Após a rebelião no presídio de Altamira, no Oeste do Pará, originada por confronto entre facções que resultou em 57 mortos, o juiz de execução penal Henrique Baltazar, avalia que o risco do mesmo acontecer no Rio Grande do Norte é mínimo. A declaração foi dada ao Blog do jornalista Dinarte Assunção.
O Rio Grande do Norte teve um cenário parecido no início de 2017 após uma rebelião em Manaus/AM com 56 detentos mortos, que se repetiu em Roraima com 33 presos assassinados. No RN a chacina foi no presídio de Alcaçuz, quando facções rivais ramificadas do restante do país promoveram a rebelião. Contudo, para o juiz, as condições do sistema penitenciário potiguar mudaram desde então.
O mês em que se comemora o Dia do Folclore (22/08), é destaque para o Sesc, instituição que integra o Sistema Fecomércio, com a Mostra Sesc de Arte e Cultura. A abertura da programação cultural acontece no dia 06 de agosto, com um café da manhã de lançamento do projeto para convidados, oportunidade que será lançado o edital de exposições da Galeria Sesc 2020, como também serão apresentados os projetos culturais programados para o segundo semestre.
A programação segue a tarde com um bate-papo entre alunos das escolas públicas na Biblioteca do Sesc Rio Branco e os poetas Manoel Cavalcante e Jadson Lima, e a noite teremos a abertura da exposição “Anatomia do Simbólico”, na Galeria Sesc Cidade Alta.
A Mostra Sesc de Arte e Cultura acontece de 6 a 31 de agosto, nas unidades Sesc Natal (Cidade Alta, Zona Norte, Rio Branco, Potilândia), Parnamirim, Mossoró e Caicó, com atividades nas diversas linguagens artísticas: literatura, artes visuais, teatro, dança, cinema, audiovisual.
O happy hour que acontece às sextas-feiras nas unidades Sesc em Natal (Cidade Alta), Mossoró e Caicó também contempla a programação da Mostra Sesc, com shows de artistas locais, em mais uma ação de valorização artística potiguar.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), cassou nesta tarde (30) o mandato do deputado Sandro Pimentel (PSOL), acusado de captação ilícita de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2018. A decisão foi por maioria de votos (5 a 2), com o voto de vistas do presidente da Corte, desembargador Glauber Rego, que acompanhou o voto do relator, o juiz federal Glauber Alves, o qual já deixou o TRE.
Sandro foi eleito deputado estadual em 2018. Após a eleição, o TRE chegou a suspender sua diplomação e ele foi o último dos 23 eleitos a ser empossado para a Assembleia Legislativa do estado. De acordo com o TRE naquela ocasião em que suspendeu a diplomação, a decisão foi tomada para instaurar investigação sobre captação e gasto ilícitos de recursos para fins eleitorais.
A decisão desta terça-feira (30) se refere à perda de mandato e não ao registro de candidatura, portanto, uma vez efetivada a perda, o seu suplente e correligionário, professor Robério Paulino, é quem deve assumir o cargo. A assessoria de Sandro disse que deverá se pronunciar em nota ainda nesta tarde.
Com o objetivo de acelerar o diagnóstico dos casos notificados como microcefalia no RN, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Coordenadoria de Promoção à Saúde, realizará sete mutirões formados por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais e demais áreas afins. O primeiro mutirão está programado para esta quinta-feira (1º), das 7h30 às 14h, na Clínica Prof. Heitor Carrilho/Centro Especializado em Reabilitação – CER II, localizado na R. Desportista Jeremias Pinheiro da Câmara Filho, 02, Ponta Negra, Natal/RN.
Esse mutirão será direcionado à região metropolitana (Extremoz, Natal, Macaíba, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante) e os seguintes contemplarão as demais regiões de saúde do estado. A realização dos mutirões faz parte do plano estadual apresentado e aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite – CIB, com a finalidade de fortalecer as ações de cuidado junto às crianças suspeitas ou confirmadas para Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika.
O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), esteve nesta terça-feira (30) visitando as obras de mais uma etapa do novo asfalto e constatou que em uma nova fase, a obra já chegou na ponte velha do Rio Seridó.
