Mês: novembro 2017

Os primeiros retratos de pessoas negras do Rio Grande do Norte fotografadas no início do século 20 por José Ezelino da Costa chegam a Caicó, terra natal do artista, por meio da exposição “Quando a pele incendeia a memória – Nasce um fotógrafo no sertão do século 19”. A mostra fica aberta ao público de 1º a 11 de dezembro, no Salão Nobre da antiga Prefeitura. A iniciativa conta com patrocínio do Morada da Paz, por meio do programa de incentivo à cultura Djalma Maranhão da Prefeitura do Natal, com realização da Cultura de Valor.

A exposição, que tem curadoria de Ângela Almeida e expografia de Rafael Campos e Michelle Holanda, conta com 40 fotografias e foi apresentada em Natal no mês de setembro, em galeria no Natal Shopping aberta à visitação do público. Os retratos revelam a identidade social da cultura negra e o dia a dia da região do Seridó, cuja sociedade da época era predominantemente branca, comandada por uma elite de coronéis e fazendeiros. A pesquisadora contou com o apoio da sobrinha-neta do retratista, a arquiteta Ana Zélia Moreira, que apresentou o álbum de família, herança deixada por sua mãe.

Todo dia, 145 mil toneladas de resíduos orgânicos são jogadas em lixões e aterros controlados na América Latina e no Caribe. Essa montanha diária de restos de comida não processados, que colocam em risco a saúde e a vida de 170 milhões de pessoas, é um dos temas da 3ª Assembleia do Meio Ambiente da Organização das Nações Unidas (ONU), que será realizada em Nairóbi, no Quênia, de 4 a 6 de dezembro.

Os números estão no Atlas de Resíduos da América Latina, relatório da ONU Meio Ambiente que está para ser lançado. Um resumo do trabalho foi apresentado preliminarmente em São Paulo em evento realizado nesta terça-feira (21) pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

Com o objetivo de alertar e conscientizar a sociedade potiguar acerca da importância dos 16 dias de ativismo pela Não Violência Contra a Mulher, período que vai de 25 de novembro (Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher) até 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), a Assembleia promoveu audiência pública, de propositura da deputada Márcia Maia (PSDB), na tarde desta segunda-feira (27).

“Uma mulher é assassinada a cada dois dias, em média, no RN. Até ontem, foram 145 mulheres mortas, este ano. Em 2016, entre 1° de janeiro e 17 de novembro, ocorreram 99 assassinatos de mulheres no estado. Já em 2017 foram 140 casos, um crescimento de quase 49% em relação ao ano anterior”, informou a parlamentar Márcia Maia.  

A deputada disse também que, enquanto a sociedade entender que a violência contra a mulher é um traço cultural imutável, não teremos saída. “E como mudamos a cultura? Com educação. É preciso educar as nossas meninas para que não aceitem a violência, seja ela qual for, e propaguem esse sentimento de liberdade, autonomia e protagonismo. É preciso educar os nossos meninos para que reconheçam as mulheres como iguais, para que não reproduzam a cultura machista”, concluiu.

A Dra Fátima Soares, juíza corregedora de justiça do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), falou do auxílio do Poder Judiciário na efetivação das políticas públicas. “A medida protetiva online foi uma grande evolução do nosso sistema. Hoje em dia, a mulher recebe a decisão do juiz ainda na delegacia. Parece simples, mas isso foi um trabalho que levou tempo e envolveu várias pessoas e setores”, destacou.

Marcando o encerramento das feiras de artesanato que acontecem mensalmente no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, o espaço recebe a partir desta segunda-feira (27), exposição de produtos com temática natalina. Ao todo, 26 artesãos participam da feirinha, que acontece até o dia 8 de dezembro das 8h às 15h.

“A Casa Legislativa tem um orgulho muito grande em receber todos os artesãos que sistematicamente trazem seus trabalhos realizados com muito amor e talento. E os públicos interno e externo da Assembleia Legislativa passam a ter acesso ao trabalho destes artesãos que se divulgam e ampliam a clientela”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), em visita à exposição na manhã de hoje.

Artigos para o lar, guirlandas, enfeites para árvore de Natal, papai Noel estilizado em diversos modelos e tamanhos, além de peças para cama, mesa e banho podem ser adquiridos no espaço. Os artigos costumeiramente expostos ao longo do ano, como os famosos bordados do Seridó, vestuário, pinturas, oratórios, entre outros, também estão expostos.

Participante assídua da exposição, a artesã Rosa Maria Araújo diz que a iniciativa abre oportunidade para os artesãos potiguares exporem seus produtos, além de proporcionar a confraternização entre os profissionais. “É um espaço oportuno ofertado pela Assembleia que permite não apenas a comercialização do artesanato, mas também o compartilhamento de conhecimento e ideias entre os artesãos”, explica ela.

As delegações de Paraguai, Argentina e Uruguai assinaram nesta terça-feira em Assunção um texto de entendimento para iniciar o trabalho de “cooperação trinacional” para a candidatura conjunta como sede para a Copa do Mundo de 2030.

O paraguaio Eladio Loiazaga, o argentino Jorge Faurie e o uruguaio Rodolfo Nin Novoa, chanceleres de seus respectivos países, anunciaram que estabelecerão um sistema para coordenar o trabalho junto com as federações locais.

“No memorando de entendimento se estabelece a cooperação que os governos, nos seus respectivos departamentos, darão às associações para um trabalho conjunto para a apresentação e candidatura das sedes”, explicou Loizaga.

