Mês: agosto 2019

INSS quer lançar esta semana plano para zerar fila de espera

INSSO INSS deve apresentar até o fim desta semana um plano detalhado de ações para tentar zerar, até o fim do ano, a fila de espera por benefícios. Hoje, 1,3 milhão de pedidos aguardam uma reposta do órgão, que não conseguiu concluir a análise dessas solicitações no prazo regular de 45 dias.

A chamada Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo inclui a fixação de metas de atendimento, controle de produtividade, possibilidade de os servidores do INSS trabalharem de forma remota (o chamado teletrabalho), além do bônus para análises extras que os funcionários do órgão fizerem acima da meta.

Festas públicas no RN terão mínimo de 30% de artistas locais

FESTAO Governo do Estado sancionou, nesta quarta-feira (7), lei que estabelece critérios para a administração pública do Rio Grande do Norte contratar artistas para espetáculos em festejos de época e outros eventos comemorativos e culturais. A partir da nova norma, pelo menos 30% dos artistas contratados para os festejos têm que ser locais. A lei entrará em vigor em três meses.

Pela nova lei, deverá ser garantida “a difusão das expressões artísticas potiguares por meio das contratações de artistas de origem ou de atuação prioritária neste Estado”, estabelecendo o “limite mínimo obrigatório de pelo menos 30%” nos festejos pagos com verba pública estadual. A lei, no entanto, também beneficia profissionais nascidos em outros estados, mas que são residentes e estabelecidos no Rio Grande do Norte.

Polícia Civil descobre casa em Natal usada para desmanche de motores de carros roubados

POLÍCIAPoliciais da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) descobriram na tarde desta terça-feira (6), escondidos dentro de uma casa na Zona Norte de Natal, doze motores de carros de alto padrão, como Jetta, Corolla e Civic. Três pessoas foram levadas para a delegacia e um empresário deve se apresentar à polícia nesta quarta (7). A operação foi batizada de ‘Spero’, que em latim significa esperança.

Segundo o delegado Normando Feitosa, responsável pela investigação, já foi possível constatar que quatro dos doze motores pertenciam a veículos com queixa de roubo. “Pela numeração que tem nos blocos dos motores confirmamos que eles eram de carros roubados. Os demais certamente também são, mas não conseguimos saber de quais veículos porque a numeração já havia sido raspada”, explicou.

Juíza do Paraná autoriza transferência de Lula para São Paulo

LULAO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a transferência autorizada para São Paulo após determinação da juíza Carolina Lebbos. Lula está detido na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde abril do ano passado, quando foi preso após condenação de 12 anos e 1 mês no caso do triplex em Guarujá (SP).

A decisão foi assinada e publicada na manhã desta quarta-feira (7) no sistema de dados da Justiça Federal do Paraná. A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, é a responsável pela execução penal de Lula.

A juíza também levou em consideração um pedido da defesa do ex-presidente de que em São Paulo ele ficaria mais perto de amigos e familiares. Além disso, a decisão também justifica, que em Curitiba, Lula gera encargos devido à manutenção do aparato policial empregado a partir de recursos humanos e financeiros para a custódia dele. Atualmente, o ex-presidente cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro.

Homem participava de grupos de jovens da igreja para estuprar adolescentes em Natal

GAECOO Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte deflagrou nesta quarta-feira, 7, a Operação Cálice de Fogo, com o objetivo de combater a prática de pedofilia e estupro em Natal. Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e outro de prisão contra um homem de 27 anos. De acordo com o MPRN, o investigado não terá a identidade divulgada para garantir o sigilo e para não atrapalhar as investigações.

Informações encaminhadas ao disque-denúncia 127 do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e à Delegacia Especial Defesa Criança e Adolescente (DCA) indicavam que um homem utilizava perfis falsos em redes sociais para atrair vítimas – sempre adolescentes – e as persuadia a enviar imagens e vídeos íntimos. De posse deste material, passava a chantageá-las, atraindo-as para encontros.

Nesses encontros, o investigado cometia o estupro e abusos, alguns deles em prédios abandonados ou terrenos baldios. Ele ainda realizava a filmagem das cenas e ameaçava as vítimas caso viessem a denunciá-lo. Um destes vídeos chegou a ser compartilhado em redes sociais e por Whatsapp, gerando um dano ainda maior à vítima e familiares.

No decorrer das investigações, o MPRN constatou, ainda, que o investigado compartilhava, através de aplicativos de mensagens da internet, vídeos contendo cenas de sexo e pornografia evolvendo crianças e adolescentes.