Nessa etapa, a obra tem uma dimensão de dois quilômetros e começou do trevo do bairro Boa Passagem, na zona norte e vai até o cruzamento da Av. Cel, Martiniano com a Carlindo Dantas, no centro da cidade. Terminado esse trecho, os técnicos da Caixa Econômica Federal farão a medição, o pagamento e em outra etapa, o asfalto chegará na região central de Caicó.
“O que é de responsabilidade da prefeitura de Caicó está sendo feito. Agora, o trecho que vai do trevo da Boa Passagem saindo para Jucurutu e passando pelo Alto da Boa Vista que está bastante deteriorado é de responsabilidade do Governo do Estado. Da mesma forma, o trecho do trevo da Boa Passagem saindo com destino a cidade de São José do Seridó também é uma obra estadual”, disse o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata).
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) finalizou a operação durante a Festa de Santana que aconteceu na última semana em Caicó, Currais Novos e Santana Do Matos, na região do Seridó Potiguar. Foram utilizadas 260 diárias operacionais para garantir o aumento do efetivo e a segurança da população.
Além dos militares que estavam no serviço ordinário, o CBM utilizou as diárias, além dos alunos do Curso de Formação de Praças que estiveram presentes participando do estágio supervisionado. A maioria das ocorrências atendidas foram relacionadas a atendimentos pré-hospitalares.
O Serviço de Atividades Técnicas (SAT) realizou cerca de 40 ações durante a festa em Caicó, Currais Novos e Santana dos Matos. Somente em Caicó, foram 12 análises, 12 vistorias e 1 isolamento. “A integração entre as forças de segurança e o empenho dos nossos militares resultou em um evento seguro e dentro das conformidades”, disse o capitão Lima Verde, comandante do CBM em Caicó.
A Justiça Federal divulgou um acordo entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a União para a instalação de novos radares em 2.278 faixas de rodovias federais não concedidas à iniciativa privada.
Em abril, o presidente Jair Bolsonaro suspendeu a instalação de novos radares; No mesmo mês, a Justiça determinou que a União não retirasse radares eletrônicos e renovasse contratos prestes a vencer; A decisão é sobre a ação popular movida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
Segundo a sentença da juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, o DNIT tem um prazo de até 60 dias após a homologação do acordo para apresentar estudos e instalar os radares nas áreas urbanas de criticidades médias, altas e muito altas e nas áreas rurais de criticidades altas e muito altas.
Em uma segunda fase, o órgão deverá apresentar um novo estudo em até 120 dias após a homologação, apontando a necessidade ou não da instalação de radares em áreas urbanas de riscos baixos e muito baixos e em áreas rurais de riscos médios, baixos e muito baixos.
Pensando na importância de modernizar a administração dos documentos pertencentes ao Legislativo Potiguar, desde 2017 a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem modificando a política de gestão documental e reorganizando o acervo dos arquivos da Casa.
Naquele ano, alguns servidores da Casa Legislativa participaram de um curso de gestão documental, realizado em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e, desde então, eles vêm colocando em prática o que aprenderam no curso. Algumas culturas internas da gestão documental foram modificadas, e uma delas é a digitalização dos documentos, que vão desde documentos antigos, passando por documentos legislativos e administrativos e informações do setor de Recursos Humanos.
O assistente consultivo do Setor de Desenvolvimento, Voltaire Maia, falou sobre esse processo de digitalização, que está sendo feito de forma conjunta entre os setores de Desenvolvimento, Arquivo, Recursos Humanos e Memorial da Assembleia Legislativa. “Atualmente são trabalhadas quatro frentes de digitalização: as pastas do setor de Recursos Humanos, os documentos antigos, os documentos legislativos (projetos de lei e requerimentos) e os documentos administrativos”, disse.
Hoje a Assembleia digitaliza pelo legisdoc, software que vem sendo desenvolvido pela própria Casa Legislativa, desde 2018, e a prioridade é a digitalização dos 45 mil documentos legislativos, constantes dos períodos de 2000 a 2019.
