Mês: janeiro 2019

Bolsonaro elogia coordenador do Enem e critica doutrinação em escolas

Gabarito-Enem-2017
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou neste sábado (5) que o novo responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o economista Murilo Resende Ferreira, vai priorizar o ensino com enfoque na medição da formação acadêmica.
Em publicação na sua conta oficial no Twitter, o presidente disse que é preciso ignorar a promoção da “lacração” e da “doutrinação” em sala de aula. O presidente também destacou a formação de Resende, que é doutor em economia pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
“Murilo Resende, o novo coordenador do Enem, é doutor em economia pela FGV, e seus estudos deixam claro a priorização do ensino ignorando a atual promoção da ‘lacração’, ou seja, enfoque na medição da formação acadêmica, e não somente o quanto ele foi doutrinado em salas de aula”, tuitou.

Governo não vai aumentar impostos, afirma ministro da Casa Civil

onyx
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta sexta (4) que o governo não vai aumentar impostos. “É um princípio deste governo não haver aumento de carga tributária”, afirmou Onyx, ao explicar a sanção do projeto de incentivos fiscais para as superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).
Segundo Onyx, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) era uma das possibilidades para assegurar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em virtude da aprovação dos incentivos fiscais para a Amazônia e o Nordeste, mas essa possibilidade foi afastada.
“O presidente [Jair Bolsonaro] assinou a sanção. Este poderia ter sido o caminho de hoje, assinado o decreto. A solução [de não aumentar o IOF] foi encontrada porque a equipe da Receita e da Casa Civil buscou a solução. E nós optamos, validamos com o presidente, por essa solução”, afirmou o ministro.

“Bolsonaro é o segundo Oswaldo Aranha”, afirma embaixador de Israel

O embaixador de Israel, Yossi Shelley, concede entrevista à Agência Brasil
O embaixador do Israel no Brasil, Yossi Shelley, comparou, em entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o presidente Jair Bolsonaro ao político e diplomata brasileiro Oswaldo Aranha. Em 1947, o então chefe da delegação brasileira presidiu a sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas que levou à criação do Estado de Israel. Aranha é reverenciado pelos israelenses até hoje.
“O nome de Oswaldo Aranha foi significante para a criação do Estado de Israel. Agora Jair Bolsonaro é um segundo Oswaldo Aranha porque ele faz uma coisa incrível: é mudar a história”, afirmou o embaixador.
Em março, Bolsonaro pretende ir a Israel e deve viajar acompanhado de um grupo de empresários. O objetivo é incrementar o comércio bilateral e a troca de tecnologias. “Ele vai receber as honras de um rei. Eu prometo isso. Vou estar ao lado dele e vou segurar a mão dele. Amo o Brasil. Amo o povo de Israel.”

Presidente da Assembleia Legislativa deseja êxito ao novo dirigente do Judiciário Potiguar

