Mês: janeiro 2019

Com as festas de fim de ano, é muito comum a perda de documentos pessoais. Para ajudar o cidadão a encontrá-los, os Correios oferecem o serviço Achados e Perdidos, disponível em todas as agências centrais do país. A consulta à relação de documentos disponíveis para retirada pode ser feita em qualquer unidade ou no site dos Correios.

Instituído há mais de 30 anos, o serviço tem como objetivo encurtar o tempo e reduzir o custo da busca por documentos perdidos. Mensalmente, em todo o Brasil, mais de 20 mil documentos são disponibilizados para retirada, no entanto, apenas 3% deles são procurados e devolvidos aos proprietários. Os demais são remetidos ao órgão emissor.

Aqueles que encontrarem documentos de terceiros podem depositá-los no guichê de qualquer agência dos Correios ou em caixas de coleta. Uma vez recebidos, os documentos são acondicionados em envelopes e guardados, ficando disponíveis para retirada durante 60 dias.

Na tarde desta segunda-feira (7), Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública se reuniram no SINPOL-RN para deliberar sobre a proposta apresentada pelo Governo do Estado para o pagamento dos salários. As categorias decidiram que não vão aceitar o que foi posto e voltam a se reunir em Assembleia Geral na próxima sexta-feira (11).

Pela manhã, havia tido uma Assembleia, no entanto, como o SINPOL-RN iria participar da reunião com o Governo do Estado, ficou decidido que durante todo o dia as categorias estariam mobilizadas na sede do Sindicato para aguardar a apresentação da proposta.

O Governo do Estado propôs pagar 30% do salário de janeiro no próximo dia 10 e os 70% restantes no dia 30. Porém, não apresentou nenhum calendário para o pagamento dos salários de dezembro e do 13º de 2018, nem também para a complementação do pagamento do 13º de 2017 para aposentados e pensionistas.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, na sexta-feira (4), um projeto de lei que prorroga incentivos fiscais às empresas que atuam nas áreas regionais da Sudene (Nordeste) e Sudam (Amazônia).

Segundo o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, essas empresas têm direito a um desconto de 75% no Imposto de Renda para ampliar e modernizar investimentos considerados prioritários pelo governo federal nessas regiões.

Em contrapartida, essas autarquias necessitam reinvestir 30% do imposto descontado em projetos nessas regiões. Ainda de acordo com a sanção, os benefícios fiscais valem até 2023.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará confirmou, na tarde de hoje (7), a fuga de 23 detentos da Cadeia Pública de Pacoti, cidade a 122 quilômetros da capital, Fortaleza. A fuga foi de manhã, durante o banho de sol, quando os presos pularam o muro da cadeia e tiveram acesso à área externa. Os procedimentos de busca já foram iniciados na região, informou o governo.

A fuga ocorre justamente em meio a uma onda de violência no Ceará, que já resultou em mais de 120 ataques a prédios públicos, estabelecimentos comerciais e veículos. Esta segunda-feira é o quinto dia consecutivo de ocorrências notificadas.

Por causa da violência, a frota de ônibus do transporte público na capital e na região metropolitana opera abaixo do efetivo normal. O sistema de transporte público de Fortaleza e da região metropolitana opera abaixo do normal nesta segunda-feira (7), segundo informou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus).

Os sindicatos que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte não aprovaram o anúncio feito pela governadora Fátima Bezerra (PT). Sem previsão de pagamento para os salários em atraso, os sindicatos já convocaram uma assembleia.

Para Janeayre Souto, presidente Sindicato dos Servidores da Administração Direta, a proposta apresentada pela governadora foi decepcionante. “Não somos funcionários de Robinson Faria, somos funcionários do Estado do Rio Grande do Norte. Temos o direito de receber os salários em atraso”, afirmou.

O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou hoje (7) que a instituição deverá vender participações em áreas como seguros e loterias, reforçar o financiamento imobiliário via mercado de capitais e investir em microcrédito a juros mais baixos. Guimarães tomou posse nesta manhã no Palácio do Planalto, em cerimônia da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ele disse que seguirá a determinação do governo de “não errar” e que buscará reduzir um passivo de R$ 40 bilhões da Caixa registrado sob a rubrica de “instrumentos híbridos de capital e dívida”. Segundo Guimarães, isso se dará com a “venda de participações em empresas controladas, seguros, cartões, asset (gestão de ativos) e loterias, que já começam agora, pelo menos duas neste ano”.

Profissionais com registro no Brasil inscritos na segunda chamada do Programa Mais Médicos devem se apresentar a partir desta segunda-feira (7) aos municípios. De acordo com o Ministério da Saúde, o prazo vai até a próxima quinta-feira (10). Médicos que decidirem não comparecer mais às atividades devem informar ao município onde trabalharia, que fica encarregado de comunicar a desistência ao governo federal.

Segundo o Ministério da Saúde, candidatos que desistirem dos postos terão as vagas colocadas de volta ao edital do Mais Médicos. O sistema será atualizado com as vagas disponíveis para os profissionais formados no exterior. A previsão é que a lista de médicos brasileiros homologados que deram início às atividades seja publicada no próximo dia 14.