Mês: agosto 2019

Apresentar alternativas que se contraponham à violência física ou verbal no ambiente escolar do Rio Grande do Norte. Esse foi o objetivo da audiência pública proposta pelo deputado Francisco do PT, intitulada “Paz nas escolas: pelo combate à violência nas redes pública e privada de ensino”, que ocorreu na tarde desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do RN.

“Recentemente temos assistido a várias notícias sobre violência nas escolas, inclusive ataques a instituições de diversas regiões do país em que pessoas foram mortas. Esse é um problema que diz respeito não apenas às instituições de ensino, mas a toda a sociedade. Por isso estamos aqui hoje, para incentivarmos a cultura de paz no ambiente escolar”, justificou Francisco do PT.

De acordo com o parlamentar, “é possível construir uma convivência que supere a violência e tenha alicerces no respeito à vida, à preservação do meio ambiente, ao diálogo e à tolerância”. Para o deputado, “tudo isso traz impactos positivos na relação professor – aluno e, consequentemente, no rendimento escolar”.

Iniciando os discursos dos integrantes da Mesa, o presidente do Conselho Estadual de Promoção da Paz nas Escolas, João Maria Mendonça, falou da importância da cultura, arte e educação no combate à violência nas escolas públicas e privadas; citou alguns projetos da Secretaria Estadual da Educação em prol da cultura da paz; e trouxe dados estatísticos sobre a violência no país.

“14% dos homicídios por arma de fogo no mundo são cometidos aqui no Brasil, e nós testemunhamos quase 60 mil homicídios por ano. São números altíssimos. E isso ocorre, dentre outros motivos, devido à disseminação da cultura da violência, em detrimento das políticas sociais”, afirmou.

O presidente disse também que é preciso empoderar a cultura, o esporte e a arte, em vez de pensar em armar a população. “Os alunos que se apresentaram aqui, antes do debate, deram uma grande demonstração do valor da cultura e da arte para o combate à violência. A educação é uma grande aliada do diálogo e da tolerância. E é disso que precisamos, porque onde falta arte, lazer e educação, sobra violência”, concluiu.

Dando continuidade às discussões, o Juiz de Direito e representante do Programa Educação Cidadã, Dr. Jarbas Bezerra, enalteceu a importância dos professores – e da educação – para toda a sociedade.

“A base de qualquer ofício é o magistério. Ser professor é uma dádiva, uma das maiores profissões que Deus pode criar. Não há momento melhor para a cultura da paz do que esse período que estamos vivendo no Brasil. E cada um tem que pensar no que pode fazer, individualmente, para incentivar e promover a paz, o respeito e a compreensão nas escolas e em todo o mundo”, destacou.

Representando a Secretaria de Educação do RN, a professora Socorro Batista disse que é preciso pensar primeiramente na promoção da paz e não no combate puro e simples da violência. Para ela, é essencial pensar no incentivo à paz sob a perspectiva dos direitos humanos.

Ressaltando a importância de se fomentar o debate sobre a cultura de paz, o membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Dr. Paulo da Silva, destacou valores, como respeito ao próximo, amizade, harmonia e integração entre as pessoas. Ele disse também que a OAB está de portas abertas para promover debates, através de suas comissões, ajudando no que for necessário para a conscientização da população sobre o tema.

Por fim, o representante da Secretaria de Segurança Pública, Gesaias Ciriaco, frisou que não se pode naturalizar a questão da violência nas escolas.

“Nós estamos cada vez mais tratando como normais as inúmeras situações de violência no ambiente escolar. O primeiro fato sempre chama atenção; o segundo fato escandaliza; e o terceiro fato já se torna comum. Isso deve ser combatido urgentemente”, argumentou.

Segundo Gesaias Ciriaco, o papel das escolas é formar pessoas, não apenas entregar diplomas. “Temos um problema grave hoje no Brasil, porque o saber está sendo desprezado. Estamos recuando na premiação do saber, e isso não pode acontecer, porque a educação é a chave para disseminar a cultura de paz, em detrimento dos atos violentos nas nossas escolas”, finalizou.

Membros de outras instituições da sociedade civil também demonstraram seu apoio à causa da paz nas escolas, indicando a educação como principal meio de combate à violência no ambiente escolar.

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN), através do projeto Conexão Enem, será destaque em mais um evento acadêmico de nível nacional. É que a instituição vai participar da “X Jornada de Pesquisa e Extensão”, do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados. Com o tema “Legislativo Digital: desafios para os novos caminhos da democracia”, o encontro acontece nos dias 16 e 17 de setembro, no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor), em Brasília.