O presidente da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB),
participou da solenidade de posse do desembargador João Batista Rodrigues
Rebouças como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na
noite desta segunda-feira (7), no Centro de Convenções, Via Costeira de Natal.
Os deputados Márcia Maia (PSDB), Souza Neto (PHS), Albert Dickson (PROS), Tomba
Farias (PSDB), Larissa Rosado (PSDB), George Soares (PR), os eleitos Dr.
Bernardo (AVANTE) e Coronel Azevedo (PSL), também prestigiaram a cerimônia de
posse. A governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), também se fez presente.
O ministro e atual presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, participou da posse e garantiu
apoio ao novo presidente na missão de levar a justiça para perto da sociedade.
“Venho desejar sucesso na certeza que o Judiciário unido é garantia do estado
democrático de direito fundamental para que os direitos e garantias do cidadão
sejam respeitados”, disse.
Compondo a mesa de autoridades, o
dirigente do Legislativo estadual desejou êxito para a nova gestão e avaliou
positivamente a gestão anterior. “Desejo ao novo presidente do TJRN,
desembargador João Rebouças, êxito na execução dos compromissos firmados para a
gestão e proximidade do poder judiciário junto à comunidade, principalmente,
para os que mais necessitam de Justiça”, comentou Ezequiel Ferreira,
presidente da Assembleia Legislativa, que elogiou a postura do desembargador
Expedito Ferreira, que durante o biênio 2017/2018 presidiu o TJRN. “O
desembargador Expedito Ferreira soube presidir em harmonia com os poderes, valorizar
a magistratura e os servidores do judiciário potiguar”, disse Ezequiel
Ferreira de Souza.
Em sua despedida, o desembargador
Expedito Ferreira fez um breve balanço da gestão. “É uma honra passar essa
missão ao desembargador João Rebouças, mas peço licença para confessar que faço
com orgulho do trabalho realizado e missão cumprida”, disse antes de destacar
os pilares estabelecidos logo a época da sua posse: a valorização dos
magistrados e servidores e o aumento da produtividade e celeridade processual
no judiciário.
O desembargador João Batista
Rodrigues Rebouças ao tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça
declarou que “a justiça precisa se reinventar sob pena de sofrer a mais dura
penalidade, a indiferença”. O discurso do novo presidente foi focado na
necessidade de fazer o TJRN cada vez mais célere. “Precisamos de um tribunal
com respostas certas e precisas. É primordial o uso das novas tecnologias. É
inconcebível que esses recursos não sejam utilizados para nos ajudar a atingir
os objetivos do Tribunal. Lutarei por um tribunal 100% digital, porém 100%
humano. É tempo de falar menos e fazer mais”, afirmou. A nova gestão irá
conduzir os rumos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte durante o biênio
2019-2020.
DIRIGENTES
Também tomou posse como
vice-presidente o desembargador Virgílio Macêdo Júnior. O decano do TJRN,
desembargador Amaury Moura Sobrinho, assumirá o cargo de corregedor geral da
Justiça. O desembargador Saraiva Sobrinho será o novo diretor da Escola da
Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e a Ouvidoria do TJRN será
conduzida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro. A Revista de Jurisprudência terá
como diretor o desembargador Ibanez Monteiro.
PERFIL
O desembargador João Rebouças é
natural de Areia Branca (RN), nascido 21 de junho de 1957. Magistrado desde
1985, iniciou sua trajetória na comarca de Pendências, passando por Martins,
Mossoró e Natal. Passou a integrar o Pleno do Tribunal de Justiça em novembro
de 2004, após promoção pelo critério de merecimento. Na gestão anterior foi o
Ouvidor do TJRN e já ocupou o cargo de corregedor geral de Justiça. É membro da
3ª Câmara Cível do TJRN, da qual já foi presidente, e preside o Comitê Gestor
do sistema PJe no Rio Grande do Norte.
Entre os anos de 2012 e 2013, o
desembargador João Rebouças presidiu o Tribunal Regional Eleitoral. O
magistrado é bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Direito Público e
mestre no segmento de pesquisa político-jurídica pela Universidade Clássica de
Lisboa. É membro da Academia de Letras Jurídicas do RN, sendo escritor de obras
jurídicas como o “Regulamento Interno do TJRN comentado”, em parceria com o
assessor jurídico Guilherme Vanin.

Servidores da Saúde paralisam atividades na próxima quinta-feira (10)

greve
Em assembleia realizada nessa sexta-feira (4), os servidores da Saúde do Rio Grande do Norte decidiram realizar uma paralisação das atividades na próxima quinta-feira (10). A ação promete “apagão de 24 horas no Hospital Walfredo Gurgel”, segundo informou o Sindicato dos Servidores em Saúde do RN (Sindsaúde-RN).
Além disso, no mesmo dia, os servidores vão realizar uma assembleia com indicativo de greve para o dia 15 deste mês. Ao longo da reunião, os trabalhadores e trabalhadoras relataram os problemas que estão enfrentando sem o pagamento dos salários. Alguns, por exemplo, não têm se quer o dinheiro do transporte para ir ao trabalho.
Na ocasião, foi aprovado ainda o envio de um ofício para o secretário de saúde do Estado e para o Ministério Publico, para comunicar sobre a situação dos servidores.

Organização Mundial da Saúde afirma que erradicação global da pólio está próxima

saúde
Há 30 anos, o vírus selvagem da poliomielite paralisava cerca de 350 mil crianças em mais de 125 países todos os anos. Dados divulgados nesta sexta (4) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que, em 2018, apenas 30 casos da doença foram notificados em dois países – Afeganistão e Paquistão. O mundo, segundo a entidade, está à beira de um sucesso sem precedentes na saúde pública: a erradicação global da doença.
“A OMS e seus parceiros da Iniciativa Global para Erradicação da Pólio se comprometem a apoiar integralmente os governos do Afeganistão e do Paquistão para combater a doença em seus últimos redutos e livrar-se dessa doença debilitante de uma vez por todas”, destacou a organização, por meio de comunicado.

