Mês: agosto 2019

Inscrições para os Jogos Abertos Paralímpicos do RN estão abertas

IMG000000000156604-730x400O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação da Cultura do Esporte e do Lazer (SEEC/SEL), abriu nesta quarta-feira (7) as inscrições para a sétima edição dos Jogos Abertos Paralímpicos do Rio Grande do Norte. Poderão participar os alunos do gênero masculino e feminino, com deficiência física, visual e intelectual, com idade mínima de 16 anos para as competições oficiais e 8 a 11 anos para os festivais de iniciação ao paradesporto.

Os Jogos Abertos Paralímpicos do Rio Grande do Norte atendem participantes tanto nas modalidades individuais de atletismo, bocha, halterofilismo judô, natação, parabadminton, tênis de mesa e tênis em cadeira de rodas, como nas coletivas de goalball, futebol de amputados e basquete em cadeira de rodas.

Polícia Civil prende trio envolvido em roubos de cargas e explosões a carros-fortes

operacao-ponto-final-janduis-policia-civil-carros-fortes-cargas-cigarros-rn-730x400A 7ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Patu, com apoio da 4ª DRP de Pau dos Ferros e 8ª DRP de Alexandria, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (7), na região Oeste do Estado, a Operação “Ponto Final”. A operação, que resultou na prisão de três homens, foi realizada no Centro do município de Janduís. Para a ação, foram expedidos dez mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão.

O objetivo da operação foi combater organizações criminosas que atuavam na região, investigadas pela prática de roubos de cargas e veículos, envolvidas também em estouros de carros-fortes e caixas eletrônicos. Foram presos: Nerinaldo Alencar Matias, 18 anos, Thiago Agne Alves, 34 anos, e Lisvaldo Gurgel dos Santos, 19 anos.

Vendas do varejo potiguar têm queda de 1,3% no primeiro semestre, diz IBGE

COMÉRCIOO volume de vendas do Rio Grande do Norte ficou “empatado” em junho, na comparação com o mês de maio, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio divulgada nesta quarta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No acumulado do primeiro semestre, a variação ficou negativa (-1,3%), mesmo com as receitas nominais (sem ajuste de cálculo que leve em conta a inflação, por exemplo) crescendo 3%. No comparativo de junho com o mesmo período do ano passado, o resultado fica ainda pior: o volume de vendas caiu -2,4% no estado.

A variação de junho em relação ao mês anterior, com ajuste sazonal, ficou em 0%, seguindo uma tendência de estabilidade, no país. Em maio, o resultado foi de -0,6% e em abril, -0,1%. Porém, se considerados os valores negociados, o resultado é pior: houve queda de -0,4%.

RN tem 23 mil notificações de dengue e mais que dobra os casos de chikungunya até julho

dengueAté 20 de julho de 2019, o Rio Grande do Norte notificou 23.091 casos suspeitos de dengue, sendo 4.195 casos já confirmados, segundo o boletim das arboviroses divulgado nesta quarta-feira (7) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige). O número representa uma incidência de 663,72 casos por 100 mil habitantes.

Em 2018, considerando o mesmo período, foram 22.225 casos de dengue notificados e 9.946 confirmados, gerando uma incidência de 638,83 casos por 100.000 habitantes. Neste ano, do total de 4.195 confirmações, 3.997 casos foram classificados como dengue, 181 como dengue com sinais de alarme e 17 como dengue grave.

Quanto à Chikungunya, foram notificados no estado 6.061 casos suspeitos, sendo confirmados 1.689. O número representa uma incidência de 174,22 casos por 100 mil habitantes. Isso é mais que o dobro registrado em 2018, quando, no mesmo período, foram notificados 2.370 casos, com 808 confirmações.