A Secretaria da Receita Federal publicou nesta segunda-feira, uma Instrução Normativa que modifica a idade de dependentes para a inclusão na declaração do Imposto de Renda de 2018. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

Agora os contribuintes que desejarem incluir seus dependentes na Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2018 deverão registrá-los no CPF caso tenham 8 anos ou mais.

Até então, a obrigatoriedade valia somente para dependentes com 12 anos ou mais. A redução da idade visa evitar a retenção em malha fiscal do contribuinte declarante, possibilitando maior celeridade na restituição do crédito tributário.

Apesar de ter sugerido que o presidente Michel Temer decrete uma moratória de cinco anos na liberação de novos cursos de medicina, o Ministério da Educação (MEC) ainda prevê autorizar a criação de 1,5 mil vagas de graduação na área. Isso vai ocorrer porque a proposta do MEC para colocar um freio na expansão do setor inclui o cumprimento de dois editais já previstos.

Ao anunciar o envio do decreto para apreciação de Temer, o MEC disse que defende a qualidade do ensino. “A medida visa a sustentabilidade da política de formação médica no Brasil, preservando a qualidade do ensino, já que o Brasil é referência na formação médica”, justificou o MEC.

Sob a justificativa de que a estratégia de desenvolvimento local é uma alternativa para o desenvolvimento econômico, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, está solicitando do governo do Estado um estudo de viabilidade técnica para a implantação do Distrito Industrial de Nova Cruz, cidade que é polo econômico da região Agreste.

“O Distrito Industrial é uma forma importante de organização industrial, onde a coordenação dos recursos destinados à atividade produtiva ganha destaque por não ser feita nem no mercado nem pela firmal, mas sim pela cooperação interfirmas. No Distrito Industrial é possível combinar o princípio da unidade sócio territorial com um conjunto de condições que permitem a reconciliação entre a mobilização de recursos específicos com a redução de custos irreversíveis para a empresa individual”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Outros municípios do Agreste e da região Metropolitana serão beneficiadas por ações do deputado, que requereu a perfuração de poços tubulares na zona rural, disponibilização de ônibus escolar e implantação do projeto Ronda Cidadã.

A perfuração e instalação de poços vão beneficiar as comunidades Ipueiras, Limoeiro, Xique Xique II, Timbaúba, Pororoca e Murici no município Boa Saúde, no Agreste, que estão necessitando, com urgência, desse benefício para garantir o abastecimento de água para a população.

Para Vera Cruz, na região metropolitana da capital, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou a implantação do projeto Ronda Cidadã para combater a criminalidade no município. Também foi solicitado do governo do Estado um ônibus escolar para o atendimento dos estudantes da zona rural do município.

O centenário de fundação do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, celebrado em setembro de 2017, foi comemorado em sessão solene na Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (27). A solenidade, proposta pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), homenageou praças que realizaram atos de bravura reconhecidos pela corporação, a primeira mulher a ingressar no Corpo de Bombeiros, além da homenagem in memoriam ao soldado João Batista de Macedo. Ele foi o primeiro herói do Corpo de Bombeiros do RN ao morrer em serviço, no ano de 1964. O deputado Hermano Morais (PMDB) também participou da solenidade.

“É uma grande honra ser a propositora desta homenagem pela comemoração dos 100 anos de fundação do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. Um século de serviço à sociedade a ser reverenciado em reconhecimento à dedicação no que há de mais nobre no ser humano: arriscar a própria vida para salvar vidas”, disse Cristiane Dantas.

Enquanto agradecia a homenagem em nome da corporação, o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior, contou um pouco dos 100 anos de história dos bombeiros no estado e destacou a parceria com os poderes Executivo e Legislativo para manutenção das ações.

“São poucas as instituições que conseguiram atingir o respeito alcançado pelo Corpo de Bombeiros do RN ao longo do tempo. Sabemos que estamos passando por uma crise econômica em todo país, por isso temos buscado soluções viáveis, que possam trazer o Corpo de Bombeiros Militar para junto daquelas populações que ainda não têm o serviço da corporação. Agradecemos a atuação em conjunto com o poder Executivo e o poder Legislativo, como no caso da aprovação do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico, que deu aos bombeiros a necessária celeridade nos processos, auxiliando o fomento da economia do estado”, disse.

A “Estruturação e Desenvolvimento da Rota do Cordeiro Potiguar” é tema de debate de audiência pública na Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (28), às 14h, no plenário Cortez Pereira. Proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB), audiência busca soluções para pleitos dos ovinocaprinocultores do Rio Grande do Norte.

“O desenvolvimento da Rota do Cordeiro visa contribuir para reconhecer a importância da atividade nas regiões envolvidas e direcionar recursos federais para fortalecer essa cadeia produtiva”, disse Hermano, que durante palestra realizada na 55ª Festa do Boi, tomou conhecimento da inclusão do Rio Grande do Norte na Rota, um pleito que insere o estado nas Bases para o Plano Nacional de Desenvolvimento da atividade de ovinocaprinocultura.

A Rota do Cordeiro faz parte da estratégia de promover atividades relevantes para a interiorização do desenvolvimento econômico, conforme a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), por meio do incentivo a cadeias produtivas e arranjos produtivos locais considerados estratégicos.

O projeto pretende ampliar o potencial econômico das regiões produtoras de ovinos e caprinos, levando inovação e diferenciação, assim como ampliando a competitividade e a lucratividade dos empreendimentos.