Mês: julho 2019

MEC prorroga prazo para renegociação de dívida com FIES

fiesO Ministério da Educação (MEC) prorrogou, para o dia 10 de outubro, o prazo para renegociação de dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A portaria que prevê a ampliação a renegociação foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União. Para pedir a renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017; estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias; e ter contratos em fase de amortização.

Além disso, os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização. De acordo com o Ministério da Educação, mais de 500 mil alunos estão com os contratos de financiamento na fase de amortização e com atraso no pagamento das prestações. O saldo devedor total alcança o valor de R$ 11,2 bilhões.

Álvaro Dias é homenageado pelo Rotary Clube e pela Associação dos Empresários do Alecrim

30967O prefeito de Natal, Álvaro Dias, foi homenageado nesta segunda-feira (29) pelos membros do Rotary Clube Natal Alecrim e pela Associação dos Empresários do bairro do Alecrim (Aeba) em virtude das ações que a gestão municipal vem realizando no bairro. Na oportunidade, o chefe do executivo municipal recebeu uma réplica do relógio instalado na praça Gentil Ferreira, que é um dos principais símbolos do bairro e tem um valor histórico significativo.

A assembleia do Rotary Clube Natal Alecrim, que aconteceu em um dos salões de eventos do Hotel Serhs, também marcou a posse do novo presidente da instituição que será comandada por Jairton Gosson com um mandato de um ano.

Coube ao rotariano Eriberto de Andrade fazer a saudação ao prefeito Álvaro Dias em nome da entidade. Ele elencou as diversas realizações que a atual gestão municipal tem efetuado no bairro do Alecrim, lembrando da reforma da praça Gentil Ferreira, da sanção da lei da micro e pequena empresa, a implementação do estacionamento rotativo, da reativação do polo Alecrim no carnaval, do apoio da Prefeitura às ações do segmento do comércio e do atendimento rápido nas demandas ligadas a limpeza e iluminação pública e a recuperação asfáltica das vias da comunidade. “O prefeito Álvaro Dias tem dado toda a atenção que o bairro do Alecrim merece. As iniciativas estão dando uma nova cara a nossa região e nós do Rotary Clube Natal Alecrim queremos agradecer e prestar essa homenagem pública”, disse

O presidente da Associação dos Empresários da bairro do Alecrim (Aeba), Pedro Campos, também enalteceu o novo momento pelo qual passa o bairro com os investimentos realizados pela Prefeitura. Para ele, a atual administração tem tido um olhar especial, pois entendeu a importância social e econômica que o Alecrim representa para a cidade. “Álvaro Dias é um prefeito parceiro do Alecrim. As portas de seu gabinete estão escancaradas quando o assunto é a execução de melhorias para o bairro. O detalhe é que as ações não são restritas aos discursos. O prefeito escuta, pondera e determina a execução. Ele nos visita constantemente e esse diálogo franco é muito benéfico”, asseverou.

Bastante emocionado e feliz com as homenagens, Álvaro Dias agradeceu o reconhecimento e disse que momentos como esse só ampliam a sua responsabilidade como gestor. “Agradeço de coração toda a deferência e divido esse momento com toda a minha equipe que não mede esforços para termos não só um Alecrim melhor, mas toda a cidade”, disse.

Globo muda grade e transmitirá brasileirão em novo horário

palmeiras-x-corinthians-696x464A próxima rodada do Campeonato Brasileiro terá um horário novo de transmissão. A CBF divulgou nesta segunda-feira, 29, em seu site oficial que as partidas da 13ª rodada com presença na TV aberta não serão no domingo às 16 horas, mas sim às 19 horas (de Brasília). A mudança contempla a presença na grade da Rede Globo de jogos como os clássicos Corinthians x Palmeiras e Atlético-MG x Cruzeiro, e o duelo entre Vasco x CSA.

Essa mudança é algo inédito nas últimas edições do Brasileirão. Há anos, a CBF e a Rede Globo mantêm como padrão a exibição de partidas nas quartas-feiras às 21h30, e aos domingos às 16 horas. A alteração é uma maneira de testar como serão a audiência e a aceitação do público ao novo horário da noite de domingo.

Essa faixa de horário era comumente destinada a transmissões pelo canal Premiere. Porém, com a mudança anunciada para a próxima rodada, até mesmo o jogo do Flamengo contra o Bahia, neste domingo, às 16 horas, em Salvador, ficará fora da TV aberta e terá transmissão somente pelo pay-per-view.