Município e IDEMA discutem a implantação definitiva do Código Ambiental de Caicó

c79e38fd-e4fe-4d17-9cd2-7dd758add329Nesta quarta-feira (07), às 9 horas, o secretário municipal do Meio Ambiente, Emmanuel Sabino, esteve reunido na Procuradoria do Município de Caicó, com a Procuradora Geral do Município, a Drª Mayara Dantas, o Procurador Municipal, Artur de Figueiredo, a supervisora do NAGAM/IDEMA (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado), Iracy Wanderley Filha e o supervisor jurídico do IDEMA, Gustavo Silveira.

De acordo com a supervisora do NAGAM/IDEMA, Iracy Wanderley Filha, a reunião teve o objetivo de construir com o Município de Caicó alguns instrumentos que são fundamentais ao processo de gestão ambiental, com ênfase para a elaboração do Código de Meio Ambiente do Município de Caicó.  Iracy também destacou o IDEMA está realizando no IFRN em Caicó uma oficina sobre elaboração de projetos sócio-ambientais. “Estamos planejando ações, no sentido de promover a conservação e a proteção do Meio Ambiente no Município de Caicó”, afirmou.

Com a estruturação do sistema municipal, Caicó poderá desenvolver a educação ambiental, os instrumentos de controle, monitoramento e fiscalização, ou seja, o Município poderá licenciar as suas atividades e para isso precisa ter uma equipe técnica, uma lei e planejamento.

Assembleia aprova PEC do Teto de Gastos e outros projetos de leis

A Assembleia Legislativa aprovou a PEC do Teto de Gastos. De autoria do Governo do Estado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) tem o objetivo de estabelecer parâmetros para o crescimento sustentável das despesas de todos os Poderes e órgãos autônomos vinculados ao Orçamento Fiscal do Estado. A proposta acrescenta quatro artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual com o objetivo de auxiliar o Executivo a reequilibrar as finanças do Estado e a controlar com maior responsabilidade os gastos públicos.

A votação aconteceu na sessão desta quarta-feira (7) e aprovou outras matérias, como a Lei Karol Álvares, que instituiu o dia 20 de janeiro como Dia Estadual das Mães que sofrem da Síndrome dos Braços Vazios em razão da violência urbana. A lei de autoria do deputado Albert Dickson (PROS) homenageia a estudante universitária, Maria Karoline Álvares de Melo, de 19 anos, que foi morta com um tiro no peito durante um assalto, em janeiro de 2016, na avenida Itapetinga, zona Norte de Natal.

Outras leis aprovadas na manhã desta quarta-feira instituem datas no calendário estadual. Como a de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), que institui o dia 15 de julho, como o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio e a que institui o Outubro Rosa Pet, de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL).

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Também foram apreciadas e aprovadas a matéria que regulamenta e nomeia Monte Alegre como a capital potiguar da vaquejada, que reconhece como direito do consumidor que a vigilância patrimonial nos eventos no Estado seja realizada por vigilantes especialmente habilitados, que dispõe sobre adoção de prova especial aos candidatos com deficiência visual em concursos públicos realizados no RN e outras.

Escola da Assembleia entrega certificados de Pós-Graduação

Cerca de 30 alunos concluíram quatro cursos de pós-graduação na Escola da Assembleia e receberam seus certificados em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (7). O evento aconteceu no auditório Cortez Pereira, na sede da Assembleia Legislativa. Gestão Eficaz no Serviço Público, Gestão Pública, Direito Público e Gestão de Pessoas no Serviço Público foram as especializações concluídas.

Durante a solenidade, o diretor da escola, professor João Maria de Lima, destacou a prestação de serviços e o papel da Escola na qualificação dos servidores e sua abertura à comunidade. João Maria também ressaltou o apoio à Escola não apenas da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, mas de todos os gestores da Casa. “A Escola tem um excelente corpo de professores e agradeço ainda o apoio também dos servidores da instituição de ensino. Também parabenizo todos vocês que chegaram até aqui, sei que muitos fizeram sacrifícios pessoais para concluir o curso”, afirmou o diretor.

