Bolsonaro diz que vai acabar com radares móveis na semana que vem

radar de velociadeO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (12), em Pelotas (RS), que pretende acabar com os radares móveis no país já na semana que vem. “A partir da semana que vem, não temos mais radares móveis no Brasil”, disse Bolsonaro. A declaração foi dada no evento de liberação de um trecho de 47 km e de duplicação da Rodovia BR-116, no Rio Grande do Sul.

Perguntado sobre como pretende colocar a medida em prática, Bolsonaro disse que “é só determinar à PRF que não use mais”, referindo-se à Polícia Rodoviária que atua nas estradas federais e está sob o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nas demais estradas, os aparelhos estão sob responsabilidade de estados e municípios.

Cartão de confirmação do Encceja é liberado

estudante sisuO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou, na tarde desta segunda-feira (12), o acesso ao cartão de confirmação da edição de 2019 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Os candidatos podem verificar o local de provas no cartão na página do participante do Encceja.

Em 2019, 2.973.375 pessoas se inscreveram no Encceja. O número é 75% maior do que o total de inscritos na edição de 2018, que contou com 1.695.607 estudantes. Entre 2009 e 2016, a certificação do ensino médio era oferecida apenas para candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Porém, a taxa de aprovação dos adultos que faziam o Enem com este objetivo era baixa. Depois de

Lei Seca registra redução de 20% nos casos de embriaguez ao volante no RN

lei-secaA Operação Lei Seca divulgou nesta segunda-feira (12) números das ações desenvolvidas neste ano no Rio Grande do Norte com o objetivo de combater crimes de trânsito e conscientizar os motoristas quanto aos riscos de dirigir sob efeito de álcool. De janeiro a julho deste ano, 1.466 motoristas foram autuados e 15 acabaram presos em flagrante por embriaguez ao volante, uma redução de pouco mais de 20% com relação ao mesmo período de 2018.

Quanto ao número de abordagens, houve um aumento: 20.675 motoristas foram parados e convidados a fazer o teste de bafômetro nos primeiros sete meses de 2018. Já de janeiro a julho deste ano, foram 24.197 abordagens, ou seja, 17% a mais. No estado, a Operação Lei Seca é desenvolvida em parceria pela Polícia Militar e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN).

Operação apreende 357 quilos de lagostas pescadas ilegalmente no RN

whatsapp-image-2019-08-12-at-17.58.41Uma operação apreendeu 357 quilos de lagostas pescadas de maneira ilegal em Baía Formosa, no litoral sul do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (12). A ação foi do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em parceira com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O responsável pela empresa que realizava a compra das lagostas foi preso. Além dos pescados, foram apreendidas 89 redes caçoeiras, cada uma com aproximadamente 80 metros de comprimento. De acordo com as corporações, as caçoeiras são redes de nylon e o seu uso para a pesca de lagosta é proibido. Além da prisão e das apreensões, o Ibama aplicou uma multa de R$ 83,4 mil à empresa que estava comercializando a lagosta sem licença ambiental.

Polícia Civil prende suspeito de homicídio em Caicó

7bcd8b64-d65a-4c98-989b-554d01027b24Equipes de policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Caicó, da Delegacia Municipal de Caicó e da Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA) de Caicó, prenderam, nesta segunda-feira (12), Ítalo de Sousa Batista, 22 anos. A prisão se deu na cidade de Caicó, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, pela prática de crime de homicídio.

De acordo com investigações, Ítalo de Sousa é o principal suspeito de ter cometido o homicídio que vitimou Paulo José dos Santos, conhecido como “Paulo Golinha”. O crime ocorreu no bairro Alto da Boa Vista, em julho deste ano. A motivação estaria relacionada a uma ordem de uma facção criminosa.

Ítalo de Sousa foi conduzido à delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181 ou pelo whatsapp 84 9 8602-0324.

Bandido morre e outros 7 são presos em operação no interior do RN

policia-militarUma operação da Polícia Militar terminou com um bandido morto e outros sete presos na cidade de Cerro Corá, no interior do Rio Grande do Norte, na manhã desta segunda-feira (12). À tarde, as aulas foram suspensas das escolas municipais por “questões de segurança”, segundo nota publicada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

De acordo com o comandante do destacamento da PM de Cerro Corá, sargento Rivanildo Brazão, os criminosos detidos nesta manhã faziam parte de uma quadrilha que já havia cometido crimes na cidade e em municípios próximos, como Bodó e Lagoa Nova.

A ação começou na noite de domingo (11) após um assalto realizado na casa de um empresário da região. A PM chegou ao local e os dois bandidos que cometiam o crime fugiram a pé, deixando o carro do tipo Ecosport – que era roubado – no local. Eles trocaram tiros com a polícia antes de escapar.

Prefeitura do Natal lança programa Aprendendo Mais para erradicação do analfabetismo

31039O índice de analfabetismo em Natal gira em torno de 8% da população, ou seja, perto de 60 mil natalenses não sabem ler e escrever. Para enfrentar essa realidade, a Prefeitura do Natal lançou, nesta segunda-feira (12), na sede do Cemure, na Cidade da Esperança, o programa Aprendendo Mais, que pretende levar educação e qualificação profissional para essa parcela.

O programa vai beneficiar, nesta primeira fase, 750 alunos nas quatro zonas da cidade sob coordenação da Secretaria Municipal de Educação. A metodologia de ensino será baseada no método Paulo Freire e parcerias como as firmadas com a Secretaria de Trabalho e Assistência Social e o Sebrae, que irão qualificar ou requalificar o aluno focando na inserção no mercado de trabalho.

