Mês: agosto 2019

O deputado estadual Hermano Morais (MDB) comentou em seu pronunciamento na sessão ordinária dessa quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa, a crise financeira do Rio Grande do Norte. O deputado avalia que o atraso da folha de pagamento de servidores deixado pelo governo passado tem prejudicado a economia potiguar.

“A atual gestão encontrou o Estado com quatro folhas em atraso, conseguiu pagar uma, mas ainda tem três e um decimo terceiro pela frente. Isso não reflete só na vida dos servidores e de suas famílias, mas para a economia desse Estado que anda tão combalido”, comentou o deputado.

Hermano Morais, reconheceu o esforço da governadora Fátima Bezerra (PT) e sua equipe para regularizar a situação de crise do Estado, “reconhecemos o esforço do governo atual, não tenho dúvidas do seu trabalho, mas nós temos que buscar alternativas e temos alternativas para serem exploradas, como a energia eólica, o turismo, a fruticultura, o sal e entre outras”, disse Hermano Morais.

O parlamentar também chamou atenção para a falta de investimento da empresa Petrobras no Rio Grande do Norte. “Nos últimos 10 anos a queda de produção de petróleo no RN caiu 50%, a de produção de gás foi em 60%, a do refinamento de 40%. Quero chamar atenção do governo para juntamente com a bancada federal, procurar a Petrobras e se eles não têm mais o interesse em investir no nosso Estado que venda. Outras empresas têm interesse de operar no Rio Grande do Norte”, destacou o parlamentar.

O presidente da Associação dos Municípios da Micro Região Seridó Oriental, (AMSO), Sally Araújo (PSD), esteve reunido na manhã desta quinta-feira (15) com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). Na pauta da reunião, a assinatura de um protocolo de intenção entre a AMSO e a Escola da Assembleia para realização de capacitações e cursos que beneficiem os servidores das Prefeituras da região.

“É muito importante saber que as portas da Assembleia Legislativa estão abertas para a região do Seridó. Com esses cursos as equipes que dão suporte nas assessorias estarão mais capacitadas para nos ajudar a administrar melhor”, disse Sally Araújo, que também é prefeito de Cruzeta.

Inicialmente sete cursos serão ofertados pela Escola da Assembleia, como confirmou o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria Lima. “A Escola da Assembleia reforça seu papel em defesa dos municípios e chega ao interior com capacitação e cursos. A princípio serão sete cursos, mas estaremos abertos para outros, dependendo das demandas dos prefeitos”, informou.

Outro pleito dos prefeitos, que na reunião foram representados pelo presidente da AMSO e por Luciano Santos, prefeito de Lagoa Nova, foi a cessão de uma máquina tipo Perfuratriz, pelo governo do Estado, para servir a todos os municípios da região.

“Esse é um sonho dos prefeitos. Elegemos o deputado Ezequiel Ferreira para que ele marque uma reunião com a governadora para viabilizar essa cessão. Os prefeitos já estão prontos para assumir o custo disso, por entender a importância desse equipamento para os municípios”, comemorou Sally.

Ezequiel Ferreira colocou mais uma vez o mandato a disposição dos prefeitos e se comprometeu a lutar pelos pleitos da região. “Esse é o meu dever. E pra mim é um prazer poder buscar soluções para os problemas da minha região. Nosso mandato sempre esteve e sempre estará à disposição desses prefeitos para, juntos, buscarmos o que o Seridó precisa”, concluiu Ezequiel.

Participaram da reunião Larissa Rosado – Chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa; Fernando Rezende – Diretor Geral da Presidência da Assembleia Legislativa; Rodrigo Rafael de Souza – Diretor de Representação Institucional; Luciano Santos – Prefeito de Lagoa Nova; Sally de Araújo – Presidente da AMSO e prefeito de Cruzeta e José Neto Costa Diniz (Neto de Cristina) – presidente da Câmara Municipal de São Vicente.

