Médicos passarão a analisar pedidos urgentes de remédios à Justiça

6b449b7485719d985349c55154413277-639x400Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que recorrerem ao Poder Judiciário para salvar algum ente querido em risco de morte. O respaldo médico habilitará juízes a tomar decisões sobre emergências médicas que dependem do fornecimento de um medicamento ou da realização de uma cirurgia, por exemplo, com mais celeridade e segurança.

Desde a última segunda-feira (19), magistrados de todo o país já podem contar com o serviço durante 24 horas por dia, sete dias por semana, graças a uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Hospital Israelita Albert Einstein e do Ministério da Saúde. O Provimento nº 84/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, publicado na segunda-feira (19), regulamenta o funcionamento do serviço.

Em Caicó, prefeitura e IFRN confirmam realização da EXPOTEC na Festa do Rosário

d0becfeb-7fbf-4398-ae00-2c05aca202a6Nesta quinta-feira (22), pela manhã, o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), esteve reunido no Centro Administrativo, com membros da diretoria e professores do IFRN Campus de Caicó e tratou sobre parcerias importantes.

Como parte da revitalização da Festa do Rosário de Caicó 2019, na reunião ficou definida que a Exposição Científica, Tecnológica e Cultural, (EXPOTEC 2019) do IFRN será inserida dentro da período da festa do Rosário, dias 23, 24 e 25 de outubro, na Ilha de Sant’Ana, sendo considerado um mega evento.

A IV EXPOTEC constará de atividades, salas temáticas, mostras, oficinas, apresentação de trabalhos científicos, músicas e atividades culturais. O evento acontece anualmente e, a cada ano, atinge um maior número de visitantes. Seu principal objetivo é oportunizar a troca de experiências entre a escola e a comunidade em um ambiente único para a disseminação da produção científica, tecnológica e cultural dos estudantes e professores da região Seridó do Estado, apoiando o desenvolvimento social.

No Senado, CCJ realiza último dia de debates sobre Previdência

previdencia-679x400A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promoveu nesta quinta-feira (22) o terceiro e último dia de audiências públicas para discutir a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Representantes de trabalhadores dos setores público e privado avaliaram que o texto não trata de particularidades de algumas categorias que reivindicam regras de transição diferenciadas.

Para a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noêmia Porto, o pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição que falta para atingir o mínimo exigido previsto em uma das regras de transição é, na prática, não ter transição alguma. A juíza também criticou as alíquotas progressivas que incidem sobre os salários que podem chegar até a 22% no caso de trabalhadores do setor público.Para ela, a medida tem caráter de confisco.

Polícia Civil prende homem por maus tratos contra idosos em Carnaúba dos Dantas

policia2Policiais civis da Delegacia Municipal de Acari prenderam, na manhã desta quinta-feira (22), Regimar Tiburcio Dantas, 45 anos, pela prática do crime de maus tratos contra idosos. Segundo as investigações, a vítimas, os pais de Regimar, sofriam perturbação da tranquilidade, agressões físicas, ameaças e humilhação. A prisão aconteceu em Carnaúba dos Dantas, mediante o cumprimento de mandado de prisão preventiva.

Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

AMSO realizada seminário sobre incentivos tributários nos municípios

AMSO-SEMINARIO-ICMS4Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO reuniu, na tarde desta quarta-feira (21), prefeitos, secretários de administração, finanças e tributação para o “Seminário sobre Incentivos Tributários nos Municípios com Ênfase na Majoração da Alíquota do ICMS”. A ação faz parte do Programa de Capacitação do Servidor oferecido pela entidade. O presidente da AMSO, Sally Araújo, que é prefeito de Cruzeta, abriu os trabalhos desejando boas vindas e falando da importância do tema em debate.

Após a formação da mesa de autoridades coube ao contador, professor universitário, ex-secretário de tributação e ex-servidor da Secretária Estadual de Tributação do RN, José Elias de Medeiros Júnior, conduzir os trabalhos. “Precisamos despertar nos gestores a importância da recuperação de receitas diante da escassez de recursos. Sabemos que hoje os municípios vive uma grande crise e diante deste cenário isso contribui para a queda de receitas. Se faz necessário um trabalho de auditoria, para que os municípios fiquem atentos. É preciso revisar tudo isso para que os municípios não percam, ainda mais, suas receitas”.

Juízes federais farão manifestação em Natal contra lei de abuso de autoridade

JUSTIÇA FEDERAL DO RNO Núcleo potiguar da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região – REJUFE promoverá, na próxima segunda-feira, um grande ato de protesto contra lei de abuso de autoridade. O evento acontecerá, às 11h, na sede da JFRN, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

O ato contará com o apoio da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, Associação Nacional dos Procuradores da República, Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e Associação dos Policiais Federais.