Bolsonaro: invasão de telefone é crime e ponto final

BOLSONAROO presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa segunda-feira (29), por meio de seu porta-voz, Otávio Rêgo Barros, que a invasão de telefones de autoridades “é crime e ponto final”. Foi uma referência à interceptação de comunicações privadas do ministro Sergio Moro e diversas outras autoridades. Investigação da Polícia Federal sobre o caso, batizada de Operação Spoofing, prendeu quatro suspeitos do crime na semana passada.

“O presidente tem se pronunciado, no entendimento de que essa ação de hackers tem ‘a intenção de atingir a [Operação] Lava-Jato, o ministro Sergio Moro, atingir a minha pessoa [Bolsonaro], tentar desqualificar, tentar desgastar o governo’. E ressaltou que ‘a invasão de telefones é crime e ponto final’”, disse o porta-voz, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

O principal suspeito de invadir as comunicações privadas de autoridades, Walter Delgatti Neto, afirmou, em depoimento, que foi ele quem entregou voluntariamente o conteúdo das mensagens ao jornalista norte-americano Glenn Greenwald e que não foi pago para isso.

Memorial leva cultura e história do Legislativo às escolas potiguares

A preservação da memória potiguar é uma das missões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, afinal, a compreensão da história dos vários tempos e espaços que nele estão contidos possibilita ao cidadão uma compreensão das mudanças coletivas e individuais ocorridas ao longo do tempo e permite uma melhor compreensão do que pode ser feito no presente para melhorar o futuro. É por isso que o Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar foi implantado pela Resolução 055/2009 e, desde então, desenvolve atividades resgatando a história do Legislativo e disseminando cultura pelo Rio Grande do Norte. Uma dessas atividades é a visita a escolas do interior do RN. Em 2019, foi a vez de João Câmara.

De acordo com o Chefe de Divisão do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, Aluísio Lacerda, o Memorial, juntamente com o projeto Assembleia e Você, visita cidades do Estado, periodicamente, e, para essas ocasiões, eles procuram produzir informações sobre os ex-parlamentares do município visitado e da região. Em junho de 2019, o Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar participou da 6ª edição do Projeto Assembleia e Você, na cidade de João Câmara.

“Nós estivemos em João Câmara, na Escola Estadual Francisco Bittencourt. Seguimos a programação feita pela Diretoria de Políticas Complementares com a parceria do projeto Assembleia e Você”, explicou Aluísio. “No caso específico de João Câmara, nós mostramos toda a história do senador João Câmara. A maioria não sabia que ele foi deputado estadual e como ele foi importante para a região do Mato Grande”, contou.

Conforme o Chefe de Divisão do Memorial, nessas visitas, além de o Memorial resgatar a história do que foi o parlamento, faz um resgate daquelas pessoas que passaram pelo parlamento estadual. “Nós começamos a parceria visitando algumas escolas, mostrando o que é o Memorial e o que podemos oferecer a eles. Então hoje somos procurados por outras instituições para continuar a parceria. E vale dizer que o Memorial não é só do Legislativo, mas também da cultura potiguar”, disse.

Ele mencionou também que o Memorial tem parceria, em Natal, com as escolas Walfredo Gurgel, Instituto Brasil, Winston Churchill, CDF e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte. No interior do Estado, há parcerias com escolas de Extremoz, Nova Cruz, Ipanguaçu, Santa Cruz, João Câmara, Lagoa Nova.

Memorial nos 30 anos da Constituição Estadual

Sobre as atividades do Memorial previstas para o segundo semestre de 2019, Aluísio Lacerda lembrou que, até a primeira semana de outubro, toda a Assembleia estará envolvida com as celebrações dos 30 anos da Constituição Estadual e o Memorial está dentro dessa programação.

“Começaremos a gravar para a TV Assembleia as entrevistas com os constituintes e teremos a participação de nomes como Paulo de Tarso, Hérbat Spencer, que foi procurador da Casa durante a fase da constituinte estadual, o ex-deputado Kleber Bezerra, Ney Lopes, que foi deputado federal que participou das conferências à época da constituinte, e Nelson Freire, que presidiu a Casa na abertura dos trabalhos constituintes, além, de outros convidados”, falou.

Professora é morta durante assalto no interior do RN

Um crime chocou moradores da cidade Pedro Velho na noite dessa segunda-feira (29). Uma professora, identificada como Ana Télia Soares, foi morta a tiros durante um assalto na sua casa. O esposo foi baleado e ficou gravemente ferido. Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 19 horas. A família estava em casa quando pelo menos quatro criminosos invadiram a residência.

