O Diário Oficial do Município, desta segunda-feira (5) lista os convocados e as funções que deverão ocupar no serviço público municipal.