Sobre os documentos legislativos, especialmente os projetos de lei e requerimentos, Voltaire contou que a ideia é digitalizar todos de 2015 até 2019. Segundo ele, a Assembleia Legislativa tem a intenção de acabar com a produção legislativa em papel até o final do segundo semestre de 2019. “É por isso que o Setor de Desenvolvimento vem trabalhando um sistema de documento eletrônico e precisa da digitalização desses documentos. De 2000 a 2018 foram digitalizados quase 44 mil documentos legislativos. Só em 2018 foram digitalizados entre de 3.500 a 4 mil”, detalhou.
Em relação aos documentos antigos, o servidor revelou que, devido ao grande volume de itens no arquivo, é possível que sejam achados documentos históricos. “Temos decretos de 1909, de 1940, por exemplo”, disse. Mas os documentos antigos que estão em voga na digitalização atualmente são as Constituições elaboradas no Rio Grande do Norte, já que, em outubro de 2019, haverá a celebração dos 30 anos da Constituição Estadual vigente.
“Tivemos que ir ao Instituto Histórico verificar onde estavam algumas das Constituições antigas do Rio Grande do Norte. Ainda estamos trabalhando na procura de cinco Constituições, que talvez encontremos no prédio do jornal A República. A previsão é que sejam digitalizadas todas as 15 Constituições do Estado até outubro de 2019”, explicou. A intenção é que, ao término das digitalizações e ajustes finais, esses documentos estejam disponíveis à população potiguar, com o acesso sendo feito pelo portal da Assembleia Legislativa.
Sobre os documentos pertencentes ao setor de Recursos Humanos, Voltaire Maia contou que foi feita a digitalização de mais da metade dos dados dos servidores ativos, e a previsão é a de que o restante seja concluído ainda em 2019. Já com relação aos documentos administrativos, ele explicou que “as digitalizações são realizadas por demanda, já que alguns desses documentos têm validade de dois ou três anos”. Ainda de acordo com Voltaire, a ideia é digitalizar, tecnicamente, documentos de cunho permanente, para evitar manuseios que possam danificá-los.
Em entrevista ao programa Panorama 95, do sistema rural de comunicação, o pároco de Sant’Ana, Padre Alcivan Gomes, fez uma avaliação positiva dos festejos a senhora Sant’Ana, em Caicó, no ano de 2019. Durante a entrevista, ele fez questão de agradecer a todas as pessoas que contribuíram para a realização da festa.
“Temos preocupação do início ao fim tendo em vista o tamanho e a proporção que é a Festa de Sant’Ana. Começamos a pensar em abril e toda a comissão foi ajustando e organizando. Por isso, queremos agradecer que fizeram a festa, os visíveis e os invisíveis, como diz Dom Antônio. Apesar das preocupações, ao final o saldo da festa é sempre mais positivo do que negativo”, destacou Padre Alcivan, pároco da Catedral de Sant’Ana, em Caicó.
Ainda de acordo com ele, “ao meu ver tivemos uma festa com uma participação maior da população, dos devotos de Sant’Ana. A minha sensação é de que os eventos, sobretudo os religiosos, foram bem participativos. A procissão, por exemplo, foi maior do que nos anos anteriores, tinha gente do palco até a avenida Seridó”, explicou o pároco.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar deflagraram nesta terça-feira (30) uma operação com o objetivo de apurar uma série de crimes cometidos em Natal após ordens repassadas por um chefe de facção que está preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro.
Os policiais chegaram na comunidade do Passo da Pátria para cumprir os mandados por volta das 5h. Criminosos soltaram fogos de artifício para alertar os comparsas da presença da PM. Pelo menos três pessoas foram presas. Ao todo, foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão na comunidade.
Após a rebelião no presídio de Altamira, no Oeste do Pará, originada por confronto entre facções que resultou em 57 mortos, o juiz de execução penal Henrique Baltazar, avalia que o risco do mesmo acontecer no Rio Grande do Norte é mínimo. A declaração foi dada ao Blog do jornalista Dinarte Assunção.