Na ação, os bandidos atiraram contra as vítimas e ainda roubaram celulares, dinheiro e outros pertences de valor. Pelo menos uma criança presenciou o ato criminoso. Ferida, a professora chegou a ser socorrida, mas não resistiu e morreu antes de chegar ao hospital. O homem foi atendido no hospital do município e transferido para o Hospital Walfredo Gurgel. A Polícia Militar foi acionada, fez buscas pelos criminosos, mas ninguém foi preso.

ONU elogia Brasil por reconhecer venezuelanos como refugiados

Refugiados venezuelanos embarcam em avião da Força Aérea Brasileira, em Boa Vista, com destino à Manaus e São Paulo.

O Brasil aplicou, pela primeira vez, a definição ampliada de refúgio estabelecida pela Declaração de Cartagena para analisar solicitações de reconhecimento da condição de refugiados de venezuelanos e reconheceu, na semana passada, 174 casos com base neste critério. Para a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), tal decisão representa um grande avanço para a proteção de cidadãos da Venezuela que têm sido forçados a deixar seu país.

A decisão possibilita, a partir de agora, a adoção de procedimento simplificado no processo de determinação da condição de refugiado para os venezuelanos e permitirá agilizar a análise dos pedidos. Atualmente, há cerca de 100 mil pedidos ativos feitos por venezuelanos aguardando uma decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). É o maior número de solicitações por nacionalidade no Brasil.

Entre as razões alegadas pelos solicitantes para deixar a Venezuela e solicitar proteção no Brasil estão a falta de segurança e o aumento da violência ou ameaça de forças estatais ou grupos armados não-estatais, cerceamento da expressão e desrespeito aos direitos humanos – além de falta de alimentos, emprego e medicamentos. A maioria dos pedidos reconhecidos foi feita por mulheres e crianças.

Rebelião em presídio no Pará deixa mais de 50 detentos mortos

rebeliãoA rebelião que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 29, no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará, deixou ao menos 52 detentos mortos, 16 deles decapitados. De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), dois agentes prisionais foram feitos reféns e depois liberados. No início da tarde, o motim estava encerrado.

A Susipe informou que a rebelião foi motivada por uma briga entre facções rivais e teve início por volta das 7h, quando detentos do bloco A, onde estão custodiados presos de uma organização criminosa, invadiram o anexo onde estão internos de outro grupo. O Grupo Tático Operacional da Polícia Militar foi ao local. A Polícia Civil, a Promotoria e o Juizado de Altamira também estiveram na unidade participando das negociações para a liberação dos reféns.

Justiça dá um ano para Estado concluir reforma do Hospital Psiquiátrico Dr. João Machado

Registros-da-vistoria-feita-pelos-defensores-em-2013-3O Governo do Rio Grande do Norte tem um ano para concluir a reforma e estruturação do Hospital Psiquiátrico Dr. João Machado. O prazo foi determinado pela justiça em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado. A decisão determina ainda que sejam fornecidos os materiais e equipamentos adequados ao funcionamento da unidade que presta serviço de saúde às pessoas portadoras de deficiência mental ou transtornos relacionados ao uso de álcool e/ou drogas.

A ação foi resultado de uma inspeção realizada em 2013, quando a Defensoria Pública verificou uma série de deficiências na unidade hospitalar. Durante a vistoria, foram encontradas irregularidades como problemas de infiltração, higiene e insalubridade. “Além do mofo e lodo, o teto da área de convivência encontra-se com as telhas quebradas e a sua estrutura danificada, a cozinha apresenta problemas estruturais que comprometem a segurança alimentar, com ralos expostos, piso quebrado e sistema de gás irregular”, destaca o relato da equipe de defensores públicos responsáveis pela propositura da ação.

Polícia Militar divulga resultado das ocorrências durante a Festa de Sant’Ana

A Polícia Militar divulgou nesta segunda-feira (29/07) o resultado das ocorrências que foram registradas durante o período da Festa de Sant’Ana 2019. Para o Tenente-Coronel Walmary Costa, comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, o resultado foi considerado positivo e foi possível proporcionar segurança para os caicoenses e peregrinos da padroeira caicoense.

De acordo com o relatório estatístico, durante o período de 18 a 28/07, foram registradas 19 ocorrências na Ilha de Sant’Ana, na Praça do Coreto, no Pavilhão e no entorno da catedral. As principais ocorrências atendidas foram as seguintes: perturbação de sossego alheio, solicitação de policiamento, tráfico de drogas, acidente de trânsito, atitude suspeita, furto, ameaça e posse ou porte de entorpecente.

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