Mês: janeiro 2019

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), usou 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria pertencente a um amigo de longa data para receber RS 317 mil em verbas de gabinete da Câmara dos Deputados entre os anos de 2009 e 2018. As informações foram reveladas pelo jornal Zero Hora na manhã desta terça-feira, 8. Entre as 80 notas, 29 foram emitidas em sequência, o que indica que Onyx teria sido o único cliente da firma.

A empresa chamada Office RS Consultoria Sociedade Simples pertence a Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM, partido de Onyx. Marques também trabalhou em campanhas políticas do parlamentar. O jornal informa, ainda, que Marques não tem registro no Conselho Regional de Contabilidade. Ele é o responsável pela contabilidade do DEM no Rio Grande do Sul.

Ao jornal, ambos negaram qualquer irregularidade. A empresa está inapta na Receita Federal por omissão de valoes ao fisco e tem R$ 117 mil em dívidas tributárias. Entre janeiro de 2013 e agosto de 2018, não recolheu impostos, apesar de ter emitido 41 notas a Onyx.

A publicação do livro “Jesus sobe no pé de goiaba”, que sairia em 30 de dezembro pela editora Canadense com autoria da titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, foi suspensa sem previsão de data para novo lançamento.

Segundo reportagem do jornal “O Globo”, a assessoria jurídica do ministério realizou uma “atualização necessária” e a obra só será lançada após a “liberação” do órgão. Damares disse ao jornal que não escreveu a obra. O nome que aparece na capa agora é de Mauri Filho, dono da editora Canadense.

O jornal “O Globo” chegou a comprar um exemplar do livro em 16 de dezembro, com o preço de R$ 34,90 em pré-venda, no site da editora. Segundo um link disponibilizado para rastreio do produto, ele foi embalado para envio no dia 27 de dezembro às 13h03m, mas nunca foi enviado. A editora também havia anunciado um lançamento no dia 30 de dezembro na Igreja Nazareno, Central de Brasília, seguido de um culto.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nessa segunda-feira (7), por meio de sua defesa, que jamais foi proprietário do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, em São Paulo. A manifestação dele consta nas 1.643 páginas das alegações finais entregues à Justiça Federal em Curitiba e fazem parte da última fase da ação penal na qual Lula e mais 12 réus respondem às acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.

A partir de agora, caberá a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal, proferir a sentença. Não há prazo para decisão da juíza. O sítio foi alvo de investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht, em troca de favores na Petrobras.

De acordo com a Polícia Federal (PF), a estimativa é de que as obras tenham custado R$ 1,7 milhão. Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula.

O Fórum dos Servidores do RN decidiu não aceitar a proposta apresentada pelo Governo do Estado, que pretende pagar os salários de maneira parcelada. Em reunião nessa segunda-feira (7), o grupo deliberou ainda outros pontos.

Os servidores querem isonomia, cronologia e solidariedade no pagamento dos salários atrasados, que devem ser tratados de imediato. Uma nova reunião entre governo e servidores deve acontecer nesta terça-feira (8).

De acordo com o Governo do RN, os salários de janeiro e fevereiro serão pagos em parcelas. No dia 10 de cada mês, serão depositados 30%. O restante será quitado no último dia.

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) publicou, na noite dessa segunda-feira (7), alterações nas datas e horários de quatro jogos da Copa Cidade do Natal, que equivale ao primeiro turno do Campeonato Potiguar de 2019.

O jogo entre Assu e Força e Luz, anteriormente marcado para quarta-feira (9), foi adiado para quinta-feira (10), atendendo solicitação da diretoria do Camaleão do Vale, em concordância com a equipe adversária, mantendo o horário da disputa, às 20h. O jogo pela primeira rodada será realizado no Estádio Edgarzão, em Assú.

A segunda mudança também envolve o Força e Luz. Desta vez, a alteração será na partida contra o Santa Cruz de Natal, em duelo na Arena das Dunas, que sairá do domingo (13), às 16h, para a segunda-feira (14), às 15h. A partida é válida pela segunda rodada da competição.