Mostra Sesc de Arte e Cultura movimenta os quatro polos do RN com intensa programação no mês de agosto

SESCUm café da manhã, realizado no espaço de eventos do Sesc Rio Branco, no Centro de Natal, reuniu, na terça-feira, 6, artistas, empreendedores, autoridades e representantes dos meios artístico, histórico e cultural do RN para o lançamento oficial da Mostra Sesc de Arte e Cultura 2019, um conjunto de atividades que envolve inúmeras manifestações artísticas e vai movimentar quatro municípios do estado (Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró) ao longo do mês de agosto.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destaca a importância da iniciativa, que já é tradicional (chega, este ano, à 12ª edição na Zona Norte de Natal, onde começou, e à 6ª edição realizada concomitantemente em vários municípios do potiguares) e bastante aguardada pelo meio artístico do estado.

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Aposta única fatura R$ 30 milhões da Mega-Sena

MEGA SENAUma única aposta, feita no Rio de Janeiro (RJ), acertou as seis dezenas do concurso 2.176 da Mega-Sena, realizado nessa terça-feira (6). Os números sorteados foram: 08 – 23 – 25 – 39 – 43 – 44. O prêmio é de R$ 30,5 milhões. A quina teve 61 acertadores, cada um receberá R$ 32,54 mil. A quadra teve 4.688 apostas ganhadoras com prêmio de R$ 604,95. O próximo concurso, com sorteio na quinta-feira (8), tem uma expectativa de prêmio de R$ 2 milhões. As apostas podem ser feitas pela internet ou casas lotéricas até as 19h do dia do sorteio. A aposta mínima única custa R$ 3,50.

Justiça do RN condena Facebook por danos morais a moradora de Mossoró

facebookA 5ª Vara Cível de Mossoró condenou o Facebook a excluir um perfil falso e a pagar a quantia de R$ 6 mil de indenização a uma moradora da cidade. Para o relator, desembargador Vivaldo Pinheiro, o perfil falso fez “uso indevido da imagem da apelada para contatar homens, com intuito claramente sexual, demonstrando promiscuidade, e causando macula a imagem da requerente, que inclusive chegou a ser abordada da rua pelo nome de ‘Camila’ [que era usado no perfil] o que lhe causou grande constrangimento”, comentou.

De acordo com o relator, a inércia do Facebook fez com que as imagens da vítima continuassem na rede social sendo veiculada em perfis falsos, sendo retiradas somente após determinação judicial. Assim, entendeu por configurada a conduta ilícita da empresa, ao manter o perfil falso na rede social, mesmo após a denúncia feita pela vítima e por terceiros.

Comissão de Finanças aprova criação do programa para recuperação da carnaúba

Durante a sua 15ª reunião ordinária, na manhã desta quarta-feira (8), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou cinco projetos, entre eles o de preservação e recuperação da palmeira carnaúba, de iniciativa do deputado George Soares (PR). O programa também inclui estímulo às atividades produtivas derivadas da carnaúba e proíbe a derrubada injustificada de palmeiras da espécie. O projeto teve relatoria do deputado Tomba Farias (PSDB) e foi aprovado à unanimidade pelos membros da Comissão.

Também foi aprovada pela CFF o Programa Pró-Emprego, de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (Avante), também relatado por Tomba e aprovado pela Comissão. De acordo com o parlamentar, a proposta consiste na criação de uma parceria entre o governo estadual e a iniciativa privada para conceder bolsas a desempregados que realizem trabalhos e atividades em empresas participantes. O programa dura seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Outro projeto aprovado, de iniciativa do deputado George Soares (PR), cria o Conselho Estadual de Política Energética. O relator da matéria, deputado Francisco do PT, justificou seu parecer favorável: “Esse projeto é extremamente relevante, tendo em vista a importância desse setor para a economia do Rio Grande do Norte, além de que não impõe despesas ao Estado”, disse o relator, cujo voto foi acompanhado por todos os parlamentares.

De iniciativa da deputada Eudiane Macedo (PTC), o projeto 151/2019 dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo nos meios de transporte público coletivo como medida ao crime de importunação sexual. A relatoria foi do deputado Galeno Torquato (PSD) e o projeto também foi aprovado à unanimidade. Outra matéria, a mensagem governamental 21/2019, relativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias tramitou na CFF Para correções de natureza redacional, com ajustes no texto.

Exposição “Amor feito arte” é destaque na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebe, no Salão Nobre, a exposição “Amor feito arte”, com peças exclusivas do artista plástico Aldo Rodrigues, especialista em arte sacra e restaurações.

O Salão Nobre tem se destacado por apresentar exposições, feiras de artesanato, gastronomia e cultura do Rio Grande do Norte. “A Assembleia Legislativa é a Casa do Povo, nada mais coerente do que apoiar e valorizar o trabalho da nossa gente”, afirma o presidente da Casa Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

O potiguar Aldo Rodrigues é natural do município de Macaíba, autodidata e tem sua técnica conhecida como as mãos que recriam o barroco. “Iniciei nas artes plásticas através da arte abstrata, passando por restaurações até iniciar a modelar em barro, técnica que utilizo atualmente”, explica Aldo. A exposição acontece até dia 20 de agosto, com entrada gratuita e exibe um variado mix de peças sacras.