“É inconcebível que Natal tenha esse número vergonhoso de analfabetos. São quase 60 mil natalenses que não sabem ler ou escrever. Com o Aprendendo Mais nós vamos tirar as pessoas da escuridão do analfabetismo. A grande obra aqui é a obra em nome da dignidade da pessoa humana”, analisou o prefeito.

A secretária de Educação de Natal afirmou que o prefeito determinou prioridade nessa ação. Ela disse que a parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte vai permitir que a SME possa trabalhar com eficiência no método Paulo Freire. “O programa fará parte de um projeto de pesquisa da UFRN que disponibilizará um estagiário por sala para acompanhar o trabalho dos professores”, revela a secretária da SME Cristina Diniz.

Até o fim do mês a SME deverá formar as primeiras turmas. Serão dois polos na zona Norte, com dez turmas, dois polos na zona Oeste, com dez turmas, um polo na zona Sul com cinco turmas e outro na zona Leste, também com cinco turmas.

II Semana das Juventudes do Seridó movimentou Currais Novos

WhatsApp-Image-2019-08-10-at-20.24.17Em Currais Novos, no último dia 09, portanto sexta-feira, ocorreu um dia de visibilidade das juventudes dentro da programação da II Semana das Juventudes do Seridó. Com exposições, apresentações culturais, roda de conversa, roda de rima, batalha de Mcs, distribuição de preservativos e cartilhas sobre educação sexual, com muita troca de experiência e distribuição de Estatutos da Juventude. O dia foi todo protagonizado pelas juventudes daquela cidade. A programação iniciou às 16h e se estendeu até às 23h.

As instituições organizadoras foram: Rede de Juvetudes do Seridó, Enegrecer, Kizomba, Marcha Mundial das Mulheres, COMDIM, Batalha do Gueto, Prefeitura Municipal de Currais Novos, Cáritas Diocesana de Caicó, MINART, Allan Nascimento, Vanessa Faria, UEE, DCE, UMES, APES, CMDCA, SEMTHAS, CREAS, SEMEC e SEMSA.

Advogados são homenageados pela Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (12) uma sessão solene em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado no último dia 11. Presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, a solenidade teve como principal objetivo destacar a importância da advocacia e os excelentes trabalhos prestados pelos homenageados à sociedade potiguar.

“Muito nos honra receber nesta Casa todos esses juristas que hoje tem o reconhecimento de todos nós pelo excelente trabalho prestado na área à nossa sociedade potiguar”, disse Ezequiel ao abrir a solenidade.

Propositor da sessão solene, o deputado Kelps Lima (SDD) destacou o momento vivenciado pela advocacia potiguar e ressaltou a importância dos colegas usarem a data para uma reflexão sobre o verdadeiro papel do advogado. “A advocacia não pode e nem deve ser tratada como se pedisse favor, porque advogado não pede favor, advogado pede, apenas, que a lei seja cumprida”, ainda em seu discurso o deputado clamou os colegas advogados a buscar o verdadeiro papel do advogado na tríade da justiça.

“A força da advocacia não pode vir de fora. Tem que vir de dentro de cada um de nós. Não podemos aceitar de forma alguma que nossas prerrogativas não sejam respeitadas. Nós temos um excelente judiciário, mas será que nós não transformamos as nossas relações em burocracia? Em embates burocráticos desnecessários. Nós temos credibilidade para sentar e conversar e é preciso que façamos”, ressaltou Kelps.

Ainda durante a sessão solene, a Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN) foi homenageada pela passagem dos seus 70 anos de atuação, como explicou a diretora da CAARN, Monalissa Dantas Alves da Silva. “Estamos em festa. Pela comemoração dos 70 anos da nossa Caixa de Assistência e por ver que o trabalho realizado na instituição vem sendo reconhecido pela sociedade civil e principalmente pelos advogados, nosso principal alvo”, disse

Ao fazer uso da palavra, o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, disse que a advocacia é uma profissão que se dedica todos os dias a vencer desafios. “Temos avançado muito nas boas condições de trabalho da advocacia e hoje homenageados, sabemos que estamos fazendo a coisa certa, principalmente no dia a dia da sociedade, nesse momento de urgência da defesa do estado democrático de direito”, frisou.

Homenageados
Alana Patrícia da Silva Almeida
Aldo de Medeiros Lima Filho
Angela Monteiro de Lima
Augusto Costa Maranhão Vale
Caio Vitor Ribeiro Barbosa
Cristiano Luiz Barros F. da Costa
Fernanda Abreu de Oliveira
Flaviano da Gama Fernandes
Francisco de Assis Cunha
João Maria Trajano Silva
João Victor de Holanda Diógenes
Ricardo Victor Pinheiro de Lucena
Rossana Daly de Oliveira Fonseca
Thiago Galvão Simonetti

Corregedoria define prazo para comunicação de óbitos ao INSS pelos cartórios

dinheiroA Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte editou provimento que modifica o seu Código de Normas em relação aos prazos para comunicação de óbitos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos cartórios. De acordo com o novo artigo 194-A do Caderno Extrajudicial, o titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais deverá remeter ao INSS em um dia útil a relação dos nascimentos, dos natimortos, dos casamentos, dos óbitos, das averbações, das anotações e das retificações registradas na serventia.

A medida considera a alteração introduzida pela Lei Federal nº 13.846, de 18 de junho de 2019, que instituiu o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e estabeleceu igual prazo para a comunicação. O normativo observa que o prazo de um dia útil somente não será atendido quando provado pelo notário a falha nos serviços de internet em sua serventia, hipótese em que fica autorizada a remessa da relação em até cinco dias úteis.