Em sua décima edição, a Jornada conta com 47 trabalhos aprovados, submetidos tanto por discentes e docentes do Programa de Pós-Graduação do Cefor, quanto por pesquisadores de Grupos de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados, de órgãos públicos e de instituições de ensino de estados como São Paulo, Pará, Ceará e Rio Grande do Norte.

A explanação da EALRN sobre o Conexão Enem ocorre na segunda-feira (16), à tarde, dentro da “Sessão de Apresentação de Trabalhos I”, “Mesa 3: Educação política e gestão legislativa”. A exposição será feita pelo Diretor Geral da Escola, professor João Maria de Lima, e pela Coordenadora do Setor de Pesquisa da Escola, Khadidja Dantas.

“O nosso trabalho consiste num artigo científico a respeito do sucesso da remodelação do projeto Conexão Enem, que surgiu em 2015, na TV Assembleia, ajudando milhares de jovens do RN. O fato é que recentemente o programa adquiriu mais um formato, o de aulas presenciais, algo que trouxe mais proximidade do projeto com os alunos, e nós resolvemos escrever sobre essa novidade positiva”, explica o diretor, ressaltando que o programa, que é genuinamente da Assembleia Legislativa do RN, poderá servir de case para outras Assembleias do Brasil. “A nossa participação num evento desse porte mostra que o Legislativo Potiguar pode ir além da atividade parlamentar e que as Escolas podem ir além da qualificação profissional dos seus servidores, estando antenadas aos anseios da sociedade onde estão inseridas”, avalia.

João Maria reforça ainda que o Poder Público, seja ele qual for, não deve se desligar das demandas sociais. “Nós sabemos que, no Brasil, há um déficit muito grande em educação. E, através do Conexão Enem, a Escola da Assembleia faz seu papel de ente público, levando mais educação e oportunidade para os cidadãos que desejam ingressar numa universidade. Daí o reconhecimento por parte de uma instituição da robustez da Câmara Federal, que selecionou nosso trabalho para entrar na programação de um evento tão relevante na área da Educação”, conclui o professor.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza através do Centro de Estudos e Debates, uma audiência pública, proposta pelo deputado Souza Neto (PHS), no município de Areia Branca, que irá discutir a revitalização da pesca da lagosta: pesquisa e realidade de estoque, período de defeso, cotas e capturas, reconhecimento da Marambaia, revisão da metodologia da captura e licenciamento.

Atualmente a pesca da lagosta no Rio Grande do Norte passa por uma de suas maiores crises. O estado chegou a exportar mais de 900 toneladas, gerando mais de US$ 17 milhões com o pescado e hoje exporta apenas 85 toneladas, o que representa a geração de US$ 2,5 milhões.

“Vários fatores colaboraram para essa crise. Visando fomentar a discussão e buscar solução para essa problemática, realizaremos essa audiência pública, permitindo que todos os entes estejam na mesma mesa e cheguem a uma solução pertinente para todos”, explicou o deputado Souza.

O evento acontece na próxima terça-feira (27), às 9h, no Hotel Costa Atlântico, em Areia Branca e reunirá autoridades e pescadores interessados no tema.

A Assembleia Legislativa participou na última sexta-feira (23) da celebração dos “100 Anos da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM)” e na ocasião, representada pelo deputado Dr. Bernardo (Avante), recebeu reconhecimento como instituição parceira da ACIM ao longo do centenário da entidade.

“Do algodão ao petróleo. Das máquinas às pessoas. Das primeiras reuniões à FICRO, uma das maiores feiras potiguares. A ACIM está na lista das grandes associações empresariais brasileiras. Merece nossa reverência pelos ideais de grandes homens, de Delfino Freire a Nilson Brasil, este bravo defensor do progresso mossoroense, ao atual presidente, José Carlos Lins.”, enfatizou o deputado.

A entidade criada em 8 oito de junho de 1919, pelo empresário Delfino Freire, tinha o objetivo de participar ativamente no desenvolvimento de Mossoró. Na época, a Associação buscou a construção da estrada de ferro e a implantação do Banco do Brasil na cidade.

No evento realizado no Teatro Dix-Huit Rosado, em Mossoró, foram homenageados ex-presidentes, representados pelo empresário Nilson Brasil Leite, reconhecido como entusiasta do progresso de Mossoró, que falou em nome dos demais líderes. Também receberam reconhecimento instituições consideradas parceiras da ACIM e ainda foi lançada a FICRO 2019 (Feira Industrial e Comercial da Região Oeste). A 31ª edição do evento será entre os dias 23 e 26 de outubro.