Mês: agosto 2019

O presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) se reuniu nesta quinta-feira (29), com as parlamentares que integram a Frente Parlamentar da Mulher para definir as ações do próximo Outubro Rosa na Casa. As deputadas Cristiane Dantas (SDD), que preside a frente, Eudiane Macedo (PTC) e Isolda Dantas (PT) apresentaram as sugestões para a próxima edição do movimento interacional de conscientização para o controle do câncer de mama.

“Iremos, mais uma vez, dar todo o apoio às ações para a saúde e prevenção do câncer de mama, que pode ser combatido com o diagnóstico precoce. Essa é uma preocupação da Frente Parlamentar da Mulher e também de toda a Assembleia”, afirmou o presidente Ezequiel Ferreira, reiterando mais uma vez o apoio da Casa às ações do Outubro Rosa.

A Assembleia firmará parceria com o Grupo Reviver, como já feito em anos anteriores, para a realização do mutirão de mamografias. O exame poderá ser feito gratuitamente na unidade móvel.

A deputada Eudiane Macedo também sugeriu que a Casa disponibilize um espaço para a venda de camisetas, cuja renda é revertida para os grupos de apoio, formados exclusivamente por voluntários.

O câncer de mama é um dos tipos mais comuns entre as mulheres em todo o mundo, com aumento de casos a cada ano. O movimento Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure.

Cinco matérias são aprovadas e duas baixadas em diligência na reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT), realizada na manhã desta quinta-feira (29). Entre os projetos aprovados está o que dispõe sobre a Obrigatoriedade de Disponibilização de Servidor Fluente na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), nos Atendimentos de Mulheres Deficientes Auditivas Vítimas de Violência Doméstica ou Sexual, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), relatado pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

“Esse Projeto é de muita importância, porque toda ação que resulte em inclusão social é bem vinda para a sociedade. As pessoas com surdez têm que ter atenção especial do Estado”, comentou o deputado Kelps Lima (SDD), presidente da Comissão.

De acordo com o Projeto, caberá ao Poder Executivo, diretamente, ou em parceria com organizações da sociedade civil e instituições educacionais, promover a capacitação e a formação de tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais.

Na justificativa, a autora da matéria escreveu que o Projeto visa garantir o atendimento humanitário e igualitário às vítimas de violência doméstica que são portadores de deficiência auditiva. A Libras é o meio legal de comunicação e expressão estabelecendo ainda que devem ser garantidas pelo poder público forma formas de apoio e difusão desse instrumento.

Participaram da reunião os deputados Kelps Lima e Gustavo Carvalho.

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa vai debater durante audiência pública nesta sexta-feira (30) o “Projeto Future-se: Avanço ou Retrocesso”. De acordo com o Ministério da Educação, o objetivo do novo projeto é dar mais autonomia financeira para as Universidades e Institutos Federais, fomentando o empreendedorismo e a inovação e captando recursos privados.

A Comissão de Educação, composta pelos deputados Allyson Bezerra (SDD), Francisco do PT e Hermano Morais (MDB), defende que o Future-se precisa ser debatido para fazer uma análise profunda a respeito do assunto e para que se tenha um esclarecimento sobre como funcionará a participação das organizações sociais nas universidades federais.

Proposto em julho pelo governo federal, o projeto apresenta mudanças polêmicas, como a presença da iniciativa privada na gestão e a criação de um fundo de financiamento das instituições. O evento, que contará com a participação de instituições de ensino superior, professores, estudantes e a sociedade em geral, será realizado às 9h no auditório da Casa.