Médico por formação, o deputado Vivaldo Costa (PSD) destacou no seu pronunciamento a necessidade de uma campanha de vacinação contra o sarampo, para que a doença não se alastre no Rio Grande do Norte. Foi na sessão plenária desta quinta-feira (15) que o parlamentar destacou a importância da prevenção.

“O sarampo não é uma doença simples e é ainda mais grave nas crianças desnutridas, mal alimentadas, ou seja, nas famílias mais necessitadas. Estou fazendo esse alerta porque depois de 19 anos, quando todos pensavam que não havia mais sarampo no Brasil e no mundo, tivemos o caso de um professor que viajou para o interior de São Paulo e veio contaminado”, afirmou o deputado.

Vivaldo Costa afirmou que o destaque na mídia dos quatro casos de sarampo na Grande Natal sinaliza que é preciso correr contra o tempo a fim de que a doença não se alastre. “Está na hora do Rio Grande do Norte priorizar a vacina porque o sarampo é altamente contagioso”, preocupa-se.

De acordo com o deputado, enquanto uma pessoa gripada pode contagiar seis pessoas, no caso do sarampo o contágio sobe para 15, por isso a necessidade de uma cobertura vacinal. “É a única maneira de evitar que se alastre para fora do Estado e pelo Nordeste”, alertou Vivaldo.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai discutir a “Regularização Fundiária dos Imóveis de Tangará”. A proposta é do deputado Ubaldo Fernandes (PL) e o debate ocorrerá na Câmara Municipal de Tangará, nesta quinta-feira (15), às 19h. O objetivo é traçar alternativas e garantir a regularização das escrituras de aproximadamente 300 imóveis em três conjuntos habitacionais na área urbana do município. O deputado também aproveitará o debate para discutir com as autoridades do Estado e do Município a viabilidade desse processo.

“A regularização fundiária é muito importante, porque permite ao proprietário obter a escritura de seu imóvel, reconhecido e averbado em cartório através da escritura pública. De posse desse documento, ele pode vender o imóvel, fazer financiamento para reforma e garantir o direito dos herdeiros. E com a regularização dos imóveis, o bairro ou conjunto habitacional fica, também, oficialmente regularizado”, explica Ubaldo Fernandes.

No início do mês, o deputado foi recebido em Brasília pelo secretário Nacional de Habitação, Celso Toshito Matsuda, juntamente com o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), Pablo Thiago Lins, e com o coordenador de projetos da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), Emerson Cortez, para reivindicar recursos a serem investidos na regularização fundiária de várias regiões de Natal e também do interior. De acordo com o Pablo Thiago Lins, existe previsão de recursos da ordem de R$ 500 mil a serem investidos neste processo, em Tangará.

As violências e acidentes no trânsito são responsáveis por cerca de 9% da mortalidade global. É o que aponta dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), fazendo da violência no trânsito uma questão importante de saúde pública no Brasil, como também, no Estado do Rio Grande do Norte. Para debater sobre este tema, em parceria com o Programa Estadual RN Mais Saudável, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) realizará a audiência pública “Vida no Trânsito: educação, engenharia e fiscalização no contexto da Região Oeste” nesta sexta (16), a partir das 9h, no Auditório da Faculdade de Enfermagem da UERN em Mossoró.

“Queremos promover um amplo debate e buscar soluções legislativas para a construção de um trânsito melhor, menos violento e mais saudável. É essencial que a população se conscientize e se mobilize na busca de soluções práticas na defesa da vida no trânsito. Não faz sentido que tantas vidas continuem sendo perdidas, precisamos promover uma cultura de saúde no trânsito”, afirma a deputada Isolda.

A audiência irá reunir especialistas do setor do trânsito estadual, representantes de órgãos públicos (Detran, Dnit, Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Polícias Rodoviária e Militar, Secretaria Municipal de Saúde e Trânsito), pesquisadores, além de associações e federações para discutir coletivamente ações regionais de prevenção de acidentes para toda a Região Oeste.