Mês: fevereiro 2019

Dívida Pública Federal cai 1,77% e vai para R$ 3,8 trilhões

dinheiroA Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – apresentou redução de 1,77% em janeiro, na comparação com dezembro do ano passado. A informação foi publicada nesta terça-feira (26) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia.

Com isso, o estoque passou de R$ 3,877 trilhões para R$ 3,808 trilhões. A redução deve-se, segundo o Tesouro, ao resgate de R$ 85,99 bilhões, compensado, em parte, pela apropriação positiva de juros, que acontece quando os juros da dívida são incorporados ao total a cada mês, no valor de R$ 17,45 bilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública no mercado interno, teve o estoque reduzido em 1,53% em janeiro, passando de R$ 3,728 trilhões para R$ 3,669 trilhões. Essa variação negativa ocorreu por causa do resgate de R$ 59,4 bilhões.

 

Em operação contra corrupção, PF prende servidor do Presídio Federal de Mossoró

mossoróA Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 26, a Operação Tu Quoque Brute, em Mossoró, no Oeste Potiguar, para apurar uma suposta prática de corrupção por parte de um servidor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que era o responsável pelos procedimentos de licitação na Penitenciária Federal daquela cidade.

A investigação apura indícios de que o agente solicitou propina de uma empresa para tornar formalizar contrato junto à Penitenciária Federal e, para isso, teria falsificado documentos públicos e dispensado, indevidamente, o processo legal de licitação.

Cerca de 20 policiais federais cumprem seis mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró, além de um mandado de prisão preventiva, um mandado de intimação e um mandado de intimação de cautelar diversa de prisão.

Ezequiel requer obras para beneficiar Extremoz, na região Metropolitana

Com a finalidade de diminuir o impacto ambiental, promover o  aumento da qualidade de vida da população e a prevenção de doenças, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) está solicitando à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao presidente da Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas do bairro Alto da Bela Vista e da comunidade Renascer, no município de Extremoz, na região metropolitana da Capital.

“O saneamento básico é um conjunto de procedimentos adotados que visam proporcionar uma situação higiênica saudável para os habitantes de uma região. Essa ação é essencial para toda a sociedade como forma de evitar doenças que provém de esgotos a céu aberto”, justifica o deputado Ezequiel em seu requerimento.

Outra reivindicação encaminhada pelo deputado Ezequiel foi no sentido de sugerir ao Executivo que seja realizado convênio com aquele município Metropolitano para a pavimentação e drenagem das ruas da comunidade Coqueirinhos, localizada na praia de Pitangui.

Três outros requerimentos foram protocolados pelo deputado Ezequiel Ferreira, solicitando benefícios para a população de Extremoz, estimada em 28 mil habitantes. Um deles foi solicitando o efetivo policial para o bairro São Miguel Arcanjo. Outro foi para a reforma da escola estadual Lígia Navarro. No terceiro, o deputado requer a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades Santa Rita, Murici, Vila de Fátima e Estivas.

Estado oculta do Tesouro gastos com pessoal

GOVERNO DO RNO Governo do Rio Grande do Norte não informou ao Tesouro Nacional a atual situação das finanças do Estado. Por essa razão, o RN aparece com dados incompletos no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) finalizado pelo Tesouro no último dia 22, no qual constam os gastos dos Executivos estaduais com pessoal.

Sem as informações do Executivo, a Secretaria do Tesouro não pôde informar, no RGF, a despesa total do Estado com pessoal e também a dívida líquida. Além disso, a composição da dívida bruta, as deduções e os gastos contratuais ficaram sem informação. Também não dá para saber os valores totais dos precatórios.

Carnaval no centro histórico de Natal tem shows pra ninguém ficar parado

CARNAVALA edição de 2019 do Carnaval de Natal chega com força total no Beco da Lama, um dos redutos mais emblemáticos que fica no centro histórico da capital. Depois das intervenções com artistas do grafitti comandados por Dicesarlove, o coração da cidade terá três palcos durante a folia: Beco da Lama, Praça 7 de Setembro e Espaço Cultural Ruy Pereira.

A folia começa no Beco da Lama já sexta-feira, dia 1º, com shows de Quarteto Linha, às 20h e Dodora Cardoso às 21h30. Segue no sábado (2) com Ana Tomaz (20h), Gereba (21h30) e Carlos Zens às 23h. Também no sábado (2), no Espaço cultural Ruy Pereira (lateral do IFRN Centro) tem Leão Neto levantando a galera a partir das 16h30.

No domingo (3) tem a tradição decana do Desfile das Kengas, no palco instalado nas imediações do Tribunal de Justiça (Praça Sete de Setembro). A partir das 16h15 tem o Bloco Educação no Trânsito, depois Laryssa Costa (16h30) e Sidney Magal fechando a noitada depois da acirrada disputa pelo título de Kenga do Carnaval de Natal.

Na segunda-feira (4) a folia volta ao Beco da lama a todo vapor com o Bloco Educação no Trânsito (16h45), Xaranga do Riso (17h); Leão de Judá às 20h e Kanelinha e CPI do Forró às 21h30. E na terça-feira (5) tem Rodolfo Amaral (20h), Dani Cruz (21h30) e Skarimbó às 23h.