2019 terá 16 feriados nacionais

calendário
Apesar de o Natal e o Ano Novo terem acabado de passar, já tem gente programando as próximas férias. De acordo com o Ministério do Planejamento, que agora faz parte do Ministério da Economia, neste ano de 2019, terão 16 feriados nacionais.
Lembrando que, segundo a legislação em vigor, o trabalhador que tiver que trabalhar em um feriado civil ou religioso por conta de exigências da empresa, ele tem direito de receber o pagamento daquele dia em dobro, a não ser que o empregador determine outro dia de folga.
Bom, existem feriados nacionais, estaduais e municipais. Os pontos facultativos são datas especiais nas quais servidores públicos são dispensados de trabalhar por meio de um decreto federal, estadual ou municipal. Já as empresas privadas não são obrigadas a conceder dispensa a seus funcionários em um ponto facultativo.
O dia 1º de janeiro, que já passou, é a Confraternização Universal. O próximo feriado é o Carnaval, que neste ano, vai ser comemorado nos dia 4 e 5 de março. No dia 6 de março é a quarta-feira de cinzas e é ponto facultativo até às 14 horas. Em seguida, vem o feriado de 19 de abril, que é comemorado a Paixão de Cristo; e no dia 21 de abril é o dia de Tiradentes.

Justiça determina que Governo do Estado pague 13º de 2018 a policiais civis do RN

POLÍCIA CIVIL
O Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN) ingressou com ação judicial pedindo o pagamento do 13º salário de 2018 e, nesta quinta-feira, 3, o juiz plantonista Roberto Francisco Guedes Lima concedeu liminar favorável.
De acordo com a decisão do magistrado, o Estado tem um prazo de cinco dias para fazer os pagamentos aos filiados ao Sindicato, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
“A Administração Pública não pode olvidar de remunerar servidores que, comprovadamente, prestam-lhe serviços, já que a ordem jurídico constitucional rechaça a possibilidade de qualquer enriquecimento, máxime do ente público em detrimento do particular”, escreveu o juiz.
O juiz ainda completou: “Diante do exposto, em consonância com parecer Ministerial, em razão do caráter alimentar do pedido, defiro parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela requerida quanto ao pedido formulado na inicial, determinando ao demandado que proceda, no prazo de 5 dias, o pagamento do décimo terceiro dos substituídos processualmente pelo sindicato promovente”.

Reunião em Caicó discutiu utilização da Guia de Trânsito Animal

GTA
Nesta quinta-feira (03), o Centro Administrativo de Caicó sediou uma reunião para discutir a regulamentação da Guia de Trânsito Animal (GTA). As secretarias de Agricultura, Tributação, Procuradoria Jurídica, Câmara Municipal, Matadouro Público, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (IDIARN), produtores rurais e marchantes participaram do encontro.
“O principal ponto foi a disparidade entre a quantidade de animais que davam entrada para abate e as guias de trânsito emitidas. A GTA apresentava uma quantidade, os tributos recolhidos pelo Município outra e o nosso cálculo mostrava um erro no controle mensal. Mas a reunião foi produtiva para reverter essa situação”, disse Wild Chacon, administradora do Matadouro Público Municipal.
Na reunião de ontem, também foram apresentadas as normas do IDIARN para emissão da GTA. “Independentemente da finalidade, o produtor tem que ser cadastrado junto ao Instituto. A partir daí, ele fica apto para aquisição de animais seja de engorda, abate ou reprodução”, explicou o fiscal agropecuário Franciel Leão.

PT prepara projeto contra salário mínimo decretado por Bolsonaro

PT
O PT prepara uma proposta de decreto legislativo para reverter a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de reajustar o salário mínimo de R$ 954 para R$ 998, no primeiro aumento real em três anos. Segundo a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, a intenção é garantir o aumento do salário mínimo para R$ 1.006, valor que havia sido aprovado pelo Congresso.
A redução estabelecida no decreto presidencial se deve à diminuição da expectativa de inflação. Por lei, o salário mínimo nacional é corrigido levando em conta a inflação no ano anterior, calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e o PIB de dois anos antes.
No cálculo do valor para 2019, porém, a inflação prevista para o ano passado quando da edição do decreto foi menor do que o índice levado em consideração quando o orçamento foi aprovado pelo Congresso (de 4,2% para 3,6%) -daí a correção do valor para R$ 998.