A terceira modificação será no jogo entre Potiguar e Força e Luz, pela terceira rodada do campeonato. O jogo, que estava agendado para o dia 16 de janeiro, foi adiada para o dia 17 de janeiro (quinta-feira), às 20h, no Estádio Nogueirão, em Mossoró.

Os preços do etanol hidratado recuaram nos postos de 15 Estados brasileiros na semana passada, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em dez Estados e no Distrito Federal houve alta e no Amapá não foi feita avaliação.

Na média dos postos brasileiros pesquisados pela ANP houve leve queda de 0,04% no preço do etanol na semana passada, para R$ 2,830.  Em São Paulo, principal Estado produtor e consumidor, a cotação média do hidratado também recuou 0,04% sobre a semana anterior, de R$ 2,644 para R$ 2,643 o litro.

A Paraíba registrou maior recuo no preço do biocombustível na semana passada, de 1,21%, e a maior alta, de 1,66%, foi em Alagoas. Na comparação mensal os preços do etanol subiram apenas no Acre, Alagoas, Bahia e em Goiás, com recuos em todas as outras Unidades da Federação. No Amapá, não houve avaliação.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) divulgou, nesta terça-feira (8), nota em que explica a ocorrência de ventos fortes e até de chuva de granizo no interior do estado. Os fatos ocorridos entre a sexta-feira, 4, e essa segunda, 7, são considerados incomuns para a região equatorial, na qual o estado está inserido.

Choveu granizo na sexta-feira em Governador Dix-Sept Rosado, no Oeste potiguar. E nessa segunda, ventou forte em Macau, na região Central. Para a Emparn, o que aconteceu foi um caso excepcional e decorrente do fenômeno chamado de Vórtice Ciclônico de ar Superior. Esse sistema meteorológico pode causar chuvas fortes e distúrbios climáticos como ocorrência de granizo e ventanias.

“Quando tem-se a presença de um sistema meteorológico causador de instabilidade, juntamente com aspectos físicos favoráveis, com o caso do relevo, é possível a formação de nuvens do tipo Cumulus Nimbus, que tem forte formação vertical, atingindo mais de 12 km de altura, e que possa  conduzir as gotículas de água no seu interior, através do movimento vertical a atingir o nível de congelamento, provocando assim a formação das pedrinhas de gelo que dependendo do seu peso, venha a precipitar no formato de granizo”, explica a nota

A nova Delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Claudia Saraiva, foi empossada na manhã desta terça-feira (8), na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado. “Nós temos um desafio pela frente, mas não podemos ter medo”, disse a delegada. “Temos a missão de modernizar e informatizar a Polícia Civil para trabalhar com estratégia e inteligência”, continuou.

A delegada ainda falou sobre a integração das atuações da PCRN. “Vamos padronizar todos os procedimentos policiais na capital e no interior. Vamos reestruturar a Polícia Civil no ponto de vista administrativo e vamos buscar parcerias com todos os poderes”, afirmou.

Sobre os desafios que irá enfrentar na gestão, como o déficit no efetivo da corporação e coordenar policiais insatisfeitos com atrasos de salários, ela diz que: “a prioridade é colocar em dia a folha de pagamento dos servidores. Estaremos nos reunindo com as entidades de classe para encontrar a melhor solução”.

Já nos primeiros dias após tomar posse como novo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) sancionou o projeto de Lei que prorroga os benefícios fiscais para as regiões Norte e Nordeste do Brasil, além do Centro-Oeste, exceto o Distrito Federal.

A decisão publicada no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (4) amplia de 2018 para 2023 o prazo para que os empreendimentos dessas regiões tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro da exploração.

No Rio Grande do Norte, que está dentro da área da Sudene, os benefícios geraram um investimento em recursos que ultrapassaram a marca de R$ 4 bilhões entre 2013 e 2017. Os incentivos fiscais também foram responsáveis pela geração e manutenção de 39.112 empregos no estado.

O deputado federal, Felipe Maia, do DEM, do Rio Grande Norte que trabalhou pela aprovação da legislação na Câmara, comenta a prorrogação dos benefícios.