Mês: maio 2019

Maioria do STF vota por enquadrar homofobia como crime de racismo

STFO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (23) para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram nesse sentido. A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho com os votos de cinco ministros

As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima. Até o momento, votaram para enquadrar homofobia e transfobia na lei de racismo os ministros Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

Edital para produção audiovisual será lançado pelo Governo do RN no Curta Caicó

fatima-bezerra-audiovisualO 2º Festival de Cinema Curta Caicó será palco do lançamento do Cine RN, edital do Governo do RN para viabilizar a produção audiovisual em todo o Rio Grande do Norte.O edital prevê a realização e desenvolvimento de longas de baixo orçamento e curtas-metragens voltados para o interior do estado e o financiamento de áudio descrição e tradução em libras para obras finalizadas.

Segundo o coordenador da Câmara Setorial do Audiovisual da Fundação José Augusto, Arthur Henrique Medeiros, a minuta será lançada na Câmara Setorial de audiovisual, realizada em Caicó, e discutida com os representantes do setor para melhor se adequar aos anseios da classe.

O Curta Caicó acontece de 13 a 16 de junho no Centro Cultural Adjuto Dias, em Caicó. O evento contará com mostras competitivas de filmes, debates, oficinas de cinema e apresentações culturais.A realização do evento é da Referência Comunicação e conta com apoio do Governo do RN, Fundação José Augusto, CERES-UFRN, UERN, Canal Futura, Prefeitura de Parelhas, Calle, Brisa Net, Unicords, Óticas Mirna, Elo Company, Místika, ACCIRN, ABDeC e Setcenas.

TJ nega acréscimo de remunerações para servidores do Gabinete Civil do Governo do RN

GOVERNO DO RNTribunal de Justiça negou o pedido para a implantação nos contracheques dos representados pela Associação dos Servidores do Gabinete Civil – ASSERVIL da “remuneração correspondente a progressos funcionais” por antiguidade e merecimento que cada um teria. O pedido se baseou no artigo 8º da LCE nº 418/2010 e na tabela de vencimento mensal básico dos cargos públicos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Gabinete Civil do Governador do Estado.

A decisão ocorreu após extensa apreciação deste Mandado de Segurança, sob relatoria do desembargador Cláudio Santos e com votos-vista de vários desembargadores. Segundo a entidade, a Administração Pública Estadual relutaria em implementar os reflexos financeiros da progressão por tempo de serviço, já que se omitiria em garantir todas as progressões funcionais por merecimento dos servidores do GAC, quando seria líquido e certo o direito dos representados.

IFRN oferta 260 vagas para o Sisu no segundo semestre deste ano

IFRNO Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) vai ofertar 260 vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no segundo semestre deste ano. Há vagas nos cursos de Gestão Ambiental, Gestão Pública, Letras, Rede de Computadores, Matemática, Logística e Marketing nos campi de Natal, Mossoró e São Gonçalo do Amarante.

Os estudantes já podem consultar a página. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino e por município. Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

As inscrições do Sisu poderão ser feitas de 4 a 7 de junho. Durante esse período, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados. O resultado será divulgado no dia 10 de junho. Os participantes poderão ainda integrar a lista de espera entre 11 e 17 de junho.

Vinte socioeducandos de Caicó participam de Olimpíada de Matemática

Olimpiada-de-Matematica-Caico-1-730x400Vinte adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Case Caicó responderam às questões da primeira fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – Obmep 2019 na terça-feira (21). Foi a primeira vez que socioeducandos atendidos pela unidade seridoense participaram do evento. Antes deles, alguns jovens já haviam feito a prova isoladamente em outras unidades, nunca em um grande grupo.

A aplicação das provas foi realizada em dois blocos: o primeiro para alunos de 6º e 7º anos e o segundo para 8º e 9º anos. A adesão dos adolescentes ao teste foi unânime. Todos que estavam aptos participaram, de acordo com o professor da disciplina, José Xavier.

O professor ressaltou ainda a importância do apoio das equipes técnica e pedagógica do Case Caicó e do Centro de Educação de Jovens e Adultos Senador Guerra, ao qual está vinculado e que viabilizou a inscrição dos adolescentes. José Xavier é professor de Matemática há 13 anos e há cerca de um ano está no atendimento socioeducativo, o que considera “uma experiência única”.

Ministro de Minas e Energia diz que não há barragem segura no Brasil

BARRAGEM PASSAGEM DAS TRAÍRASO ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, disse nesta quinta-feira (23), que não há barragem segura no país. Em depoimento na Comissão de Meio Ambiente do Senado, sobre segurança de barragens, o ministro disse que “não tem barragem segura. Esse conceito não existe”.

Albuquerque explicou que a probabilidade de rompimento de barragens construídas à montante, como foi o caso de Mariana, Brumadinho e agora de Gongo Soco, todas em Minas Gerais, é muito superior às demais. “O monitoramento é diuturno e ininterrupto. Tudo está sendo monitorado minuto a minuto e as informações estão sendo passadas às pessoas que têm responsabilidade, competência para tomar as ações e medidas, especialmente para não perdermos vidas humanas”, destacou.