As atividades acadêmicas continuam a pleno vapor. Esta semana foi apresentada a nova grade acadêmica do segundo semestre, 2019.2, para a comunidade de servidores e parceiros da instituição.

São 75 ofertas de cursos entre capacitações profissional e pessoal, palestras, especializações e mestrados.

O calendário 2019.2, além de várias ofertas com 75 cursos, vem com uma novidade, trazendo pela primeira vez na história da Escola da Assembleia ensino a distância, sem custos orçamentários, sem onerar o orçamento da Escola e da própria Assembleia.

Deputado Kleber Rodrigues realiza 1ª Edição do Projeto Dandara, em Macaíba

O deputado estadual Kleber Rodrigues (AVANTE) anunciou a criação do Projeto Social “Dandara”. Depois de visitar crianças e adolescentes em instituições e lares de acolhimento, o deputado sentiu a necessidade de criar um projeto que tem como objetivo levar atividades para essas crianças, promovendo cidadania, saúde e entretenimento.

“Estive visitando várias instituições e lares de acolhimento e me senti tocado a fazer mais do que já faço e agora de maneira oficial. Daí surgiu o projeto Dandara. Iremos levar atendimentos e alegria para essas crianças e adolescentes que vivem nesses locais”, explicou Kleber.

O deputado disse ainda que na próxima quinta-feira (08) realizará a primeira edição do projeto na cidade de Macaíba, na sede da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Serão oferecidos serviços médico, jurídico, social e de entretenimento, beneficiando centenas de crianças abrigadas nesses locais. “Esse projeto social vai proporcionar, entre outras coisas, acolhimento e atenção a essas crianças. Convoco todos a participar desse projeto. São crianças que precisam, antes de mais nada, do nosso carinho e da nossa atenção”, destacou.

Os serviços oferecidos pelo Projeto Dandara beneficiarão também os idosos das comunidades onde a ação acontecer.

Prefeitura oferece 140 vagas para cursos profissionalizantes gratuitos

227964Nesta quarta-feira (7), a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas) abriu mais 140 vagas do Programa de Qualificação Técnica, Tecnológica, Social, Profissional Continuada. Os cursos de capacitação profissional serão ofertados nos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda e Centro de Referência de Qualificação Profissional para o Trabalho.

Serão oferecidos os cursos de Pintura em Tecido (17 vagas); Estética Facial (12 vagas); Massagem Corporal (12 vagas); Design de Sombrancelhas (12 vagas); Boneca de Pano (17 vagas); Bolos – Massas Variadas (17 vagas); Auxiliar de Cozinha (17 vagas); Maquiagem (12 vagas); Design de Sobrancelhas (12 vagas); e Maquiagem (12 vagas).

Para se inscrever, os interessados devem procurar o Centro de Referência de Qualificação Profissional mais próximo ou o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, com as cópias e originais de RG, CPF, PIS, NIS, Carteira de Trabalho, Comprovante de Residência, Comprovante de Escolaridade, Comprovação de Conhecimentos Técnicos, quando o curso exigir. Para mais informações, clique aqui.

Agressores de mulheres no RN serão obrigados a arcar com serviços públicos

violênciaOs agressores de mulheres no Rio Grande do Norte, além de responderem a processo criminal, serão multados. É o que determina lei sancionada nesta quarta-feira (7), pelo Poder Executivo. A partir de agora, os custos com os serviços públicos acionados em decorrência de uma agressão contra a mulher serão arcados pelo agressor.

A lei sancionada e publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte institui mecanismo de inibição da violência contra a mulher no Estado, através de multa contra o agressor em caso de utilização de serviços públicos. Pela norma, a sanção terá valor referente aos gastos do Poder Público com o serviço de atendimento móvel de urgência, identificação, perícia (exame de corpo de delito), busca e salvamento, policiamento ostensivo e também o serviço de polícia judiciária.