“Trata-se de uma programação diversificada, de várias vertentes e estilos mas com a linguagem consagrada daquele espaço da cidade, com irreverência, alegria e muita qualidade musical”, comentou o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

Projeto destinado à jovens da periferia de Currais Novos recebe apoio da Justiça

TJRN-750x500O juiz Ricardo Cabral, titular da 2ª Vara da comarca de Currais Novos, destinou aproximadamente R$ 10 mil de penas pecuniárias para o projeto social “Batalha do Gueto”, que tem o objetivo de promover o debate e a inclusão social dos jovens da cidade através da arte.

O projeto surgiu da necessidade de politizar os jovens da periferia. Sem conotação partidária, o movimento leva reuniões de formação e rodas de conversas com assuntos relevantes para a sociedade. Além disso, também realiza as “batalhas”, como são conhecidas as competições de rimas.

Com verba menor, RN deve readequar Governo Cidadão

governo-cidadão-projeto-rn-banco-mundial-recursos-730x400A governadora Fátima Bezerra e representantes das secretarias que integram o programa Governo Cidadão se reuniram nesta segunda-feira (25) com a gerente de projetos do Banco Mundial, Fátima Amazonas, e discutiram as adequações necessárias no âmbito do projeto para a continuidade das obras em curso no Rio Grande do Norte. O secretário extraordinário de relações institucionais, Fernando Mineiro, disse que os ajustes são necessários para adequar os recursos disponíveis e também em virtude da prorrogação do projeto.

“O Banco Mundial vem realizando um excelente trabalho e tem sido um grande parceiro do Rio Grande do Norte”, declarou Fátima. Em novembro do ano passado, a governadora recém-eleita conseguiu prorrogar a validade do projeto por mais 22 meses, o que possibilitará ao Rio Grande do Norte, apresentar um novo cronograma de ações.

Projeto sugere instalação de parques de lazer adaptados no RN

O deputado Kleber Rodrigues (Avante) quer garantir mais opções de lazer gratuito à população que tem necessidades especiais devido a deficiências físicas. Para isso, ele apresentou proposta na Assembleia Legislativa que visa obrigar a instalação de parques adaptados nas praças públicas do Rio Grande do Norte.

De acordo com a proposta, que vai tramitar nas comissões temáticas da Casa, o objetivo é viabilizar o lazer de pessoas com necessidades especiais, sobretudo crianças, através da adaptação dos brinquedos e dos equipamentos instalados nas praças públicas do Estado, enfatizando que a medida é um direito das pessoas com deficiência.

“Para que a acessibilidade destes cidadãos aconteça, é necessária a adaptação desses equipamentos, atitude primordial à segurança dos seus usuários”, justificou o parlamentar.

Pelo projeto, fica criado o “Parque Inclusivo”, de forma que o Executivo será o responsável por regulamentar a Lei e estabelecer os critérios para sua efetivação, como a definição sobre quais locais serão acertados inicialmente pelas adaptações necessárias.

Além do amparo constitucional, o deputado explica que o projeto é baseado na Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para a utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual ou com mobilidade reduzida.

“A pessoa com deficiência tem os mesmos direitos que as demais, e uma sociedade inclusiva é aquela que sai do cenário da teoria, aplicando de forma prática essas verdades”, enfatizou Kleber Rodrigues.

MEC envia carta às escolas pedindo que crianças sejam filmadas durante execução do Hino Nacional

MINISTRO DA EDUCAÇÃOO ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, enviou por e-mail uma carta para as escolas do país. O Ministério da Educação (MEC) informou que a carta traz uma mensagem do novo ministro para professores, alunos e demais funcionários das escolas. O texto pede que, além da leitura do texto, seja executado o Hino Nacional e as crianças sejam filmadas durante o ato.

De acordo com o MEC, a carta apresenta a seguinte mensagem do ministro:

“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.

Com a citação às frases “Brasil acima de tudo” e “Deus acima de todos”, o ministro retoma em sua carta às escolas a citação ao bordão da campanha de Bolsonaro nas eleições. O presidente também usou a mesma expressão para encerrar seu discurso de posse. O slogan adotado pelo governo é “Pátria Amada Brasil”.

Falhas no fornecimento de energia da Venezuela para RR custaram R$ 597 milhões em 2018

O acionamento de usinas termelétricas em 2018 para suprir falhas na linha de transmissão que abastece o estado de Roraima com energia da Venezuela custou R$ 597 milhões aos consumidores de todo o país, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Ainda segundo dados da agência, no ano passado, Roraima teve um número recorde de apagões. Foram 85 blecautes, sendo que 72 decorrentes de falhas na linha de transmissão da Venezuela.

Em meio ao aumento das tensões na fronteira com a Venezuela e do risco de corte no fornecimento de energia do país vizinho para Roraima, a Aneel votará nesta terça-feira (26) a proposta de edital para o leilão de energia para atender o estado.