Bento Albuquerque disse que em razão do grande número de barragens, cerca de 2 mil, entre elas as que não são só de rejeitos de mineração, o ministério faz pareceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) para a fiscalização.

Oposição avalia que não é hora para pedir impeachment de Bolsonaro

BOLSONARODirigentes dos cinco principais partidos de oposição – PT, PSB, PCdoB, PDT e PSOL – avaliaram que não é o momento de pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Segundo eles, que se encontraram na quarta-feira, 22, não existe motivo formal para o afastamento, apesar do desgaste sofrido pelo governo em apensas cinco meses de gestão.

“Não é hora de tomarmos nenhuma iniciativa neste sentido. O terreno é o da luta política com mobilizações e ações conjuntas no Congresso”, disse o presidente do PSOL, Juliano Medeiros. Nesta quinta-feira, 23, o presidente afirmou que, “quem defende fechamento do STF e do Congresso Nacional, estaria na manifestação errada”.

No PT, sobretudo, a ordem é para não repetir com o atual governo o “golpe” contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Em reunião de avaliação dos cenários políticos, na semana passada, dirigentes do PT chegaram a questionar se a possibilidade de o vice-presidente Hamilton Mourão assumir é melhor do que a permanência de Bolsonaro.

Vigilante de mercadinho é baleado em tiroteio na Grande Natal

HOSPITAL DEOCLÉCIO MARQUESO vigilante de um mercadinho foi baleado durante uma troca de tiros que aconteceu na frente do estabelecimento. O comércio fica na rua Manoel Monteiro Filho, bairro Passagem de Areia, em Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com a Polícia Militar, era quase 15h desta quinta-feira (23) quando três homens se aproximaram em um carro branco. Dois deles desceram. A polícia disse que eles tentavam assaltar o estabelecimento. Os funcionários do mercado afirmam que não houve investida antes da troca de tiros com o vigilante.

O homem foi atingido no abdome e os criminosos fugiram no automóvel usado na ação, sem levar nada. O vigia foi socorrido ao Hospital Deoclécio Marques, onde foi submetido a procedimento cirúrgico. Ele segue hospitalizado.

Servidores do Itep-RN fazem paralisação de advertência

itepServidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) realizam uma paralisação de advertência nesta quinta-feira (23). A categoria cobra a implantação de um plano de cargos, carreiras e salários. Os serviços estão suspensos por 12 horas. Apenas as perícias em local de crime não foram afetadas.

Além do atendimento em Natal e região metropolitana, a paralisação também atinge os serviços realizados nas regionais de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, no interior do estado. O Itep-RN possui cerca de 500 servidores. Destes, 150 são peritos.

Entre os serviços afetados pela paralisação, estão exames de lesão corporal e conjunção carnal – estes últimos realizados quando há suspeita de estupro. Esta é a segunda paralisação realizada esta semana. Na terça-feira (21), os serviços foram interrompidos por seis horas. Os servidores devem deliberar sobre novas paralisações ainda nesta quinta.

Comunidade do Passo da Pátria é beneficiada com o programa Sopa Solidária

ÁLVARO DIASO prefeito Álvaro Dias implantou, na tarde desta quarta-feira (22), o Projeto Sopa Solidária na Comunidade Passo da Pátria, zona Leste de Natal. Cerca de 500 pessoas do Passo da Pátria passam a ter acesso ao programa que tem o objetivo de promover às famílias em situação de insegurança alimentar o acesso a uma alimentação complementar, atendendo as comunidades em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional.

Na ocaisão, o prefeito entregou a reforma do Centro de Convivência Josirene Mota. O Centro de Convivência foi reformado e entregue à população depois que 15 famílias, que estavam morando no local em situação irregular, foram remanejadas para o residencial Village de Prata.

“Fico muito feliz em estar aqui entregando o Centro de Convivência readequado e vendo de perto o funcionamento do programa Sopa Solidária, que é um dos programas prioritários da nossa gestão, pois promove às famílias em situação de vulnerabilidade, o acesso a uma alimentação complementar e nutricional com qualidade, ajudando as pessoas mais carentes das comunidades”, disse o Prefeito Álvaro Dias.

Com a entrega da Sopa aos moradores do Passo da Pátria, o programa passa a atender 13 comunidades em situação de vulnerabilidade: África, Vila Paraíso, Santos Reis, Vila de Ponta Negra, Loteamento Boa esperança, Nossa Senhora da Apresentação, Planalto, Loteamento Câmara Cascudo, Cidade Nova, Guarapes, Felipe Camarão e Bairro Nordeste. A meta do prefeito Álvaro Dias é dobrar de cinco mil para dez mil pessoas atendidas em toda a cidade.