PRF apreende carga ilegal com 200kg de lagosta no RN

Lagosta-e1566481587899Cerca de 200 kg de lagosta foram apreendidos no final da tarde desta quarta-feira, 21, pela Polícia Rodoviária Federal no Km 118 da BR-101. A carga dos animais pescados estava sendo transportada sem documentação fiscal.

A apreensão ocorreu durante a fiscalização na Unidade Operacional de São José de Mipibu, região metropolitana de Natal. Foi abordada uma caminhonete Hilux com placa de Pernambuco, conduzida por um homem de 53 anos. Ao verificar o compartimento de carga, foi encontrado um isopor contendo 200Kg de lagosta do tipo “sapata”.

“Maratona Escolar” planta cerca de 100 árvores esta semana

IMG-20190822-WA0069A “Maratona Escolar”, do Planta Natal, segue sensibilizando alunos, pais, professores e comunidades no entorno de escolas do Ensino Fundamental e centros municipais de Educação Infantil, na capital potiguar em relação à necessidade de preservação do Meio Ambiente. Nesta quinta-feira (22/08), o projeto da Prefeitura do Natal plantou 15 espécies no CMEI Professora Terezinha de Jesus Souza de Lima, na zona Norte. E, nesta sexta-feira, dia 23, às 9h, será a vez da Escola Municipal Professora Tereza Satsuqui Aoqui, no Cidade Satélite, zona Sul, receber até 80 árvores. A meta é plantar 20 mil espécies por toda a cidade até o final de 2020.

“A certeza da perseverança das espécies que estão sendo plantadas, além do engajamento da comunidade escolar, mães, pais, professores, diretores, funcionários e crianças, além de toda a mobilização é impagável”, comenta a secretária de Esportes e Lazer de Natal, Danielle Mafra, coordenadora do Planta Natal.

O projeto reserva para amanhã uma grande ação. “No plantio dessa sexta, estaremos completando uma maratona que levou mais de 200 árvores para as escolas do município. Na Escola Tereza Satsuqui Aoqui, plantaremos até 80 espécies. Tem uma expertise importante do projeto, porque vamos fazer replantio de espécies de grande porte, que estavam numa jardineira. Então, tiramos essas espécies e vamos replantá-las. A gente diversificou as espécies, porque lá só tinha Aroeira. E, se tivesse uma praga, mataria todas. A gente vai fazer um pomar na escola. Teremos o abate de um ‘Neem’, que é uma espécie asiática, invasiva, que já é proibida em várias cidades”, revela a secretária.

RN consegue verba para região atingida por rompimento de barragens

Sandro Menezes ASSECOM RNO Rio Grande do Norte conquistou junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de R$ 414,6 mil para ser destinado à região atingida pelo rompimento de barragens em abril deste ano. A verba servirá para a finalização das obras na área, como a recuperação completa de parte da RN-041, e realizar o pagamento das ações feitas pelo Governo do Estado em Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu.

Publicada na quarta-feira (21/08), a portaria nº 1999/2019, que reconhece a situação de emergência e confirma a liberação da verba, é assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves. O ato é fruto do reconhecimento federal do decreto estadual de situação de emergência por rompimento de barragem, publicado após o incidente que destruiu parte da RN-041, via que liga Santana do Matos à BR-304, e também em resposta ao ofício entregue pelo Estado ao gabinete da Presidência da República em 23 de abril, um dia após a publicação do decreto Nº 28.803, que reconhecia a situação de emergência em Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu

 

Maternidade pública de Natal passa a fazer certidões de nascimento

maternidadeA Maternidade Leide Morais, na zona Norte de Natal, passa a contar com mais uma novidade para facilitar a vida da população. A unidade retornou com o Nascer Cidadão e passa a fazer a Certidão de Nascimento.  De acordo com administradora da Maternidade, Débora Oliveira, a partir de agora toda criança que nascer na Maternidade Leide Morais sai com o seu Registro de Nascimento. “Com essa iniciativa, pretendemos realizar mais de 200 registros mensalmente. Até agora, registramos quatro bebês”.

 

A iniciativa, feita em parceria com o Cartório de Igapó, tem como principal objetivo reduzir o número de crianças que crescem sem a cidadania garantida.  Após o primeiro banho do bebê, preenche-se a Declaração de Nascido Vivo. Os pais são orientados a procurar a sala de registro da Maternidade munidos dos documentos pessoais – RG, CPF e comprovante de residência. Na sala, é preenchida a requisição, que é enviada para o cartório por e-mail. Antes da alta hospitalar, a família já recebe a Certidão.